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Pós-graduação em Recuperação Judicial

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    INÍCIO DAS AULAS:

    19/08/2022

    Aulas mensais. Sextas-feiras (14h às 22h) e Sábados (8h às 18h).

    Sobre o Curso

    Duração, Horário e Datas

    A duração do curso é de 18  (dezoito) meses de aulas presenciais. As aulas presenciais acontecerão uma vez por mês, às sextas-feiras e sábados, respectivamente, das 14:00h às 22:00h e das 8:00h às 18:00h, com intervalo de 1 (uma) hora.

    No ano de 2022 as aulas serão nos dias 19 e 20 de agosto, 02 e 03 de setembro, 28 e 29 de outubro, 18 e 19 de novembro e 09 e 10 de dezembro.

    No ano de 2023 as aulas serão nos dias 20 e 21 de janeiro, 03 e 04  de fevereiro, 24 e 25 de março, 19 e 20 de maio, 16 e 17  de junho, 21 e 22 de julho, 18 e 19 de agosto, 15 e 16 de setembro, 20 e 21 de outubro, 10 e 11 de novembro e 01 e 02 de dezembro.

    No ano de 2024 as aulas serão nos dias 19 e 20 de janeiro e 02 e 03  de fevereiro.

    Local de Funcionamento do Curso

    Sede do Instituto Luiz Mário Moutinho, Av. Gov. Agamenon Magalhães, 4779, 12ª andar - Ilha do Leite, Recife - PE, 50070-160.

    Valores

    PRÉ-LANÇAMENTO E CONVÊNIOS: 25% DE DESCONTO ATÉ 21/06/2022
    1 matrícula R$1.500,00** + 23 mensalidades de R$1.500,00 (boleto bancário)***

    LOTE LANÇAMENTO: 15% DE DESCONTO ATÉ 10/08/2022*
    1 matrícula R$1.700,00** + 23 mensalidades de R$1.700,00 (boleto bancário)***

    VALOR REGULAR:
    1 matrícula R$2.000,00** + 23 mensalidades de R$2.000,00 (boleto bancário)***

    *A partir de 11/08/2022 passa a valer o valor regular.

    ** O valor poderá ser pago através de boleto bancário ou no cartão de crédito. Contato: (81) 999018500

    *** Os boletos referentes as mensalidades serão entregues ao aluno mediante assinatura do contrato de prestação de serviço no primeiro dia de aula, com os seguintes vencimentos nos dias 05 de cada mês.

    **** Consulte a lista de conveniados na secretaria do ILMM, (81) 3038.2284 e (81) 999018500.

    Objetivos do Curso

    A especialização em Recuperação Judicial: Direito da Insolvência, Recuperação de Empresas e Falência é um curso de pós-graduação lato sensu que tem por objetivo preparar os profissionais do direito e da administração que atuam ou pretendem atuar no mercado de recuperação empresarial para o enfrentamento dos desafios do setor, através da construção participativa do conhecimento dos principais conteúdos científicos indispensáveis à atuação profissional naquele ambiente, aplicação prática do aprendizado e estudo de casos, além de proporcionar a atualização e o aperfeiçoamento teórico.

    Público-Alvo

    Profissionais com atuação direta ou indireta no mercado recuperação judicial e falências, como, por exemplo, Advogados, Administradores e Contadores.

    Coordenação Científica do Curso

    Min. Paulo de Tarso Sanseverino
    Paulo Furtado de Oliveira Filho 

    Carga Horária do Curso

    360 (trezentas e sessenta) horas presenciais

    Metodologia

    O Curso de Pós-Graduação em Recuperação Judicial: Direito da Insolvência, Recuperação de Empresas e Falência tem carga horária total 360 (trezentos e sessenta) horas presenciais. O programa compõe-se de disciplinas desenvolvidas através de aulas expositivas, trabalhos em sala de aula, palestras, trabalhos em grupo e seminários.

    A metodologia básica a ser utilizada no curso privilegia a interação entre a teoria e a prática, com demonstrações e vivências por parte dos alunos em sala de aula.

    Inscrição

    Os alunos selecionados deverão apresentar os seguintes documentos para inscrição no curso:

    ▪️ Cópias do RG e CPF;
    ▪️ Cópia do Diploma da graduação;
    ▪️ Mini-currículo (breve resumo da sua atuação);
    ▪️ 01 Foto 3x4;
    ▪️ Comprovante de Residência, com descrição do CEP;
    ▪️ Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição;
    ▪️ Carteira de Reservista (para homens).

    Sistema de Avaliação

    Os professores realizarão os registros referentes ao conteúdo desenvolvido, à data da aula e à frequência dos alunos matriculados em formulários do tipo “Diário de Classe”.

    Cada professor terá liberdade para aplicar os seus critérios de avaliação, podendo ser exigidos, entre outros, prova escrita tradicional, entrega de trabalhos ou apresentação de seminários.

    Outros critérios a serem utilizados no processo de avaliação serão negociados previamente entre o professor e a turma, comunicado o Coordenador do Curso, e deverão constar detalhadamente do plano de ensino da disciplina a ser desenvolvida no período.

    Para aprovação final e obtenção do certificado de Especialista em Recuperação Judicial, serão realizadas as referidas avaliações, ao final de cada disciplina, exigindo-se, para a aprovação, nota mínima de 7,0 (sete).

    Frequência

    Para a aprovação, será exigido o mínimo de 75% (setenta e cinco por cento) de frequência em cada disciplina.

    Certificação

    Ao final do Curso, será conferido certificado de Especialista em Recuperação Judicial: Direito da Insolvência, Recuperação de Empresas e Falência aos alunos que houverem tido frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária de cada disciplina, aproveitamento de 70% (setenta por cento), aferido em processo formal de avaliação nas disciplinas cursadas. A certificação será realizada pela Faculdade Luiz Mário Moutinho - FLMM - Nota 5 MEC.

    Módulo I – Aplicação da Teoria Geral do Direito da Empresa em Crise no Brasil e no Mundo

    Francisco Satiro e Cassio Cavali

    • A globalização das alterações no Direito da Empresa em Crise;
    • A evolução legislativa no Brasil;
    • Os fundamentos dos processos de recuperação judicial, extrajudicial e falência;
    • O âmbito de incidência da legislação brasileira: os casos do produtor rural, do agente econômico não-empresário
    • e dos clubes de futebol;
    • Estudo de Casos.

    Módulo II – O Procedimento e a Etapa Inicial da Recuperação Judicial

    Sheila Cerezetti e Marcelo Sacramone

    • O procedimento de recuperação judicial: Competência;
    • Requisitos da petição inicial;
    • O pedido;
    • Documentos essenciais;
    • Consolidação processual e substancial;
    • Constatação prévia;
    • O deferimento do processamento;
    • Tutela cautelar antecedente;
    • Estudo de Casos.

    Módulo III – O Deferimento do Processamento e Seus Efeitos

    Gustavo Lacerda Franco e Paulo Furtado de Oliveira Filho

    • Os efeitos do deferimento do processamento;
    • A suspensão das execuções contra o devedor e as exceções;
    • A gestão da empresa em recuperação e o papel do seu administrador;
    • Estudo de casos.

    Módulo IV – O Administrador Judicial no processo de recuperação e o Comitê de Credores

    Ivanildo Figueiredo e Ronaldo Vasconcelos

    • O Administrador Judicial no processo de recuperação;
    • Critérios de nomeação;
    • Deveres;
    • Responsabilidades;
    • Remuneração;
    • Substituição e Destituição;
    • Elaboração de relatórios de fiscalização e de pareceres de análises de créditos;
    • Condução da Assembleia Geral de Credores;
    • Comitê de Credores, constituição, atuação e impedimentos;
    • Estudo de casos.

    Módulo V – Os Credores na Recuperação Judicial - Estudo de casos

    Ivo Waisberg e Geraldo Fonseca

    • Os credores na recuperação judicial;
    • Credores não sujeitos (credores fiduciários);
    • Caracterização dos credores sujeitos;
    • Classificação e apuração do valor devido;
    • Divergência, habilitação e impugnação de crédito;
    • Objeção ao plano de recuperação;
    • Participação em Assembleia-Geral de Credores;
    • Estudo de casos;
    • Elaboração de peças.

    Módulo VI – O Plano de Recuperação: aspectos econômicos, financeiros e contábeis. Conhecimentos contábeis para elaboração e análise do RMA.

    João Rogério Alves Filho

    • Noções teóricas básicas: economia, finanças e contabilidade;
    • Análise de modelos econômicos para Advogado e Administrador Judicial;
    • Análise financeira para Advogado e Administrador Judicial;
    • Contabilidade para Advogado e Administrador Judicial.

    Módulo VII – Plano de Recuperação Judicial: aspectos legais. Financiamento do Devedor em Recuperação. DIP financing. Meios de Recuperação

    Leonardo Adriano Ribeiro Dias e Alexandre Faro

    • Análise Jurídica do Plano de Recuperação Judicial;
    • Financiamento do devedor em recuperação;
    • Os Meios de recuperação: Conversão de Dívida em Capital e Alienação de UPI;
    • Assessoria na aquisição de ativos;
    • Credores Colaboradores;
    • Estudo de casos.

    Módulo VIII – Assembleia Geral de Credores. Decisão de Homologação do Plano de Recuperação Judicial. Casos de Convolação da Recuperação Judicial em Falência.

    João de Oliveira Rodrigues Filho e Paulo Furtado de Oliveira Filho

    • Assembleia-Geral de Credores;
    • Aprovação por adesão;
    • Votos com ressalvas;
    • Abuso de direito de Voto;
    • Exame de legalidade;
    • Concessão da Recuperação;
    • Constituição do Comitê de Credores;
    • Prazo de fiscalização;
    • Estudo de Casos.

    Módulo IX – A Empresa em Recuperação e o FISCO. Tratamento do crédito tributário na recuperação.

    Gabriel Teixeira Gonçalves e Rodrigo Numeriano

    • Tratamento do crédito tributário na recuperação;
    • Parcelamento e Transação;
    • Apresentação de CND;
    • Tratamento do crédito fiscal na Recuperação Judicial, prosseguimento de execuções fiscais e penhora de bens,
    • intervenção pelo juízo da recuperação judicial;
    • O Crédito Fiscal na falência, destino das execuções, habilitação do crédito,
    • incidente de classificação de crédito público;
    • Estudo de Casos.

    Módulo X – Técnicas de Mediação na Recuperação das empresas: o tratamento da pré-insolvência nas legislações estrangeiras.

    Márcio Guimarães e Luiz Fernando Paiva

    • Noções Gerais das Soluções Alternativas de Conflitos;
    • A Mediação no Direito Comparado;
    • Técnicas de Mediação;
    • Mediação na Recuperação: o tratamento da pré-insolvência nas legislações estrangeiras;
    • O regime jurídico implantado no Brasil: arts. 20-A a 20-D da Lei 11.101/2005;
    • Estudo de casos.

    Módulo XI – Recuperação Extrajudicial. Recuperação Judicial de ME e EPP. Estudo de Casos

    Eduardo Munhoz e Juliana Biolchi

    • Recuperação Extrajudicial;
    • Características;
    • Vantagens e desvantagens em relação à recuperação judicial;
    • Recuperação Judicial de ME e EPP;
    • Estudo de casos.

    Módulo XII – Processo e caracterização de Falência: fase pré-falimentar. Falência pelo Decreto Lei 7.661/45.

    Silvio Romero e Maria Rita Rebello Pinho

    • Caracterização da Falência;
    • Pedido de falência;
    • A defesa no processo de falência;
    • Sentença;
    • Casos que ainda se sujeitam ao Decreto-Lei 7.661/45;
    • Estudo do procedimento previsto no Decreto;
    • Soluções da Lei 11.101/05 que podem ser aplicadas nos processos regidos pelo Decreto-Lei 7.661/45;
    • Estudo de casos.

    Módulo XIII – Procedimento Após a Decretação da Falência e As atribuições do administrador judicial.

    Clarissa Tauk

    • Declaração de Falência;
    • Efeitos da sentença;
    • As atribuições do administrador judicial;
    • Desconsideração da personalidade jurídica na falência;
    • Realização do ativo e pagamento do passivo na falência;
    • Ineficácia de negócios jurídico;
    • Ação revocatória;
    • Direitos e Deveres do Falido;
    • Encerramento do processo de falência;
    • Extinção de obrigações (“fresh start”);
    • Estudo de casos.

    Módulo XIV – Insolvência Transnacional e o Processo de Recuperação de Empresas em outros países do mundo. Direito Comparado

    Sabrina Becue e Arthur Cassemiro

    • Insolvência Transnacional;
    • Regime jurídico e estudo de casos;
    • Análise comparativa das normas de outras países para recuperação de empresas e falência.

    Módulo XV – M&A. Fusões e Aquisições. Técnicas de Valuation. Auditoria da empresa - Due Dilligence

    Ermirio Neto e Marcelo Cosac

    • Aspectos legais das operações de fusões e aquisições;
    • Técnicas de Valuation;
    • Análise de contratos;
    • Auditoria da empresa - Due Dilligence;
    • Aspectos tributários da operação.

    Módulo XVI – Operações societárias e formas alternativas de pagamento no processo de Recuperação Judicial ou Extrajudicial.

    Eduardo Benini

    • Operações societárias;
    • Fusão, cisão e incorporação;
    • Trespasse;
    • Arrendamento do estabelecimento;
    • Pagamento com debêntures ou ações da companhia, outras formas de liquidação.

    Módulo XVII – Técnicas de Negociação Aplicadas ao Processo de Recuperação de Empresas. Técnicas de Harvard. ZOPA. BATNA. Minimax

    Nathalia Mazzoneto e Diego Faleck

    • Técnicas de negociação para alcançar resultados;
    • Técnicas de Harvard;
    • ZOPA;
    • BATNA;
    • Minimax;
    • Estilos comportamentais de negociadores.

    Módulo XVIII – Crimes Falimentares.

    Alexandre Demetrius Pereira

    • Crimes em espécie previstos na Lei 11.101/2005.

    Professores

    Paulo de Tarso de Sanseverino

    Paulo de Tarso de Sanseverino

    Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ. Doutor (2007) e Mestre (2000) pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1983). É professor da pós graduação da Escola do Ministério Público do Distrito Federal e do Instituto de Direito Público – IDP. Atuou como professor de Direito Civil na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul – Ajuris, da qual foi Diretor no biênio 2006/2007. Magistrado de carreira desde 1986. Foi Desembargador no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Palestrante convidado por diversas instituições, tem diversos livros e artigos publicados.

    Ivanildo de Figueiredo Andrade de Oliveira Filho

    Ivanildo de Figueiredo Andrade de Oliveira Filho

    Tabelião titular do 8º Tabelionato de Notas do Recife. Doutor e Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Graduado pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Especialista em Direito Registral Imobiliário pela Pontíficia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG); Professor Adjunto do Departamento de Teoria Geral do Direito e Direito Privado da Faculdade de Direito do Recife (UFPE); Vice-Diretor do Centro de Ciências Jurídicas (UFPE); Professor do Curso de Especialização da Coordenação de Pós-Graduação em Direito (UFPE); Professor da Escola Superior da Advocacia de Pernambuco e da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco; Exerceu as funções de Chefe do Departamento de Teoria Geral do Direito e Direito Privado (2011-2015) e de Coordenador do Curso de Graduação (2007-2011) da Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Foi Consultor Jurídico (1987-1990) e Procurador do Estado de Pernambuco (1990-2000); Secretário de Administração do Estado de Pernambuco (1995-1996); Advogado do Grupo Gerdau Norte-Nordeste (1984-1987). Notório saber em Direito de Empresa, Direito Societário; Direito Falimentar e de Recuperação de Empresas; Direito da Informática; Direito Notarial e Registral; Direito Imobiliário.

    Ivo Waisberg

    Ivo Waisberg

    Professor de Direito Comercial da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado. Livre-docente, Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP. Master of Laws (LLM) pela New York University. Professor-Autor do Curso de Direito Bancário On-Line da FGV-RJ. Coordenador do curso Reestruturação e Recuperação de Empresas e Professor do Curso de Pós-Graduação Estruturas e Operações Empresariais da GVLaw. Sócio do escritório de advocacia Thomaz Bastos, Waisberg, Kurzweil Advogados. Autor das obras Responsabilidade Civil dos Administradores de Bancos Comerciais (2002), Direito e Política da Concorrência para Países em Desenvolvimento (2006) e Direito Bancário - Contratos e Operações Bancárias, em coautoria com Gilberto Gornati (2012), "Direito de Preferência para Aquisição de Ações: conceito, natureza jurídica e interpretação (2016), além de diversos artigos jurídicos.

    Rodrigo Numeriano Dubourcq Dantas

    Rodrigo Numeriano Dubourcq Dantas

    Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife / Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (2012.1), é Mestre em Direito do Estado, Regulação e Tributação Indutora pela mesma instituição de ensino (2013.1) e Doutor em Direito pelo Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP (2017.1). Tem interesse nas áreas de Teoria Geral do Direito e Direito Público, com especial ênfase em Direito Financeiro e Tributário e Direito Administrativo-Econômico. Exerce a advocacia, com enfoque no Direito Societário, no Direito Financeiro e Tributário e no Direito Administrativo-Econômico. Fundador e Membro do Conselho Consultivo do Bevilaqua - Escritório Modelo Empresarial da Faculdade de Direito do Recife / Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Foi coordenador do Núcleo de Direito Administrativo da Escola Superior de Advocacia Professor Ruy Antunes - ESA / OAB-PE (2013-2015). Foi Consultor Jurídico do Ministério de Estado das Cidades (2016-2017).

    Ermiro Ferreira Neto

    Ermiro Ferreira Neto

    Advogado. Doutorando em Direito Civil (USP). Mestre em Direito (PPGD/UFBA). Professor de Direito Civil e de Direito Imobiliário da Faculdade Baiana de Direito (graduação e pós-graduação). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil), do Instituto de Direito Privado (IDP), do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) e do Instituto Baiano de Direito Imobiliário (IBDI).

    Alexandre Demetrius Pereira

    Alexandre Demetrius Pereira

    Graduado em Direito na Universidade de São Paulo (1995). Mestre (2008) e Doutor (2010) em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo. Pós-graduado (especialização) em Higiene Ocupacional pela Escola Politécnica da USP (2005) e em Gestão de Negócios pela Fundação Getúlio Vargas (2006). Graduado em Ciências Contábeis pela FEA-USP (2008). Foi professor de Direito Empresarial na Faculdade de Direito Damásio de Jesus e professor de pós-graduação de matemática financeira, contabilidade e análise de demonstrações no Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa. É também professor de pós-graduação no curso de Engenharia de Segurança do Trabalho do Programa de Educação Continuada (PECE) da Escola Politécnica da USP e Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo.

    Alexandre Faro

    Alexandre Faro

    Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009). Atualmente é professor assistente da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Empresarial.

    Arthur Cassemiro

    Possui graduação em DIREITO pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (julho de 2008) e LLM em Direito dos Mercados Financeiro e de Capitais pelo INSPER - Instituto de Ensino e Pesquisa (setembro de 2015). Mestrando em Direito Comercial na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo desde janeiro de 2021. Membro associado da TMA - Turnaround Management Association do Brasil desde janeiro de 2019. Com experiência em escritório de advocacia e departamento jurídico de instituição financeira, desde maio de 2016 atua como Legal Analyst na Debtwire, acompanhando os maiores processos de Recuperação Judicial e Extrajudicial do país e elaborando artigos jurídico-informativos sobre os temas mais relevantes e controversos do direito das empresas em crise brasileiro.

    Cássio Cavali

    Cássio Cavali

    Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre em direito e Graduação em ciências jurídicas e sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Professor da Graduação e do Mestrado da FGV Direito SP. Foi professor tempo integral com dedicação exclusiva do mestrado em direito e da graduação da FGV Direito Rio (2007-2017). Integrante do Grupo de Trabalho do Ministério da Fazenda encarregado da elaboração da Reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falências. Integrou Grupo de Trabalho IBRE-FGV que elaborou o anteprojeto de Lei de Falências de Estados e Municípios que resultou na Lei Complementar 159/2017. Expert em direito concursal do Ibero-American Institute for Law and Finance, membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Recuperação de Empresas (IBR-USP); membro das Comissões de Direito Empresarial e de Mercado de Capitais da OAB-RJ; membro do American Bankruptcy Institute (ABI) e do INSOL International; vice-presidente da Comissão de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência da OAB-RJ nos triênios 2013-2015 e 2016-2018. Dedica-se ao direito empresarial, notadamente nos temas de organização, financiamento e reestruturação de empresas. É autor de livros sobre recuperação judicial de empresas, direito societário e direito das obrigações. É advogado em São Paulo, onde atua como parecerista em disputas contratuais, societárias e recuperacionais.

    Clarissa Tauk

    Clarissa Tauk

    Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Serra dos Órgãos (2011). Atualmente é juíza de direito - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Cível e Empresarial.

    Diego Faleck

    Diego Faleck

    ossui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998), especialização em Direito Contratual pela mesma instituição (2002) e mestrado em Direito ( LL.M.) pela Harvard Law School (2006). Atualmente é sócio fundador de Faleck & Associados, escritório especializado em negociação estratégica, mediação e métodos alternativos de resolução de disputas. Faleck foi Secretário de Direito Econômico Interino e Chefe de Gabinete da Secretaria de Direito Econômico do Minstério da Justiça, Presidente do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos e membro do Conselho Nacional de Seguros Privados do Ministério da Fazenda.

    Eduardo Benini

    Eduardo Benini

    Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2000). Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (2017 - FDRP-USP). Especialização (MBA) em Gestão Empresarial Estratégica em Agribusiness (2003), pela Fundação Getúlio Vargas. Pós-graduação em Estratégias Societárias, Planejamento Tributário e Sucessório, pela Fundação Getúlio Vargas (2013). Advogado em Ribeirão Preto, SP, desde 2001.

    Eduardo Munhoz

    Eduardo Munhoz

    Advogado. Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito Comercial, com ênfase nos seguintes temas: sociedade anônima, poder de controle, grupos de empresas, mercado de capitais, fusões e aquisições, sociedade limitada, litígios empresariais, arbitragem, recuperação de empresas e falência.

    Francisco Satiro

    Francisco Satiro

    Formado em Direito com especialização em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1993). Doutor em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da USP (2001). Professor Doutor de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco) desde 2001. Professor de cursos de pós-graduação para a Comissão de Valores Mobiliários (2008); PUC-SP (COGEAE), Escola Superior da Advocacia (ESA), Escola Superior da Magistratura (ESM-SP), Università La Sapineza - Roma (2013) e da Universidade Católica do Porto (2013). Professor da Escola de Direito da FGV-SP entre 2007 e 2015, onde lecionou no programa de Graduação, Pós-Graduação e Global Law. Professor visitante na Universidade Guido Carli – LUISS (Roma - 2015), no Centre for Transnational Legal Studies – CTLS (Londres – 2009/2010), no Instituto Tecnológico Autônomo do México (2012) e pesquisador do Instituto Max Planck de Hamburgo. Membro do III – International Insolvency Institute; da INSOL International; do Turnaround management Association - TMA; do Instituto Brasileiro de Estudos de Recuperação de Empresas – IBR. Advogado da Bovespa (1993-1995). Membro titular do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional CRSFN (2011-2015). Observador brasileiro no Workgroup VI da Uncitral desde 2011. Advogado e parecerista, autor de livros e artigos.

    Gabriel Teixeira Gonçalves

    Gabriel Teixeira Gonçalves

    Possui graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense - UFF (2010). Foi advogado da PETROBRAS, atuando no Departamento Jurídico de Gás e Energia, aprovado em concurso público (2012-2103). Desde 2013 é Procurador da Fazenda Nacional na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Foi Coordenador do Núcleo de Falências e Recuperações Judiciais (2019-2021) e Procurador-Chefe da Divisão de Assuntos Fiscais em São Paulo (2021). Atualmente é o Procurador-Chefe da Dívida Ativa na 3ª Região. Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário.

    Geraldo Fonseca

    Geraldo Fonseca

    Doutor e Mestre pela PUC-SP. Coordenador da Especialização da PUC-Campinas. Professor concursado da PUC-Campinas. Professor convidado nos cursos de pós-graduação da PUC-SP, da PUC-Rio e da UFMT. Integrante do Grupo de Trabalho do CNJ nomeado para aprimorar os processos de recuperação judicial. Membro da New York State Bar Association (NYSBA) da Insol-Europe, do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), do Instituto Panamericano de Derecho Procesal (IPDP), da Association Internationale des Jeunes Avocats (AIJA). Autor dos livros Manual da Recuperação Judicial (Forense, 2021), Reforma da Lei de Recuperação e Falência: Comentada e Comparada (Forense, 2021), dentre outros. Árbitro do quadro da MedArbRB - Mediation and Arbitration for Recovery and Business. Advogado sócio do FVA | Fonseca Vannucci Abreu Advogados.

    Gustavo Lacerda Franco

    Gustavo Lacerda Franco

    Doutorando e Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em que se graduou. Membro da Comissão Permanente de Direito Falimentar e Recuperacional do IASP. Foi pesquisador visitante no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (2016) e membro do Conselho Editorial Discente da Revista Comercialista (2013-2016). Professor e advogado. Autor da obra "A administração da empresa em recuperação judicial: entre a manutenção e o afastamento do devedor" e de diversos artigos jurídicos.

    Juliana Biolchi

    Juliana Biolchi

    Graduada em Direito, pela Universidade de Passo Fundo (1996). Especialista em Direito Público, pela Universidade Luterana do Brasil (1999). Mestre em Direito, pela Universidade Federal do Paraná (2004). Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela Universidad Pablo de Olavide, Sevilla, Espanha (2006). Especialista em Direito Tributário (Tributos em Espécie), pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2015). É sócia da mantenedora da Faculdade de Integração, FISUL, em Garibaldi, RS. Advogada e sócia de Biolchi Advogados S/S, escritório especializado em Recuperação de Empresas e Direito Tributário. Sócia de Biolchi Empresarial, consultoria especializada em superação de crise e melhoria de performance.

    Leonardo Adriano Ribeiro Dias

    Leonardo Adriano Ribeiro Dias

    Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2007). Mestre (2012) e Doutor (2016) em Direito pela Universidade de São Paulo. Advogado em São Paulo, atua principalmente nas seguintes áreas do direito: Direito das Empresas em Crise, Direito Societário, Direito das Obrigações, Direito Bancário. Professor convidado de cursos de pós-graduação lato sensu. Atualmente, é Professor Assistente de disciplinas de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo voltadas a empresas em crise e direito societário. Diretor Financeiro do Instituto Brasileiro de Estudos de Recuperação de Empresas - IBR. Associado da Insol International. Membro da Comissão de Direito Bancário da OAB/SP.

    Marcelo Cosac

    Marcelo Cosac

    Atua em transações financeiras e de mercado de capitais domésticas e internacionais, e em operações estruturadas. Possui experiência em operações de empréstimos e financiamentos de projetos (project finance), securitização de recebíveis, emissões de títulos e valores mobiliários de dívida e híbridos, representando instituições financeiras, agências de desenvolvimento e patrocinadores de projetos de infraestrutura, organismos multilaterais, gestores de recursos, tomadores, sociedades emissoras de títulos e valores mobiliários e investidores. Tem também experiência em restruturação de dívidas e aquisições e alienações de ativos estressados (distressed assets & non perfoming loans), representando gestores de fundos de investimento em distressed assets, como hedge funds, e instituições financeiras. Marcelo é professor do curso de Direito Imobiliário da Universidade Secovi (módulo de Mercado de Capitais).

    Marcelo Sacramone

    Marcelo Sacramone

    Professor de Direito Comercial da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) nos cursos de graduação, especialização e mestrado. Professor de direito empresarial no IBMEC, INSPER e na Escola Paulista da Magistratura (EPM), nos cursos de pós graduação lato sensu em direito empresarial. Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Advogado e parecerista. Ex juiz de direito do Estado de São Paulo. Autor das obras "Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência, 2a ed., Saraiva" (2021), "Administradores de Sociedades Anônimas" (2015), além de diversos artigos jurídicos. Atua principalmente nos temas: direito comercial, direito societário, falência e recuperação judicial.

    Márcio Guimarães

    Márcio Guimarães

    Professor da Escola de Direito RIO da Fundação Getúlio Vargas. Visitante da Harvard Law School, como professor da FGV, em 2011. Professor visitante da Universidade de Toulouse em 2011 e 2012. Max Schmidheiny Professor da Universidade de Saint Gallen (Suíça), em 2015. Guest Professor da Universidade de Saint Gallen (2016, 2017 e 2018). Doutor em Direito pela Université Toulouse 1 Capitole (Centre de Droit des Affaires), revalidado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Mestre em Direito Empresarial pela Universidade Cândido Mendes/RJ e Bacharel em Direito pela PUC/RJ - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, em 1996. Acadêmico fundador da Academia Brasileira de Direito Civil. Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro de 3.11.1998 a 1.11.2017. Árbitro, Parecerista e Advogado.

    Paulo Furtado de Oliveira Filho

    Paulo Furtado de Oliveira Filho

    Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (1994), Juiz Titular da 2ª. Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital/SP. Professor da Escola Paulista da Magistratura, docente convidado pela Escola Superior de Advocacia e Palestrante. Autor de obras e artigos jurídicos

    Ronaldo Vasconcelos

    Ronaldo Vasconcelos

    Sócio do Escritório Vasconcelos e Hecker (VH Advogados), onde atua como advogado na área de contencioso e arbitragem relacionado a Direito Empresarial, Público e Falimentar. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor do Departamento de Direito Processual Civil e Comercial da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenador do Grupo de Estudos em Arbitragem do Mackenzie - GEAMACK. Presidente da Comissão Permanente de Estudos de Direito Falimentar e Recuperacional do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP. Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil - IBDP. Associado ao Instituto Brasileiro de Estudos de Recuperação de Empresas - IBR. Associado ao International Association of Restructuring, Insolvency & Bankruptcy Professionals-INSOL International. Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual. Membro do NEPI-PUC - Núcleo de Estudo e Pesquisa de Insolvência da PUC-SP e a ABJ. Membro do Centro de Estudos Avançados de Processo - CEAPRO. Associado ao Instituto Brasileiro de Direito Empresarial-IBRADEMP.

    Sheila Cerezetti

    Sheila Cerezetti

    Professora Doutora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2013). Pós doutorado no European University Institute (2012), Doutora em Direito Comercial (2009) e Graduação (2005) pela Universidade de São Paulo (2009). Pesquisadora bolsista da Alexander von Humboldt Stiftung, com estágios pós-doutorais no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht. Co-coordenadora do PITES - Parceria Internacional Triangular de Ensino Superior entre as Universidades de São Paulo, Jean Moulin Lyon 3, Lumière Lyon 2 e Jean Monnet de Saint Ètienne. Suas pesquisas concentram-se em temas de recuperação de empresas, direito societário, mercado de capitais e ensino jurídico.

    Silvio Romero

    Silvio Romero

    Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1993), Mestrado (2004) e doutorado (2010) em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Pós-doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2014) com projeto de estudo sobre "Os aspectos jurídicos do consentimento informado - uma visão em face dos planos de validade e eficácia dos negócios jurídicos". É Especialista em Direito Médico pelo Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2014). É professor adjunto da Universidade Federal de Pernambuco, ministrando aulas na Graduação e na Pós-graduação, é professor da Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, com curso de Formação de Formadores da ENFAM (2018). É Juiz de Direito, Titular da 18a. Vara Cível - Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. Foi Desembargador Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral. Foi Juiz Assessor Especial da 1a. Vice-presidência e Assessor Especial da Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco. É Chefe do Departamento de Teoria Geral do Direito e Direito Privado do Centro de Ciências Jurídicas da UFPE. Atualmente, é Supervisor da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco - ESMAPE. É coordenador da Pós-graduação em Direito Civil e Empresarial da PPGD-UFPE. Autor do Livro "Direitos da Personalidade" publicado pela Editora Atlas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Civil, Direitos da Personalidade, Direito Médico, Bioética e Responsabilidade Civil. Recuperação Judicial e Falência. Bolsista da Capes 2013-2014.

    João de Oliveira Rodrigues Filho

    João de Oliveira Rodrigues Filho

    Juiz de Direito da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da capital de São Paulo. Especialista em Direito Empresarial pela EPM. Professor do curso de pós-graduação em Falências e Recuperação Judicial da FADISP. Palestrante e conferencista.

    Sabrina Becue

    Sabrina Becue

    ossui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2009). Mestre em Direito na USP (2014), aprovada magna cum laude e indicação para publicação. Doutora em Direito Comercial pela USP (2018). É Pós-doutoranda em Direito Comercial pela USP (em andamento). Possui LL.M. International Commercial Law and Dispute Resolution vinculado a Swiss International Law School. Professora de Direito Empresarial da FAE e FESP-PR. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial, atuando principalmente nos seguintes temas: direito falimentar, recuperação judicial, arbitragem, análise econômica do Direito. É membro fundadora da ADEPAR - Associação Paranaense de Direito e Economia. Conselheira Estadual da OABPR- Gestão 2019-2021. Vencedora do Prêmio Francisco Cunha Pereira Filho (2021).

    Nathalia Mazzonetto

    Nathalia Mazzonetto

    Advogada. Sócia de Müller Mazzonetto Sociedade de Advogados.Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). Especialização em Direito Processual Civil (Prof. Edoardo Ricci) e em Arbitragem (Prof. Laura Salvaneschi) pela Università degli Studi di Milano e em Diritto dei Beni Immateriali (Prof. Gustavo Ghidini) e International Trade Law (Prof. Giorgio Sacerdotti) pela Università Commerciale Luigi Bocconi (2005/2006). Pós-graduada pela FGV/SP - Direito da Propriedade Intelectual (2006/2008). Mestre em Direito Processual Civil (dissertação sobre Arbitragem) pela Universidade de São Paulo (2009-2012) com o fomento da FAPESP. Doutora pela USP (2013-2016) - tese sobre arbitrabilidade objetiva de disputas de Propriedade Intelectual. Co-coordenadora da Comissão de Resolução de Controvérsias da ABPI. Sub-chair do Comitê de ADRs da INTA (International Trademark Association). Co-coordenadora da Comissão de Propriedade Intelectual e Resolução de Disputas do CAM-CCBC.

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