Pós-Graduação em Direito Societário | Turma 02

Faça já sua inscrição

R$1.800,00 de Matricula

+ 23x R$ 1.800,00

  • Fale com nossa consultora!

    INÍCIO DAS AULAS:

    16/08/2024

    Aulas mensais. Sextas-feiras (14h às 22h) e Sábados (08h às 18h)

    Sobre o Curso

    Apresentação

    Com professores de mercado e de altíssima referência em seus segmentos, a nossa pós-graduação em Direito Societário tem como base a análise de casos e a solução de problemas, com análise crítica da jurisprudência e exposição de conteúdos práticos nos debates sobre os diversos temas da área.

    Todo o curso é projetado para que o(a) profissional da área societária desenvolva habilidades e conhecimentos práticos para atuar de forma consultiva e contenciosa. Integrado ao aprofundamento multidisciplinar, o curso prevê disciplinas nas áreas de contabilidade e finanças, visando estimular habilidades como criatividade, originalidade e iniciativa, identificação e resolução de problemas, pensamento analítico e tomada de decisões.

    Justificativa

    A especialização em Direito Societário foi concebida para atualizar e capacitar profissionais da área jurídica para atuarem no âmbito societário, sendo profissionais com graduação em Direito ou em áreas correlatas (Contabilidade, Administração e Finanças), interessados em aperfeiçoar a sua capacidade analítica e visão estratégica sobre as questões societárias e empresariais diárias.

    Objetivos

    Você tem a oportunidade de estar na vanguarda do conhecimento e da atuação prática em uma das áreas mais carentes e promissoras do mundo, cujo leque de atuação desconhece fronteiras físicas e a construção do marco teórico, legal e jurisdicional acabou de começar.

    Por isso, estar e aprender com os melhores são os dois principais pilares para o sucesso profissional, principalmente quando falamos de áreas novas e pouco exploradas. Esse é o diferencial do ILMM. Aqui, além de aprender com os melhores, você aplica o conhecimento no seu dia a dia, gera resultados e se torna referência.

    Coordenação do Curso

    Min. Ricardo Villas Bôas Cueva – Coordenação-Geral Prof. Guilherme Setoguti – Coordenação Científica e Executiva Prof. Henrique Barbosa - Coordenação Científica e Executiva

    Metodologia

    O curso de pós-graduação em Direito Societário tem uma duração de 18 meses.

    O curso adotará uma abordagem prática, com debates interativos e discussões, além de simulações práticas baseadas em conteúdo teórico apresentado pelos professores, sempre com a participação ativa dos alunos, que receberão o material com antecedência para poderem se preparar para debates de alto nível em sala de aula.

    Sistema de Avaliação

    Para aprovação final e obtenção do certificado de Especialista em Direito Societário, serão exigidas: frequência de, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) das aulas e realização de avaliação ao final de cada disciplina, exigindo-se nota mínima de 7,0 (sete) para aprovação.

    Ao final, o aluno deverá apresentar um artigo científico sobre um tema do programa pertinente a qualquer disciplina do curso, com no mínimo 15 (quinze) e no máximo 25 (vinte e cinco) laudas, observando as regras da ABNT

    Público-alvo

    Profissionais com atuação direta ou indireta nos Juizados Especiais Estaduais e Federais, Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, em especial, Advogados públicos e privados, Membros do Poder Judiciário, Ministério Público e da Defensoria Pública, servidores públicos da área jurídica, integrantes de departamentos jurídicos de empresas públicas e privadas e bacharéis em direito.

    Início das Aulas

    16 e 17 de Agosto de 2024.

    Duração, Horário, Datas e Local

    A duração do curso é de 18 (dezoito) meses, mais 6 (seis) meses para confecção do trabalho de conclusão de curso.

    As aulas presenciais acontecerão, uma vez por mês, às sextas-feiras e sábados, respectivamente, das 14:00h às 22:00h e das 8:00h às 18:00h, com intervalo de 1 hora.

     

    Sede do Instituto Luiz Mário Moutinho, Av. Gov. Agamenon Magalhães, 4779, 12º andar –Ilha do Leite, Recife - PE, 50070-160.

    Número de Vagas

    40 (quarenta).

    Carga Horária

    360 horas/aula

    Contabilidade Empresarial

    Professor convidado ILMM

    Importância e obrigatoriedade das demonstrações contábeis. Princípios fundamentais da contabilidade. Contabilidade e informação empresarial. O ciclo Contábil e a Estrutura das demonstrações. Balanço Patrimonial. Demonstração do Resultado do Exercício. Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados. Mutações do Patrimônio Líquido. Demonstrações dos Fluxos de Caixa. Análise Demonstrações Financeiras. Análises e quocientes econômico-financeiros.

    Finanças Corporativas

    Eduardo Coutinho

    Decisões empresariais e Finanças Corporativas. Decisões de investimento e financiamento no processo de tomada de decisão. Estrutura e Custo de Capital. Fluxo de Caixa. Juros. Valor Presente e Futuro. Sistemas de Amortização. Taxas de Juros. Índices de Inflação e Correções. Técnicas de Valuation

    Direito Econômico e suas Interfaces com o Direito Societário

    Luciano Timm

    Direito Econômico: origem e objeto. Constituição Econômica. Intervenção Direta e Indireta do Estado. Regulação e Defesa da Concorrência. O papel do CADE. Concentração econômica e Operações de M&A. Propriedade Intelectual e Inovação

    Direito Societário I - Teoria Geral do Direito Societário e Sociedades Simples

    Luis Felipe Spinelli & Marcio Guimarães

    Teoria Geral do Direito Societário. Breve abordagem histórica. Empresa e sua Função Social. A Ideia e a Necessidade ou Não de um Código Comercial. Empresa e empresário. Estabelecimento Empresarial. Aviamento. Clientela. Trespasse. Teoria da preservação da empresa. Função social. Empresário individual. EIRELI e seu fim. Sociedades e Contrato de Sociedade. Sociedades Despersonificadas (Sociedade em Comum; Sociedade em Conta de Participação). Personalidade e Pessoa Jurídica. Espécies de Sociedades Personificadas. Requisitos do contrato Constituição
    das Sociedades. Pessoa e Personalidade Jurídica. Sociedades Personificadas. Efeitos da Personificação e da Despersonificação. Desconsideração da Personalidade Jurídica. As Sociedades Não Empresárias do Tipo Simples e seu Regime.

    Direito Societário II - Sociedades Limitadas

    Marcelo von Adamek; Renata Mota Maciel & Leonardo Barros

    Sociedade Limitada. Natureza Jurídica. Responsabilidade dos Sócios. Aplicação das regras das sociedades simples e Lei nº 6.404/76 às Sociedades Limitadas. Capital Social e Patrimônio. Quotas Sociais. Direitos e Deveres dos Sócios. Administração Societária. Acordos de Quotistas. Deliberações Sociais: sistema, evolução e polêmicas. Hipóteses de dissolução parcial. Direito de retirada, sócio dissidente, sócio remisso, falecimento de sócio e exclusão de sócio. Cessão, penhora e partilha de quotas. Liquidação da Sociedade

    Direito Societário III - Sociedades Anônimas

    Henrique Barbosa; Mariana Martins Costa & Jader Lemos Neto

    Conceitos essenciais: ações e acionistas. Configurações e relações entre minorias e acionistas controladores. Configuração e limites do Poder de Controle. Acordos de Acionistas . Valor da ação. Capital social e suas mutações. Interesse Social. Direitos dos acionistas. Deliberações Sociais.
    Órgãos da companhia. Deveres e Responsabilidade dos Administradores. Sociedades Abertas e Fechadas: distinções e sistemas. Peculiaridades das Sociedades de Economia Mista.

    Compliance e Governança

    Isac Costa

    Compliance: conceito, função, relacionamento com outras áreas, governança corporativa. Noções e Práticas de Governança Corporativa. Evolução do Compliance no Brasil e no Mundo. FCPA, U.K. Bribery Act e outras Legislações Anticorrupção . Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013). Aspectos
    Penais da Legislação Anticorrupção e Antissuborno. Delação Premiada. Mapeamento e monitoramento dos riscos de compliance. Políticas de compliance. ISO 19.600 e ISO 37.001. Código de Conduta e Ética. Conflitos de Interesses. Como implantar um Programa de Compliance: elementos e diretrizes. Disseminando a cultura do Compliance. Investigações Internas. Due Diligence de Integridade. Processos Sancionadores e Acordos de Leniência.

    Direito Societário IV

    Gustavo Gonzalez

    Breve História da CVM e do Mercado de Capitais. Funções e Estrutura da CVM. Regulação & Supervisão. Direito Regulatório e Lei da Liberdade Econômica. Processo Administrativo e Processo Administrativo Sancionador. CRSFN.

    Métodos e Estratégias de Solução de Conflitos Empresariais

    Fabiane Verçosa

    Fatores que influenciam a resolução do conflito empresarial e as modalidades adequadas para a sua escolha. Mediação. Arbitragem. Judiciário. Conciliação, Mediação e Arbitragem. Constituição e características de cada instituto. A figura do árbitro e do mediador. Customização do processo de resolução de controvérsia. Estratégias de contencioso empresarial. Procedimento Arbitral. Decisão arbitral. Execução ou invalidação da Sentença Arbitral.

    Contencioso Societário

    Guilherme Setoguti & Antonio Pedro Garcia Souza

    Desenvolvimento do Processo Societário. O Novo CPC e o Processo Societário. Tutelas de Urgência e de Evidência no Direito Societário. Medidas Cautelares para Proteção de Direitos Instrumentais. Arbitragem e Judicialização. Acordos de Quotistas e Acionistas e sua Tutela ("Execução") Específica. Ação Anulatória de Voto, de Deliberação e de Assembleia. Ação de Acertamento de Deliberações Assembleares. Ação de Exigir Contas. Dissolução Total de Sociedade Ltda. e de S.A.. Hipóteses. Liquidação. Legitimidade Ativa e Passiva. Procedimento. Ação de Dissolução Parcial de Sociedades Limitadas e Anônimas e Apuração de Haveres. Hipóteses, Polêmicas e Ritualística. Disputas em M&A

    Tributação e Planejamento Tributário

    Fernando Moura & Paulo Vieira

    Contribuições Especiais. PIS. COFINS. CSLL. IRPJ. ITBI. IPI, II. Compensação de prejuízo fiscal. Determinantes para a escolha do melhor regime.


    Regime jurídico do SIMPLES, Lucro Presumido e Lucro Real. Tributação de dividendos e juros sobre o capital próprio. Tributação de receitas financeiras. Reforma Tributária. Conceitos Essenciais Relacionados ao Planejamento Tributário. Reorganização Operacional e Planejamento Tributário. Reestruturação Societária e Planejamento Tributário. Planejamento Tributário Internacional.

    Contratos Empresariais

    Rafael Setoguti

    Contratos Empresariais. Interpretação. Formação. Revisão. Inexecução. Indenização. Contratos Empresariais em Espécie.

    Negociação Empresarial

    Pedro Rammuno

    Aspectos conceituais associados aos processos de negociação. Estratégias de negociação e liderança. Etapas e elementos da negociação. Uso e limitação do poder de influência na negociação. Aspectos cognitivos da negociação. Negociações multiculturais. Experimentação de um ambiente
    de negociação

    Fusões & Aquisições (M&A) e Reorganizações Societárias

    Rodrigo Zirpoli

    Noções gerais de reorganização de empresas. M&A. Operações Societárias e Combinação de Negócios. Negociação e estruturação jurídicofinanceira de uma Operação de M&A. Fatores críticos. Técnicas contratuais, societárias, contábeis e tributárias. Due diligence. O timeline e os documentos da Operação.Transformação. Incorporação. Fusão. Cisão. Aquisição. Conceitos. Base legal. Características. Procedimentos e requisitos para aprovação assemblear. Efeitos sobre os direitos dos sócios e dos credores. Procedimentos societários para a aprovação das operações.


    Quorum de deliberação. Elaboração do protocolo e justificação. Elaboração de laudo de avaliação. Relação de substituição de ações ou quotas.


    Direito de retirada. Incorporação da controlada. Laudo de avaliação a mercado. Responsabilidade da sucessão.

    Planejamento Patrimonial Sucessório

    Pablo Gonçalves Arruda

    Importância do Planejamento Sucessório. Consequências da sucessão não planejada. Técnicas e Estruturas. Testamento. Doação. Usufruto. Sociedades Holding. Governança. Aspectos Familiares, Sucessórios e Fiscais. Veiculos Internacionais. Sociedades offshore. Private investments company. Trusts

    Recuperação de Empresas

    Francisco Satiro; Paulo Furtado & Jader Lemos Neto

    Recuperação Extrajudicial. Recuperação Judicial. Legitimidade Ativa. Litisconsórcio. Requisitos para o deferimento. Apresentação do plano de recuperação. Aprovação do Plano de Recuperação. Sentença Homologatória. Cumprimento do Plano de Recuperação. Sentença de Encerramento.

    Aspectos principais do Plano Especial das Micro e Pequenas Empresas. Falência: pressupostos. Rito Processual. Declaração da falência e seus efeitos. Arrecadação e Alienação de bens, habilitação de créditos, ações revocatória e de restituição. Extinção do processo.

    Professores

    Ricardo Villas Boas Cueva

    Ricardo Villas Boas Cueva

    Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ, nomeado em 2011, até atualmente. Atuou como conselheiro do CADE, no período de 2004 a 2008. É ex-Procurador da Fazenda Nacional no período de 1987 a 2011 e também é ex-Procurador do Estado de São Paulo, no período de 1985 a 1987. Foi Advogado. É Bacharel em Direito pela USP, Mestre em Direito Tributário pela Harvard Law School e Doutor em Direito Tributário Ambiental pela Johann Wolfgang Goethe Universität, Alemanha. Palestrante convidado por diversas instituições, tem diversos livros e artigos publicados.

    Francisco Satiro de Souza Junior

    Francisco Satiro de Souza Junior

    Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1993) e doutorado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (2002). Atualmente é professor doutor da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco), onde leciona em nível de graduação e pós graduação, e professor visitante da LUISS Guido Carli de Roma (2015). Membro do conselho editorial da Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro (0102-8049). Entre 2009 e 2010, foi professor de "Capital Markets Regulation; no Centre for Transnational Legal Studies; (CTLS) em Londres, coordenado pela Universidade de Georgetown (EUA) e ligado ao Kings College da Universidade de Londres. Membro titular do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional desde 2011.

    Gustavo Azevedo

    Gustavo Azevedo

    Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2013) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2016). Atualmente é vice-presidente da Comissão Especial do Regimento Interno do TJPE, vice-presidente da Comissão Especial para o Novo Código de Processo Civil da OAB/PE, associado do Instituto Brasileiro de Direito Processual, membro da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo e sócio - Carneiro da Cunha Advogados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil

    Márcio Guimarães

    Márcio Guimarães

    Professor da Escola de Direito RIO da Fundação Getúlio Vargas. Visitante da Harvard Law School, como professor da FGV, em 2011. Professor visitante da Universidade de Toulouse em 2011 e 2012. Max Schmidheiny Professor da Universidade de Saint Gallen (Suíça), em 2015. Guest Professor da Universidade de Saint Gallen (2016, 2017 e 2018). Doutor em Direito pela Université Toulouse 1 Capitole (Centre de Droit des Affaires), revalidado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Mestre em Direito Empresarial pela Universidade Cândido Mendes/RJ e Bacharel em Direito pela PUC/RJ - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, em 1996. Acadêmico fundador da Academia Brasileira de Direito Civil. Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro de 3.11.1998 a 1.11.2017. Árbitro, Parecerista e Advogado.

    Paulo Furtado de Oliveira Filho

    Paulo Furtado de Oliveira Filho

    Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (1994), Juiz Titular da 2ª. Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital/SP. Professor da Escola Paulista da Magistratura, docente convidado pela Escola Superior de Advocacia e Palestrante. Autor de obras e artigos jurídicos

    Henrique Barbosa

    Henrique Barbosa

    Doutor em Direito Comercial pela USP
    Professor do LL.M Direito Societário do INSPER
    Coordenador e Professor do LL.M do IBMEC
    Professor do Pós-graduação e Extensão da FGV/RJ
    Professor do Pós-graduação do ILMM
    Professor do Pós-graduação da PUC/RS
    ALP in M&A pela Vanderbilt Law School
    Vice-Presidente do IBRADEMP
    Árbitro das Listas da CAMARB e ARBITAC
    Sócio do Barbosa & Barbosa Advogados

    Guilherme Setoguti

    Guilherme Setoguti

    Doutor e Mestre em Direito Comercial pela USP
    Professor do LL.M Direito Societário do INSPER
    Professor do LL.M do IBMEC
    Árbitro das Listas da CAMARB e CAM/B3
    Sócio do Monteiro de Castro & Setoguti Advogados

    Antônio Pedro Garcia de Souza

    Antônio Pedro Garcia de Souza

    Doutor e Mestre em Direito Comercial pela USP.
    Visiting Scholar na Columbia University.
    Professor da graduação e Pós graduação da FGV/RJ.
    Professor dos cursos de Pós graduação do CEPED UERJ, da ESA-RJ e ESA-SP.
    Sócio do FCDG Advogados.

    Fabiane Verçosa

    Fabiane Verçosa

    Doutora e Mestre em Direito Internacional pela UERJ.
    Professora da Graduação e da Pós-Graduação Lato Sensu da FGV Direito Rio.
    Foi Pesquisadora Visitante, em nível Pós-Doutorado, no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht, em Hamburgo.
    Editora-Chefe da Revista Brasileira de Arbitragem.
    Árbitra das listas da CAMARB, CAM/B3 e CAM/CCBC
    Sócia de Verçosa Advocacia.

    Fernando Moura

    Fernando Moura

    Advogado e Contador
    Doutor e Mestre em Direito Tributário pela USP
    Master of Laws (LL.M.) em International Taxation, pela NYU
    Visiting Researcher, Università Degli Studi di Genova, 2016
    Professor do LL.M do IBMEC
    Sócio do Sacha Calmon, Misabel Derzi Advogados


    Isac Costa

    Isac Costa

    Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela USP
    Mestre em Direito dos Negócios pela FGV/SP
    Engenheiro de Computação pelo ITA.
    Ex-Analista da CVM, onde também atuou como assessor do Colegiado.

    Jader Lemos Neto

    Jader Lemos Neto

    Mestrando em Direito Privado pela UFPE
    Especialista em Direito Empresarial pela FGV
    Coordenador da Comissão Permanente de Direito Falimentar e Recuperacional do IASP
    Vice-Presidente da Comissão de Recuperação Judicial e Falência da OAB/PE
    Membro Consultor da Comissão Especial de Falência e Recuperação Judicial do Conselho Federal da OAB Nacional
    Ex-Presidente do Conselho de Administração da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco.

    Luciano Beneti Timm

    Luciano Beneti Timm

    Pós-Doutor pelo Departamento de Direito, Economia e Negócios, University of California, Berkeley
    Doutor em Direito dos Negócios e Integração Regional pela URGS
    LLM em Direito Econômico Internacional, University of Warwick
    Mestre em Direito Privado pela URGS
    Professor da FGV/SP das matérias de Direito e Economia, Direito e Desenvolvimento e Direito e Regulação Econômica.
    Professor do Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDES) em São Paulo/SP

    Luis Felipe Spinelli

    Luis Felipe Spinelli

    Doutor em Direito Comercial pela USP
    Mestre em Direito Privado pela UFRGS
    Professor de Direito Empresarial da UFRGS
    Pesquisador Bolsista no Instituto Max-Planck-Institut für ausländisches
    Sócio do Souto Corrêa Advogados

    Marcelo Von Adamek

    Marcelo Von Adamek

    Doutor e Mestre em Direito Comercial pela USP.
    Professor Doutor de Direito Comercial da USP.
    Árbitro e parecerista integrante das listas de CAM/CCBC e CAM/B3..
    Ex-professor do programa de LL.M. do Insper e do CEU Law School.
    Ex-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
    Sócio do Advocacia Von Adamek

    Mariana Martins-Costa Ferreira

    Mariana Martins-Costa Ferreira

    Doutora e Mestre em Direito Comercial pela USP.
    Professora da Graduação e do LL.M do Insper
    Professora da Pós-graduação da FGV-SP
    Associada de Ferro, Castro Neves, Daltro e Gomide Advogados

    Pedro Ramunno

    Pedro Ramunno

    Doutor e Mestre em Direito Comercial pela USP.
    Professor de Direito Empresarial da Faculdade de Direito Mackenzie
    Professor dos cursos de Pós-graduação do Insper e FGV/SP
    Membro do Conselho Consultivo do IBRADEMP.
    Sócio fundador do Ramunno Advogados

    Rafael Setoguti J. Pereira

    Rafael Setoguti J. Pereira

    Mestre e Doutorando em Direito Comercial pela USP.
    Professor do LL.M do Insper.
    Membro de Comissões do IDiP e do Ibrademp.
    Sócio de Ogawa, Lazzerrotti & Baraldi Advogado

    Rodrigo Domingos Zirpoli

    Rodrigo Domingos Zirpoli

    Mestre em Direito Comercial pela PUC/SP
    LL.M. em Direito Empresarial pelo IBMEC
    Curso de extensão em Fusões & Aquisições (M&A) pelo Insper
    Curso de extensão em Project Finance pela ABDIB
    Ex-professor assistente de Direito Societário na PUC/SP
    Professor da disciplina "Contratos, Fusões e Aquisições Internacionais" do MBA em Negócios Internacionais da Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP
    Professor de Direito Empresarial

    Leonardo Corrêa Barros de Araújo.

    Leonardo Corrêa Barros de Araújo.

    Sócio de monteiro de castro, setoguti advogados.
    Mestre em Direito Comercial pela PUC/SP.
    Especialista (LL.M.) em Direito Societário no Insper/SP. Presidente da Comissão de Direito Societário do Instituto dos Advogados de Pernambuco - IAP. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco.

    Paulo Victor Vieira da Rocha

    Mestre e Doutor pela USP.
    Pesquisador em pós-doutorado na USP.
    Professor do programa de mestrado em direito tributário internacional e comparado do IBDT. Coordenador do Programa de Especialização em direito tributário brasileiro do IBDT.
    Professor adjunto da UEA. Advogado.

    Localização

    Compartilhe

    facebook twitter whatsapp

    Mais sobre Pós-Graduação