Conheça as principais garantias do contrato de locação previstas na Lei 8.245

Veja os principais pontos do contrato de locação previstas na lei 8.245

As 10 principais cláusulas de um contrato de locação de imóvel urbano.

Confira as cláusulas fundamentais para um contrato de locação imobiliária

Desvendando os Segredos da Responsabilidade Civil (Parte I)

Responsabilidade Civil

A natureza enumerativa do Rol da ANS se aplica aos contratos firmados antes da sua vigência?

Análise da lei (14.454/22)

STF: SUSPENSÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

Suspensão dos efeitos da lei nº 14.434, de 4 de agosto de 2022

"Direito Inventado", uma criação do duelo judicial entre as inteligências humana e artificial

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A nova lei de franquia amplia a proteção do ponto comercial

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Franquia empresarial, sistema, obrigações e contratos

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A megalomania legislativa pernambucana e a desproteção do consumidor

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Judicialização na área de saúde

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Contratos de solução e construção de disputas

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O aumento da judicialização da saúde no Brasil

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A sublocação como proteção da franqueadora

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A Saúde Suplementar e a "derrogação judicial" do rol de procedimentos da ANS

Saúde Suplementar

Plano de Saúde: Integração Judicial com o Rol e as Diretrizes de Utilização (DUT) da ANS

Negativa de cobertura a exame genético por ausência de preenchimento das Diretrizes de Utilização da ANS

Sentença de Plano de Saúde - Antigo e Autogestão - Quimioterapia Oral

No caso, o plano negou cobertura aos procedimentos por ausência de cobertura contratual e em razão de o Plano não estar submetido à Lei de Plano de Saúde

Sentença de Reajuste por Faixa Etária

O beneficiário pede revisão do reajuste aplicado aos 59 anos

O plano pode limitar a doença ou o procedimento?

Veja nesta sentença

Dano moral na judicialização da saúde

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Plano de Saúde: Medicamento Domiciliar

Uma alternativa jurídica

De volta para o futuro: Lei de Plano de Saúde e o Projeto de Lei 929/91

Princípios da integralidade e da continuidade

Plano de Saúde, Joseph Goebbels e o CTRL C + CTRL V

Uma verdade dita mil vezes pode virar mentira

Responsabilidade Civil: Dinheiro não compra tudo!

Uma nova perspectiva da indenização

O chapéu Panamá do caixeiro-viajante e a taxa de conveniência para compra de ingressos

Direito do consumidor: um caso de (in)transparência

Home Care: quando é que o plano de saúde é obrigado a cobrir?

Uma análise sob a perspectiva normativo-jurídica e jurisprudencial em oposição ao tratamento midiático da matéria

Revisão de Cláusula de Plano de Saúde e Integração Judicial do Contrato

Nesta decisão, autor pede declaração de nulidade de cláusula de reajuste por faixa etária

Prática Hospitalar Abusiva

Hospital credenciado exige assinatura de assinatura de termo de responsabilidade para atender beneficiário de plano de saúde em situação de emergência

Seguro por Acidente

Sentença

Curso Direito do Consumidor na Prática

com Luiz Mário Moutinho

O Reajuste da contraprestação nos Planos de Saúde

Considerações acerca do Regime Jurídico e do Imperativo da Harmonização dos Interesses dos Contratantes

Natureza Suplementar do Serviço de Assistência à Saúde

E a Evolução Hermenêutica do STJ quanto ao tema

A cobertura dos planos de saúde e a assistência universal à saúde prestada pelo Estado

A visão do STF sobre o Caráter Suplementar dos Serviços Prestados pelas Operadoras

Direito e Mercado Imobiliário

Simpósio sobre Mercado Imobiliário trouxe ao Recife ministros do STF e STJ

A Judicialização da Preservação da Atividade Econômica e das Empresas

Simpósio trouxe ministros do STJ para o Recife

Curso de Direito Imobiliário

Mercado Imobiliário foi tema de curso promovido pelo Instituto Luiz Mário Moutinho

Saúde Suplementar

Instituto Luiz Mário Moutinho e Rádio CBN promoveram 1º Ciclo de Debates sobre Saúde Suplementar no Recife