Faça já sua inscrição
R$1.600,00 de Matricula
+ 23x R$ 1.600,00
- Fale com nossa consultora!
INÍCIO DAS AULAS:
20/10/2023
Aulas mensais. Sextas-feiras (14h às 22h) e Sábados (08h às 18h)
Sobre o Curso
Apresentação
Com professores de mercado e de altíssima referência em seus segmentos, a nossa pós-graduação em Direito Societário tem como base a análise de casos e a solução de problemas, com análise crítica da jurisprudência e exposição de conteúdos práticos nos debates sobre os diversos temas da área.
Todo o curso é projetado para que o(a) profissional da área societária desenvolva habilidades e conhecimentos práticos para atuar de forma consultiva e contenciosa. Integrado ao aprofundamento multidisciplinar, o curso prevê disciplinas nas áreas de contabilidade e finanças, visando estimular habilidades como criatividade, originalidade e iniciativa, identificação e resolução de problemas, pensamento analítico e tomada de decisões.
Justificativa
A especialização em Direito Societário foi concebida para atualizar e capacitar profissionais da área jurídica para atuarem no âmbito societário, sendo profissionais com graduação em Direito ou em áreas correlatas (Contabilidade, Administração e Finanças), interessados em aperfeiçoar a sua capacidade analítica e visão estratégica sobre as questões societárias e empresariais diárias.
Objetivos
Você tem a oportunidade de estar na vanguarda do conhecimento e da atuação prática em uma das áreas mais carentes e promissoras do mundo, cujo leque de atuação desconhece fronteiras físicas e a construção do marco teórico, legal e jurisdicional acabou de começar.
Por isso, estar e aprender com os melhores são os dois principais pilares para o sucesso profissional, principalmente quando falamos de áreas novas e pouco exploradas. Esse é o diferencial do ILMM. Aqui, além de aprender com os melhores, você aplica o conhecimento no seu dia a dia, gera resultados e se torna referência.
Coordenação do Curso
Min. Ricardo Villas Bôas Cueva – Coordenação-Geral Prof. Guilherme Setoguti – Coordenação Científica e Executiva Prof. Henrique Barbosa - Coordenação Científica e Executiva
Metodologia
O curso de pós-graduação em Direito Societário tem uma duração de 18 meses.
O curso adotará uma abordagem prática, com debates interativos e discussões, além de simulações práticas baseadas em conteúdo teórico apresentado pelos professores, sempre com a participação ativa dos alunos, que receberão o material com antecedência para poderem se preparar para debates de alto nível em sala de aula.
Sistema de Avaliação
Para aprovação final e obtenção do certificado de Especialista em Direito Societário, serão exigidas: frequência de, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) das aulas e realização de avaliação ao final de cada disciplina, exigindo-se nota mínima de 7,0 (sete) para aprovação.
Ao final, o aluno deverá apresentar um artigo científico sobre um tema do programa pertinente a qualquer disciplina do curso, com no mínimo 15 (quinze) e no máximo 25 (vinte e cinco) laudas, observando as regras da ABNT
Público-alvo
Profissionais com atuação direta ou indireta nos Juizados Especiais Estaduais e Federais, Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, em especial, Advogados públicos e privados, Membros do Poder Judiciário, Ministério Público e da Defensoria Pública, servidores públicos da área jurídica, integrantes de departamentos jurídicos de empresas públicas e privadas e bacharéis em direito.
Início das Aulas
04 de Agosto de 2023.
Duração, Horário, Datas e Local
A duração do curso é de 18 (dezoito) meses, mais 6 (seis) meses para confecção do trabalho de conclusão de curso.
As aulas presenciais acontecerão, uma vez por mês, às sextas-feiras e sábados, respectivamente, das 14:00h às 22:00h e das 8:00h às 18:00h, com intervalo de 1 hora.
No ano de 2023, as aulas serão nos dias 04 e 05 de agosto, 22 e 23 de setembro, 06 e 07 de outubro e 17 e 18 de novembro.
No ano de 2024, as aulas serão nos dias 26 e 27 de janeiro, 16 e 17 de fevereiro, 01 e 02 de março, 12 e 13 de abril, 03 e 04 de maio, 07 e 08 de junho, 05 e 06 de julho, 02 e 03 de agosto, 13 e 14 de setembro, 04 e 05 de outubro, 08 e 09 de novembro e 06 e 07 de dezembro.
No ano de 2025, as aulas serão nos dias 24 e 25 de janeiro e 07 e 08 de fevereiro.
Sede do Instituto Luiz Mário Moutinho, Av. Gov. Agamenon Magalhães, 4779, 12º andar –Ilha do Leite, Recife - PE, 50070-160.
Número de Vagas
40 (quarenta).
Carga Horária
360 horas/aula
Contabilidade Empresarial
Professor convidado ILMM
Importância e obrigatoriedade das demonstrações contábeis. Princípios fundamentais da contabilidade. Contabilidade e informação empresarial. O ciclo Contábil e a Estrutura das demonstrações. Balanço Patrimonial. Demonstração do Resultado do Exercício. Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados. Mutações do Patrimônio Líquido. Demonstrações dos Fluxos de Caixa. Análise Demonstrações Financeiras. Análises e quocientes econômico-financeiros.
Finanças Corporativas
Eduardo Coutinho
Decisões empresariais e Finanças Corporativas. Decisões de investimento e financiamento no processo de tomada de decisão. Estrutura e Custo de Capital. Fluxo de Caixa. Juros. Valor Presente e Futuro. Sistemas de Amortização. Taxas de Juros. Índices de Inflação e Correções. Técnicas de Valuation
Direito Econômico e suas Interfaces com o Direito Societário
Luciano Timm
Direito Econômico: origem e objeto. Constituição Econômica. Intervenção Direta e Indireta do Estado. Regulação e Defesa da Concorrência. O papel do CADE. Concentração econômica e Operações de M&A. Propriedade Intelectual e Inovação
Direito Societário I - Teoria Geral do Direito Societário e Sociedades Simples
Luis Felipe Spinelli & Marcio Guimarães
Teoria Geral do Direito Societário. Breve abordagem histórica. Empresa e sua Função Social. A Ideia e a Necessidade ou Não de um Código Comercial. Empresa e empresário. Estabelecimento Empresarial. Aviamento. Clientela. Trespasse. Teoria da preservação da empresa. Função social. Empresário individual. EIRELI e seu fim. Sociedades e Contrato de Sociedade. Sociedades Despersonificadas (Sociedade em Comum; Sociedade em Conta de Participação). Personalidade e Pessoa Jurídica. Espécies de Sociedades Personificadas. Requisitos do contrato Constituição
das Sociedades. Pessoa e Personalidade Jurídica. Sociedades Personificadas. Efeitos da Personificação e da Despersonificação. Desconsideração da Personalidade Jurídica. As Sociedades Não Empresárias do Tipo Simples e seu Regime.
Direito Societário II - Sociedades Limitadas
Marcelo von Adamek; Renata Mota Maciel & Leonardo Barros
Sociedade Limitada. Natureza Jurídica. Responsabilidade dos Sócios. Aplicação das regras das sociedades simples e Lei nº 6.404/76 às Sociedades Limitadas. Capital Social e Patrimônio. Quotas Sociais. Direitos e Deveres dos Sócios. Administração Societária. Acordos de Quotistas. Deliberações Sociais: sistema, evolução e polêmicas. Hipóteses de dissolução parcial. Direito de retirada, sócio dissidente, sócio remisso, falecimento de sócio e exclusão de sócio. Cessão, penhora e partilha de quotas. Liquidação da Sociedade
Direito Societário III - Sociedades Anônimas
Henrique Barbosa; Mariana Martins Costa & Jader Lemos Neto
Conceitos essenciais: ações e acionistas. Configurações e relações entre minorias e acionistas controladores. Configuração e limites do Poder de Controle. Acordos de Acionistas . Valor da ação. Capital social e suas mutações. Interesse Social. Direitos dos acionistas. Deliberações Sociais.
Órgãos da companhia. Deveres e Responsabilidade dos Administradores. Sociedades Abertas e Fechadas: distinções e sistemas. Peculiaridades das Sociedades de Economia Mista.
Compliance e Governança
Isac Costa
Compliance: conceito, função, relacionamento com outras áreas, governança corporativa. Noções e Práticas de Governança Corporativa. Evolução do Compliance no Brasil e no Mundo. FCPA, U.K. Bribery Act e outras Legislações Anticorrupção . Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013). Aspectos
Penais da Legislação Anticorrupção e Antissuborno. Delação Premiada. Mapeamento e monitoramento dos riscos de compliance. Políticas de compliance. ISO 19.600 e ISO 37.001. Código de Conduta e Ética. Conflitos de Interesses. Como implantar um Programa de Compliance: elementos e diretrizes. Disseminando a cultura do Compliance. Investigações Internas. Due Diligence de Integridade. Processos Sancionadores e Acordos de Leniência.
Direito Societário IV
Gustavo Gonzalez
Breve História da CVM e do Mercado de Capitais. Funções e Estrutura da CVM. Regulação & Supervisão. Direito Regulatório e Lei da Liberdade Econômica. Processo Administrativo e Processo Administrativo Sancionador. CRSFN.
Métodos e Estratégias de Solução de Conflitos Empresariais
Fabiane Verçosa
Fatores que influenciam a resolução do conflito empresarial e as modalidades adequadas para a sua escolha. Mediação. Arbitragem. Judiciário. Conciliação, Mediação e Arbitragem. Constituição e características de cada instituto. A figura do árbitro e do mediador. Customização do processo de resolução de controvérsia. Estratégias de contencioso empresarial. Procedimento Arbitral. Decisão arbitral. Execução ou invalidação da Sentença Arbitral.
Contencioso Societário
Guilherme Setoguti & Antonio Pedro Garcia Souza
Desenvolvimento do Processo Societário. O Novo CPC e o Processo Societário. Tutelas de Urgência e de Evidência no Direito Societário. Medidas Cautelares para Proteção de Direitos Instrumentais. Arbitragem e Judicialização. Acordos de Quotistas e Acionistas e sua Tutela ("Execução") Específica. Ação Anulatória de Voto, de Deliberação e de Assembleia. Ação de Acertamento de Deliberações Assembleares. Ação de Exigir Contas. Dissolução Total de Sociedade Ltda. e de S.A.. Hipóteses. Liquidação. Legitimidade Ativa e Passiva. Procedimento. Ação de Dissolução Parcial de Sociedades Limitadas e Anônimas e Apuração de Haveres. Hipóteses, Polêmicas e Ritualística. Disputas em M&A
Tributação e Planejamento Tributário
Fernando Moura & Paulo Vieira
Contribuições Especiais. PIS. COFINS. CSLL. IRPJ. ITBI. IPI, II. Compensação de prejuízo fiscal. Determinantes para a escolha do melhor regime.
Regime jurídico do SIMPLES, Lucro Presumido e Lucro Real. Tributação de dividendos e juros sobre o capital próprio. Tributação de receitas financeiras. Reforma Tributária. Conceitos Essenciais Relacionados ao Planejamento Tributário. Reorganização Operacional e Planejamento Tributário. Reestruturação Societária e Planejamento Tributário. Planejamento Tributário Internacional.
Contratos Empresariais
Rafael Setoguti
Contratos Empresariais. Interpretação. Formação. Revisão. Inexecução. Indenização. Contratos Empresariais em Espécie.
Negociação Empresarial
Pedro Rammuno
Aspectos conceituais associados aos processos de negociação. Estratégias de negociação e liderança. Etapas e elementos da negociação. Uso e limitação do poder de influência na negociação. Aspectos cognitivos da negociação. Negociações multiculturais. Experimentação de um ambiente
de negociação
Fusões & Aquisições (M&A) e Reorganizações Societárias
Rodrigo Zirpoli
Noções gerais de reorganização de empresas. M&A. Operações Societárias e Combinação de Negócios. Negociação e estruturação jurídicofinanceira de uma Operação de M&A. Fatores críticos. Técnicas contratuais, societárias, contábeis e tributárias. Due diligence. O timeline e os documentos da Operação.Transformação. Incorporação. Fusão. Cisão. Aquisição. Conceitos. Base legal. Características. Procedimentos e requisitos para aprovação assemblear. Efeitos sobre os direitos dos sócios e dos credores. Procedimentos societários para a aprovação das operações.
Quorum de deliberação. Elaboração do protocolo e justificação. Elaboração de laudo de avaliação. Relação de substituição de ações ou quotas.
Direito de retirada. Incorporação da controlada. Laudo de avaliação a mercado. Responsabilidade da sucessão.
Planejamento Patrimonial Sucessório
Pablo Gonçalves Arruda
Importância do Planejamento Sucessório. Consequências da sucessão não planejada. Técnicas e Estruturas. Testamento. Doação. Usufruto. Sociedades Holding. Governança. Aspectos Familiares, Sucessórios e Fiscais. Veiculos Internacionais. Sociedades offshore. Private investments company. Trusts
Recuperação de Empresas
Francisco Satiro; Paulo Furtado & Jader Lemos Neto
Recuperação Extrajudicial. Recuperação Judicial. Legitimidade Ativa. Litisconsórcio. Requisitos para o deferimento. Apresentação do plano de recuperação. Aprovação do Plano de Recuperação. Sentença Homologatória. Cumprimento do Plano de Recuperação. Sentença de Encerramento.
Aspectos principais do Plano Especial das Micro e Pequenas Empresas. Falência: pressupostos. Rito Processual. Declaração da falência e seus efeitos. Arrecadação e Alienação de bens, habilitação de créditos, ações revocatória e de restituição. Extinção do processo.
Professores
Ricardo Villas Boas Cueva
Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ, nomeado em 2011, até atualmente. Atuou como conselheiro do CADE, no período de 2004 a 2008. É ex-Procurador da Fazenda Nacional no período de 1987 a 2011 e também é ex-Procurador do Estado de São Paulo, no período de 1985 a 1987. Foi Advogado. É Bacharel em Direito pela USP, Mestre em Direito Tributário pela Harvard Law School e Doutor em Direito Tributário Ambiental pela Johann Wolfgang Goethe Universität, Alemanha. Palestrante convidado por diversas instituições, tem diversos livros e artigos publicados.
Francisco Satiro de Souza Junior
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1993) e doutorado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (2002). Atualmente é professor doutor da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco), onde leciona em nível de graduação e pós graduação, e professor visitante da LUISS Guido Carli de Roma (2015). Membro do conselho editorial da Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro (0102-8049). Entre 2009 e 2010, foi professor de "Capital Markets Regulation; no Centre for Transnational Legal Studies; (CTLS) em Londres, coordenado pela Universidade de Georgetown (EUA) e ligado ao Kings College da Universidade de Londres. Membro titular do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional desde 2011.
Gustavo Gonçalves Vettori
Professor Doutor do Departamento de Contabilidade e Atuária da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP). Coordenador de cursos e Professor do Programa de Pós Graduação Lato Sensu da DIREITO GV. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo - USP (2004), mestre (LL.M.) em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Michigan - Ann Arbor (2009) e doutor em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo - USP (2011). Advogado em São Paulo, atuante nas áreas de Direito Tributário e Direito Societário.
Márcio Guimarães
Professor da Escola de Direito RIO da Fundação Getúlio Vargas. Visitante da Harvard Law School, como professor da FGV, em 2011. Professor visitante da Universidade de Toulouse em 2011 e 2012. Max Schmidheiny Professor da Universidade de Saint Gallen (Suíça), em 2015. Guest Professor da Universidade de Saint Gallen (2016, 2017 e 2018). Doutor em Direito pela Université Toulouse 1 Capitole (Centre de Droit des Affaires), revalidado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Mestre em Direito Empresarial pela Universidade Cândido Mendes/RJ e Bacharel em Direito pela PUC/RJ - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, em 1996. Acadêmico fundador da Academia Brasileira de Direito Civil. Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro de 3.11.1998 a 1.11.2017. Árbitro, Parecerista e Advogado.
Paulo Furtado de Oliveira Filho
Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (1994), Juiz Titular da 2ª. Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital/SP. Professor da Escola Paulista da Magistratura, docente convidado pela Escola Superior de Advocacia e Palestrante. Autor de obras e artigos jurídicos
Henrique Barbosa
Doutor em Direito Comercial pela USP
Professor do LL.M Direito Societário do INSPER
Coordenador e Professor do LL.M do IBMEC
Professor do Pós-graduação e Extensão da FGV/RJ
Professor do Pós-graduação do ILMM
Professor do Pós-graduação da PUC/RS
ALP in M&A pela Vanderbilt Law School
Vice-Presidente do IBRADEMP
Árbitro das Listas da CAMARB e ARBITAC
Sócio do Barbosa & Barbosa Advogados
Guilherme Setoguti
Doutor e Mestre em Direito Comercial pela USP
Professor do LL.M Direito Societário do INSPER
Professor do LL.M do IBMEC
Árbitro das Listas da CAMARB e CAM/B3
Sócio do Monteiro de Castro & Setoguti Advogados
Antônio Pedro Garcia de Souza
Doutor e Mestre em Direito Comercial pela USP.
Visiting Scholar na Columbia University.
Professor da graduação e Pós graduação da FGV/RJ.
Professor dos cursos de Pós graduação do CEPED UERJ, da ESA-RJ e ESA-SP.
Sócio do FCDG Advogados.
Fabiane Verçosa
Doutora e Mestre em Direito Internacional pela UERJ.
Professora da Graduação e da Pós-Graduação Lato Sensu da FGV Direito Rio.
Foi Pesquisadora Visitante, em nível Pós-Doutorado, no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht, em Hamburgo.
Editora-Chefe da Revista Brasileira de Arbitragem.
Árbitra das listas da CAMARB, CAM/B3 e CAM/CCBC
Sócia de Verçosa Advocacia.
Fernando Moura
Advogado e Contador
Doutor e Mestre em Direito Tributário pela USP
Master of Laws (LL.M.) em International Taxation, pela NYU
Visiting Researcher, Università Degli Studi di Genova, 2016
Professor do LL.M do IBMEC
Sócio do Sacha Calmon, Misabel Derzi Advogados
Isac Costa
Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela USP
Mestre em Direito dos Negócios pela FGV/SP
Engenheiro de Computação pelo ITA.
Ex-Analista da CVM, onde também atuou como assessor do Colegiado.
Jader Lemos Neto
Mestrando em Direito Privado pela UFPE
Especialista em Direito Empresarial pela FGV
Coordenador da Comissão Permanente de Direito Falimentar e Recuperacional do IASP
Vice-Presidente da Comissão de Recuperação Judicial e Falência da OAB/PE
Membro Consultor da Comissão Especial de Falência e Recuperação Judicial do Conselho Federal da OAB Nacional
Ex-Presidente do Conselho de Administração da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco.
Luciano Beneti Timm
Pós-Doutor pelo Departamento de Direito, Economia e Negócios, University of California, Berkeley
Doutor em Direito dos Negócios e Integração Regional pela URGS
LLM em Direito Econômico Internacional, University of Warwick
Mestre em Direito Privado pela URGS
Professor da FGV/SP das matérias de Direito e Economia, Direito e Desenvolvimento e Direito e Regulação Econômica.
Professor do Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDES) em São Paulo/SP
Luis Felipe Spinelli
Doutor em Direito Comercial pela USP
Mestre em Direito Privado pela UFRGS
Professor de Direito Empresarial da UFRGS
Pesquisador Bolsista no Instituto Max-Planck-Institut für ausländisches
Sócio do Souto Corrêa Advogados
Marcelo Von Adamek
Doutor e Mestre em Direito Comercial pela USP.
Professor Doutor de Direito Comercial da USP.
Árbitro e parecerista integrante das listas de CAM/CCBC e CAM/B3..
Ex-professor do programa de LL.M. do Insper e do CEU Law School.
Ex-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
Sócio do Advocacia Von Adamek
Mariana Martins-Costa Ferreira
Doutora e Mestre em Direito Comercial pela USP.
Professora da Graduação e do LL.M do Insper
Professora da Pós-graduação da FGV-SP
Associada de Ferro, Castro Neves, Daltro e Gomide Advogados
Pedro Ramunno
Doutor e Mestre em Direito Comercial pela USP.
Professor de Direito Empresarial da Faculdade de Direito Mackenzie
Professor dos cursos de Pós-graduação do Insper e FGV/SP
Membro do Conselho Consultivo do IBRADEMP.
Sócio fundador do Ramunno Advogados
Rafael Setoguti J. Pereira
Mestre e Doutorando em Direito Comercial pela USP.
Professor do LL.M do Insper.
Membro de Comissões do IDiP e do Ibrademp.
Sócio de Ogawa, Lazzerrotti & Baraldi Advogado
Rodrigo Domingos Zirpoli
Mestre em Direito Comercial pela PUC/SP
LL.M. em Direito Empresarial pelo IBMEC
Curso de extensão em Fusões & Aquisições (M&A) pelo Insper
Curso de extensão em Project Finance pela ABDIB
Ex-professor assistente de Direito Societário na PUC/SP
Professor da disciplina "Contratos, Fusões e Aquisições Internacionais" do MBA em Negócios Internacionais da Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP
Professor de Direito Empresarial
Leonardo Corrêa Barros de Araújo.
Sócio de monteiro de castro, setoguti advogados.
Mestre em Direito Comercial pela PUC/SP.
Especialista (LL.M.) em Direito Societário no Insper/SP. Presidente da Comissão de Direito Societário do Instituto dos Advogados de Pernambuco - IAP. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco.
Paulo Victor Vieira da Rocha
Mestre e Doutor pela USP.
Pesquisador em pós-doutorado na USP.
Professor do programa de mestrado em direito tributário internacional e comparado do IBDT. Coordenador do Programa de Especialização em direito tributário brasileiro do IBDT.
Professor adjunto da UEA. Advogado.
Localização
Mais sobre Pós-Graduação
Pós-Graduação Aulas mensais. Sextas-feiras (14h às 22h) e Sábados (8h às 18h).
PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO: TEORIA E PRÁTICA
A melhor especialização presencial em Direito Tributário do mercado. Aperfeiçoe a sua atuação neste curso prático ministrado pelos melhores profissionais.
Detalhes
Pós-Graduação Aulas mensais. Sextas-feiras (14h às 22h) e Sábados (8h às 18h).
2ª Turma da Pós-graduação em Recuperação Judicial
Aprenda Recuperação Judicial com os melhores professores e especialistas do país.
DetalhesPré-inscrição
closeDigite os seus dados corretamente e nossa equipe comercial entrará em contato com você.