Sobre o Curso

Apresentação

Com professores de reconhecida atuação acadêmica e prática no Direito Empresarial, a Pós-Graduação em Direito Empresarial: Contratos, Societário e Recuperação de Empresas tem como eixo central a análise de casos concretos e a solução de problemas jurídicos complexos, a partir do estudo crítico da jurisprudência e da abordagem prática dos principais temas que envolvem contratos empresariais, estruturas societárias e processos de reestruturação e insolvência.

O curso é estruturado para que o(a) profissional desenvolva competências técnicas e estratégicas para atuar de forma consultiva e contenciosa no âmbito do Direito Empresarial. Integrado a uma visão multidisciplinar, o programa contempla discussões sobre teoria geral dos contratos, tipologia societária, recuperação judicial e falência, direito digital, agronegócio e mercado de capitais, estimulando habilidades como pensamento crítico, tomada de decisão, análise de riscos e atuação estratégica.

Justificativa

A Pós-Graduação em Direito Empresarial foi concebida para capacitar e atualizar profissionais da área jurídica diante da crescente complexidade das demandas empresariais. O aumento do contencioso societário, o volume expressivo de recuperações judiciais no período pós-pandemia, a sofisticação das estruturas contratuais e os impactos do direito digital tornaram indispensável uma formação sólida, prática e atualizada.

Destina-se a advogados e profissionais de áreas correlatas interessados em aprofundar sua atuação no campo do Direito Empresarial, desenvolvendo visão estratégica e domínio técnico para enfrentar os desafios contemporâneos do setor privado e do ambiente negocial.

Objetivos

O curso tem como objetivo oferecer uma formação aprofundada e atualizada em Direito Empresarial, capacitando o aluno a compreender criticamente as estruturas contratuais e societárias, a legislação concursal, a jurisprudência dos tribunais superiores e as estratégias jurídicas aplicáveis às demandas empresariais contemporâneas.

Aprender com professores que atuam diretamente na prática jurídica e nas instâncias decisórias é um dos pilares do ILMM. Ao longo da formação, o aluno é estimulado a aplicar o conhecimento adquirido em situações reais, desenvolver soluções jurídicas eficazes e consolidar sua atuação profissional em um dos segmentos mais exigentes e estratégicos do Direito contemporâneo.

Coordenação do Curso

Prof. Paulo Furtado – Coordenação-Geral
Juiz titular da 2ª Vara de Falências e  Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo. Mestre em Direito Comercial pela USP.

Metodologia

A Pós-Graduação em Direito Empresarial tem duração de 12 (doze) meses e é estruturada em 18 (dezoito) módulos presenciais, distribuídos em três grandes eixos temáticos: Teoria Geral e Contratos, Direito Societário e Recuperação Judicial e Falência. O curso adota uma metodologia prática, com debates orientados, análise de casos reais, estudo de precedentes e simulações, sempre apoiados por conteúdo teórico previamente disponibilizado.

Os alunos recebem o material com antecedência, possibilitando preparo adequado para a participação em discussões qualificadas e aprofundadas em sala de aula, favorecendo a construção de conhecimento aplicado à prática profissional.

Sistema de Avaliação

Para a aprovação final e obtenção do certificado de Especialista em Direito Empresarial, será exigida frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) das aulas e aproveitamento igual ou superior a 7,0 (sete) nas avaliações aplicadas ao longo do curso.

Ao final da formação, o aluno deverá apresentar um trabalho acadêmico ou artigo científico sobre tema relacionado a qualquer disciplina do curso, observando as normas técnicas e acadêmicas aplicáveis.

Público-Alvo

Advogados públicos e privados, assessores jurídicos in-house, consultores empresariais, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, administradores judiciais, profissionais que atuam em departamentos jurídicos de empresas, escritórios especializados em direito empresarial, societário ou recuperacional, bem como bacharéis em Direito e profissionais de áreas correlatas interessados em atuar ou se especializar no Direito Empresarial.

Duração, Horário, Datas e Local

A duração do curso é de 12 (doze) meses, acrescidos de até 6 (seis) meses para elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).

As aulas presenciais ocorrerão uma vez por mês, às sextas-feiras e sábados, respectivamente, das 14h às 22h e das 8h às 18h, com intervalo de 1 (uma) hora.

Local: Sede do Instituto Luiz Mário Moutinho – Av. Gov. Agamenon Magalhães, 4779, 12º andar – Ilha do Leite, Recife – PE, CEP 50070-160.

Número de Vagas

40 (quarenta).

Carga Horária

360 horas/aula.

ATENÇÃO: Não recomendamos a compra antecipada de passagens, hospedagem ou quaisquer outros custos relacionados ao curso antes da confirmação oficial da turma.

A turma será considerada automaticamente confirmada ao atingir o mínimo de 35 alunos matriculados ou mediante confirmação formal da direção do Instituto.

O Instituto não se responsabiliza por despesas realizadas previamente à confirmação oficial da turma.