Sobre o Curso

O curso de Negócios Imobiliários e Reforma Tributária foi estruturado para capacitar profissionais na compreensão dos principais negócios jurídicos do setor imobiliário à luz das alterações promovidas pela reforma tributária sobre o consumo. Para cada modelo de negócio, o programa apresenta os reflexos decorrentes da nova legislação tributária, preparando o participante para atuar com segurança em um cenário de profundas mudanças.

Serão abordadas, entre outros negócios, as modalidades de aquisição de imóveis por venda e compra, permutas e dação em pagamento, além das atividades de locação, incorporação imobiliária, loteamentos, operações de BTS e contratações de obras em geral. No campo tributário, o curso percorre desde o lucro real e o lucro presumido até o Regime Especial de Tributação (RET), o regime específico de bens imóveis da LC 214, o ISS, o IBS/CBS, o ITBI e a tributação da pessoa física.

Com enfoque aplicado, o conteúdo contempla o planejamento tributário da atividade imobiliária, incluindo SPE, SCP, consórcio, segregação de atividades, holding imobiliária e FII, e a discussão de estratégias jurídicas de adaptação dos negócios imobiliários ao novo cenário tributário.

Objetivo do Curso

Compreender os negócios imobiliários mais utilizados no dia a dia do setor e os fundamentos da reforma tributária e sua repercussão no mercado imobiliário; identificar as principais alterações tributárias aplicáveis aos negócios envolvendo bens imóveis e analisar os efeitos da nova tributação sobre diferentes modelos de negócios imobiliários; avaliar impactos tributários na elaboração, negociação e execução de contratos imobiliários; e discutir estratégias jurídicas de adaptação dos negócios imobiliários ao novo cenário tributário.

Público-Alvo

Advogados e profissionais da área jurídica e imobiliária.

Corpo Docente

Cristiano Luzes – Doutor (PUC-SP), mestre (UFPE) e especialista em Direito Tributário (IBET). Professor conferencista do IBET e coordenador do IBET-Maceió. Professor da APET. Advogado.

Juliana Rubiniak – Especialista em Direito Imobiliário (Universidade Secovi, 2013). LLM em Direito dos Contratos (Insper/Ibmec, 2010-2012). LLM em Law and Economics, extensão (Universität St. Gallen, 2011). Program on Negotiation and Leadership (Harvard University). Coordenadora da Comissão de Negócios Imobiliários, Crédito e Financiamento da OAB/SP. Sócia na Juliana Rubiniak Advogados. Presidente da Comissão de Negócios Imobiliários do Ibradim.

Estrutura e Formato

O curso possui carga horária total de 20 horas, sendo 16 horas-aula presenciais, distribuídas em 2 encontros de 8 horas cada, acrescidas de 4 horas destinadas a material complementar e atividades de apoio.

Metodologia

A metodologia é pautada em abordagem teórico-prática, com utilização de casos concretos do novo ambiente imobiliário-tributário e construção das soluções em sala de aula. As atividades incluem análise de operações e seu enquadramento nos novos regimes, simulações práticas de assessoria tributária, discussão de precedentes administrativos e exame crítico dos impactos setoriais da Reforma no contexto imobiliário, promovendo aprendizado ativo e aplicação direta ao contexto profissional.

ATENÇÃO: Não recomendamos a compra antecipada de passagens, hospedagem ou quaisquer outros custos relacionados ao curso antes da confirmação oficial da turma.

A turma será considerada automaticamente confirmada ao atingir o mínimo de 35 alunos matriculados ou mediante confirmação formal da direção do Instituto.

O Instituto não se responsabiliza por despesas realizadas previamente à confirmação oficial da turma.