Evento encerrado
Aulas mensais. Sextas-feiras (14h às 22h) e Sábados (08h às 18h)
Sobre o Curso
Duração, Horário e Datas
A duração do curso são de 19 (dezenove) meses, mais 06 (seis) meses para confecção do trabalho de conclusão de curso.
As aulas presenciais acontecerão, uma vez por mês, às sextas-feiras e sábados, respectivamente, das 14:00h às 22:00h e das 8:00h às 18:00h, com intervalo de 1 hora.
*O início das aulas está condicionado a formação da turma com o número mínimo de 35 alunos.
Local de Funcionamento do Curso
Sede do Instituto Luiz Mário Moutinho, Av. Gov. Agamenon Magalhães, 4779, 12ª andar - Ilha do Leite, Recife - PE, 50070-160.
I – Objetivos do Curso
A especialização em Direito e Mercado Imobiliário é um curso de pós-graduação lato sensu que tem por objetivo preparar os profissionais que atuam ou pretendem atuar no mercado imobiliário para o enfrentamento dos desafios do setor, através da construção participativa do conhecimento, aplicação prática do conteúdo e estudo de casos, além de proporcionar a atualização e o aperfeiçoamento teórico.
II – Público-Alvo
Profissionais com atuação direta ou indireta no direito e no mercado imobiliário como, Advogados, Juízes, Promotores, Defensores Públicos, Notários, Registradores, Empresários, Executivos, Administradores, Agentes do Mercado Financeiro, Corretores e Contadores.
III – Coordenação do Curso
Prof. PhD. Min. Moura Ribeiro (do STJ)
Prof. Me. Alexandre Junqueira Gomide
IV – Carga Horária do Curso
360 (trezentos e sessenta) horas presenciais
V – Metodologia
O Curso de Pós Graduação em Direito e Mercado Imobiliário tem carga horária total 360 (trezentos e sessenta) horas presenciais. O programa compõe-se de disciplinas desenvolvidas através de aulas expositivas, trabalhos em sala de aula, palestras, trabalhos em grupo e seminários. Como trabalho de conclusão do Curso é exigida a elaboração de um trabalho individual entregue no final do curso.
A metodologia básica a ser utilizada no curso privilegiará a interação entre a teoria e a prática, com demonstrações e vivências por parte dos alunos em sala de aula. O curso será desenvolvido dentro de uma concepção teórica onde o objetivo é promover a integração do pensamento crítico e do pensamento criativo com a prática de atuação consciente.
VI –Investimento
* O investimendo da matrícula será pago em um link com cartão de crédito, boleto ou pix.
** Os boletos ou recorrência referentes as demais parcelas serão entregues ao aluno mediante assinatura do contrato de prestação de serviço no primeiro dia de aula.
Inscrição
Após confirmação de pagamento da matrícula os alunos deverão apresentar os seguintes documentos por e-mail para inscrição no curso:
Ficha de inscrição
Cópia autenticada do diploma de graduação
Cópias do RG e CPF ou OAB
01 foto 3X4 (digital)
Contrato de Prestação de Serviço
Mini curriculo
VII – Sistemas de Avaliação
Será realizado pelo professor de cada disciplina o registro em formulários tipo Diário de Classe, do conteúdo desenvolvido, a data da aula e a freqüência dos alunos matriculados. Cada professor terá liberdade para aplicar os seus critérios de avaliação. Poderá ser exigida prova escrita tradicional, entrega de trabalhos, apresentação de seminários. Outros critérios a serem utilizados no processo de avaliação serão negociados previamente entre o professor e a turma, comunicados ao Coordenador do Curso e deverão constar detalhadamente do plano de ensino da disciplina a ser desenvolvida no período.
Para aprovação final e obtenção do certificado de Especialista em Direito e Mercado Imobiliário, serão realizadas avaliações, ao final de cada disciplina, exigindo-se, para a aprovação, nota mínima de 7,0 (sete).
VIII – Frequência
Para a aprovação será exigido o mínimo de 75% de freqüência em cada disciplina.
IX – Trabalho de Conclusão de Curso
Para a conclusão do curso e obtenção do certificado de Especialista em Direito e Mercado Imobiliário, o aluno deverá apresentar artigo científico, sobre tema do programa pertinente a qualquer disciplina do curso, com, no mínimo, 25 (vinte e cinco) laudas, observadas as regras da ABNT, e cuja nota mínima para aprovação é 7,0 (sete).
X – Certificação
Ao final do Curso será conferido certificado de Especialista em Direito e Mercado Imobiliário, aos alunos que tiverem tido freqüência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária de cada disciplina, aproveitamento de 70% (setenta por cento) aferido em processo formal de avaliação nas disciplinas cursadas e apresentação e aprovação do trabalho de conclusão de curso. A certificação será realizada pela Faculdade Luiz Mário Moutinho - FLMM
ATENÇÃO: Não recomendamos a compra antecipada de passagens, hospedagem ou quaisquer outros custos relacionados ao curso antes da confirmação oficial da turma.
A turma será considerada automaticamente confirmada ao atingir o mínimo de 35 alunos matriculados ou mediante confirmação formal da direção do Instituto.
O Instituto não se responsabiliza por despesas realizadas previamente à confirmação oficial da turma.
Direito Contratual Imobiliário I
Marcos Erhardt Jr
Estudo da teoria geral dos negócios jurídicos aplicada ao direito imobiliário, abordando formação, revisão e extinção dos contratos, capacidade para contratar, efeitos do Estatuto da Pessoa com Deficiência, vícios redibitórios, evicção, diálogo com microssistemas jurídicos e compliance contratual.
Direito Contratual Imobiliário II
Alexandre Gomide (SP)
Análise dos contratos imobiliários em espécie, com enfoque em compra e venda, empreitada, corretagem, locação de imóveis e contratos built to suit, examinando estrutura, execução, riscos jurídicos e peculiaridades práticas dessas relações no mercado imobiliário.
Direito Notarial e Registral Aplicado ao Direito Imoiliário
Rebeka Batista e Roberto Paulino
Análise do regime jurídico da atividade notarial e registral, abrangendo escrituras públicas imobiliárias, atos notariais, inventários e divórcios extrajudiciais, usucapião e adjudicação extrajudicial, bem como a organização e os procedimentos do Registro de Imóveis, matrícula, registros, averbações e incorporações imobiliárias.
Direitos Reais II
Rubens Carmo Elias
Estudo das modalidades de condomínio, incluindo condomínio tradicional, edilício, de lotes e multipropriedade, além da extinção do condomínio e do direito real de laje, com enfoque prático e registral.
Direitos Reais I
Carlos Elias
Análise da posse e da propriedade, função social da propriedade, direitos de vizinhança, limitações ao direito de propriedade, modos de aquisição e perda da propriedade, usucapião em seus aspectos materiais e direitos reais de gozo, incluindo o bem de família.
Responsabilidade Civil no Direito Imobiliário
Matheus Colacino
Estudo da responsabilidade civil aplicada ao direito imobiliário, incluindo prazos prescricionais, decadenciais e de garantia, vícios e defeitos das construções, garantias legais e extracontratuais na construção civil e vida útil das edificações.
Incorporação Imobiliária
André Abelha
Análise do regime jurídico da incorporação imobiliária, abordando conceito e evolução histórica, memorial de incorporação, obrigações do incorporador, patrimônio de afetação, estrutura do empreendimento, permuta imobiliária e questões controvertidas da prática incorporadora.
Advocacia Extrajudicial no Âmbito do Direito Imobiliário
Rebeka Batista e Celina Pessoa
Estudo dos instrumentos extrajudiciais aplicáveis ao direito imobiliário, com destaque para usucapião e adjudicação extrajudicial, inventário extrajudicial, e-notariado, escrow account e atas notariais voltadas à formalização e segurança jurídica das operações imobiliárias.
Tributação das Operações Imobiliárias
Rodrigo Numeriano
Apresentação dos fundamentos do direito tributário aplicados às operações imobiliárias, abrangendo tributos incidentes, regimes de apuração da atividade imobiliária, tributação da pessoa física e jurídica, planejamento tributário, holdings imobiliárias, fundos de investimento imobiliário, patrimônio de afetação, RET e impactos da reforma tributária.
Estruturação Societária dos Negócios Imobiliários e Shopping Center
Juliana Rubiniak
Análise da integração entre direito societário e direito imobiliário na estruturação de empreendimentos, examinando deveres e direitos dos participantes do negócio jurídico imobiliário, modelos societários aplicáveis e aspectos específicos da locação em shopping centers.
Garantias Imobiliárias e Contratos de Construção
Alessandro Segalla e Ricardo Medina
Estudo das garantias aplicáveis às operações imobiliárias, incluindo garantias pessoais e reais, hipoteca, alienação fiduciária, novo marco legal das garantias e contratos de construção, como empreitada, EPC, construção por administração, PMG, contratos de aliança, gestão de riscos e garantia de solidez.
Direito Ambiental e Empreendimentos Imobiliários
Marcos Saes
Análise do direito ambiental aplicado aos empreendimentos imobiliários, abordando licenciamento ambiental, áreas protegidas, avaliação de impacto ambiental, sustentabilidade, gestão de resíduos da construção civil e responsabilidade ambiental administrativa, civil e penal.
Regularização Fundiária
Renato Goes
Estudo da regularização fundiária urbana e rural, diferenciando parcelamento legal e ilegal do solo, marcos legais nacionais, procedimentos administrativos e registrais, reurbanização, demarcação urbanística e legitimação de posse e fundiária.
Contencioso Imobiliário
Marcus Vinícius Borges
Análise dos litígios imobiliários, incluindo ações de resilição, resolução e revisão contratual, ações locatícias, execução civil imobiliária, embargos de terceiro, ações possessórias e petitórias, usucapião judicial e extrajudicial e adjudicação compulsória.
Direito Urbanístico e Parcelamento do Solo
Pedro Bicudo e Kelly Durazzo
Estudo das competências municipais e da legislação urbanística, abrangendo plano diretor, zoneamento, parcelamento do solo, alvará, habite-se, empreendimentos especiais, EIV, restrições urbanísticas, registro urbanístico e análise crítica da Lei nº 6.766.
CDC e seus Reflexos para o Direito Imobiliário
Alexandre Guerra
Análise da aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos negócios imobiliários, abordando relação de consumo, responsabilidade civil, proteção contratual e os principais conflitos entre consumidores, construtoras e incorporadoras.
Economia para os Negócios Imobiliários e Mercado de Capitais
André Braz
Estudo dos fundamentos econômicos que impactam o mercado imobiliário, como política monetária, juros, inflação e câmbio, além da análise jurídica dos principais instrumentos de financiamento imobiliário via mercado de capitais, como CRI, FII, debêntures e estruturas financeiras.
Direito de Família e Sucessões Aplicado ao Direito Imobiliário
Luciano Figueiredo
Análise das repercussões do direito de família e sucessões nas operações imobiliárias, abrangendo regimes de bens, casamento, união estável, doações, divórcio, sucessão legítima e testamentária e regras de validade dos testamentos.
Professores
Rodrigo Numeriano Dubourcq Dantas
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife / Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (2012.1), é Mestre em Direito do Estado, Regulação e Tributação Indutora pela mesma instituição de ensino (2013.1) e Doutor em Direito pelo Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP (2017.1). Tem interesse nas áreas de Teoria Geral do Direito e Direito Público, com especial ênfase em Direito Financeiro e Tributário e Direito Administrativo-Econômico. Exerce a advocacia, com enfoque no Direito Societário, no Direito Financeiro e Tributário e no Direito Administrativo-Econômico. Fundador e Membro do Conselho Consultivo do Bevilaqua - Escritório Modelo Empresarial da Faculdade de Direito do Recife / Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Foi coordenador do Núcleo de Direito Administrativo da Escola Superior de Advocacia Professor Ruy Antunes - ESA / OAB-PE (2013-2015). Foi Consultor Jurídico do Ministério de Estado das Cidades (2016-2017).
Roberto Paulino de Albuquerque Júnior
Doutor e mestre em direito (UFPE). Professor Adjunto da Faculdade de Direito do Recife. Membro da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo - ANNEP, da Associação Brasileira de Direito Processual - ABDPRO e da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo. Tabelião Titular do 5º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Salvador.
Ricardo Medina Salla
Árbitro e Advogado do escritório L.O. Baptista Advogados; Fundador e diretor primeiro secretário do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC); Vice-presidente do Comitê de Direito da Construção da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo (OAB/SP). Diretor da Câmara de Mediação e Arbitragem do Instituto de Engenharia. Professor de Arbitragem e Professor-Coordenador de Direito da Construção e Infraestrutura no Centro de Extensão Universitária - CEU. Autor do livro Arbitragem e Administração Pública – Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai (Quartier Latin, 2014). Formado em Direito pela Universidade de São Paulo. Pós-graduado em Gestão Empresarial e Negócios pelo Complexo Damásio de Jesus. Mestre em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo.
Rubens Elias Carmo
Advogado com mais de 25 anos de experiência na área imobiliária, é sócio responsável pelas áreas de direito imobiliário e contencioso cível imobiliário do escritório Elias Matias Advogados. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde também obteve o título de especialista lato sensu em Direito Empresarial. Mestre e Doutor em Direito Civil pela PUC/SP. Professor de Graduação e Pós-Graduação em Direito Civil e Direito Notarial e Registral da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Rebeka Batista Barbosa Fagundes
Rebeka Batista Barbosa Fagundes
Advogada, Especialista em Direito Notarial e Registral pela Faculdade Arthur Tomas; Especialista em Direito de Família e Sucessões pela UFPE; Especialista em Direito Imobiliário pelo Instituto Luiz Mario Moutinho; Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/PE; Diretora Estadual em PE do IBRADIM
Renato Góes
Advogado e Consultor em Regularização Fundiária do Governo de São Paulo, Membro do Grupo de Trabalho do Ministério das Cidades “Novos Rumos da Política Nacional de Regularização Fundiária”, Membro da Comissão de Urbanismo e Mobilidade Urbana do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo); ex-presidente do Comitê Estadual de Regularização Fundiária do Estado de São Paulo e ex-coordenador geral do GARF - Grupo de Apoio à regularização fundiária urbana do Estado de São Paulo.
Pedro Bicudo
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Atualmente é advogado em São Paulo, membro do Escritório Lobo & Ibeas Advogados, já tendo sido assistente informal da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direito Constitucional e Urbanístico, atuando, como advogado, no assessoramento de empresas.
André Abelha Dutra
Advogado Especialista em Direito Imobiliário. Mestre em Direito Civil pela UERJ. Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM. Membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/RJ. Professor dos cursos de Pós-Graduação em Direito Imobiliário e Direito Civil da PUC-Rio, da UERJ, da Universidade Cândido Mendes, da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE/RJ e do Centro de Capacitação Imobiliária da SECOVI-RJ.
Coordenador da coluna quinzenal “Migalhas Edilícilias”. Painelista em diversos congressos e seminários em direito imobiliário. Membro do Conselho Técnico da Federação Internacional Imobiliária – Regional Rio de Janeiro. Autor do livro “Abuso do direito no condomínio edilício”. Co-autor dos livros “Direito Imobiliário” e “Temas Atuais em Direito Imobiliário”.
Alessandro Segalla
Graduação em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (1994).
Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP (2010), além de Especialista em Direito das Relações de Consumo pela PUC-SP, com Extensão Universitária em Processo Civil na PUC-SP.
Atualmente é Professor em tempo integral de Direito Civil e de Direito Processual Civil na Universidade São Judas Tadeu, Professor de Direito Civil no Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, Professor do Curso de Especialização em Direito Imobiliário e do Curso de Especialização em Direito Notarial e Registral na Escola Paulista de Direito-SP e Professor-Convidado na Escola Superior da Advocacia da OAB-SP e na Associação dos Advogados de São Paulo.
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Direito das Relações de Consumo, Direito Processual Civil e Direito Penal Empresarial.
Alexandre Gomide (SP)
Graduado em Direito pela Fundação Armando Álvares Penteado (2006), Especialista e Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa (2011).
Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Professor de Graduação e Pós-Graduação da Escola Paulista de Direito e do Instituto Brasileiro de Educação Continuada.
Advogado. Colaborador do Blog Civil & Imobiliário. Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM.
André Braz
Mestre em Economia pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e em Finanças e Economia Empresarial pela EPGE/FGV.
É economista e trabalha no FGV IBRE desde 1987.
Atualmente, é Coordenador dos Índices de Preços e especialista em política monetária e inflação.
Carlos Elias
Professor de Direito Civil, Notarial e de Registros Públicos na Universidade de Brasília (UnB), no IDP/DF, na Fundação Escola Superior do MPDFT-FESMPDFT, no EBD-SP, na Atame do DF e de GO e em outras instituições.
Consultor Legislativo do Senado Federal em Direito Civil (único aprovado no concurso de 2012).
Advogado. Ex-advogado da União e ex-assessor de Ministro STJ.
Alexandre Guerra
Graduação em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas(1995). Atualmente é ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO da TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO.
Tem experiência na área de Direito.
Juliana Rubiniak
Especialização em Direito Imobiliário: Universidade Secovi (2013).
LLM Direito dos Contratos: Insper/Ibmec (2010-2012).
LLM Law and Economics (Extensão): Universität St. Gallen (2011).
Program on Negotiation and Leadership: Harvard University.
Coordenadora Comissão de Negócios Imobiliários, Crédito e Financiamento da OAB/SP.
Sócia na Juliana Rubiniak Advogados.
Presidente Comissão Negócios Imobiliários - Ibradim.
Kelly Durazzo
Especialização em Direito Contratual pela PUC-SP, Direito Imobiliário Empresarial, e certificações pela Harvard University, New York University e New York Real Estate Institute, com expertise em negócios e investimentos imobiliários no mercado norte-americano.
Mestre em Negócios e Direito Internacional pela Universidad Europea del Atlántico (Espanha) e pós-graduada pela Universidade de Tecnologia Avançada.
Presidente da Comissão de Loteamentos da OAB-SP, Coordenadora da Comissão de Loteamentos e Comunidades Planejadas do IBRADIM, e Conselheira Jurídica da AELO (Associação das Empresas Loteadoras), SECOVI e CBIC. Ela também integra grupos de trabalho no SECOVI, na Comissão de Loteamento do IBRADIM.
Docente regular no Insper, Unisecovi, Uniregistral, na Escola Superior de Advocacia da OAB, na Faculdade Baiana de Direito, no ILMM, dentre outros. Ela possui diversas obras literárias e artigos acadêmicos, com matérias e artigos publicados no Valor Econômico, Estadão, Veja, InfoMoney, Migalhas, Jota, dentre outros.
Luciano Figueiredo
Doutorando em Direito Civil pela PUC/SP – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Direito Privado e Econômico, e Especialista em Direito do Estado pela UFBA – Universidade Federal da Bahia. Advogado e sócio do escritório Luciano Figueiredo Advocacia e Consultoria.
Autor, Articulista e Palestrante, é professor da disciplina Direito Civil da Faculdade Baiana de Direito e Gestão.
Marcos Erhardt Jr
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Doutorando pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professor de Direito Civil da Universidade Federal de Alagoas. Professor dos cursos preparatórios para carreiras jurídicas Juspodivm (BA), Diretus (AL), IDAJ (PE) e Praetorium (MG). Professor de Direito Civil nos cursos de pós-graduação da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE), da Escola Superior da Magistratura da Bahia (EMAB), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e da Faculdade Baiana de Direito. Advogado.
Marcos Saes
Advogado desde 2004, especializado em Direito Ambiental, com atuação destacada em licenciamentos ambientais de grandes empreendimentos. Possui experiência consultiva, preventiva e contenciosa nas esferas administrativa e judicial.
Atua institucional e academicamente como presidente da Comissão de Direito Ambiental do IBRADIM, conselheiro da FIESP, consultor da CBIC e do Secovi-SP, além de professor em cursos de graduação e pós-graduação em instituições como FGV e UFSC
Marcus Vinícius Borges
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.
Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC-RS.
Especialista em Direito Imobiliário pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.
Professor do curso de graduação e do curso de mestrado em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Professor de diversos cursos de especialização no Brasil. Presidente da Comissão Nacional de Direito Imobiliário da OAB.
Coordenador de cursos e membro do Conselho de Administração do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM).
Conselheiro titular da OAB/SC. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Vice-presidente do Instituto Catarinense de Direito Processual (ICDP). Autor dos livros “Medidas Coercitivas Atípicas nas Execuções Pecuniárias”, “Curso de Direito Imobiliário Brasileiro”, “Manual de Contratos Imobiliários” e “Doutrinas Essenciais de Direito
Matheus Colacino
Advogado com experiência em direito civil e imobiliário. Na área consultiva, participa de operações imobiliárias diversas, envolvendo compra e venda, locação, built to suit e incorporação imobiliária. No contencioso, tem larga vivência em ações de vícios construtivos, resolução contratual, corretagem, dentre outras demandas envolvendo contratos e responsabilidade civil.
Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Pós-graduado em Direito e Negócios Imobiliários pelo Damásio Educacional/IBMEC. Vice-Presidente da Comissão de Contencioso Imobiliário do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM). Professor de cursos de graduação e pós-graduação.
Celina Pessoa
Presidente da Comissão IBRADIM de Leilões
Investimento
À vista
R$ 28.800,00
Valor à vista promocional
24 Parcelas de
R$ 1.600,00
Total: R$ 38.400,00
36 Parcelas de
R$ 1.100,00
Total: R$ 39.600,00
O aluno escolhe a modalidade de pagamento conforme sua realidade
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Pós-Graduação Aulas mensais: Sextas-feiras (14h às 22h) | Sábados (08h às 18h)
Pós-Graduação em Direito Médico & Saúde Suplementar | Turma 4
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Pós-Graduação Aulas mensais. Sextas-feiras (14h às 22h) e Sábados (08h às 18h)
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Pós-Graduação em Direito Societário | Turma 04
A nossa Pós-Graduação em Direito Societário é projetada para capacitar os profissionais a desenvolverem habilidades e conhecimentos práticos para atuarem de forma consultiva e contenciosa.
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