Sobre o Curso

O curso prático em Direito Bancário do Consumidor foi estruturado para capacitar profissionais na análise técnica de contratos bancários e na condução estratégica de demandas envolvendo revisão contratual, superendividamento e fraudes bancárias e digitais. Diante da crescente complexidade das operações financeiras e do aumento das controvérsias judiciais nesse campo, o programa oferece formação voltada à identificação de abusos contratuais, à compreensão das fontes normativas aplicáveis e à aplicação adequada da técnica processual.

A proposta integra fundamentos do Direito do Consumidor, regulação bancária, jurisprudência consolidada e análise prática das principais modalidades de crédito, permitindo ao participante compreender a dinâmica contratual sob perspectiva crítica e estruturada. O curso aborda desde a formação e execução dos contratos até a revisão judicial, incluindo aspectos probatórios, liquidação de sentença e atuação em sistema de precedentes.

Com enfoque aplicado, o conteúdo contempla a análise de encargos financeiros, capitalização de juros, abusividades em tarifas e seguros, procedimentos judiciais específicos, técnicas de elaboração de peças processuais e estratégias para atuação em casos de superendividamento e fraudes decorrentes da digitalização bancária. A formação prioriza o desenvolvimento de raciocínio técnico e capacidade decisória alinhada à prática forense.

Objetivo do Curso

Capacitar profissionais a analisar contratos bancários sob a ótica do Direito do Consumidor, identificar abusividades, estruturar estratégias processuais e conduzir ações revisionais, demandas indenizatórias por fraudes e procedimentos relacionados ao superendividamento, com fundamentação técnica e aplicação prática.

Público-Alvo

Advogados e profissionais do Direito que atuam ou pretendem atuar em demandas envolvendo contratos bancários, defesa do consumidor, revisão judicial de cláusulas contratuais, superendividamento e fraudes bancárias, especialmente aqueles que buscam aprofundamento técnico com enfoque prático na atuação contenciosa.

Estrutura e Formato

O curso possui carga horária de 32 horas-aula, distribuídas em 8 encontros, organizados para combinar exposição teórica estruturada e desenvolvimento prático de casos. A programação abrange fundamentos normativos, análise de contratos, modalidades de crédito, técnica processual, instrução probatória e recursos no sistema de precedentes.

Metodologia

A metodologia é pautada em abordagem teórico-prática com utilização de estudos de casos concretos e construção das soluções em sala de aula. As atividades incluem análise de contratos, elaboração estruturada de peças processuais, discussão de estratégias, formulação de quesitos para perícia econômico-financeira e exame crítico de precedentes, promovendo aprendizado ativo e aplicação direta ao contexto profissional.

ATENÇÃO: Não recomendamos a compra antecipada de passagens, hospedagem ou quaisquer outros custos relacionados ao curso antes da confirmação oficial da turma.

A turma será considerada automaticamente confirmada ao atingir o mínimo de 35 alunos matriculados ou mediante confirmação formal da direção do Instituto.

O Instituto não se responsabiliza por despesas realizadas previamente à confirmação oficial da turma.