Recursos Ordinários e Excepcionais: Técnica, Estratégia e Sustentação Oral nos Tribunais

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R$ 2.797,00 à vista ou em até 3x sem juros de R$ 932,33 1º lote*

** Valor podendo ser divido em até 12x c/juros

Início: 19/02/2027

Carga horária: 60 horas

Local: Instituto Luiz Mário Moutinho

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19 e 20 de fevereiro, 19 e 20 de março, 09 e 10 de abril de 2027

Sobre o Curso

O curso premium em Recursos Ordinários e Excepcionais foi estruturado para capacitar profissionais na atuação técnica e estratégica perante os Tribunais de Justiça, os Tribunais Regionais Federais, o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal. Diante da crescente complexidade do sistema recursal e do fortalecimento do sistema de precedentes, o programa oferece formação avançada voltada à escolha do recurso adequado, à construção da estratégia de impugnação e à comunicação persuasiva nos tribunais.

A proposta integra a teoria geral dos recursos, a técnica de elaboração das principais espécies recursais, os efeitos dos recursos, as tutelas provisórias em sede recursal, o prequestionamento, os recursos excepcionais e seus filtros de admissibilidade, o sistema de precedentes e as técnicas de argumentação e sustentação oral. O curso parte da compreensão de que a atuação recursal eficiente não começa com a petição do recurso: pressupõe a correta identificação da decisão recorrível, a definição da estratégia de impugnação e a construção progressiva das questões jurídicas que poderão chegar às instâncias superiores.

Com enfoque aplicado, o conteúdo contempla apelação, agravo de instrumento, agravo interno, embargos de declaração, recurso especial, recurso extraordinário, agravos nos recursos excepcionais, recursos repetitivos, repercussão geral, IRDR, IAC, embargos de divergência e reclamação, além de módulos dedicados à oratória jurídica e à sustentação oral nos tribunais de segundo grau, no STJ e no STF. A formação prioriza o desenvolvimento de raciocínio técnico e de capacidade argumentativa alinhados à prática forense.

Objetivo do Curso

Capacitar advogados e advogadas para a atuação técnica e estratégica no sistema recursal brasileiro, desde os recursos interpostos perante os tribunais de segundo grau até os recursos excepcionais dirigidos ao STJ e ao STF, incluindo a preparação e a realização de sustentações orais, com fundamentação técnica e aplicação prática.

Público-Alvo

Advogados e advogadas que atuam no contencioso cível, membros da advocacia pública e privada, magistrados e assessores, profissionais que pretendem atuar perante Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, STJ e STF, além de pós-graduandos e pesquisadores da área processual.

Corpo Docente

Alexandre Soares Bartilotti (Doutor em Direito pela UNICAP), Leonardo Carneiro da Cunha (Doutor em Direito pela PUC/SP), Marco Aurélio Peixoto (Doutor em Direito pela UERJ) e Renata Cortez Vieira Peixoto (Doutora em Direito pela UERJ).

Estrutura e Formato

O curso possui carga horária de 60 horas-aula, distribuídas em 4 finais de semana presenciais, com 15 horas de atividades em cada etapa. Cada final de semana é conduzido por um professor, o que garante unidade metodológica e aprofundamento dos temas de cada bloco. A programação acompanha o desenvolvimento da atuação recursal: dos fundamentos e recursos ordinários à litigância perante os Tribunais Superiores, culminando com a argumentação e a sustentação oral.

Metodologia

A metodologia é ativa, com equilíbrio entre aprofundamento teórico e aplicação prática. As atividades incluem análise de casos concretos, estudo de julgados paradigmáticos, discussão de estratégias recursais, oficinas de elaboração e revisão de recursos, análise crítica de peças processuais, simulações de sessões de julgamento e exercícios de sustentação oral. Especial atenção é dedicada aos erros mais recorrentes na prática forense, à construção das razões recursais e ao uso estratégico dos precedentes. Nos módulos de sustentação oral, os participantes desenvolvem síntese, comunicação persuasiva e interação com os julgadores, culminando em simulações com feedback individualizado.

ATENÇÃO: Não recomendamos a compra antecipada de passagens, hospedagem ou quaisquer outros custos relacionados ao curso antes da confirmação oficial da turma.

A turma será considerada automaticamente confirmada ao atingir o mínimo de 35 alunos matriculados ou mediante confirmação formal da direção do Instituto.

O Instituto não se responsabiliza por despesas realizadas previamente à confirmação oficial da turma.

TEORIA GERAL DOS RECURSOS E ESTRATÉGIA RECURSAL

APELAÇÃO

AGRAVO DE INSTRUMENTO E TUTELA RECURSAL

AGRAVO INTERNO E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

PREPARAÇÃO DO PROCESSO PARA AS INSTÂNCIAS EXTRAORDINÁRIAS

RECURSO ESPECIAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

FILTROS DE ACESSO AO STJ E AO STF

AGRAVOS NOS RECURSOS EXCEPCIONAIS

SISTEMA DE PRECEDENTES E RECURSOS REPETITIVOS

RECURSOS E INCIDENTES NOS TRIBUNAIS SUPERIORES

ORATÓRIA JURÍDICA E ARGUMENTAÇÃO PERANTE OS TRIBUNAIS

SUSTENTAÇÃO ORAL NOS TRIBUNAIS DE SEGUNDO GRAU

SUSTENTAÇÃO ORAL NO STJ E NO STF

LABORATÓRIO DE PRÁTICA RECURSAL E SUSTENTAÇÃO ORAL

Professores

Renata Cortez Vieira Peixoto

Renata Cortez Vieira Peixoto

Doutora em Direito pela UERJ. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP (2007) e Especialista em Direito Processual Civil (2005) pela mesma Universidade. Graduada em Direito. Presidente da Associação Brasileira Elas no Processo - ABEP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Membro da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo - ANNEP. Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral da ESA/PE/UNINASSAU. Professora de Processo Civil e de Direito Notarial e Registral de cursos de Pós-Graduação e de cursos preparatórios para concursos. Palestrante. Registradora Civil e Tabeliã no Estado de Pernambuco.

Leonardo Carneiro da Cunha

Leonardo Carneiro da Cunha

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1996), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2000) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006), com pós-doutorado pela Universidade de Lisboa (2010). Professor-adjunto, Nível 4, Classe C, da Universidade Federal de Pernambuco, nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. Procurador do Estado, nível PE-IV - Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco.

Marco Aurélio Peixoto

Marco Aurélio Peixoto

Advogado da União. Doutor em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Especialista em Direito Público pela UnB. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Associado-Fundador e Secretário-Geral da ANNEP - Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Professor Honorário da Escola Superior da Advocacia da OAB/PE. Professor Titular da
Graduação em Direito do Centro Universitário Estácio do Recife e de cursos de pós-graduação. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil da ESA PE. Coordenador da Pós-Graduação em Advocacia Pública e das Estatais da Faculdade Mineira Educacional.

Alexandre Soares Bartilotti

Alexandre Soares Bartilotti

Doutor em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2026). Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Pernambuco (2012). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie São Paulo (2005). Graduação em DIREITO pela Universidade Católica de Pernambuco (1996). Professor de Direito Processual Civil da Universidade de Pernambuco - UPE. Professor convidado do programa de Pós-Graduação lato sensu da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Membro do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro Fundador da ANNEP - Associação Norte Nordeste dos Professores de Processo. Advogado.

Investimento

R$ 2.797,00 ou em 3x de

R$ 932,33

1º lote até 30/11/26

R$ 3.097,00 ou em 3x de

R$ 1.032,33

2º lote até 17/01/27

R$ 3.445,50 ou em 3x de

R$ 1.148,50

3º lote a partir de 18/01/27

O aluno escolhe a modalidade de pagamento conforme sua realidade

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