Curso Prático de Estruturação de Contratos Sociais

Faça já sua inscrição

R$ 1.997,00 à vista no 1º lote*

ou em 12x de R$ 199,70*

Início: 11/12/2026

Carga horária: 16 horas (2 módulos de 8h cada)

Local: Instituto Luiz Mário Moutinho

Inscreva-se

11 e 12 de Dezembro de 2026

Sobre o Curso

O contrato social é o instrumento fundamental da sociedade limitada, definindo sua estrutura jurídica, a relação entre os sócios, os limites de responsabilidade e as regras de administração e governança. Apesar de sua importância, é comum a utilização de modelos padronizados e desatualizados, que não refletem as necessidades específicas de cada empresa e acabam gerando insegurança jurídica e conflitos futuros.

Este curso propõe uma abordagem essencialmente prática e estratégica da redação de contratos sociais, capacitando profissionais a elaborar instrumentos personalizados, seguros e alinhados à legislação vigente e às boas práticas de governança. A proposta é unir técnica jurídica e visão negocial, oferecendo aos participantes ferramentas para prevenir litígios e agregar valor à atuação consultiva empresarial.

Objetivo Geral 
Capacitar os participantes a elaborar, revisar e interpretar contratos sociais de sociedades limitadas com segurança técnica, clareza redacional e visão estratégica, compreendendo o papel do instrumento na
organização, na governança e na prevenção de conflitos entre sócios.

Público-Alvo 
Advogados, contadores, administradores, empresários e estudantes de Direito interessados em aperfeiçoar seus conhecimentos práticos sobre constituição, estruturação e gestão de sociedades empresárias limitadas.
Metodologia: Será adotada uma abordagem prática, com debates interativos, discussões e simulações baseadas em conteúdo teórico apresentado pelo professor.

Ementa Sintética 
O curso aborda, de forma integral e aplicada, a estrutura, o conteúdo e a redação de contratos sociais de sociedades limitadas, incluindo suas cláusulas essenciais, facultativas e estratégicas. São exploradas as boas práticas de elaboração e registro, bem como a inserção de cláusulas voltadas à governança, sucessão, responsabilidade dos sócios e reorganizações societárias,
com exercícios práticos de construção e revisão de instrumentos.

ATENÇÃO: Não recomendamos a compra antecipada de passagens, hospedagem ou quaisquer outros custos relacionados ao curso antes da confirmação oficial da turma.

A turma será considerada automaticamente confirmada ao atingir o mínimo de 35 alunos matriculados ou mediante confirmação formal da direção do Instituto.

O Instituto não se responsabiliza por despesas realizadas previamente à confirmação oficial da turma.

Estrutura, Fundamentos e Cláusulas Essenciais (8h)

  • Natureza jurídica e função do contrato social;
  • Aspectos legais e normativos: Código Civil, Lei 6.404/76 e IN DREI nº 81/2020;
  • Cláusulas obrigatórias: denominação, sede, objeto social e prazo;
  • Capital social: integralização, conferência de bens, quotas e alterações; 
  • Administração da sociedade: escolha, poderes e limitações;
  • Direitos essenciais dos sócios;
  • Responsabilidade dos sócios e delimitação de riscos;
  • Forma e requisitos de registro nas juntas comerciais.

Cláusulas Especiais, Governança e Alterações Contratuais (8h)

  • Cláusulas de entrada, saída e exclusão de sócios;
  • Apuração de haveres e liquidação;
  • Regras de deliberação, quóruns e distribuição de lucros;
  • Cláusulas de proteção: confidencialidade, não concorrência e sucessão;
  • Proteção patrimonial e prevenção de litígios societários;
  • Alterações contratuais e reorganizações: aumento e redução de capital, transformação, cisão e incorporação, doação de quotas e usufruto;
  • Cláusulas especiais: Tag Along, Drag Along, Lock-up, Poison Pill, Buy or sell e Shotgun;
  • Opção de compra (Call Option) e Opção de Venda (Put Option);
  • Cláusulas de resolução de conflitos.

Professores

João Ricardo Tavares

João Ricardo Tavares

Advogado e sócio do escritório Buril, Tavares e Holanda Advogados. Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP e LL.M em Direito Empresarial pela FGV/Rio. É membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Comercial da OAB/PE.

Investimento

R$ 1.997,00 ou em 12x de

R$ 199,70

1º Lote até 16/10

R$ 2.297,00 ou em 12x de

R$ 229,70

2º Lote até 19/11

R$ 2.597,00 ou em 12x de

R$ 259,70

3º lote a partir de 20/11

O aluno escolhe a modalidade de pagamento conforme sua realidade

Compartilhe

facebook twitter whatsapp

Mais sobre Cursos de Curta Duração