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Aulas mensais. Sextas-feiras (14h às 22h) e Sábados (08h às 18h)
Sobre o Curso
Apresentação
Com professores de mercado e de altíssima referência em seus segmentos, a Pós-Graduação em Direito Societário tem como base a análise de casos e a solução de problemas, com estudo crítico da jurisprudência e exposição de conteúdos práticos nos debates sobre os diversos temas da área.
Todo o curso é projetado para que o(a) profissional da área societária desenvolva habilidades e conhecimentos práticos para atuar de forma consultiva e contenciosa. Integrado ao aprofundamento multidisciplinar, o programa contempla disciplinas nas áreas de contabilidade e finanças, visando estimular competências como criatividade, originalidade, iniciativa, identificação e resolução de problemas, pensamento analítico e tomada de decisões.
Justificativa
A especialização em Direito Societário foi concebida para atualizar e capacitar profissionais da área jurídica para atuarem no âmbito societário. É destinada a graduados em Direito ou em áreas correlatas (como Contabilidade, Administração e Finanças) interessados em aperfeiçoar sua capacidade analítica e visão estratégica sobre as questões societárias e empresariais contemporâneas.
Objetivos
O curso oferece a oportunidade de estar na vanguarda do conhecimento e da atuação prática em uma das áreas mais promissoras do mundo jurídico, cuja consolidação teórica, legal e jurisdicional ainda está em construção.
Aprender com os melhores é um dos pilares fundamentais para o sucesso profissional — especialmente em áreas novas e em expansão. Esse é o diferencial do ILMM: aqui, além de aprender com professores de referência, o aluno aplica o conhecimento no dia a dia, gera resultados e se torna protagonista na sua área de atuação.
Coordenação do Curso
Min. Ricardo Villas Bôas Cueva – Coordenação-Geral
Prof. Guilherme Setoguti – Coordenação Científica e Executiva
Prof. Henrique Barbosa – Coordenação Científica e Executiva
Metodologia
O curso de Pós-Graduação em Direito Societário tem duração de 18 (dezoito) meses. Adotará uma abordagem prática, com debates interativos, discussões e simulações baseadas em conteúdo teórico apresentado pelos professores. Os alunos receberão o material com antecedência, garantindo preparação adequada para participar de debates de alto nível em sala de aula.
Sistema de Avaliação
Para aprovação final e obtenção do certificado de Especialista em Direito Societário, serão exigidos: frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) das aulas e nota igual ou superior a 7,0 (sete) em cada avaliação.
Ao final, o aluno deverá apresentar um artigo científico sobre tema pertinente a qualquer disciplina do curso, com extensão entre 15 (quinze) e 25 (vinte e cinco) laudas, observando as normas da ABNT.
Público-Alvo
Profissionais com atuação direta ou indireta nos Juizados Especiais, Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, incluindo advogados públicos e privados, magistrados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, servidores públicos da área jurídica, integrantes de departamentos jurídicos de empresas públicas e privadas, e bacharéis em Direito.
Duração, Horário, Datas e Local
A duração do curso é de 18 (dezoito) meses, acrescidos de até 6 (seis) meses para elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).
As aulas presenciais ocorrerão uma vez por mês, às sextas-feiras e sábados, respectivamente, das 14h às 22h e das 8h às 18h, com intervalo de 1 hora.
Local: Sede do Instituto Luiz Mário Moutinho – Av. Gov. Agamenon Magalhães, 4779, 12º andar – Ilha do Leite, Recife – PE, CEP 50070-160.
Número de Vagas
40 (quarenta).
Carga Horária
360 horas/aula.
ATENÇÃO: Não recomendamos a compra antecipada de passagens, hospedagem ou quaisquer outros custos relacionados ao curso antes da confirmação oficial da turma.
A turma será considerada automaticamente confirmada ao atingir o mínimo de 35 alunos matriculados ou mediante confirmação formal da direção do Instituto.
O Instituto não se responsabiliza por despesas realizadas previamente à confirmação oficial da turma.
Contabilidade Empresarial
Marcio Medina
Estudo da contabilidade como instrumento essencial de informação empresarial, com foco nas demonstrações contábeis obrigatórias, princípios fundamentais da contabilidade, ciclo contábil e estrutura das demonstrações financeiras. Análise do Balanço Patrimonial, DRE, DFC, mutações do patrimônio líquido e indicadores econômico-financeiros aplicados à tomada de decisão.
Finanças Corporativas
Pedro Melillo
Análise das decisões financeiras empresariais, estrutura e custo de capital, decisões de investimento e financiamento, fluxo de caixa, juros, valor do dinheiro no tempo, sistemas de amortização, inflação, correção monetária e técnicas de valuation.
Direito Econômico e suas Interfaces com o Direito Societário
Amanda Athayde
Análise do Direito Econômico, seus fundamentos constitucionais, a intervenção do Estado na economia, regulação, defesa da concorrência, atuação do CADE, concentração econômica, operações de M&A, propriedade intelectual e inovação.
Direito Societário I – Teoria Geral do Direito Societário e Sociedades Simples – Parte 1
Jader Lemos Neto e Rodrigo Zirpoli
Estudo da teoria geral do direito societário, com abordagem histórica, conceito de empresa e empresário, função social da empresa, estabelecimento empresarial, aviamento, clientela, trespasse e preservação da empresa.
Direito Societário I – Parte 2
Guilherme Vinseiro
Aprofundamento nas sociedades simples e despersonificadas, contrato de sociedade, personalidade jurídica, requisitos de constituição, efeitos da personificação e despersonificação, desconsideração da personalidade jurídica e regime jurídico das sociedades não empresárias.
Direito Societário II – Sociedades Limitadas – Parte 1
Daniel Vio
Estudo da sociedade limitada, sua natureza jurídica, capital social, quotas, direitos e deveres dos sócios, aplicação das regras das sociedades simples e da Lei nº 6.404/76, além da estrutura da administração societária.
Compliance e Governança
Eduardo Dinelli Costa
O módulo aborda os fundamentos do compliance e sua integração com a governança corporativa, analisando conceitos, funções e a evolução do compliance no Brasil e no cenário internacional. Estuda legislações anticorrupção e antissuborno, programas de integridade, mapeamento e monitoramento de riscos, políticas internas, códigos de conduta e ética, investigações internas, due diligence de integridade e processos sancionadores, com foco na prevenção e mitigação de riscos empresariais.
Contencioso Societário – Parte 1
Mariana Martins-Costa Ferreira
Análise do desenvolvimento do processo societário à luz do Novo CPC, com estudo das tutelas de urgência e de evidência, medidas cautelares e instrumentos processuais voltados à proteção de direitos societários.
Contencioso Societário – Parte 2
Thiago Muñoz
Aprofundamento nas ações societárias específicas, como anulação de deliberações e votos, ações de exigir contas, dissolução total e parcial, apuração de haveres, liquidação e disputas societárias em operações de M&A.
Contratos Empresariais
Claudia Grupp
Estudo dos contratos empresariais sob a perspectiva prática e estratégica, abrangendo interpretação, formação, revisão, inadimplemento, responsabilidade civil e indenização, além da análise dos principais contratos empresariais em espécie.
Direito Societário II – Parte 2
Fernanda Versiani
Análise das deliberações sociais, acordos de quotistas, dissolução parcial, retirada, exclusão e falecimento de sócio, cessão, penhora e partilha de quotas, bem como a liquidação da sociedade.
Direito Societário III – Sociedades Anônimas – Parte 1
Adriano Ferraz
Estudo dos conceitos essenciais das sociedades anônimas, ações, acionistas, capital social, valor da ação, acordos de acionistas, poder de controle, interesse social e direitos dos acionistas.
Direito Societário III – Parte 2
Adriano Ferraz
Análise das deliberações sociais, órgãos da companhia, deveres e responsabilidades dos administradores, distinções entre companhias abertas e fechadas e peculiaridades das sociedades de economia mista.
Direito Societário IV
Mariana Maduro
Estudo do mercado de capitais, com foco na CVM, suas funções, estrutura, regulação e atuação sancionadora, além do direito regulatório, Lei da Liberdade Econômica, processo administrativo e atuação do CRSFN.
Fusões & Aquisições (M&A) E Reorganizações Societárias
Rodrigo Zirpoli
Estudo das operações de M&A e reorganizações societárias, abrangendo negociação, estruturação jurídico-financeira, due diligence, aspectos societários, contábeis e tributários, incorporação, fusão, cisão, aquisição, protocolos, laudos de avaliação e quóruns deliberativos.
Métodos e Estratégias de Solução de Conflitos Empresariais
Rafael Bertão
Estudo dos métodos adequados de resolução de conflitos empresariais, com análise da mediação, conciliação, arbitragem e jurisdição estatal, procedimentos arbitrais, decisões arbitrais e sua execução.
Negociação Empresarial
Pedro Rammuno
Análise dos fundamentos da negociação empresarial, estratégias e liderança, etapas do processo negocial, poder de influência, aspectos cognitivos, negociações multiculturais e simulações práticas.
Planejamento Patrimonial Sucessório
Thiago Braichi
Estudo da importância do planejamento sucessório e seus impactos jurídicos, familiares e fiscais, abrangendo testamento, doação, usufruto, holdings familiares, governança, veículos internacionais, sociedades offshore, private investment companies e trusts.
Recuperação de Empresas – Parte 1
Jader Lemos Neto
Estudo da recuperação judicial e extrajudicial, legitimidade ativa, requisitos legais, apresentação e aprovação do plano de recuperação, sentença homologatória e cumprimento do plano.
Recuperação de Empresas – Parte 2
Renato Scardoa
Análise da falência, seus pressupostos, rito processual, arrecadação e alienação de bens, habilitação de créditos, ações revocatórias e de restituição, bem como a extinção do processo falimentar.
Tributação e Planejamento Tributário
Frederico Bastos
Estudo do sistema tributário aplicado à atividade empresarial, abrangendo tributos diretos e indiretos, regimes de tributação (Simples, Lucro Presumido e Lucro Real), tributação de dividendos, planejamento tributário, reorganizações societárias, reforma tributária e planejamento tributário internacional.
Professores
Jader Lemos Neto
Mestrando em Direito Privado pela UFPE
Especialista em Direito Empresarial pela FGV
Coordenador da Comissão Permanente de Direito Falimentar e Recuperacional do IASP
Vice-Presidente da Comissão de Recuperação Judicial e Falência da OAB/PE
Membro Consultor da Comissão Especial de Falência e Recuperação Judicial do Conselho Federal da OAB Nacional
Ex-Presidente do Conselho de Administração da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco.
Mariana Martins-Costa Ferreira
Doutora em Direito Comercial pela USP. Professora FGV Direito SP e Insper. Advogada.
Pedro Ramunno
Doutor e Mestre em Direito Comercial pela USP.
Professor de Direito Empresarial da Faculdade de Direito Mackenzie
Professor dos cursos de Pós-graduação do Insper e FGV/SP
Membro do Conselho Consultivo do IBRADEMP.
Sócio fundador do Ramunno Advogados
Rodrigo Zirpoli
Mestre em Direito Comercial pela PUC/SP
LL.M. em Direito Empresarial pelo IBMEC
Curso de extensão em Fusões & Aquisições (M&A) pelo Insper
Curso de extensão em Project Finance pela ABDIB
Ex-professor assistente de Direito Societário na PUC/SP
Professor da disciplina "Contratos, Fusões e Aquisições Internacionais" do MBA em Negócios Internacionais da Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP
Professor de Direito Empresarial
Renato Scardoa
Sócio fundador de S.DS Advogados.
Advogado especialista em Estruturação de Negócios e Reestruturação de Empresas. Professor de Direito Comercial. Doutorando em Direito Comercial pela USP. Mestre em Direito das Relações Econômicas Internacionais e Graduado em Direito pela PUC/SP. Membro da Comissão de Juristas nomeados pelo Senado Federal para Reforma do Código Comercial e Consultor Externo Especial da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB/RJ.
Fez parte do Grupo de Trabalho do Comitê Temático de Racionalização da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia que elaborou o texto que deu origem ao Projeto de Marco Legal do Reempreendedorismo (PLP 33/2020).
É autor do livro “A Obrigação de Melhores Esforços: Uma análise à luz do direito anglo-saxão e sua aplicação no Brasil” e de diversos artigos na área do Direito de Insolvência. Professor convidado para ministrar aulas e palestras.
Adriano Ferraz
Mestre em Direito Empresarial (2012) e graduado (2006) pela Universidade Federal de Minas Gerais.
Sócio responsável pela área de direito empresarial do Freitas Ferraz Capuruço Braichi Riccio Advogados.
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial
Amanda Athayde
Professora Doutora Adjunta de Direito Empresarial na Universidade de Brasília (UnB).
Professora Doutora Adjunta de Direito Econômico e da Concorrência no Instituto de Direito Público Brasiliense (IDP).
Doutora em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP).
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e em Administração de Empresas com habilitação em Comércio Exterior pelo Centro Universitário UNA.
Claudia Grupp
Advogada com atuação na área de Contencioso Societário e Cível, Arbitragem, Direito Administrativo, Recuperação Judicial e Falências, Reestruturação de Crédito e Special Situations.
Formada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), com curso de um semestre (2013) na Universidade de Coimbra.
Pós-Graduada em Direito dos Contratos pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP).
Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP).
Daniel Vio
Universidade de São Paulo, São Paulo - Doutorado em Direito Comercial
Universidade de São Paulo, São Paulo - Mestrado em Direito Comercial
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - Graduação Relações Internacionais
Universidade de São Paulo, São Paulo - Graduação em Direito
Membro da lista de árbitros da Arbitac.
Eduardo Dinelli Costa
Chief Compliance Officer, Internal Audit and Risks (ligado direto ao Conselho Curador) com formação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2001).
Mestrado em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos (2006) e MBA Executivo em Gestão de Negócios pelo IBMEC/MG.
Professor do IBMEC no L.L.M e curso de Compliance Anticorrupção.
Fernanda Versiani
Bacharel em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Atualmente é sócia do escritório de advocacia Versiani Penna, Fontich, Mattos e Andrucioli.
Experiência na área de direito administrativo.
Aprovada no Exame Nacional da Magistratura em 2024.
Frederico Bastos
Mestre em Direito pela FGV Direito SP.
Cursos de extensão pela Universiteit Leiden, IBET, FGV Direito SP e University of Delaware.
Professor de Direito Tributário e Planejamento Patrimonial do Insper e Ibmec.
Coordenador do Observatório de Transações Tributárias do Insper.
Coordenador da Comissão de Direito Tributário do IBRADEMP.
Membro da Society of Trust and Estate Practitioners
Membro do IBRAPP
Membro do Grupo de Estudos de Políticas Tributárias da FGV
Membro da Comissão de Planejamento Sucessório e Holdings da OAB/SP
Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/SP
Membro do Centro de Consensualidade em Matéria Tributária
Guilherme Vinseiro
Graduado pela Faculdade de Direito da UFMG;
Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da UFMG;
Doutor em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da UFMG;
Professor substituto de Direito Civil na graduação da UFMG em 2019;
Professor da pós-graduação do IBMEC;
Membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB/MG;
Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais – IAMG;
Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAr;
Membro do Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil – IBERC.
Marcio Medina
Pós-graduação em Auditoria Contábil pela Faculdade Machado Sobrinho - MG.
Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Positivo – PR.
Bacharel em Ciências Contábeis pela Faculdade Machado Sobrinho – MG.
Bacharel em Conselho de Administração pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa - IBGC/MG.
Mariana Maduro
Especialista em Direito Societário e Mercado de Capitais pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec);
Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ);
Especialista em Direito Desportivo pela Universidade Cândido Mendes (UCAM);
Especialista em Compliance pelo Legal Ethics and Compliance (LEC);
Graduada em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO – 2009).
Pedro Melillo
Mestre em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Doutorando em Ciências Empresariais e Sociais pela Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales (UCES). Consultor nas áreas de Auditoria Interna e Compliance, Planejmento Tributário, Orçamento e Custos e Normas Internacionais de Contabilidade. Atualmente trabalha como professor no Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais - SEBRAE MG nas áreas de contabilidade e finanças. e é Coordenador do curso preparatório para o exame de suficiência no Sindicato dos escritórios de Auditoria e Perícia de Minas Gerais (SINESCONTABIL). Docente na área de Finanças do IBMEC. Experiência no setor tributário, empresa de mineração de grande porte. Possui Bacharelado em Ciências Contábeis, graduado pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). Pós-graduado em Controladoria e Finanças, pela UFMG.
Rafael Bertão
Doutor e Mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV/SP). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife, Universidade Federal de Pernambuco (FDR/UFPE). Professor e Advogado.
Thiago Braichi
Possui mestrado em LLM - International tax pela Leiden University(2013).
Atualmente é PROFESSOR da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.
Thiago Muñoz
Doutorando em Direito dos Negócios pela Escola de Direito de São Paulo – FGV Direito SP, em andamento.
Mestre em Direito (LL.M.) pela Northwestern University Pritzker School of Law, em 2017.
Certificado em Administração de Empresas pela Kellogg School of Management, em 2017.
Bacharel em Direito pela Escola de Direito de São Paulo – Fundação Getulio Vargas (DireitoGV), em 2012.
Membro efetivo da Comissão de Arbitragem da OAB/SP.
Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr).
Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo.
Investimento
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