Luiz Mário Moutinho

Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (1990). Atualmente é Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Capital - Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. Coordenador científico do Instituto Luiz Mário Moutinho. Professor de Direito de Consumidor da Escola Judicial do Estado de Pernambuco. Foi membro do Comitê Executivo do Fórum Nacional de Saúde do CNJ. Foi Diretor da Caixa de Assistência dos Magistrados de Pernambuco. Foi Vice-Presidente da Associação dos Magistrados de Pernambuco. Foi Coordenador Acadêmico da Escola Judicial de Pernambuco – ESMAPE. Foi membro do conselho editoral da Revista Jurídica da ESMAPE. Foi Diretor Regional da Brasilcon. Foi Coordenador dos Juizados Especiais do Juizado de Pernambuco. Foi membro do I Colégio Recursal do Recife. Foi Membro da Comissão do TJPE para a Elaboração de Proposta de Anteprojeto do Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco. Foi membro da Comissão da Associação dos Magistrados do Brasil – AMB para Elaboração de Proposta de Anteprojeto do Estatuto da Magistratura.

Paulo de Tarso de Sanseverino

Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ. Doutor (2007) e Mestre (2000) pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1983). É professor da pós graduação da Escola do Ministério Público do Distrito Federal e do Instituto de Direito Público – IDP. Atuou como professor de Direito Civil na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul – Ajuris, da qual foi Diretor no biênio 2006/2007. Magistrado de carreira desde 1986. Foi Desembargador no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Palestrante convidado por diversas instituições, tem diversos livros e artigos publicados.

Flávio Murilo Tartuce Silva

Advogado. Arbitro. Parecerista. Doutor em Direito Civil pela USP (2010). Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP (2004). Especialista em Direito Contratual pela PUC/SP (2001). Graduado pela Faculdade de Direito da USP (1998). Professor Titular permanente do programa de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) da Faculdade Autônoma de Direito (FADISP-ALFA). Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Contratual, Direito Civil e Direito de Família e das Sucessões da Escola Paulista de Direito (EPD-São Paulo). Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Coordenador e palestrante em cursos da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), em convênio com a Escola Nacional da Advocacia do Conselho Federal da OAB (ENA). Professor convidado das Escolas de Magistratura. Autor de obras jurídicas.

Alexandre Junqueira Gomide

Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista e Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal. Professor de cursos de Pós-Graduação de diversas instituições. Autor de artigos e obras jurídicas, em especial “Direito de Arrependimento” (Almedina, 2014) e “Contratos built to suit: aspectos controvertidos de uma nova modalidade contratual (Revista dos Tribunais, 2017, no prelo). Colaborador do Blog Civil & Imobiliário (www.civileimobiliario.com.br). Fundador do IBRADIM – Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário. Membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo.

Melhim Namem Chalhub

Especialista em Direito Privado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense. Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros, da Academia Brasileira de Direito Civil e da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário. Advogado, consultor e parecerista em Direito Privado. Autor do anteprojeto de lei do sistema de garantias fiduciárias instituído pela Lei nº 9.514/1997 e do anteprojeto sobre a constituição de patrimônios de afetação dos acervos das incorporações imobiliárias, regulamentada pelos arts. 31A a 31F da Lei nº 4.591/1964, com a redação dada pelo art. 53 da Lei nº 10.931/2004.

Leonardo Carneiro da Cunha

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1996), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2000) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006), com pós-doutorado pela Universidade de Lisboa (2010). Professor-adjunto, Nível 4, Classe C, da Universidade Federal de Pernambuco, nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. Procurador do Estado, nível PE-IV - Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco.

Marcos Ehrhardt Júnior

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Mestre pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Advogado. Professor de Direito Civil dos cursos de mestrado e graduação da Universidade Federal de Alagoas. Professor de Direito Civil e Direito do Consumidor do Centro Universitário CESMAC. Pesquisador Visitante do Instituto Max-Planck de Direito Privado Comparado e Internacional (Hamburgo ? Alemanha). Líder do Grupo de Pesquisa Direito Privado e Contemporaneidade (UFAL). Editor da Revista Fórum de Direito Civil (RFDC). Diretor Regional Nordeste do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCIVIL). Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM)

Roberto P. Campos Gouveia Filho

É graduado (2006) em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). É mestre (2008) e Doutorando em Direito pela mesma Instituição de Ensino Superior. É, desde 2008, Professor Assistente de Direito Processual Civil da mesma UNICAP. Atualmente é Vice-Diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Chefe de Gabinete da Presidência do mesmo Tribunal e Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro).

Mateus Costa Pereira

Mestre e Doutorando em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Professor de Processo Civil da Unicap. Professor visitante da Pós-Graduação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), da Escola Superior da Magistratura Trabalhista (TRT/6ª Região), da Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (Aesga) e da Faculdade Maurício de Nassau (UniNassau). Advogado e Consultor Jurídico.

Luís Felipe Salomão

Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ, nomeado em 2008, até atualmente - Pós-graduado em Direito Comercial. Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral de Out/2017 a Out/2019. Membro da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Membro da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça. Membro da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça. Presidente da Comissão de Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Diretor da Revista do Superior Tribunal de Justiça. Palestrante convidado por diversas instituições, tem diversos livros e artigos publicados.

Ricardo Villas Boas Cueva

Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ, nomeado em 2011, até atualmente. Atuou como conselheiro do CADE, no período de 2004 a 2008. É ex-Procurador da Fazenda Nacional no período de 1987 a 2011 e também é ex-Procurador do Estado de São Paulo, no período de 1985 a 1987. Foi Advogado. É Bacharel em Direito pela USP, Mestre em Direito Tributário pela Harvard Law School e Doutor em Direito Tributário Ambiental pela Johann Wolfgang Goethe Universität, Alemanha. Palestrante convidado por diversas instituições, tem diversos livros e artigos publicados.

Ivanildo de Figueiredo Andrade de Oliveira Filho

Tabelião titular do 8º Tabelionato de Notas do Recife. Doutor e Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Graduado pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Especialista em Direito Registral Imobiliário pela Pontíficia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG); Professor Adjunto do Departamento de Teoria Geral do Direito e Direito Privado da Faculdade de Direito do Recife (UFPE); Vice-Diretor do Centro de Ciências Jurídicas (UFPE); Professor do Curso de Especialização da Coordenação de Pós-Graduação em Direito (UFPE); Professor da Escola Superior da Advocacia de Pernambuco e da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco; Exerceu as funções de Chefe do Departamento de Teoria Geral do Direito e Direito Privado (2011-2015) e de Coordenador do Curso de Graduação (2007-2011) da Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Foi Consultor Jurídico (1987-1990) e Procurador do Estado de Pernambuco (1990-2000); Secretário de Administração do Estado de Pernambuco (1995-1996); Advogado do Grupo Gerdau Norte-Nordeste (1984-1987). Notório saber em Direito de Empresa, Direito Societário; Direito Falimentar e de Recuperação de Empresas; Direito da Informática; Direito Notarial e Registral; Direito Imobiliário.

Rodrigo Azevedo Toscano de Brito

Doutor e Mestre em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Professor de Direito Civil da UFPB nos cursos de graduação e pós-graduação. Professor de Direito Civil do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ. Professor convidado nos cursos de pós-graduação da UFPE e da Escola Superior da Magistratura (ESMA-PB) e Escola Superior da Magistratura Trabalhista (ESMAT-PB). Professor convidado para ministrar cursos de pós-graduação em diversas institutições do Brasil. Palestrante. Membro da diretoria nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo.

Marcos Antônio Rios da Nóbrega

Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas de Pernambuco. Professor da Faculda de Direito do Recife e da Pós Graduação em Direito da Fundação Getúlio Vargas GVlaw Rio. Pós Doutorado pela Harvard Law School e Kennedy School of Government Harvard University. Pós Doutorado pela Universidade de Direito de Lisboa FDUL. Doutor e Mestre em Direito pela UFPE Faculdade de Direito. Graduação em Economia pela UFPE. Gradução em Administração pela UNICAP. Visiting Professor Singapore Management University SMU. Singapore Conferencista Visitante nas Universidades de Nankai e de JiLin na China Visiting. LLM de Energia da QueenMary University em Londres Ex Coordenador do Mestrado e Doutorado do PPGD Programa de Pós Graduação Direito UFPE. ExPresidente da ABDE Associação Brasileira de Direito e Economia. Notório sabem em Economia com enfase em Política Fiscal do Brasil.

Paulo Rosenblatt

Doutor em Direito Tributário pelo Institute of Advanced Legal Studies - IALS, Universidade de Londres (2013), mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (2005), graduado em direito pela Faculdade de Direito do Recife - FDR/UFPE (2003). Professor de Direito Tributário na Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Procurador do Estado de Pernambuco.

Eduardo Montenegro Serur

Advogado, sócio do Serur Advogados. Doutorando em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, Portugal. Mestre em Direito Comercial pela Universidade Federal de Pernambuco. Integrou, em 2013, a Comissão de Juristas do Senado Federal responsável pela elaboração do anteprojeto do Código Comercial Brasileiro. Foi Professor de Direito Comercial do Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Direito do Recife, PE, e da mesma disciplina no Curso de Pós Graduação em Direito daquela instituição.

Luís Henrique Romani de Campos

Economista. Doutor em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco. Mestre em Economia pela Universidade Federal da Paraíba e Atualmente é pesquisador titular na Fundação Joaquim Nabuco.

José Mário Wanderley Gomes Neto

Advogado. Cientista Político. Professor da Universidade Católica de Pernambuco e Pesquisador do PRAETOR - Grupo de estudos sobre Poder Judiciário, Política e Sociedade (UFPE) e do LOGOS - Processo, Linguagem e Tecnologia (UNICAP). Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Notório saber nas áreas de Direito e Ciência Política.

Ivo Waisberg

Professor de Direito Comercial da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado. Livre-docente, Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP. Master of Laws (LLM) pela New York University. Professor-Autor do Curso de Direito Bancário On-Line da FGV-RJ. Coordenador do curso Reestruturação e Recuperação de Empresas e Professor do Curso de Pós-Graduação Estruturas e Operações Empresariais da GVLaw. Sócio do escritório de advocacia Thomaz Bastos, Waisberg, Kurzweil Advogados. Autor das obras Responsabilidade Civil dos Administradores de Bancos Comerciais (2002), Direito e Política da Concorrência para Países em Desenvolvimento (2006) e Direito Bancário - Contratos e Operações Bancárias, em coautoria com Gilberto Gornati (2012), "Direito de Preferência para Aquisição de Ações: conceito, natureza jurídica e interpretação (2016), além de diversos artigos jurídicos.

Francisco Satiro de Souza Junior

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1993) e doutorado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (2002). Atualmente é professor doutor da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco), onde leciona em nível de graduação e pós graduação, e professor visitante da LUISS Guido Carli de Roma (2015). Membro do conselho editorial da Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro (0102-8049). Entre 2009 e 2010, foi professor de "Capital Markets Regulation; no Centre for Transnational Legal Studies; (CTLS) em Londres, coordenado pela Universidade de Georgetown (EUA) e ligado ao Kings College da Universidade de Londres. Membro titular do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional desde 2011.

Matheus Ribeiro Rezende

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1999). Atualmente é professor da Faculdade Estácio do Recife (Estácio-FIR) e Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, auxiliar da 4ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco.

Alexandre de Souza Agra Belmonte

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho – TST. Doutor em Justiça e Sociedade (2004) e Mestre em Direito das Relações Sociais (1998) pela Universidade Gama Filho, além de Especialista em Direito Privado Aprofundado (1987) pela Universidade Federal Fluminense. Como professor de Direito Civil e de Direito do Trabalho, trabalhou em renomadas instituições de ensino superior, entre elas a Universidade Santa Úrsula, de 1987 a 1994 e o Centro Universitário da Cidade, de 1998 a 2007 (Professor Titular de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho), onde, como Coordenador Geral do Curso de Direito da instituição, foi autor da reformulação de seu Projeto Pedagógico, que mereceu elogios das Comissões de Avaliadores do Ministério da Educação nos processos de avaliação e recredenciamento, e durante quatro anos consecutivos, a conquista dos maiores índices de aprovação no Exame da Ordem dos Advogados, no Estado do Rio de Janeiro.

Augusto César Leite de Carvalho

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho – TST. Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad de Castilla la Mancha na Espanha. Leciona Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho na graduação e pós-graduação do IESB - Instituto de Educação Superior de Brasília. Professor de Direito dos Contratos em curso de mestrado na Universidade Autônoma de Lisboa e no curso de pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional do Trabalho da Universidade de Brasília, em convênio com o TST.

Claudio Mascarenhas Brandão

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho – TST. Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA, 2005). Doutorando pela Universidade Autônoma de Lisboa.

Walmir Oliveira Da Costa

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho – TST. Mestre em Instituições Jurídico-Políticas/Direito do Trabalho, pela Universidade Federal do Pará.

Bento Herculano Duarte Neto

Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, Estado do Rio Grande do Norte. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Estado de São Paulo – PUC/SP. Professor titular da Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Norte – UFRN.

Carlos Eduardo Pugliesi

Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Estado de Pernambuco. Mestre em Aperfeiçoamento em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa.

Elisson Miessa Dos Santos

Procurador do Trabalho da 15ª Região. Professor de Processo do Trabalho. Professor da Escola Superior do Ministério Público da União.

Eneida Melo De Araújo

Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Estado de Pernambuco. Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Professora Associada da Universidade Federal de Pernambuco.

Everaldo Gaspar Lopes De Andrade

Procurador do Trabalho aposentado da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, Estado de Pernambuco. Doutor em Direito pela Universidade de Deusto. Professor adjunto da Universidade Federal de Pernambuco, lecionando a disciplina de Direito do trabalho.

Fabio André De Farias

Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Estado de Pernambuco. Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Especialista em Direito e Cidadania pela Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Norte – UFRN. Graduado em Psicologia pela FAFIRE.

Fábio Menezes De Sá Filho

Advogado. Mestre e graduado pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP. Especialista em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho pela Escola de Magistratura Trabalhista da 6ª Região – ESMATRA VI. Professor do Curso de Graduação em Direito e da Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho da FADIC; do Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário do IMN; do Curso de Pós-Graduação em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho da ESMATRA VI; e do Curso de Extensão em Direito Desportivo da ESA/PE.

Fernanda Barreto Lira

Servidora do Tribunal Regional do Trabalho do Estado de Pernambuco. Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Professora de Direito.

Georgenor De Sousa Franco Filho

Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Estado do Pará. Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. É Doutor & quot; honoris causa" pela Universidade da Amazônia (UNAMA). Professor Titular VII de Direito Internacional e de Direito do Trabalho da Universidade da Amazônia (UNAMA).

Hugo Cavalcanti De Melo Filho

Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Estado de Pernambuco. Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Professor Adjunto de Direito do Trabalho da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Professor da Pós graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco; e da Escola de Magistratura Trabalhista da 6ª Região – ESMATRA.

Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho

Advogado em São Paulo. Pós doutor junto ao Laboratoire de Droit et Changement Social da Université de Nantes, França. Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo – USP. Professor de direito privado e direito trabalhista na Escola de Administração de Empresas da Fundação Getulio Vargas FGV/EAESP. Professor de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Internacional do Trabalho nos cursos de pós-graduação lato senso da GVLaw da Direito GV, da Escola Superior de Advocacia de São Paulo - ESASP e do Curso FMB.

Jorge Luiz Souto Maior

Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, Estado de São Paulo. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo – USP. Professor livre docente da Universidade de São Paulo.

José Adelmy Da Silva Acioly

Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Estado de Pernambuco. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP. Professor em cursos em pós graduação em Pernambuco.

Karina Nogueira Vasconcelos

Doutora em "Teoria e história dos direitos humanos" pela Università degli Studi di Firenze. Mediadora pelo Centre de Médiation et de Formation à la Médiation de Paris. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Mediação de conflitos, crise do cárcere, teorias da pena, Criminologia e Direito Penal. Professora da Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP.

Leandro Fernandez Teixera

Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Estado de Pernambuco. Mestre em Relações Sociais e Novos Direitos pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Professor da Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e da Pós-Graduação em Direito Contratual da Universidade Estácio de Sá em convênio com o Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Luciana Paula Conforti

Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Estado de Pernambuco. Mestra em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Diretora de Cidadania e Direitos Humanos na ANAMATRA.

Luciano Dorea Martinez Carreiro

Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Estado da Bahia. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo – USP. Doutorando em Direito Social pela Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM). Professor Adjunto de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Universidade Federal da Bahia – UFBA.

Matheus Ribeiro Rezende

Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Professor

Nayra Queiroz Mota De Sousa

Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, Estado da Paraíba. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP. Formação em psicologia e psicoterapia fenomenológico existencial, da escola experimental de psicologia e psicoterapia fenomenológico existencial

Patrícia Freire De Paiva Carvalho Rabelo

Advogada. Mestre em Direito Processual pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP. Professora de processo civil, mediação, arbitragem, prática cível e de mediação. Professora de pós-graduação latu sensu. Mediadora Judicial com certificação pelo TJPE. Professora substituta do IFPE. Professora da escola da AGU.

Paulo Roberto Gonçalves Cerqueira

Mestre em Direito pela UFPE – Universidade Federal de Pernambuco. Graduado em Direito pela UFPE – Universidade Federal de Pernambuco. Graduado em Adeministração de Empresas pela UFPE – Universidade Federal de Pernambuco. Professor na Faculdade Marista do Recife. Professor na UFPE – Universidade Federal de Pernambuco. Professor na ESMATRA – Escola de Magistratura Trabalhista da 6ª Região. Oficial de Justiça Avaliador do Tribunal Regionao do Trabalho da 13ª Região, Estado da Paraíba.

Roberta Corrêa De Araújo

Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Estado de Pernambuco. Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Coordenadora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Estado de Pernambuco.

Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho

Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Estado da Bahia. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Titular do Curso de Direito e do Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas da UNIFACS - Universidade Salvador e Professor Associado II da Graduação e Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) da Universidade Federal da Bahia – UFBA.

Rômulo Nei Barbosa De Freitas Filho

Advogado, graduado pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP. Doutor em Direito Privado (Autonomia Individuale e Autonomia Collettiva) pela "Università degli Studi di Roma 'Tor Vergata'" (ITÁLIA), na qual também concluiu "Master" em Direito do Trabalho, Sindical e da Seguridade Social. Professor da Faculdade Damas.

Rogéria Gladys Sales Guerra

Advogada. Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Professora Titular da Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP. Professora da Universidade de Pernambuco – UPE.

Sérgio Cabral dos Reis

Juiz do Trabalho do TRT da 13ª Região, Estado da Paraíba. Doutor em Direito pela UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina). Master em Teoria Crítica en Derechos Humanos y Globalización pela Universidad Pablo de Olavide (Sevilla, Espanha). Mestre em Direito Processual e Cidadania pela Universidade Paranaense (UNIPAR). Professor efetivo de Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Professor da graduação e da pós-graduação lato sensu do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ). Professor e Vice-Diretor da Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba (ESMAT XIII) . Professor convidado da Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Pernambuco (ESMATRA VI). Professor convidado da Escola Superior da Advocacia da Paraíba (ESA-PB). Professor convidado da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba (FESMIP-PB). Professor da Pós-graduação lato sensu da FACISA/CESED.Professor da Pós-graduação lato sensu da FESP Faculdades

Sérgio Torres Teixeira

Desembargador Regional do Trabalho do TRT da 6ª Região, Estado de Pernambuco. Doutor em Direito pela UFPE – Universidade Federal de Pernambuco. Mestre em Direito pela UFPE – Universidade Federal de Pernambuco. Especialista em Direito Público pela UNICAP – Universidade Católica de Pernambuco. Graduado em Direito pela UNICAP – Universidade Católica de Pernambuco. É professor adjunto da UNICAP – Universidade Católica de Pernambuco; e da UFPE – Universidade Federal de Pernambuco, ensinando nos curos de graduação, pós graduação latu senso, mestrado e doutorado. É professor da Escola de Magistratura de Pernambuco – ESMAPE; e também da ESMATRA – Escola de Magistratura Trabalhista da 6ª Região.

Valdir Florind

Desembargador Regional do Trabalho do TRT DA 2ª Região, Estado de São Paulo. Posgrado em Derecho del trabalho por La Universidade de Castilla-La Mancha, Campus Del Toledo, Espanha. Professor de Direito e Processo do Trabalho do curso de Pós graduação da Escola Superior de Direito Constitucional. Professor de Direito do Trabalho do curso de Pós-Graduação da Escola Paulista de Direito.

Virgínia Colares Soares Figueiredo Alves

Doutora em Linguística pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Professora, adjunta IV, da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), atuando na graduação, mestrado e doutorado em Direito. Tem experiência na área de Linguística Aplicada ao Direito, atua na linha de pesquisa da Análise Crítica do Discurso Jurídico, construída no âmbito do PPGD-UNICAP. Ministra disciplinas relativas à linguagem jurídica em diversas escolas de magistratura no país.

Vólia Bomfim Cassar

Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Estado do Rio de Janeiro. Doutora em Direito e Economia pela UGF. Mestre em Direito Público pela UNESA. Professora de Direito Trabalhista da LFG nos cursos preparatórios para concursos públicos e pós-graduação na área trabalhista.

Wiviane Maria Oliveira de Souza

Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Estado de Pernambuco. Pós graduada em Direito e Processo do Trabalho pela UNIDERP – Universidade Anhanguera. Graduada em Direito pela UFPE – Universidade Federal de Pernambuco.

Wolney de Macedo Cordeiro

Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB. Professor titular da UNIPÊ – Centro Universitário de João Pessoa.

Delmiro Borges Cabral

Mestrando em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Delmiro Borges Cabral possui graduação em Direito pela mesma entidade (1998); pós-graduação em Direito do Trabalho, pela Escola Superior da Magistratura da 6ª Região - ESMATRA (2000); especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho, pela Escola Superior da Magistratura trabalhista da 6ª Região - ESMATRA VI, e pela Faculdade Integrada de Pernambuco - FACIPE (2017). Atua na área trabalhista há mais de dez anos, tendo exercido a advocacia em alguns escritórios da Região Metropolitana do Recife. Atuou como professor na Faculdade Boa Viagem- FBV, no curso de MBA em Gestão de Pessoas, do módulo de Operação em Recursos Humanos. Tem vivência e conhecimento em Direito e Processo do Trabalho, bem como em Processo Civil, tendo em vista a sua área de atuação. Delmiro possui bons conhecimentos da língua inglesa, devido aos diversos cursos que já realizou, além de reconhecida experiência adquirida durante sua vivência no exterior.

Bernardo Chezzi

Formado em Direito na Universidade Federal da Bahia, especializou-se inicialmente em Direito Imobiliário pela Universidade Salvador e em seguida Direito Urbano e Ambiental pela Escola Superior do Ministério Público Nacional (turma especial da FSMP-RS), com mestrado em Direito Público na Fundação Getúlio Vargas (SP), em curso. Fundador e diretor executivo do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário. Professor, fundador e coordenador da Pós-Graduação em Direito Imobiliário da Faculdade Baiana de Direito. Convidado da Especialização em Contratos, do CERS-Estácio, em Direito Notarial e Registral da CETIN – Minas, de Direito Notarial e Registral da Baiana, da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes e da UNICORP-TJ-BA. Sócio fundador do escritório Chezzi Advogados. Premiado pelo PIBIC/CNPQ e FAPESB, painelista recorrente&n bsp;nas áreas de Direito Imobiliário, Registral e Urbanístico-Ambiental, palestrou e ministrou cursos em diversos órgãos de classe da área em todo país (ADIT, SINDUSCONs, ADEMIs, SECOVIs, CRECIs, entre outros).

Walber de Moura Agra

Graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (1996). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1999). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco/Università degli Studio di Firenze (2003). Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Montesquieu Bordeaux IV (2008). Professor Visitante da Universidade Montesquieu Bordeaux IV (2008). Visiting Research Scholar of Cardozo Law School (2006). Membro Correspondente do CERDRADI - Centre d'Études et de Recherches dur les Droits Africains et sur le Développement Institutionnel des Pays en Développement. Diretor e Membro Fundador do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais. Professor Adjunto da Universidade Federal de Pernambuco. Professor visitante da Universidade de Bari - Itália. Professor do Centro Didático Euro Americano (CEDEUAM) da Università Del Salento. Membro Correspondente da Sociedade Cubana de Direito Constitucional e Administrativo da União Nacional de Juristas de Cuba. Membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Membro da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPRO). Membro da Comissão Editorial da Revista do Tribunal Superior Eleitoral. Membro da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas. Membro Correspondente da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte. Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Estudos Constitucionais (RBEC). Membro do Corpo Editorial dos Cadernos da Escola Superior de Direito Eleitoral. Membro Consultor da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB. Membro da Comissão Editorial da revista científica do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina - TRESC, a Resenha Eleitoral. Membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica do Tocantins - TRE-TO. Membro do Conselho Editorial da Editora Fórum. Membro do Conselho Editorial da DIKÉ - Revista Jurídica do Curso de Direito da UESC (Revista Eletrônica Direito e Política). Membro do Conselho Editorial da Revista da Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo. Parecerista ad hoc da Revista Direito, Estado e Sociedade. Ex-Vice Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE. Ex-Membro da Comissão de Defesa da República e do Regime Democrático do Conselho Federal da OAB. Autor do livro Elementos de Direito Eleitoral 5ª ed. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Direito Eleitoral, atuando nos seguintes temas: Direitos Políticos, Inelegibilidades, Processo Constitucional e Recursos Eleitorais. Procurador do Estado de Pernambuco. Advogado.

João Pedro Gebran Neto

Possui graduação em Graduação Em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1988). Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2001). Doutor honoris causa, pela Faculdade EMESCAM (2017) em direito à saúde. Desembargador Federal - Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desde 2013, julgando processo em matéria criminal. Integrante do Comitê Executivo Nacional do Forum Nacional da Saúde do CNJ. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: garantias, direitos, obrigatoriedade e estatal. Ex-Coordenador co Comitê Executivo da Saúde do Paraná.

Eduardo Dantas

Advogado (habilitado nas Ordens de Advogados do Brasil e Portugal); Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1995); Especialista em Direito de Consumo pela Universidad de Castilla-La Mancha (2001); Mestre em Direito Médico pela University of Glasgow (2007); Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra; Professor do curso de pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar da EPD – Escola Paulista de Direito (São Paulo – SP); Professor e coordenador benemérito do curso de pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde, do IPEBJ – Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos (Ribeirão Preto – SP); Presidente da Comissão de Direito e Saúde da OAB/PE; Presidente da Associação Brasileira de Direito da Saúde – ABDS; Presidente da Associação Pernambucana de Direito Médico e da Saúde; Vice-Presidente da World Association for Medical Law; Vice-Presidente da Asociación Latinoamericana de Derecho Médico; Membro da Association Française de Droit de la Santé; Membro da European Association for Health Law; Coordenador pedagógico da Association de Recherche et de Formation en Droit Médical (Toulouse, França); Foi Presidente e fundador da Comissão de Saúde e Biodireito, da OAB/AL, durante o triênio 2007-2009; Foi vice-presidente da Comissão de Bioética da OAB/PE e vice-presidente da Comissão de Direito e Saúde da OAB/PE durante o triênio 2010-2012; Autor dos livros Direito Médico (Editora GZ, 2009) e Comentários ao Código de Ética Médica (Editora GZ, 2010), ambos em segunda edição.

Angélica Carlini

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1982), Mestre em História Contemporânea pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1995), Mestre em Direito Civil pela Universidade Paulista (2002), Doutora em Educação (Currículo) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006) e Doutora em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie (2012). Tem Pós-Doutorado pela PUC do Rio Grande do Sul, sob orientação do Prof. Dr. Ingo W. Sarlet, em pesquisa sobre Dignidade da Pessoa Humana e Contratos de Saúde Suplementar. É pesquisadora nas áreas de Direito do Seguro, Saúde Pública e Suplementar, Direito do Consumidor e Educação Digital. Advogada nas áreas de direito do seguro, responsabilidade civil e relações de consumo. Membro da Comissão de Qualificação e Avaliação da Universidade Paulista - UNIP e redatora de livros de Educação à Distância na mesma universidade. Coordenadora do Projeto do Programa de Mestrado da Universidade Metropolitana de Santos - UNIMES. Presidente da Comissão de Direito Securitário da OAB - Campinas, gestão 2016/2018. Professora nas áreas de Direito Civil (contratos e responsabilidade civil) e Seguro em cursos de pós-graduação da Escola Paulista de Direito (EPD), Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP), Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Damásio de Jesus Educacional e Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professora convidada do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Administração da Universidade Paulista - UNIP na disciplina de Didática do Ensino Superior.

Daniela Vianna Pachito

Pesquisadora da área de Avaliação Tecnológica em Saúde, com ênfase em revisões sistemáticas e metanálise tradicional e em rede e avaliações econômicas na área da saúde (estudos de custo-efetividade, custo-utility, custo-benefício). Graduada em Medicina pela Universidade Federal de Minas Gerais (1998), Mestre em Neurociências e Ciências do Comportamento pela Universidade de São Paulo (2006), com Especialização em Avaliação Tecnológica em Saúde pela University of Glasgow. Doutora pelo Programa de Saúde Baseada em Evidências - UNIFESP. Atualmente é especialista em Avaliação de Tecnologias em Saúde do Hospital Sírio-Libanês e profissional autônoma na área de Neurofisiologia/Polissonografia. Área de expertise: Revisão Sistemática, Metanálise, Síntese de Evidências, Avaliação Tecnológica em Saúde, Avaliação Econômica em Saúde e Medicina do Sono.

Oscar Valente Cardoso

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2016), Mestre em Direito e Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina (2004). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001). Foi Juiz Auxiliar do Supremo Tribunal Federal, de 12/2012 a 12/2014. Atualmente é Juiz Federal na 4ª Região (desde 05/2006) e Professor de Teoria Geral do Processo e de Direito Processual Civil no curso de Direito da UNICNEC, em cursos de especialização na FURB, AMATRA-12 e na EMESCAM, entre outros. Também é conteudista e tutor de cursos de educação a distância, especialmente sobre o CPC/2015. Integra o Conselho Editorial da Revista Síntese Direito Previdenciário e da Revista Jurídica da AJUFESC. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil e em Direito Previdenciário.

Juliana Cordeiro de Faria

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais em 1994. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais em 1998. Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais em 2004. Professora Adjunta de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Membro da lista de árbitros da Câmara de Arbitragem Empresarial – Brasil (CAMARB)

Marcos Vinícius Coltri

Advogado com atuação exclusiva na área de direito médico e da saúde. Especialista em Responsabilidade Civil na Área da Saúde pela FGV-SP. Pós-graduado em Direito Médico e da Saúde. Coordenador do curso de Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar da EPD (Escola Paulista de Direito). Presidente da Comissão de Direito da Saúde, Odontológico e Planos de Saúde da OAB-Santana (São Paulo/SP). Docente convidado dos Cursos de Pós-graduação em Odontologia Legal da FORP-USP, ABO/GO, ABO/RS e FO-USP. Palestrante e docente em cursos, eventos e congressos nas áreas de direito médico, odontológico, da saúde e bioética. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional para Médico, Cirurgião-dentista, Hospital e Laboratório. Co-autor da obra: "COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA - Resolução CFM nº 1.931/2009".

Osvaldo Pires Garcia Simonelli

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1998). Pós-graduado em Direito Público e Direito Processual Civil. Mestre em Ciências da Saúde pela EPM/Unifesp. Superintendente Jurídico do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. Coordenador dos Cursos de Direito Médico e da Saúde da Escola Superior da Advocacia - ESA/OABSP e da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP. Professor de Pós-graduação.

Camila Vasconcelos

Advogada em Direito Médico e Bioética, com atuações perante o Poder Judiciário, Administração Pública e Conselhos Profissionais. Pós-Doutora em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV), Doutora em Bioética pela Universidade de Brasília (UNB), Mestre em Bioética pela Universidade dos Açores (UAç) e Universidade Católica Portuguesa do Porto (UCP), em Portugal e Especialista em Bioética e Biodireito. Sócia proprietária do escritório Camila Vasconcelos Sociedade de Advogados. Membro da Comissão de Direito Médico e da Saúde na OAB/Seção Bahia na gestão 2019-2021. Membro do Conselho Científico da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) na Gestão 2021-2023. 2ª Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) na Gestão 2019-2021. Membro da Comissão Nacional de Direito Médico da Associação Nacional de Advogados (ABA) na gestão 2021-2023. Professora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (FMB-UFBA), no Eixo Ético-Humanístico. Coordenadora do Núcleo de Bioética e Ética Médica (NBEM-FMB-UFBA) na gestão 2020-2022 e do Grupo de Estudo, Pesquisa e Extensão em Bioética e Ética Médica (GBEM-FMB-UFBA), permanente (CNPq). Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Médico, da Saúde e Bioética da Faculdade Baiana de Direito. Professora de cursos de pós-graduação em Salvador – BA, Brasília – DF, Campina Grande – PB e São José do Rio Preto – SP. Membro do Centro de Estudos de Bioética – Pólo Açores (CEB-PA), Portugal. Coordenadora e professora dos cursos de Extensão em Direito Médico e Bioética do Brasil Jurídico – Ensino de Alta Performance e da Escola de Magistrados da Bahia (EMAB). Professora em Ética Médica no SanarFlix – plataforma online de educação médica. Possui publicações científicas e participações em eventos nacionais e internacionais em Direito Médico, Bioética Clínica e Ética Médica. Autora do livro “Direito Médico e Bioética: História e judicialização da relação médico-paciente”, publicado em 2020, de Produção Editorial Livraria e Editora Lumen Juris Ltda, e autora do CvMed – Direito Médico em foco (http://cvmed.com.br/).

Marcus Vinícius Motter Borges

Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC-RS. Especialista em Direito Imobiliário pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Bacharel em Direito pela UFSC. Bacharel em Administração Empresarial pela ESAG/UDESC. Professor de direito processual civil e prática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Professor de direito processual civil do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina - CESUSC. Professor de diversos cursos de Pós-Graduação em Santa Catarina. Professor convidade permanente da ESA/OAB/SC e da Escola do Ministério Público de Santa Catarina. Membro da Comissão de Estudos projeto do novo Código de Processo Civil e da Comissão de Educação jurídica da OAB/SC. Advogado.

André Abelha Dutra

Advogado Especialista em Direito Imobiliário. Mestre em Direito Civil pela UERJ. Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM. Membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/RJ. Professor dos cursos de Pós-Graduação em Direito Imobiliário e Direito Civil da PUC-Rio, da UERJ, da Universidade Cândido Mendes, da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE/RJ e do Centro de Capacitação Imobiliária da SECOVI-RJ. Coordenador da coluna quinzenal “Migalhas Edilícilias”. Painelista em diversos congressos e seminários em direito imobiliário. Membro do Conselho Técnico da Federação Internacional Imobiliária – Regional Rio de Janeiro. Autor do livro “Abuso do direito no condomínio edilício”. Co-autor dos livros “Direito Imobiliário” e “Temas Atuais em Direito Imobiliário”.

Carlos Eduardo Peres Ferrari

Sócio fundador do NFA Advogados, atua há mais de 20 (vinte) anos na área de mercado de capitais, com ênfase em negociações com instituições financeiras e empresas envolvidas na realização de securitização de recebíveis por meio de ofertas públicas para a distribuição de ativos e na estruturação de operações para o financiamento de projetos e, também, nas áreas de Direito Civil e Tributário. É especialista em Direito dos Mercados Financeiros e de Capitais, pelo IBMEC/SP e, também, Direito Tributário, pela FGV/SP. Realizou extensão universitária na University of California, Santa Barbara, UIP (UCSB). É autor de diversos artigos jurídicos, inclusive com o tema “Operações Estruturadas para a Emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários”. Coautor dos livros “Direito dos Negócios Aplicado volume 3 – Dos Direitos Conexos”, editora Almedina e “Direito Imobiliário”, Viva Editora e ADIT Brasil. É membro da Comissão Consultiva para o Desenvolvimento de Produtos Financeiros com Base Imobiliária do SECOVI e integrante da Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Brasil – ADIT Brasil. Professor no Curso de Especialização em Direito Imobiliário Empresarial da Universidade SECOVI. Nomeado no Ranking da edição latino-americano da Chambers and Partners, um dos principais anuários de advocacia do mundo, na área de Real Estate Finance - Brazil (Financiamento Imobiliário - Brasil) e nos Anuários Análise Advocacia 500 - Os Escritórios e Advogados mais Admirados do Brasil.

Luciana Dadalto

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2007), mestre em Direito Privado pela PUC-Minas (2009), oportunidade em que desenvolveu pesquisa sobre Testamento Vital, e doutora em Ciências da Saúde na faculdade de Medicina de Minas Gerais (2013), onde desenvolveu pesquisa sobre as Diretivas Antecipadas de Vontade. Sócia do escritório Luciana Dadalto Sociedade de Advogados, no qual atua nas áreas de bioética, consultoria jurídica para profissionais e instituições de saúde, e responsabilidade civil médica, odontológica e hospitalar. Mediadora judicial e extrajudicial cadastrada no CNJ. Pesquisadora de temas relacionados a Direito Médico e Bioética, especialmente Testamento Vital. Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Bioética (GEPBio) da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, administradora do portal www.testamentovital.com.br, membro da Comissão de Bioética e Biodireito do Instituto Brasileiro de Direito de Famílias (IBDFAM) e coordenadora da pós graduação em Direito da Saúde do Supremo TV.

Clenio Jair Schulze

Doutorando e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - Univali.Pós Graduado em Justiça Constitucional e Tutela Constitucional dos Direitos pela Universidade de Pisa/IT. Professor da Escola da Magistratura Federal de Santa Catarina ESMAFESC. Professor da Escola da Magistratura do Estado de Santa Catarina ESMESC. Professor da Escola da Magistratura do Trabalho de Santa Catarina Amatra 12. Membro do Comitê de Saúde do Fórum da Saúde do Conselho Nacional de Justiça. Juiz Federal em SC. Foi Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça CNJ (2013/2014).

Andrea Bergamini

Possui graduação em Enfermagem pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (1996), pós-graduada em Formação Pedagógica na área de saúde na Fio Cruz, Mestrado em Ciências da Saúde na Universidade de Brasília. Atualmente é consultora especialista em OPME. Tem experiência na área de Enfermagem, com ênfase em UTI, Cardiologia e Educação Continuada, atuando principalmente nos seguintes temas: profissão - enfermagem - discente, humanização - uti - sus, assistência - paciente e família, doação - transplante - orgãos e sistematização.

José Luiz Toro da Silva

Advogado e Professor licenciado de Direito Comercial da Universidade de Guarulhos. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Guarulhos – 1983. Pós-graduado (especialização) em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (1987/89) e Direito Empresarial pela Universidade Mackenzie (1986). Pós-graduado na Fundação Getúlio Vargas/Ohio University, no curso MBA Executivo Internacional – Direito da Economia e da Empresa. Professor convidado nos cursos MBA da Pontifícia Universidade Católica e Faculdade Senac. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie.

Luiz Henrique Diniz Araújo

Mestre e Doutor em Direito pela UFPE, com Doutorado Sanduíche pela Universidade da Califórnia-Berkeley e estágio pós-Doutoral pela Universidade Paris I Panthéon-Sorbonne. Procurador Federal. Coordenador de Direito Processual Civil da Escola da Advocacia-Geral da União. Membro da ANNEP – Associação Norte Nordeste de Professores de Processo), membro da Câmara Permanente de Direito Processual Civil (Departamento de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal, órgão de atuação nos Tribunais Superiores)

Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira

Doutora e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pós-graduada em Advocacia Pública pelo CEPED-UERJ. Pós-graduada em Direito da Medicina pelo Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra/Portugal. Professora da Pós-Graduação Lato Sensu do Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ (CEPED-UERJ), da Pós-Graduação da Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). Professora da Unilasalle do Rio de Janeiro. Diretora financeira do Instituto de Biodireito e Bioética – IBIOS. Membro da Comissão de Direito Civil e da Comissão de Órfãos e Sucessões da OAB/RJ. Advogada.

Fabiano da Rosa Tesolin

Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná-UFPR, Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP). Coordenador e Professor do Curso de Especialização Processo nas Cortes Superiores da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília. Professor da Escola Corporativa do Superior Tribunal de Justiça (ECORP/STJ). Assessor de Ministro do STJ.

Mauro Campbell Marques

Graduou-se em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário Metodista Bennett - UNIBENNETT, Rio de Janeiro, em 1985; Cursou o ensino fundamental e médio no Grupo Escolar Barão do Rio Branco (2ª a 3ª Séries do 1º grau) e no Colégio Dom Bosco (4ª do 1º Grau até o 3ª Série do 2º Grau); Formado na língua inglesa pelo Instituto Cultural Brasil-Estados Unidos, do Rio de Janeiro – 1985. Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 17 de junho de 2008; Presidente da 1ª Seção e membro da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.

Raphael Miziara

Mestrando em Direito do Trabalho e das Relações Sociais pela UDF. Pós-Graduado em Direitos Humanos e Governança Global (Univesidad Castilla-La Mancha - Espanha) e Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (UCAM). Advogado. Professor e Coordenador em cursos de Pós-Graduação em Direito. Professor da Escola Superior de Advocacia do Piauí. Professor convidado das Escolas Judiciais dos TRTs da 5ª (Bahia), 7ª (Ceará), 8ª (Pará) e 22ª (Piauí) Regiões. Membro da Comissão do Advogado Professor e da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PI. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro). Membro da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo (ANNEP). Membro da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT).

Rodrigo Numeriano Dubourcq Dantas

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife / Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (2012.1), é Mestre em Direito do Estado, Regulação e Tributação Indutora pela mesma instituição de ensino (2013.1) e Doutor em Direito pelo Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP (2017.1). Tem interesse nas áreas de Teoria Geral do Direito e Direito Público, com especial ênfase em Direito Financeiro e Tributário e Direito Administrativo-Econômico. Exerce a advocacia, com enfoque no Direito Societário, no Direito Financeiro e Tributário e no Direito Administrativo-Econômico. Fundador e Membro do Conselho Consultivo do Bevilaqua - Escritório Modelo Empresarial da Faculdade de Direito do Recife / Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Foi coordenador do Núcleo de Direito Administrativo da Escola Superior de Advocacia Professor Ruy Antunes - ESA / OAB-PE (2013-2015). Foi Consultor Jurídico do Ministério de Estado das Cidades (2016-2017).

Bruno Nubens Barbosa Miragem

É Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela mesma instituição, onde igualmente obteve os títulos de Especialista em Direito Internacional e Especialista em Direito Civil. É Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, nos cursos de graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito. Ex-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon). Recebeu dois Prêmios Jabuti, da Câmara Brasileira do Livro, na categoria Direito, pela melhor obra jurídica, nos anos de 2013 e 2016. Tem experiência atuação acadêmica e exercício da advocacia nas áreas de Direito Privado, Direito Econômico e Direito Administrativo. Advogado e consultor jurídico com atuação nacional.

Nelson Rosenvald

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1988), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004), Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007), Pós-Doutorado em Direito Civil na Universidade Roma Tre/ Italia (2011) e Pós Doutorado em Direito Societário pelo Universidade de Coimbra (2015). Visiting Academic na Faculdade de Direito da Universidade de Oxford no período de 2016 a 2017. Professor Visitante na Faculdade de Direito da Universidade Carlos III de Madrid (2017). Atualmente é Professor do Doutorado e Mestrado do IDP/DF. É Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Gabriel Schulman

Doutor em Direito pela UERJ. Mestre e Bacharel em Direito pela UFPR. Especialista em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra. Professor da Universidade Positivo (UP) e Ex-Professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Integra a lista de árbitros da CAMES. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Imobiliário e da Especialização em Direito Empresarial e Societário da Universidade Positivo. Professor convidado em diversos cursos de Pós-Graduação (Universidade Positivo, Escola Superior da Magistratura Federal (PR, SE), Escola Superior da Advocacia, Academia Brasileira de Direito Constitucional). Pesquisador do Grupo de Estudos de Direito Civil do Programa de Pós-Graduação em Direito Civil da Universidade Federal do Paraná. Autor do livro: "Planos de Saúde: Saúde e Contrato na Contemporaneidade". Advogado. Atua principalmente nos seguintes temas: Direito Privado (Civil, Empresarial e Societário). Direito Imobiliário, Direito à Saúde, Saúde e Direito, Direito Contratual, Direito do Consumidor, Direito Civil-Constitucional. Foi Vice-Presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB/PR.

Marcelo Barbaresco

Doutorando em Direito Comercial, Mestre em Direito Político e Econômico, Pós graduado em direito empresarial, em direito do mercado financeiro e de capitais, em direito  processual civil, em direito do consumidor e em direito imobiliário, com capacitação para Mediador. Integrante da Mesa de Debates de Direito Imobiliário (MDDI) e Vice Presidente do IBRADIM – Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário e Presidente de sua Comissão de Shopping Centers. Foi membro da Comissão de Direito Urbanístico e da Comissão de Direitos Conexos em Shopping Centers da Ordem dos Advogados do Brasil, da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil; da Comissão Jurídica do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) e Subcoordenador Jurídico da Comissão Jurídica da ABRAINC – Associação Brasileira das Incorporadoras Imobiliárias. Ocupou cargos de gestão em instituição financeira, em fundação relacionada à Universidade do Estado de SP (USP); na Iguatemi Empresa de Shopping Centers e na JHSF Participações. Advogado e professor na FGV Direito SP - FGV Law, no INSPER, na FAAP – Fundação Armando Alvares Penteado, na FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas, na Faculdade Baiana de Direito, assim como em outras instituições. Autor de livro e artigos, dentre eles Compropriedade e Sociedade: estrutura, segurança e limite da autonomia privada, publicado pela Almedina. Advogado.

Tiago Andrade Lima

Mestre em Tecnologia Ambiental. Especialista em Direito Público e em Direito Urbanístico. Coordenador de Direito Ambiental da Escola Nacional de Advocacia da OAB. Presidente dos Comitê de Sustentabilidade da AMCHAM Recife. Vice presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/PE. Membro do Consema.

Daniele Chaves Teixeira

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC (12.2004). Especialista em Direito Privado Patrimonial pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC (11.2006). Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (8.2008). Bolsista da CAPES no mestrado de 2006 a 2008. Especialista em Direito Civil pela Università degli Studi di Camerino - UNICAM, Itália (1.2009). Doutora em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (3.2015).Coordenadora Adjunta de Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Civil Constitucional pelo CEPED / UERJ. Professora da Pós Graduação em Direito Civil no CEPED/UERJ. Pesquisadora bolsista no Max Planck Institute for Comparative and International Private Law, Hambugo, Alemanha (1.2014). Doutorado Sanduiche pela CAPES no Max Planck Institute for Comparative and International Private Law, Hambugo, Alemanha (10.2014 a 2.2015) Advogada.Tem experiência na área de Direito Civil, com ênfase em Direito de Família e Sucessões.

Soraya Nunes

Advogada e Consultora em Mediação e Arbitragem - Mestre em Direito pela UNICAP - Mediadora certificada pelo Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos- ICFML - Mediadora na CAMARB, na Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da OAB/PE e CAMES - Professora de Negociação, Mediação e Arbitragem - Vice Presidente do ICFML Brasil - Presidente da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da OAB-PE - Diretora de eventos do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (CONIMA) - Coordenadora Executiva da Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial Brasil (CAMARB) em Recife - Coordenadora Regional do Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAr

Carlos Eduardo de Vasconcelos

Mestre em Direito pela PUC/SP. Especializado em direito tributário, estudou nas Universidades de Harvard (EUA), Georgia (EUA) e na FGV/RJ. Negociador, mediador, árbitro, autor e docente em pós-graduações. Foi Diretor do Curso de Direito e Coordenador de Práticas Jurídicas e Restaurativas da UNIFG/PE. Foi Diretor de Mediação e Vice-presidente do CONIMA. Consultor do ICFML e Conselheiro da OAB/PE. Compõe os quadros de mediadores da CAMARB, da CAM-CCBC, do CEMAPE e da Câmara da OAB/PE.

Tânia Almeida da Silva

Docente, Consultora e Supervisora em Mediação de Conflitos e em Facilitação de Diálogos. Sócia Fundadora do MEDIARE ? Diálogos e Processos Decisórios. Médica. Pós Graduada em Neuropsiquiatria, Sociologia, Psicanálise, Terapia de Família e Gestão Empresarial. Componente da Junta Diretora do Fórum Mundial de Mediação (99-00); Mestranda em Mediação de Conflitos ? Master Latinoamericano Europeo en Mediación Institut Universitaire Kurt Bösh / Universidad de Buenos Aires (2012). Short Term Consultant do setor de Mediação do World Bank Group / Brasil. Docente e Co-Organizadora do Curso de Mediação e Resolução Pacífica de Conflitos em Segurança Cidadã - Projeto Piloto RJ coordenado pelo PNUD - Programa das NaçõesUnidas para o Desenvolvimento e SENASP - Secretaria Nacional de Segurança Pública (2007). Facilitadora nacional do processo de construção de consenso da pesquisa sobre Resolução Alternativa de Disputas no Brasil, coordenada pela Escola de Direito da Universidade Saint Thomas ? MN (2007). Professora convidada da Escola de Direito da FGV-RJ para a disciplina de Mediação de Conflitos do Mestrado em Poder Judiciário. No CONIMA - Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem - participou da Comissão Redatora do Código de Ética e do Regulamento Modelo para a prática da Mediação, assim como da construção do currículo mínimo para a capacitação de mediadores. Integrante da Comissão de Coordenação e Controle do Projeto para Fomento, Capacitação e Divulgação da Mediação e da Arbitragem Comercial para Pequenas e Médias Empresas (Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID / Confederação das Associações Comerciais do Brasil - CACB) - 2000/2005.

Fernanda Rocha Lourenço Levy

Graduada, Mestre e Doutora em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Cocoordenadora e Professora do Curso de Mediação e Gestão de Conflitos Organizacionais junto à FGV-PEC. Leciona as disciplinas de meios extrajudiciais de solução de conflitos em diversas instituições de ensino. Sócia do D´accord- Instituto de Mediação e Consultoria em Gestão de Conflitos. Mediadora privada certificada pelo IMI- International Mediation Institute e ADR Group (Londres). Certificada para atuação em Dispute Board envolvendo os contratos de prestação de serviços para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 pela Dispute Resolution Board Foundation. Integrante do corpo de mediadores do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC), da Câmara de Mediação Arbitragem do Instituto de Engenharia, do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA), do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CEBRAMAR) e da Câmara de Mediação e Arbitragem das Eurocâmaras, entre outras. Fernanda Levy é membro da Comissão de Mediação da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da CIESP/FIESP, membro do Conselho do Sistema Mediare, integra o Conselho Consultivo do Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas, foi membro da Comissão Especial de Mediação da Ordem dos Advogados do Brasil-Federal e São Paulo (2017-2018). Atualmente, Fernanda Levy exerce a função de Vice- presidente do ICFML- Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos e de Presidente do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem- (CONIMA).

Rogério Schietti Cruz

Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ. Doutor e Mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Largo do São Francisco. Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Professor de Direito Processual Penal no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), na Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios e na Pós-Graduação do Damásio Educacional. Autor de dezenas de artigos e livros jurídicos, com destaque para: Processo penal pensado e aplicado - Brasília Jurídica - 2004, A Proibição de Dupla Persecução Penal - Lumen Juris - 2008, Garantias Processuais nos recursos criminais - Atlas - 2013 (2ª edição), Prisão cautelar: dramas, princípios e alternativas - Juspodivm - 2018 (4ª edição).

Renato de Mendonça Canuto Neto

Advogado inscrito na OAB/PE sob o n. 16.114. Pós-Graduado em Direito Empresarial e Econômico FGV/Rio. Professor Honorário da Escola Superior da Advocacia da OAB/PE; Professor Universitário é sócio fundador de Renato Canuto Neto Sociedade Individual de Advocacia.

José Maria de Arruda Andrade

Professor Associado do Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, Livre-Docente e Doutor pela mesma instituição, onde é graduado. Pós-Doutor e Pesquisador Visitante no Max-Planck-Institut de Inovação e Concorrência (Munique/Alemanha). Foi Secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério de Estado da Fazenda. Advogado.

Helena Trentini

Doutoranda em Direito Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Pesquisadora na Vienna University of Economics and Business (Viena/Áustria). Atuou no Escritório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE (Paris/França) no Órgão Coordenador da Convenção Multilateral sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Tributária, na implementação dos Acordos de Trocas de Informações. Graduada em Direito pela USP e Pós-graduação em Direito Tributário pelo Instituto de Ensino e Pesquisa – INSPER. Advogada.

Caio Takano

Doutor e Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo – USP, onde é Graduado em Direito. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Juiz Titular e Vice-Presidente de Câmara do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo – TIT/SP. Conselheiro Julgador Titular do Conselho municipal de Tributos de São Paulo. Coordenador do Curso de Especialização em Compliance e Gestão Tributária da Faculdade Brasileira de Tributação - FBT. Coordenador do Curso de Extensão "Gestão de Obrigações Acessórias e Cruzamento de Informações Fiscais" na Escola Paulista de Direito, onde é Professor. Professor Convidado da FGV Management, no MBA em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário da EESP-FGV e nos Cursos de Atualização oferecidos pela FGV Corporativo. Professor Convidado no Curso de Atualização em Direito Tributário e no Curso de Especialização do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT. Advogado.

Eduardo Maneira

Professor de Direito Tributário e Financeiro da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ). Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). Conselheiro da Seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ). Membro da Comissão de Juristas de Desburocratização da Administração Pública Brasileira no Senado Federal. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).

Daniel Serra Lima

Possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Candido Mendes (2012), graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2009) e mestrado em Direito Economico e Financeiro pela Universidade de São Paulo (2017). Atualmente é sócio - Maneira Advogados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente com tributos diretos.

Pedro Henrique Garzon Ribas

Professor e Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário e Aduaneiro da PUC-Minas. Mestre em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo. Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC-MG. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Graduando em Ciências Contábeis pelo FIPECAFI. Ex-Presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário Jovem - ABRADT Jovem. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG. Membro da Deutsch-Brasilianische Juristenvereinigung e.V. - DBJV. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT. Advogado.

Raquel Andrade

Doutoranda em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro/UERJ; Graduada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ. Foi Assessora de Ministro do Supremo Tribunal Federal (2016 a 2019). Advogada.

Pedro Souza

Mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da USP, onde é Graduado. Pós-graduado em Economia pela FGV/SP. Professor de Direito Tributário do MBA Gestão Jurídica do Seguro e Resseguro da Escola Nacional de Seguros. Advogado.

Leonardo Branco

Conselheiro Titular e Vice-Presidente de Turma do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Doutorando, Mestre e Especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor de Direito Tributário na graduação da Faculdade EPD, na Pós-graduação da FGV, do IBET e do IBDT, e de cursos preparatórios CFP/Anbima da FK-Partners.

Paulo Ayres Barreto

Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo e em Administração de Empresas pela Fundação Getulio Vargas - SP. Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Livre-Docente pela Universidade de São Paulo. Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, vinculado ao Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário.

Antônio Alcoforado

Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP; Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Pernambuco; Pós-graduado em Direito Tributário pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE e pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET; Curso de extensão em Direito na University of Georgia - USA e em Auditoria Contábil na UFPE. Professor Conferencista na Pós-graduação em Direito Tributário na UFPE e no IBET. Pesquisador na Fundação Getúlio Vargas - FGV/Direito/SP e no IBET. Auditor da Secretaria da Fazenda do Estado de PE, onde exerceu o cargo de Superintendente Jurídico.

Fábio Pereira da Silva

Mestre em Controladoria e Contabilidade (PPGCC) pela FEA/USP. Especialista em Direito Tributário pela Fundação Getulio Vargas e em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-Graduado em Business Management com ênfase em finanças na UCSD University of California, San Diego. Graduação em Direito pela Universidade Paulista e graduação em Ciências Contábeis pela Faculdade Trevisan. Advogado.

Marcelo Magalhães Peixoto

Presidente Fundador da APET, Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP - Especialista em Direito Tributário pelo IBET-SP. Ex - Membro do CARF. Ex-Juiz do TIT/SP – Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. Advogado e Contabilista.

Jimir Doniak Jr.

Gaduação em Direito pela Universidade de Brasília. É Mestre e Doutorando em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogado.

Enrique Lewandowski

Doutorando em Direito Financeiro pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Especialista em Direito Tributário pela mesma instituição. É Mestre (LLM) pela University of California - Los Angeles, além de possuir graduação em Direito e graduação em Ciências Econômicas, ambas pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advindo de uma das maiores bancas de advocacia do mundo, trabalhou no Brasil e no exterior. Advogado.

Luciano Bushatsky

Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP; Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Mestre em Direito Tributário pela Escola de Direito de SP da Fundação Getúlio Vargas. Membro da Comissão de Direito Aduaneiro e Comércio Exterior da OAB/PE; Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE; Advogado.

Alessandra Okuma

Doutora em Direito Tributário pela Pontifica Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito Tributário pela Pontifica Universidade Católica de São Paulo, onde é Graduada em Direito. Professora convidada do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.

Mário de Godoy Ramos

Julgador Tributário do Tribunal Administrativo Tributário do Estado (TATE) da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco - SEFAZ-PE. Presidente da 5ª Turma Julgadora do TATE. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET e pela Universidad de Castilla-La Mancha - UCLM. Mestrando em Direito Tributário pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP. Foi advogado tributarista e membro da Comissão de Assuntos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB-PE.

Paulo Roberto Riscado Jr.

Procurador da Fazenda Nacional. Coordenador da Atuação da PGFN perante o CARF (2000 a 2015) Chefe de Gabinete do Ministro da Fazenda (2015) Procurador-Geral da Fazenda Nacional (2015) Consultor Jurídico do Ministério das Cidades (2016-2018)

Gustavo Azevedo

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2013) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2016). Atualmente é vice-presidente da Comissão Especial do Regimento Interno do TJPE, vice-presidente da Comissão Especial para o Novo Código de Processo Civil da OAB/PE, associado do Instituto Brasileiro de Direito Processual, membro da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo e sócio - Carneiro da Cunha Advogados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil

Marco Aurélio Florêncio

Doutor em Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Recife – UFPE. Pós-Graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra. Professor da Graduação e da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenador Geral do Mestrado em Direito da Escola Paulista de Direito. Presidente da Comissão de Direito Penal Econômico da OAB/SP. 2º Vice-Presidente da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia da OAB/SP. Coordenador Estadual em São Paulo do IBCCRIM. Advogado.

Carlos Alberto Garbi

Consultor e advogado. Mestre e Doutor em Direito Civil pela PUC-SP. Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra em ciências jurídico-empresariais. Professor e Chefe do Departamento de Direito Privado e Social das FMU/SP. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Depois de 31 anos de magistratura, como Juiz de carreira, e mais de 41 anos de serviço, se aposentou no cargo de Desembargador da 10º Câmara de Direito Privado e da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, para se dedicar à consultoria e à advocacia. Mantém intensa atividade acadêmica, com a publicação de livros e artigos científicos e a participação em conferências e congressos. É Professor também da EPM – Escola Paulista da Magistratura e Professor convidado da FAAP – Fundação Armando Alvares Penteado e da EPD – Escola Paulista de Direito. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil – SP (OAB 80.566).

Ermiro Ferreira Neto

Advogado. Doutorando em Direito Civil (USP). Mestre em Direito (PPGD/UFBA). Professor de Direito Civil e de Direito Imobiliário da Faculdade Baiana de Direito (graduação e pós-graduação). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil), do Instituto de Direito Privado (IDP), do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) e do Instituto Baiano de Direito Imobiliário (IBDI).

Kleber Luiz Zanchim

Especialista em Contratos, Infraestrutura e Imobiliário. Doutor pela Faculdade de Direito da USP. Professor do Insper Direito, da FIA (MBA) e da GV Direito. Presidente da Comissão de Estudos de Saneamento do IASP. Diretor do Departamento das Indústrias de Defesa da FIESP. Referenciado por (i) Chambers&Partners Latin America como Leading Lawyer in Projects and Public Law, (ii) Chambers&Partners Global in Projects, (iii) Who?s Who Legal in Project Finance, (iv) ILO/Clients Choice in Construction Category e (v) Revista Análise Advocacia entre os Mais Admirados em Infraestrutura e Regulatório e nos setores de Agronegócio e Construção e Engenharia.

Luciano L. Figueiredo

Doutorando pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestre em Direito Privado e Econômico pela Universidade Federal da Bahia (UFBA - 2008). Especialista (Pós-Graduado) em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA - 2006). Graduado em Direito pela Universidade do Salvador (UNIFACS - 2005). Professor da Faculdade Baiana de Direito (FBD). Professor do Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS) Professor Convidado de diversas Especializações.

Marcel Edvar Simões

Doutorando em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2017-). Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2011). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2003). Professor de Lógica e Metodologia Jurídica, de Linguagem Jurídica e de Direito Civil. Professor de Direito Empresarial, Direito Civil e Direito Digital. Coordenador-Geral e Professor do Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" (Especialização) em Direito Ambiental, Processo Ambiental e Sustentabilidade. Procurador Federal, com atuação prática nas áreas de contencioso, consultivo e negociação.

Marcos André Bruxel Saes

É graduado pela Universidade do Sul de Santa Catarina UNISUL, membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SC, Conselheiro e Presidente da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do Conselho Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina - CONSEMA/SC e Diretor Financeiro da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil - APRODAB. Atua fortemente na parte de consultoria ambiental. Marcos também é especialista em Direito Processual Penal e em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIVALI/SC. É, ainda, professor de Direito Processual Civil na Escola de Preparação e Aperfeiçoamento do Ministério Público de Santa Catarina, além de lecionar direito ambiental em cursos de especialização (CESUSC e UNIVALI). Também é palestrante e aborda temas relevantes para os conflitos sociais, econômicos e ambientais enfrentados no Brasil hoje.

Mário Luiz Delgado

É Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP) e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professor Titular do programa de mestrado e doutorado da FADISP. Professor dos cursos de especialização em Direito Privado da Escola Paulista de Direito (EPD). Membro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Federação das Indústrias de São Paulo- FIESP. Conselheiro da Câmara de Mediação e Arbitragem do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP. Presidente da Comissão de Assuntos Legislativos do Instituto Brasileiro de Direito de Família-IBDFAM, Membro do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB), do Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP), do Instituto de Direito Comparado Luso Brasileiro (IDCLB), Membro da Academia Brasileira de Direito Civil – ABDC e da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas (APLJ). Advogado e parecerista.

Maurício Baptistella Bunazar

Graduado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (2004). Mestre e Doutor "cum laude" em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco - USP. Professor de Curso Preparatório para concursos públicos e exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Ministra aulas como professor convidado no Curso de Especialização da Escola Superior de Advocacia de São Paulo e em vários outros cursos de pós-graduação em Faculdades brasileiras. Co-autor de livro e autor de artigos científicos nas áreas de Teoria Geral do Direito Privado, Direito das Obrigações, Direito das Coisas e Direito de Família. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família e da Associação Brasileira de Ensino do Direito. É advogado em São Paulo.

Adolfo Braga Neto

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da USP, Pósgraduado " lacto sensu" em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo(1997), Especialista em Arbitragem, Mediação e Negociação pela FGV(2003). Mediador e Árbitro pelo Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil IMAB e outras entidades brasileiras. Professor do MBA Franquias da Fundação Instituto de Administração FIA, da Escola Paulista de Direito EPD, da Escola Paulista de Magistratura EPM, da Escola Superior de Advocacia ESA/SP, do Instituto dos Advogados de São Paulo IASP e titular da cadeira de mediação e Arbitragem da FIG-UNIMESP. Professor convidado de universidades brasileiras e estrangeiras, de órgãos púbicos e privados, em especial Defensorias Públicas Estaduais, Prefeituras Municipais, Seccionais da OAB, do CREA, CRA e CRC da Escola de Administração Penitenciária da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, do Centro de Integração da Cidadania da Secretaria da Justiça do Estado de São Paulo e da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo para a capacitação nos métodos extrajudiciais de resolução de conflitos. Supervisor em Mediação com 11 anos de experiência. Consultor da ONU e do Banco Mundial, bem como dos Ministérios da Justiça de Angola, Cabo Verde, Brasil e Portugal. Coordenador da Comissão de Mediação do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil Canadá.

Edvaldo Pereira de Brito

Professor Emérito da Universidade Federal da Bahia, Professor Emérito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (São Paulo) possui Graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1962), Mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1979) e Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1997) Livre-Docente pela Universidade de São Paulo(1998). Aprovado em Concurso para Professor Titular em Legislação Tributária pela Universidade de São Paulo (2003). Aprovado em Concurso para Professor Titular em Direito Civil Universidade de São Paulo (2007). Atualmente é Professor Associado nível 1 (aposentado) da Universidade Federal da Bahia, lecionando no seu Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado/Doutorado), Professor Adjunto da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Membro licenciado do Conselho Universitário da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Membro licenciado do Conselho de Curadores da Fundação José Silveira, Membro do Conselho Administrativo do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM - RJ) e Professor do Centro de Extensão Universitária (SP). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Econômico, Direito Civil e em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Tributário, ICMS, IPI e Reforma Tributária.

Gustavo Gonçalves Vettori

Professor Doutor do Departamento de Contabilidade e Atuária da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP). Coordenador de cursos e Professor do Programa de Pós Graduação Lato Sensu da DIREITO GV. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo - USP (2004), mestre (LL.M.) em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Michigan - Ann Arbor (2009) e doutor em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo - USP (2011). Advogado em São Paulo, atuante nas áreas de Direito Tributário e Direito Societário.

Catarina Cavalcanti de Carvalho da Fonte

Bacharela em Direito pela Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestra em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Advogada da área tributária do Di Cavalcanti Advogados, tendo experiência profissional na Procuradoria Regional da República da 5a Região, na Advocacia Geral da União e em escritórios regionais de advocacia.

José Eduardo Tellini Toledo

Sócio fundador do escritório J.E. TOLEDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS Doutorando em Relações Econômicas Internacionais pela PUC-SP; Mestre e Especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da PUC-SP; Extensão em Arbitragem pela PUC-SP; Membro da XX Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP; ex- juiz do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo; Associado ao Chartered Institute of Arbitrators (CIArb); Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem - CBAr; Coordenador do curso de extensão: Arbitragem - Teoria e Prática (IBET); Sócio Fundador do Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária - IBAT; Professor no Insper (LLm em Direito Tributário - matérias ICMS, IPI e ISS; Tributação Aduaneira e Comércio Exterior); Professor conferencista do curso de especialização em Direito Tributário do IBET; Palestrante em diversos seminários sobre Direito Tributário; Foi professor na Fundação Getúlio Vargas (GVlaw) nas disciplinas ?Fusões, Aquisições, Reorganizações Societárias e Due Diligence? e ?Tributação das Indústrias?; Autor e co-autor de vários livros e artigos sobre Direito Tributário; Orientador em cursos de graduação e de pós-graduação.

Donovan Mazza Lessa

Doutor em Direito Tributário pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2019). Mestre em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes (2010). Professor da Pós-Graduação da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio). Membro do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro. Sócio no Maneira Advogados.

Simone Tassinari Cardoso Fleischmann

Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, mestre e doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do RS, advogada, mediadora. Coordenadora do Grupo de pesquisa em Direito Civil-constitucional da UFRGS.

Ana Carolina Brochado Teixeira

Doutora em direito civil pela UERJ, mestre em direito privado pela PUC Minas. Advogada. Professora do centro universitário UNA. Coordenadora editorial da Revista Brasileira de Direito Civil - RBDCIvil.

Joyceane Bezerra de Menezes

Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004). Mestrado em Direito Constitucional (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1995). Pós-Doutorado em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2014). Exerce o magistério superior como professora titular da Universidade de Fortaleza, integrando o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, responsável pelas disciplinas de Direito de Personalidade e Direito dos Danos. É professora associada, nível 4, da Universidade Federal do Ceará - Faculdade de Direito (Departamento de Direito Privado), ministrando as disciplinas de Direito de Família e Direito das Sucessões. Desenvolve projetos de pesquisa e publicações na área de Direito Civil, com ênfase na análise de questões existenciais correlacionadas à pessoa com deficiência, à tutela da personalidade e à família.

Marcelo Bürger

Doutorando e mestre em Direito Civil pela UFPR. Professor de Direito Civil no Centro Universitário Curitiba (UniCuritiba) e professor convidado em cursos de pós-graduação. Presidente da Comissão de Relações Acadêmica do IBDFAM nacional e vice-presidente do IBDFAM/PR. Membro da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero do Conselho Federal da OAB. Associado ao IBERC.

Maria Rita de Holanda

Doutorado em Direito pela UFPE, pesquisadora do CONREP, professora universitária, Advogada, presidente do IBDFAM/PE, e coordenadora do curso de especialização em direito de família, sucessões e gênero da Unicap.

RICARDO CALDERÓN

Advogado. Doutorando e Mestre em Direito Civil pela UFPR. Diretor Nacional do IBDFAM. Professor de diversos cursos de pós-graduação. Coordenador na ABDCONST. Sócio do Calderón Advogados. Membro da Comissão de Direito de Família da OAB/PR. Autor de livros e artigos jurídicos.

Fernanda Leão Barretto

Advogada. Mestra em Família na Sociedade Contemporânea(UCSAL). Graduada em direito( UFBA).Conselheira da OAB/BA. Primeira Vice-Presidente do IBDFAM/BA, membro das diretoria nacional do IBDFAM e membro fundador do IBDCONT, professora da Universidade Salvador( UNIFACS)

ANA LUIZA MAIA NEVARES

Professora de Direito Civil da PUC-Rio. Doutora e Mestre em Direito Civil pela UERJ. Membro do IBDFAM, do IBDCivil e do IAB. Advogada

ANDRÉ FRANCO Ribeiro Dantas

Advogado. Especialista em Direito Civil. Professor de Direito de Família e Sucessões em Graduação e Pós-graduação (Estácio, ESA-PB e UNI-RN). Diretor Nordeste de Interiorização do IBDFAM Nacional. Vice-Presidente IBDFAM/RN. Membro Comissão de Família e Sucessões do Conselho Federal da OAB. Membro da “International Society of Family Law”.

Dimitre Braga S. De Carvalho

Professor Adjunto da UFRN e da UNIFACISA. Pós-doutor em Direito pela UFPE. Advogado.

Luciana Brasileiro

Advogada, mestre e doutora em direito privado pela UFPE, vice presidente da comissão de direito e arte do IBDFAM, conselheira científica do IBDFAM/PE, pesquisadora do Grupo Constitucionalização das Relações Privadas da UFPE

João Ricardo Brandao Aguirre

Advogado. Pós-doutorando em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da PUC-SP. Presidente da Comissão de Direito de Família e das Sucessões da OAB/SP. Foi Presidente do IBDFAM-SP.

RENATA VILELA MULTEDO

Professora Titular de Direito Civil do Grupo IBMEC e dos cursos de pós graduação da PUC-Rio. Doutora e mestre em Direito Civil pela UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro). MBA em administração de empresas pela PUC-Rio. Advogada, capacitada em práticas colaborativas pelo Instituto Brasileiro práticas colaborativas; capacitada em negociação pelo program on negotioation (PON) da Harvard Law school. Mediadora de conflitos vinculada ao Instituto Mediare/RJ. Membro efetivo do IAB, IBDFAM, IBDCivil, IBERC, IBPC e membro da International academy of collaborative professionals (IACP). Membro do Conselho da civilistica.com - Revista eletrônica de Direito Civil das Comissões de Órfãos e Sucessões e Práticas Colaborativas da OAB/RJ. Sócia fundadora do escritório Bodin de Moraes & Vilela Multedo consultoria e advocacia. Autora de livros e artigos jurídicos.

Gustavo Henrique Baptista Andrade

Pós-doutorado em Direito Civil pela UERJ. Mestrado e Doutorado em Direito Civil pela UFPE. Procurador do Município do Recife. Vice-Presidente do IBDFAM-PE. Pesquisador e Professor Universitário.

Vitor Almeida

Doutor e mestre em direito civil pela UERJ. Professor adjunto de direito civil da UFRRJ. Professor convidado do CEPED-UERJ, PUC-RJ, ESAP-RJ. Advogado.

Roberto Paulino de Albuquerque Júnior

Doutor e mestre em direito (UFPE). Professor Adjunto da Faculdade de Direito do Recife. Membro da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo - ANNEP, da Associação Brasileira de Direito Processual - ABDPRO e da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo. Tabelião Titular do 5º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Salvador.

Samantha Mendes Longo

Mestranda em Direito da Empresa e Cidadania no UNICURITIBA/PR. Negotiation and Leadership Program na Universidade de Harvard (2019). LLM. em Direito Empresarial pelo IBMEC/RJ (2001). Graduada em Direito pela UFRJ (1999). Membro do Grupo de Trabalho de recuperação judicial criado pelo Conselho Nacional de Justiça. Membro do Comitê Gestor de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça. Secretária das Comissões de Recuperação Judicial e de Mediação, ambas do Conselho Federal da OAB. Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário na OAB/RJ. Conselheira da OAB/RJ. Membro do Comitê Acadêmico do IBAJUD. Professora da EMERJ, da ESAJ/TJRJ e de cursos de pós-graduação na PUC/PR, UNINOVE/SP, dentre outros. Palestrante em eventos nacionais e internacionais. Autora de diversos artigos. Advogada. Foi sócia do Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados de 2002 a 2021 e no Sergio Bermudes Advogados de 1995 a 2001, onde ingressou como estagiária. Reconhecida entre os advogados mais admirados no Brasil nas seguintes publicações: Latin Lawyer 250, Lawyer Monthly, Who?s Who Legal, Best Lawyers, Leaders League, Global 100, Corporate America Today, Acquisition International.

Igor de Lucena Mascarenhas

Advogado e professor universitário. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Doutorando em Direito pela Universidade Federal da Bahia Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba. Especialista em Direito da Medicina pelo Centro de Direito Biomédico vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Sócio do Dadalto & Mascarenhas Sociedade de Advogados. Contato: igor@igormascarenhas.com.br

Rogério Scarabel

Diretor Presidente Substituto e Diretor de Normas e Habilitação dos Produtos, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Eurípedes Soares da Rocha de Marília (SP), Rogério Scarabel Barbosa tem especialização em Gestão Hospitalar e Organização da Saúde pela Universidade Federal do Ceará; e em Direito do Consumidor pela Universidade de Fortaleza. Scarabel atua como advogado no setor de saúde desde 2004 com ampla experiência nos segmentos de saúde suplementar e saúde pública.

Vinicius Calado

Bacharel (2000), mestre (2012) e doutor em Direito (2020) pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP. Pesquisador dos Grupos de Pesquisa Linguagem & Direito e Direito Civil e Ação (Unicap/CNPq). Atua como professor Assistente III de Direito Civil, Direito do Consumidor e Orientação Monográfica na UNICAP (desde 2011). É ainda coordenador do LLM em Direito Médico e da Saúde da Católica Business School/Recife. Atuou na Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO (2004-2014), já tendo sido coordenador do Curso de Direito daquela instituição (2005-2007). Sócio fundador (2010) e ex-vice-presidente (2011-2013) da FEPODI - Federal Nacional dos Pós-graduandos em Direito. Advogado do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (desde 2002), além de sócio do escritório Calado & Souza Advogados Associados. Ex-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/PE (2013-2015). Ex-presidente da Comissão de Direito e Saúde da OAB/PE (2016-2018). Coordenador do Núcleo de Direito do Consumidor da ESA/OAB/PE (2019). Palestrante, escritor e organizador de obras jurídicas. Em seu currículo Lattes os termos mais frequentes na contextualização da produção científica são: ACDJ, Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil, Direito Médico e da Saúde

Alexandre Demetrius Pereira

Graduado em Direito na Universidade de São Paulo (1995). Mestre (2008) e Doutor (2010) em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo. Pós-graduado (especialização) em Higiene Ocupacional pela Escola Politécnica da USP (2005) e em Gestão de Negócios pela Fundação Getúlio Vargas (2006). Graduado em Ciências Contábeis pela FEA-USP (2008). Foi professor de Direito Empresarial na Faculdade de Direito Damásio de Jesus e professor de pós-graduação de matemática financeira, contabilidade e análise de demonstrações no Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa. É também professor de pós-graduação no curso de Engenharia de Segurança do Trabalho do Programa de Educação Continuada (PECE) da Escola Politécnica da USP e Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Alexandre Faro

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009). Atualmente é professor assistente da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Empresarial.

Arthur Cassemiro

Possui graduação em DIREITO pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (julho de 2008) e LLM em Direito dos Mercados Financeiro e de Capitais pelo INSPER - Instituto de Ensino e Pesquisa (setembro de 2015). Mestrando em Direito Comercial na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo desde janeiro de 2021. Membro associado da TMA - Turnaround Management Association do Brasil desde janeiro de 2019. Com experiência em escritório de advocacia e departamento jurídico de instituição financeira, desde maio de 2016 atua como Legal Analyst na Debtwire, acompanhando os maiores processos de Recuperação Judicial e Extrajudicial do país e elaborando artigos jurídico-informativos sobre os temas mais relevantes e controversos do direito das empresas em crise brasileiro.

Cássio Cavali

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre em direito e Graduação em ciências jurídicas e sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Professor da Graduação e do Mestrado da FGV Direito SP. Foi professor tempo integral com dedicação exclusiva do mestrado em direito e da graduação da FGV Direito Rio (2007-2017). Integrante do Grupo de Trabalho do Ministério da Fazenda encarregado da elaboração da Reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falências. Integrou Grupo de Trabalho IBRE-FGV que elaborou o anteprojeto de Lei de Falências de Estados e Municípios que resultou na Lei Complementar 159/2017. Expert em direito concursal do Ibero-American Institute for Law and Finance, membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Recuperação de Empresas (IBR-USP); membro das Comissões de Direito Empresarial e de Mercado de Capitais da OAB-RJ; membro do American Bankruptcy Institute (ABI) e do INSOL International; vice-presidente da Comissão de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência da OAB-RJ nos triênios 2013-2015 e 2016-2018. Dedica-se ao direito empresarial, notadamente nos temas de organização, financiamento e reestruturação de empresas. É autor de livros sobre recuperação judicial de empresas, direito societário e direito das obrigações. É advogado em São Paulo, onde atua como parecerista em disputas contratuais, societárias e recuperacionais.

Clarissa Tauk

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Serra dos Órgãos (2011). Atualmente é juíza de direito - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Cível e Empresarial.

Diego Faleck

ossui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998), especialização em Direito Contratual pela mesma instituição (2002) e mestrado em Direito ( LL.M.) pela Harvard Law School (2006). Atualmente é sócio fundador de Faleck & Associados, escritório especializado em negociação estratégica, mediação e métodos alternativos de resolução de disputas. Faleck foi Secretário de Direito Econômico Interino e Chefe de Gabinete da Secretaria de Direito Econômico do Minstério da Justiça, Presidente do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos e membro do Conselho Nacional de Seguros Privados do Ministério da Fazenda.

Eduardo Benini

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2000). Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (2017 - FDRP-USP). Especialização (MBA) em Gestão Empresarial Estratégica em Agribusiness (2003), pela Fundação Getúlio Vargas. Pós-graduação em Estratégias Societárias, Planejamento Tributário e Sucessório, pela Fundação Getúlio Vargas (2013). Advogado em Ribeirão Preto, SP, desde 2001.

Eduardo Munhoz

Advogado. Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito Comercial, com ênfase nos seguintes temas: sociedade anônima, poder de controle, grupos de empresas, mercado de capitais, fusões e aquisições, sociedade limitada, litígios empresariais, arbitragem, recuperação de empresas e falência.

Francisco Satiro

Formado em Direito com especialização em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1993). Doutor em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da USP (2001). Professor Doutor de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco) desde 2001. Professor de cursos de pós-graduação para a Comissão de Valores Mobiliários (2008); PUC-SP (COGEAE), Escola Superior da Advocacia (ESA), Escola Superior da Magistratura (ESM-SP), Università La Sapineza - Roma (2013) e da Universidade Católica do Porto (2013). Professor da Escola de Direito da FGV-SP entre 2007 e 2015, onde lecionou no programa de Graduação, Pós-Graduação e Global Law. Professor visitante na Universidade Guido Carli – LUISS (Roma - 2015), no Centre for Transnational Legal Studies – CTLS (Londres – 2009/2010), no Instituto Tecnológico Autônomo do México (2012) e pesquisador do Instituto Max Planck de Hamburgo. Membro do III – International Insolvency Institute; da INSOL International; do Turnaround management Association - TMA; do Instituto Brasileiro de Estudos de Recuperação de Empresas – IBR. Advogado da Bovespa (1993-1995). Membro titular do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional CRSFN (2011-2015). Observador brasileiro no Workgroup VI da Uncitral desde 2011. Advogado e parecerista, autor de livros e artigos.

Gabriel Teixeira Gonçalves

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense - UFF (2010). Foi advogado da PETROBRAS, atuando no Departamento Jurídico de Gás e Energia, aprovado em concurso público (2012-2103). Desde 2013 é Procurador da Fazenda Nacional na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Foi Coordenador do Núcleo de Falências e Recuperações Judiciais (2019-2021) e Procurador-Chefe da Divisão de Assuntos Fiscais em São Paulo (2021). Atualmente é o Procurador-Chefe da Dívida Ativa na 3ª Região. Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário.

Geraldo Fonseca

Doutor e Mestre pela PUC-SP. Coordenador da Especialização da PUC-Campinas. Professor concursado da PUC-Campinas. Professor convidado nos cursos de pós-graduação da PUC-SP, da PUC-Rio e da UFMT. Integrante do Grupo de Trabalho do CNJ nomeado para aprimorar os processos de recuperação judicial. Membro da New York State Bar Association (NYSBA) da Insol-Europe, do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), do Instituto Panamericano de Derecho Procesal (IPDP), da Association Internationale des Jeunes Avocats (AIJA). Autor dos livros Manual da Recuperação Judicial (Forense, 2021), Reforma da Lei de Recuperação e Falência: Comentada e Comparada (Forense, 2021), dentre outros. Árbitro do quadro da MedArbRB - Mediation and Arbitration for Recovery and Business. Advogado sócio do FVA | Fonseca Vannucci Abreu Advogados.

Gustavo Lacerda Franco

Doutorando e Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em que se graduou. Membro da Comissão Permanente de Direito Falimentar e Recuperacional do IASP. Foi pesquisador visitante no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (2016) e membro do Conselho Editorial Discente da Revista Comercialista (2013-2016). Professor e advogado. Autor da obra "A administração da empresa em recuperação judicial: entre a manutenção e o afastamento do devedor" e de diversos artigos jurídicos.

Leonardo Adriano Ribeiro Dias

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2007). Mestre (2012) e Doutor (2016) em Direito pela Universidade de São Paulo. Advogado em São Paulo, atua principalmente nas seguintes áreas do direito: Direito das Empresas em Crise, Direito Societário, Direito das Obrigações, Direito Bancário. Professor convidado de cursos de pós-graduação lato sensu. Atualmente, é Professor Assistente de disciplinas de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo voltadas a empresas em crise e direito societário. Diretor Financeiro do Instituto Brasileiro de Estudos de Recuperação de Empresas - IBR. Associado da Insol International. Membro da Comissão de Direito Bancário da OAB/SP.

Igor Jordão

Doutorando em Desenvolvimento Urbano pela UFPE. Mestre em Desenvolvimento Urbano pela UFPE. Especialista em Direito do Estado. Bacharel em Direito pela Unicap. Coordenador Jurídico do Grupo de Regularização Fundiária da UFPE. Coordenador e Professor do Programa Moradia Legal-TJPE/UFPE. Presidente do Instituto Citech Soluções Inteligentes para Cidades. CEO da UrbanTech. Execução em 50 regularizações fundiárias e coordenação de outras 150. Advogado atuante na área de direito urbanístico, regularização fundiária, direito imobiliário e registral.

Rubens Elias Carmo

Advogado com mais de 25 anos de experiência na área imobiliária, é sócio responsável pelas áreas de direito imobiliário e contencioso cível imobiliário do escritório Elias Matias Advogados. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde também obteve o título de especialista lato sensu em Direito Empresarial. Mestre e Doutor em Direito Civil pela PUC/SP. Professor de Graduação e Pós-Graduação em Direito Civil e Direito Notarial e Registral da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

André Furtado Braz

Mestre em Economia pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e em Finanças e Economia Empresarial pela EPGE/FGV. É Superintendente Adjunto para Inflação e pertence ao staff da Superintendência de Estatísticas Públicas do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) desde 1989, destacando-se como analista de inflação.

Rebeka Batista Barbosa Fagundes

Rebeka Batista Barbosa Fagundes Advogada, Especialista em Direito Notarial e Registral pela Faculdade Arthur Tomas; Especialista em Direito de Família e Sucessões pela UFPE; Especialista em Direito Imobiliário pelo Instituto Luiz Mario Moutinho; Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/PE; Diretora Estadual em PE do IBRADIM

Mário Luiz Delgado Régis

É Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP) e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Professor dos cursos de especialização em Direito Privado da Escola Paulista de Direito (EPD). Conselheiro da Câmara de Mediação e Arbitragem do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP, , Presidente da Comissão de Assuntos Legislativos do Instituto Brasileiro de Direito de Família-IBDFAM, Membro da Academia Brasileira de Direito Civil ? ABDC, do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), do Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP), do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro - IDCLB e coordenador da Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões, publicada pela Editora Lex Magister.

Paula Peixoto

Arquiteta Urbanista pela UFPE, com experiência no mercado imobiliário e setor público há mais de 30 anos. Pós-graduanda em Direito Imobiliário, Instituto Luiz Mario Moutinho. Conselheira da ADIT Brasil. Em ateliê próprio, desenvolveu projetos para incorporação imobiliária e hotelaria. Foi Diretora de Patrimônio Histórico da Fundarpe, Governo/PE (1997/2000) e gestora de projetos culturais. Por 14 anos, no Grupo Cornélio Brennand, liderou os temas de urbanismo e licenciamento de bairros planejados, condomínio de lotes, “master plans”, parcelamento do solo e regularização fundiária, com interlocução junto ao setor público e sociedade civil. Participa de entidades profissionais e empresariais e foi assessora técnica do SINDUSCON e ADEMI/PE. Forte atuação nos processos participativos de elaboração de Planos Diretores e legislação complementar. Exerce consultoria pela “pp.URB”, desenvolvendo soluções urbanísticas, em especial para empreendimentos de parcelamento do solo e condomínio de lotes, licenciamento, regulamentos construtivos e documentos técnicos da incorporação imobiliária.

Pedro Bicudo

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Atualmente é advogado em São Paulo, membro do Escritório Lobo & Ibeas Advogados, já tendo sido assistente informal da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direito Constitucional e Urbanístico, atuando, como advogado, no assessoramento de empresas.

Edina Mariko Koga da Silva

Possui graduação em medicina pela Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP(1982), mestrado em Pediatria e Ciências Aplicadas à Pediatria pela UNIFESP (1989), treinamento em Epidemiologia Clínica pelo International Clinical Epidemiology Network - INCLEN (1994) e doutorado em Pediatria e Ciências Aplicadas à Pediatria pela UNIFESP (1996). Atualmente é pesquisadora do Centro Cochrane do Brasil , professora associada da Disciplina de Medicina de Urgência e Medicina Baseada em Evidências da UNIFESP e do Programa de Pós-Graduação em Saúde Baseada em Evidências da UNIFESP . Tem experiência na área de medicina, com ênfase em Medicina Baseada em Evidências, Avaliação de Tecnologias em Saúde e Pediatria.

Renato Campos Soares de Faria

Fernando Senra

Hermes Freitas Barbosa

Sabrina Dalla Pria Mazetto

Alice Voronoff

Doutora e Mestre em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Graduada em Direito pela UERJ. É sócia do Escritório Gustavo Binenbojm & Associados e Procuradora do Estado do Estado do Rio de Janeiro. Diretora acadêmica do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN) e autora do livro Direito Administrativo Sancionador no Brasil: justificação, interpretação e aplicação, publicado pela Editora Fórum.

Cristiane Iwakura

Doutora e Mestre em Direito Processual pela UERJ. Pós-Graduada em Direito Público pela UnB e em Regulação de Mercado de Capitais pelo Ibmec. Instrutora e Coordenadora acadêmica de Disciplinas na Pós-Graduação em Advocacia Pública na Escola da Advocacia Geral da União. Coordenadora do grupo de pesquisa "Gestão Estratégica e Inovação na Advocacia Pública" (Escola da AGU). Professora convidada dos cursos de Pós-Graduação/L.LM da FGV/RJ,ES e MG, e da PUC Rio em Mercado de Capitais e Regulação na CVM. Professora convidada da Pós-Graduação do CEPED UERJ em Direito Processual Civil. Pesquisadora e líder de grupo de pesquisa na área de Processo, Tecnologia, Gestão e Mediação de Conflitos na Administração Pública. Gerente do Projeto Escritório de Inovação 2.0 Procuradora Federal desde 2006, lotada na Procuradoria Especializada junto ao INSS de 2006 a 2014, na Comissão Mobiliários desde 2014, Adjunta da Direção da Escola da Advocacia-Geral da União(2019-2022). Atualmente em exercício no Departamento de Gestão da Procuradoria-Geral Federal. Membro da Comissão própria de Avaliação da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ - representante da Sociedade Civil Organizada, desde 25/09/2020. Membro do Corpo Permanente de Docentes da Escola da AGU, colaborador no Projeto de Criação do Curso de Mestrado Profissional (APCN) em Direito e Advocacia Pública da Escola da AGU, e membro do Grupo de Pesquisa Laboratório de Dados e Metodologias de Pesquisa sobre a Advocacia Pública, vinculado à Escola da AGU.

Debora Sotto

Pesquisadora colaboradora do Centro de Síntese USP Cidades Globais do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, sob a supervisão do Prof. Arlindo Philippi Jr., com o projeto "Crise Climática e Descarbonização de Cidades no Brasil: estratégias, técnicas e soluções em governança urbana para cidades neutras em carbono". Doutora em Direito Urbanístico pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015), com Pós-Doutorados pelo Departamento de Saúde Ambiental da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (2017-2018) e pelo Centro de Síntese USP Cidades Globais do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (2019-2021). Professora-investigadora em tempo parcial no Colégio Latino-americano de Estudos Mundiais da FLACSO-Brasil. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (1998). Mestre em Direito do Estado - Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Mestre Profissional em Direito Internacional do Meio Ambiente pela Universidade de Limoges (2011). Procuradora do Município de São Paulo (desde 2003).

Fábio Monnerat

Doutor, mestre e especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Procurador Federal (AGU). Coordenador e professor do Curso de Especialização em Direito Processual Civil da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil. Coordenador e professor o Curso de Especialização em Direito Público com ênfase em Advocacia Pública da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo ESA/OAB-SP (2012/2014). Co-coordenador e professor do Curso de Especialização em Direto Processual Civil da Escola Superior da Procuradoria do Estado de São Paulo e Escola da Advocacia-Geral da União (2011/2014). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Membro Efetivo da Comissão de Direito Processual Civil da OAB Nacional. Ex-diretor da Escola da Advocacia-Geral da União em São Paulo (2009/2017). Ex-coordenador Nacional de Direito Processual Civil da Escola da AGU (2015/2016). Autor e coordenador de publicações com ênfase em Direito Processual Civil e Direito Público e dos livros "Introdução ao Estudo do Direito Processual Civil" (6a ed.) e "Súmulas e Precedentes Qualificados: técnicas de formação e de aplicação", ambos pela editora Saraiva.

Graziela Nasato

Procuradora do Município de Blumenau, atualmente cedida ao Superior Tribunal de Justiça, no exercício do cargo de Assessor de Ministro. Graduada em Direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (2005). Especialização em Direito Processual: Grandes Transformações pela UNAMA, em convênio com a Rede de Ensino LFG - Unidade de Blumenau (2008). Especialização em Direito Público pela ESMESC em convênio com a Fundação Universidade Regional de Blumenau (2009). Especialização em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito - EPD (2018). Mestranda em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa - UAL, em curso

Henrique Barbosa

Doutor em Direito Comercial pela USP Professor do LL.M Direito Societário do INSPER Coordenador e Professor do LL.M do IBMEC Professor do Pós-graduação e Extensão da FGV/RJ Professor do Pós-graduação do ILMM Professor do Pós-graduação da PUC/RS ALP in M&A pela Vanderbilt Law School Vice-Presidente do IBRADEMP Árbitro das Listas da CAMARB e ARBITAC Sócio do Barbosa & Barbosa Advogados

Guilherme Setoguti

Doutor e Mestre em Direito Comercial pela USP Professor do LL.M Direito Societário do INSPER Professor do LL.M do IBMEC Árbitro das Listas da CAMARB e CAM/B3 Sócio do Monteiro de Castro & Setoguti Advogados

Antônio Pedro Garcia de Souza

Doutor e Mestre em Direito Comercial pela USP. Visiting Scholar na Columbia University. Professor da graduação e Pós graduação da FGV/RJ. Professor dos cursos de Pós graduação do CEPED UERJ, da ESA-RJ e ESA-SP. Sócio do FCDG Advogados.

Fabiane Verçosa

Doutora e Mestre em Direito Internacional pela UERJ. Professora da Graduação e da Pós-Graduação Lato Sensu da FGV Direito Rio. Foi Pesquisadora Visitante, em nível Pós-Doutorado, no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht, em Hamburgo. Editora-Chefe da Revista Brasileira de Arbitragem. Árbitra das listas da CAMARB, CAM/B3 e CAM/CCBC Sócia de Verçosa Advocacia.

Fernando Moura

Advogado e Contador Doutor e Mestre em Direito Tributário pela USP Master of Laws (LL.M.) em International Taxation, pela NYU Visiting Researcher, Università Degli Studi di Genova, 2016 Professor do LL.M do IBMEC Sócio do Sacha Calmon, Misabel Derzi Advogados

Isac Costa

Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela USP Mestre em Direito dos Negócios pela FGV/SP Engenheiro de Computação pelo ITA. Ex-Analista da CVM, onde também atuou como assessor do Colegiado.

Jader Lemos Neto

Mestrando em Direito Privado pela UFPE Especialista em Direito Empresarial pela FGV Coordenador da Comissão Permanente de Direito Falimentar e Recuperacional do IASP Vice-Presidente da Comissão de Recuperação Judicial e Falência da OAB/PE Membro Consultor da Comissão Especial de Falência e Recuperação Judicial do Conselho Federal da OAB Nacional Ex-Presidente do Conselho de Administração da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco.

Luciano Beneti Timm

Pós-Doutor pelo Departamento de Direito, Economia e Negócios, University of California, Berkeley Doutor em Direito dos Negócios e Integração Regional pela URGS LLM em Direito Econômico Internacional, University of Warwick Mestre em Direito Privado pela URGS Professor da FGV/SP das matérias de Direito e Economia, Direito e Desenvolvimento e Direito e Regulação Econômica. Professor do Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDES) em São Paulo/SP

Luis Felipe Spinelli

Doutor em Direito Comercial pela USP Mestre em Direito Privado pela UFRGS Professor de Direito Empresarial da UFRGS Pesquisador Bolsista no Instituto Max-Planck-Institut für ausländisches Sócio do Souto Corrêa Advogados

Luis Felipe Spinelli

Doutor em Direito Comercial pela USP Mestre em Direito Privado pela UFRGS Professor de Direito Empresarial da UFRGS Pesquisador Bolsista no Instituto Max-Planck-Institut für ausländisches Sócio do Souto Corrêa Advogados

Marcelo Von Adamek

Doutor e Mestre em Direito Comercial pela USP. Professor Doutor de Direito Comercial da USP. Árbitro e parecerista integrante das listas de CAM/CCBC e CAM/B3.. Ex-professor do programa de LL.M. do Insper e do CEU Law School. Ex-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Sócio do Advocacia Von Adamek

Mariana Martins-Costa Ferreira

Doutora e Mestre em Direito Comercial pela USP. Professora da Graduação e do LL.M do Insper Professora da Pós-graduação da FGV-SP Associada de Ferro, Castro Neves, Daltro e Gomide Advogados

Pedro Ramunno

Doutor e Mestre em Direito Comercial pela USP. Professor de Direito Empresarial da Faculdade de Direito Mackenzie Professor dos cursos de Pós-graduação do Insper e FGV/SP Membro do Conselho Consultivo do IBRADEMP. Sócio fundador do Ramunno Advogados

Rafael Setoguti J. Pereira

Mestre e Doutorando em Direito Comercial pela USP. Professor do LL.M do Insper. Membro de Comissões do IDiP e do Ibrademp. Sócio de Ogawa, Lazzerrotti & Baraldi Advogado

Rodrigo Domingos Zirpoli

Mestre em Direito Comercial pela PUC/SP LL.M. em Direito Empresarial pelo IBMEC Curso de extensão em Fusões & Aquisições (M&A) pelo Insper Curso de extensão em Project Finance pela ABDIB Ex-professor assistente de Direito Societário na PUC/SP Professor da disciplina "Contratos, Fusões e Aquisições Internacionais" do MBA em Negócios Internacionais da Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP Professor de Direito Empresarial

Leonardo Corrêa Barros de Araújo.

Sócio de monteiro de castro, setoguti advogados. Mestre em Direito Comercial pela PUC/SP. Especialista (LL.M.) em Direito Societário no Insper/SP. Presidente da Comissão de Direito Societário do Instituto dos Advogados de Pernambuco - IAP. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco.

Paulo Victor Vieira da Rocha

Mestre e Doutor pela USP. Pesquisador em pós-doutorado na USP. Professor do programa de mestrado em direito tributário internacional e comparado do IBDT. Coordenador do Programa de Especialização em direito tributário brasileiro do IBDT. Professor adjunto da UEA. Advogado.

Renato Scardoa

Sócio fundador de S.DS Advogados. Advogado especialista em Estruturação de Negócios e Reestruturação de Empresas. Professor de Direito Comercial. Doutorando em Direito Comercial pela USP. Mestre em Direito das Relações Econômicas Internacionais e Graduado em Direito pela PUC/SP. Membro da Comissão de Juristas nomeados pelo Senado Federal para Reforma do Código Comercial e Consultor Externo Especial da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB/RJ. Fez parte do Grupo de Trabalho do Comitê Temático de Racionalização da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia que elaborou o texto que deu origem ao Projeto de Marco Legal do Reempreendedorismo (PLP 33/2020). É autor do livro “A Obrigação de Melhores Esforços: Uma análise à luz do direito anglo-saxão e sua aplicação no Brasil” e de diversos artigos na área do Direito de Insolvência. Professor convidado para ministrar aulas e palestras.

Clara Moreira

Mestrado em Direito Processual e Doutorado pela Universidade de São Paulo - USP

Nina Pencak

Doutoranda e Mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Paulo Koury

Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário e Doutor pela USP

Pedro Júlio Sales D'Araújo

Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Vivian Athanazio Leal

Assessora de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Ex-assessora de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Min. Maria Claudia Buchianeri/TSE

Advogada. Mestra em Direito e Estado pela Universidade de São Paulo. Especialista em Direitos Fundamentais pela Universidade de Coimbra. Professora de Pós-graduação em Direito Constitucional no Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP – Ministra Substituta do TSE.