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PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MÉDICO E SAÚDE SUPLEMENTAR - 2ª TURMA

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    INÍCIO DAS AULAS:

    11/03/2022

    Aulas mensais. Sextas-feiras (14h às 22h) e Sábados (08h às 18h)

    Sobre o Curso

    Duração, Horário e Datas

    A duração do curso é de 24 (vinte e quatro) meses: 18 (dezoito) meses de aulas presenciais, além de 6 (seis) meses para confecção do trabalho de conclusão de curso.

    As aulas presenciais acontecerão uma vez por mês, às sextas-feiras e sábados, respectivamente, das 14:00h às 22:00h e das 8:00h às 18:00h, com intervalo de 1 (uma) hora.

    No ano de 2022 as aulas serão nos dias 11 e 12 de março, 01 e 02 de abril, 27 e 28 de maio, 01 e 02 de julho, 19 e 20 de agosto, 02 e 03 de setembro, 28 e 29 de outubro, 18 e 19 de novembro e 09 e 10 de dezembro. 

    No ano de 2023 as aulas serão nos dias 20 e 21 de janeiro, 03 e 04 de fevereiro, 24 e 25 de março, 19 e 20 de maio, 16 e 17 de junho, 21 e 22 de julho, 18 e 19 de agosto, 15 e 16 de setembro e 20 e 21 de outubro.

    Local de Funcionamento do Curso

    Sede do Instituto Luiz Mário Moutinho, Av. Gov. Agamenon Magalhães, 4779, 12ª andar - Ilha do Leite, Recife - PE, 50070-160.

    Investimento

    Valor do Curso: R$28.608,00

    Desconto

    À vista R$18.900,00**

    Parcelamento

    PRÉ-LANÇAMENTO: 30% DE DESCONTO ATÉ 15/12/2021
    1 matrícula R$833,33** + 23 mensalidades de R$833,33 (boleto bancário)***

    LOTE LANÇAMENTO: 20% DE DESCONTO ATÉ 21/01/2021*
    1 matrícula R$953,60** + 23 mensalidades de R$953,60 (boleto bancário)***

    VALOR REGULAR:
    1 matrícula R$1.192,00** + 23 mensalidades de R$1.192,00 (boleto bancário)***

    *A partir de 21/01/2021 passa a valer o valor regular.

    ** O valor poderá ser pago através de boleto bancário ou cartão de crédito, podendo ser dividido em até 3 vezes sem juros, sem cobrança de taxas. Contato: (81) 999018500

    *** Os boletos referentes as mensalidades serão entregues ao aluno mediante assinatura do contrato de prestação de serviço no primeiro dia de aula, com os seguintes vencimentos nos dias 15 de cada mês.

    **** Consulte a lista de conveniados na secretaria do ILMM, (81) 3038.2284 e (81) 999018500.

    Objetivos do Curso

    A especialização em Direito da Saúde Suplementar é um curso de pós-graduação lato sensu que tem por objetivo preparar os profissionais do direito, da saúde e da administração que atuam ou pretendem atuar no mercado de saúde suplementar para o enfrentamento dos desafios do setor, através da construção participativa do conhecimento dos principais conteúdos científicos indispensáveis à atuação profissional naquele ambiente, aplicação prática do aprendizado e estudo de casos, além de proporcionar a atualização e o aperfeiçoamento teórico.

    Público-Alvo

    Profissionais com atuação direta ou indireta no direito à saúde, com ênfase na saúde suplementar, direito médico e administração de hospitais, clínicas, laboratórios e consultórios médicos e odontológicos como, por exemplo, Advogados, Médicos, Juízes, Promotores, Defensores Públicos Empresários, Executivos, Administradores.

    Coordenação Científica do Curso

    Clênio Jair Schulze
    Marcos Ehrhardt Júnior

    Carga Horária do Curso

    360 (trezentas e sessenta) horas presenciais

    Metodologia

    O Curso de Pós-Graduação em Direito Médico e Saúde Suplementar tem carga horária total 360 (trezentos e sessenta) horas presenciais. O programa compõe-se de disciplinas desenvolvidas através de aulas expositivas, trabalhos em sala de aula, palestras, trabalhos em grupo e seminários.

    Para a conclusão da especialização e certificação do aluno, é exigida a elaboração de um trabalho individual a ser entregue ao final do curso.

    A metodologia básica a ser utilizada no curso privilegia a interação entre a teoria e a prática, com demonstrações e vivências por parte dos alunos em sala de aula.

    O curso será desenvolvido dentro de uma concepção teórica na qual o objetivo é promover a integração do pensamento crítico e do pensamento criativo com a prática da atuação consciente.

    Inscrição

    Os alunos selecionados deverão apresentar os seguintes documentos para inscrição no curso:
    Ficha de inscrição;
    Cópia do diploma de graduação;
    Cópias do RG e CPF;
    01 foto 3X4 (digital);
    Contrato de Prestação de Serviço (fornecido pelo ILMM);
    Mini currículo.

    Sistema de Avaliação

    Os professores realizarão os registros referentes ao conteúdo desenvolvido, à data da aula e à frequência dos alunos matriculados em formulários do tipo “Diário de Classe”.

    Cada professor terá liberdade para aplicar os seus critérios de avaliação, podendo ser exigidos, entre outros, prova escrita tradicional, entrega de trabalhos ou apresentação de seminários.

    Outros critérios a serem utilizados no processo de avaliação serão negociados previamente entre o professor e a turma, comunicado o Coordenador do Curso, e deverão constar detalhadamente do plano de ensino da disciplina a ser desenvolvida no período.

    Para aprovação final e obtenção do certificado de Especialista em Direito da Saúde Suplementar, serão realizadas as referidas avaliações, ao final de cada disciplina, exigindo-se, para a aprovação, nota mínima de 7,0 (sete).

    Frequência

    Para a aprovação, será exigido o mínimo de 75% (setenta e cinco por cento) de frequência em cada disciplina.

    Trabalho de Conclusão do Curso

    Respaldado pela Resolução CES 001/2001 de 03 de abril de 2001, do MEC e pela resolução 001/2007 de 08 de junho de 2007, esta IES para este curso de pós-graduação, exigirá como Trabalho de Conclusão de Curso um Artigo Científico.

    O aluno deverá apresentar artigo, sobre tema do programa pertinente a qualquer disciplina do curso, com, no mínimo, 25 (vinte e cinco) laudas, observadas as regras da ABNT, e cuja nota mínima para aprovação é 7,0 (sete).

    Certificação

    Ao final do Curso, será conferido certificado de Especialista em Direito da Saúde Suplementar aos alunos que houverem tido frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária de cada disciplina, aproveitamento de 70% (setenta por cento), aferido em processo formal de avaliação nas disciplinas cursadas, além da apresentação e aprovação do trabalho de conclusão de curso. A certificação será realizada pela Faculdade de Direito Luiz Mário Moutinho - FDLMM.

    Perspectivas E Desafios Do Direito Médico E Da Saúde Suplementar No Brasil (pós-pandemia)

    Direito Médico, Ética Médica e a relação-médico paciente. Marketing Médico.

    Responsabilidade civil do médico e dos profissionais de saúde

    Direito do Consumidor aplicado aos Contrato de plano e seguro saúde

    Judicialização da Saúde Suplementar

    Relações Societárias Entre Profissionais Da Saúde

    Responsabilidade penal do médico e dos profissionais da saúde

    Direito Do Trabalho Aplicado Aos Profissionais Da Saúde

    A saúde suplementar e a ANS

    Teoria E Prática Das Órteses, Próteses E Materiais Especiais – OPMES

    Judicialização da Saúde e a tutela dos pacientes do SUS

    Reprodução Humana Assistida

    Direito Médico na Era da Proteção de Dados

    Bioética, direito à saúde e novos direitos

    Direito Processual Civil: a tutela judicial do paciente em juízo x a defesa do consumidor em

    Extrajudicialização do direito à saúde e formas adequadas de resolução de conflitos

    Perícia médica

    Metodologia da pesquisa Científica

    Professores

    Luiz Mário Moutinho

    Luiz Mário Moutinho

    Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (1990). Atualmente é Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Capital - Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. Coordenador científico do Instituto Luiz Mário Moutinho. Professor de Direito de Consumidor da Escola Judicial do Estado de Pernambuco. Foi membro do Comitê Executivo do Fórum Nacional de Saúde do CNJ. Foi Diretor da Caixa de Assistência dos Magistrados de Pernambuco. Foi Vice-Presidente da Associação dos Magistrados de Pernambuco. Foi Coordenador Acadêmico da Escola Judicial de Pernambuco – ESMAPE. Foi membro do conselho editoral da Revista Jurídica da ESMAPE. Foi Diretor Regional da Brasilcon. Foi Coordenador dos Juizados Especiais do Juizado de Pernambuco. Foi membro do I Colégio Recursal do Recife. Foi Membro da Comissão do TJPE para a Elaboração de Proposta de Anteprojeto do Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco. Foi membro da Comissão da Associação dos Magistrados do Brasil – AMB para Elaboração de Proposta de Anteprojeto do Estatuto da Magistratura.

    Paulo de Tarso de Sanseverino

    Paulo de Tarso de Sanseverino

    Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ. Doutor (2007) e Mestre (2000) pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1983). É professor da pós graduação da Escola do Ministério Público do Distrito Federal e do Instituto de Direito Público – IDP. Atuou como professor de Direito Civil na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul – Ajuris, da qual foi Diretor no biênio 2006/2007. Magistrado de carreira desde 1986. Foi Desembargador no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Palestrante convidado por diversas instituições, tem diversos livros e artigos publicados.

    Marcos Ehrhardt Júnior

    Marcos Ehrhardt Júnior

    Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Mestre pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Advogado. Professor de Direito Civil dos cursos de mestrado e graduação da Universidade Federal de Alagoas. Professor de Direito Civil e Direito do Consumidor do Centro Universitário CESMAC. Pesquisador Visitante do Instituto Max-Planck de Direito Privado Comparado e Internacional (Hamburgo ? Alemanha). Líder do Grupo de Pesquisa Direito Privado e Contemporaneidade (UFAL). Editor da Revista Fórum de Direito Civil (RFDC). Diretor Regional Nordeste do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCIVIL). Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM)

    José Mário Wanderley Gomes Neto

    José Mário Wanderley Gomes Neto

    Advogado. Cientista Político. Professor da Universidade Católica de Pernambuco e Pesquisador do PRAETOR - Grupo de estudos sobre Poder Judiciário, Política e Sociedade (UFPE) e do LOGOS - Processo, Linguagem e Tecnologia (UNICAP). Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Notório saber nas áreas de Direito e Ciência Política.

    Elton Fernandes

    Elton Fernandes

    Elton Fernandes é advogado e professor de Direito no curso de pós-graduação em Direito da Saúde, Direito Médico e Hospitalar, especialista em Direito da Saúde com comprovada experiência e atuação destacada pela imprensa há mais de uma década, defendendo consumidores contra abusos dos planos de saúde, atuando também em processos por erro médico ou odontológico, em ações contra o SUS, acidentes, seguro de vida e responsabilidade civil hospitalar.

    Augusto César Leite de Carvalho

    Augusto César Leite de Carvalho

    Ministro do Tribunal Superior do Trabalho – TST. Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad de Castilla la Mancha na Espanha. Leciona Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho na graduação e pós-graduação do IESB - Instituto de Educação Superior de Brasília. Professor de Direito dos Contratos em curso de mestrado na Universidade Autônoma de Lisboa e no curso de pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional do Trabalho da Universidade de Brasília, em convênio com o TST.

    Eduardo Dantas

    Eduardo Dantas

    Advogado (habilitado nas Ordens de Advogados do Brasil e Portugal); Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1995); Especialista em Direito de Consumo pela Universidad de Castilla-La Mancha (2001); Mestre em Direito Médico pela University of Glasgow (2007); Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra; Professor do curso de pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar da EPD – Escola Paulista de Direito (São Paulo – SP); Professor e coordenador benemérito do curso de pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde, do IPEBJ – Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos (Ribeirão Preto – SP); Presidente da Comissão de Direito e Saúde da OAB/PE; Presidente da Associação Brasileira de Direito da Saúde – ABDS; Presidente da Associação Pernambucana de Direito Médico e da Saúde; Vice-Presidente da World Association for Medical Law; Vice-Presidente da Asociación Latinoamericana de Derecho Médico; Membro da Association Française de Droit de la Santé; Membro da European Association for Health Law; Coordenador pedagógico da Association de Recherche et de Formation en Droit Médical (Toulouse, França); Foi Presidente e fundador da Comissão de Saúde e Biodireito, da OAB/AL, durante o triênio 2007-2009; Foi vice-presidente da Comissão de Bioética da OAB/PE e vice-presidente da Comissão de Direito e Saúde da OAB/PE durante o triênio 2010-2012; Autor dos livros Direito Médico (Editora GZ, 2009) e Comentários ao Código de Ética Médica (Editora GZ, 2010), ambos em segunda edição.

    Oscar Valente Cardoso

    Oscar Valente Cardoso

    Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2016), Mestre em Direito e Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina (2004). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001). Foi Juiz Auxiliar do Supremo Tribunal Federal, de 12/2012 a 12/2014. Atualmente é Juiz Federal na 4ª Região (desde 05/2006) e Professor de Teoria Geral do Processo e de Direito Processual Civil no curso de Direito da UNICNEC, em cursos de especialização na FURB, AMATRA-12 e na EMESCAM, entre outros. Também é conteudista e tutor de cursos de educação a distância, especialmente sobre o CPC/2015. Integra o Conselho Editorial da Revista Síntese Direito Previdenciário e da Revista Jurídica da AJUFESC. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil e em Direito Previdenciário.

    Camila Vasconcelos

    Camila Vasconcelos

    Advogada em Direito Médico e Biodireito, com atuações perante o Poder Judiciário, Administração Pública e Conselhos Profissionais. Doutora em Bioética pela Universidade de Brasília - UNB. Mestre em Bioética pela Universidade dos Açores - UAç e Universidade Católica Portuguesa do Porto - UCP, em Portugal. Especialista em Bioética e Biodireito. Professora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia, Departamento de Medicina Preventiva e Social, Eixo Ético-Humanístico. Integrante do Núcleo Bioética e Ética Médica - NBE-FMB-UFBA e do Grupo de Estudo, Pesquisa e Extensão em Bioética e Ética Médica GBEM-FMB-UFBA. Professora da Pós-graduação lato sensu em Direito Médico da Universidade Católica do Salvador - UCSal. Membro do Centro de Estudos de Bioética - Pólo Açores, CEB-PA, Portugal. Membro da Comissão de Direito à Saúde na OAB/Seção Bahia. Membro da Diretoria da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) na Gestão 2017-2019. Possui publicações científicas e participações em eventos nacionais e internacionais em Direito Médico, Bioética Clínica e Ética Médica. Sócia proprietária do escritório Camila Vasconcelos Advocacia e Consultoria. Autora do Blog CvMed - Direito Médico em foco (http://cvmed.com.br/).

    Clenio Jair Schulze

    Clenio Jair Schulze

    Doutorando e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - Univali.Pós Graduado em Justiça Constitucional e Tutela Constitucional dos Direitos pela Universidade de Pisa/IT. Professor da Escola da Magistratura Federal de Santa Catarina ESMAFESC. Professor da Escola da Magistratura do Estado de Santa Catarina ESMESC. Professor da Escola da Magistratura do Trabalho de Santa Catarina Amatra 12. Membro do Comitê de Saúde do Fórum da Saúde do Conselho Nacional de Justiça. Juiz Federal em SC. Foi Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça CNJ (2013/2014).

    José Luiz Toro da Silva

    José Luiz Toro da Silva

    Advogado e Professor licenciado de Direito Comercial da Universidade de Guarulhos. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Guarulhos – 1983. Pós-graduado (especialização) em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (1987/89) e Direito Empresarial pela Universidade Mackenzie (1986). Pós-graduado na Fundação Getúlio Vargas/Ohio University, no curso MBA Executivo Internacional – Direito da Economia e da Empresa. Professor convidado nos cursos MBA da Pontifícia Universidade Católica e Faculdade Senac. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie.

    Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira

    Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira

    Doutora e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pós-graduada em Advocacia Pública pelo CEPED-UERJ. Pós-graduada em Direito da Medicina pelo Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra/Portugal. Professora da Pós-Graduação Lato Sensu do Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ (CEPED-UERJ), da Pós-Graduação da Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). Professora da Unilasalle do Rio de Janeiro. Diretora financeira do Instituto de Biodireito e Bioética – IBIOS. Membro da Comissão de Direito Civil e da Comissão de Órfãos e Sucessões da OAB/RJ. Advogada.

    Gabriel Schulman

    Gabriel Schulman

    Doutor em Direito pela UERJ. Mestre e Bacharel em Direito pela UFPR. Especialista em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra. Professor da Universidade Positivo (UP) e Ex-Professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Integra a lista de árbitros da CAMES. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Imobiliário e da Especialização em Direito Empresarial e Societário da Universidade Positivo. Professor convidado em diversos cursos de Pós-Graduação (Universidade Positivo, Escola Superior da Magistratura Federal (PR, SE), Escola Superior da Advocacia, Academia Brasileira de Direito Constitucional). Pesquisador do Grupo de Estudos de Direito Civil do Programa de Pós-Graduação em Direito Civil da Universidade Federal do Paraná. Autor do livro: "Planos de Saúde: Saúde e Contrato na Contemporaneidade". Advogado. Atua principalmente nos seguintes temas: Direito Privado (Civil, Empresarial e Societário). Direito Imobiliário, Direito à Saúde, Saúde e Direito, Direito Contratual, Direito do Consumidor, Direito Civil-Constitucional. Foi Vice-Presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB/PR.

    Andrea Bergamini

    Andrea Bergamini

    Possui graduação em Enfermagem pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (1996), pós-
    graduada em Formação Pedagógica na área de saúde na Fio Cruz, Mestrado em Ciências da Saúde na
    Universidade de Brasília. Atualmente é consultora especialista em OPME. Tem experiência na área de
    Enfermagem, com ênfase em UTI, Cardiologia e Educação Continuada, atuando principalmente nos
    seguintes temas: profissão - enfermagem - discente, humanização - uti - sus, assistência - paciente e
    família, doação - transplante - orgãos e sistematização.

    Rogério Schietti Cruz

    Rogério Schietti Cruz

    Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ. Doutor e Mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Largo do São Francisco. Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Professor de Direito Processual Penal no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), na Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios e na Pós-Graduação do Damásio Educacional. Autor de dezenas de artigos e livros jurídicos, com destaque para: Processo penal pensado e aplicado - Brasília Jurídica - 2004, A Proibição de Dupla Persecução Penal - Lumen Juris - 2008, Garantias Processuais nos recursos criminais - Atlas - 2013 (2ª edição), Prisão cautelar: dramas, princípios e alternativas - Juspodivm - 2018 (4ª edição).

    Grégore Moreira de Moura

    Grégore Moreira de Moura

    Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2001), Mestre em Ciências Penais (2006) e Doutor em Direito Constitucional na Universidade Federal de Minas Gerais (2017). Procurador Regional da Procuradoria Federal Especializada junto ao INCRA-MG Ex- Diretor Nacional da Escola da Advocacia Geral da União (2016/2017). Editor-Chefe da Revista da Advocacia Pública Federal da ANAFE. Ex- Diretor Regional da Escola da AGU na 1ª Região ( 2006/2016).Atualmente é Procurador Federal e Conselheiro Seccional l da OAB-MG. Autor do livro Do Princípio da Co-Culpabilidade no Direito Penal, Editora DPlacido (2014). Autor do Livro em co-autoria, Criminologia da Não Cidade, Editora DPlacido (2016). Autor do Livro do Direito Constitucional Fraterno (2018). Palestrante. Professor de Direito Penal e Criminologia no Curso Pro Labore. Membro da Comissão Nacional de Advocacia Pública Nacional do Conselho Federal da OAB. Autor de diversos artigos jurídicos e professor em vários cursos de pós-graduação e cursos jurídicos.

    Gustavo Ferreira

    Gustavo Ferreira

    Advogado. Professor Universitário do CESMAC e da FAMA. Especialista em Direito Processual pelo CESMAC. Mestre em Direito Público pela UFAL. Doutorado em Direito pelo DINTER da CESMAC-PUCRS

    Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão

    Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão

    Graduado em Direito pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió, com MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ) e mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Advogado militante com inscrição na OAB/AL, é professor assistente da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas (FDA/UFAL), lecionando as disciplinas Direito Empresarial, Direito Falimentar e Contratos Mercantis e Direito Cambial, professor da disciplina Juizados Especiais Criminais no curso de pós-graduação em Direito Processual do FADIMA/CESMAC e professor da Escola da Magistratura de Alagoas (ESMAL).

    Renato de Mendonça Canuto Neto

    Renato de Mendonça Canuto Neto

    Advogado inscrito na OAB/PE sob o n. 16.114. Pós-Graduado em Direito Empresarial e Econômico FGV/Rio. Professor Honorário da Escola Superior da Advocacia da OAB/PE; Professor Universitário é sócio fundador de Renato Canuto Neto Sociedade Individual de Advocacia.

    Miguel Kfouri Neto

    Miguel Kfouri Neto

    Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Civis junto à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2013-2014). Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Estadual de Londrina (1994). Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (1981). Licenciado em Letras-Português pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1972). Professor-Doutor integrante do Corpo Docente Permanente do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba. Autor de diversos artigos e obras jurídicas na área de responsabilidade civil médico-hospitalar. Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). Líder do grupo de pesquisas "Direito da Saúde e Empresas Médicas (UNICURITIBA). Membro da Comissão de Direito Médico do Conselho Federal de Medicina. Membro da Equipe Editorial da Revista de Bioética (do Conselho Federal de Medicina). Foi presidente do TJPR no biênio 2011-2012 e presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR) entre 2008-2009.

    Igor de Lucena Mascarenhas

    Igor de Lucena Mascarenhas

    Doutorando em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Área de Concentração: Jurisdição Constitucional e Novos Direitos; Linha de Pesquisa Direitos Pós-­Modernos: Bioética, Cibernética, Ecologia e Direito Animal) e é doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná (área de concentraçào: Direitos das Relações Sociais; Linha de Pesquisa: Novos Paradigmas do Direito). Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba, Especialista em Direito Civil Constitucional pela mesma instituição. Especialista em Direito da Medicina pelo Centro de Direito Biomédico vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Advogado e Professor Universitário. Associado à ABDE, IDCC, IBDCivil, IBERC e SBB. Atua principalmente nos seguintes temas: Direito da Saúde, Direito Médico, D. Administrativo, Direito Civil, Bioética, Responsabilidade Civil e Análise Econômica do Direito.

    Rogério Scarabel

    Rogério Scarabel

    Diretor Presidente Substituto e Diretor de Normas e Habilitação dos Produtos, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Eurípedes Soares da Rocha de Marília (SP), Rogério Scarabel Barbosa tem especialização em Gestão Hospitalar e Organização da Saúde pela Universidade Federal do Ceará; e em Direito do Consumidor pela Universidade de Fortaleza. Scarabel atua como advogado no setor de saúde desde 2004 com ampla experiência nos segmentos de saúde suplementar e saúde pública.

    Vinicius Calado

    Vinicius Calado

    Bacharel (2000), mestre (2012) e doutor em Direito (2020) pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP. Pesquisador dos Grupos de Pesquisa Linguagem & Direito e Direito Civil e Ação (Unicap/CNPq). Atua como professor Assistente III de Direito Civil, Direito do Consumidor e Orientação Monográfica na UNICAP (desde 2011). É ainda coordenador do LLM em Direito Médico e da Saúde da Católica Business School/Recife. Atuou na Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO (2004-2014), já tendo sido coordenador do Curso de Direito daquela instituição (2005-2007). Sócio fundador (2010) e ex-vice-presidente (2011-2013) da FEPODI - Federal Nacional dos Pós-graduandos em Direito. Advogado do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (desde 2002), além de sócio do escritório Calado & Souza Advogados Associados. Ex-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/PE (2013-2015). Ex-presidente da Comissão de Direito e Saúde da OAB/PE (2016-2018). Coordenador do Núcleo de Direito do Consumidor da ESA/OAB/PE (2019). Palestrante, escritor e organizador de obras jurídicas. Em seu currículo Lattes os termos mais frequentes na contextualização da produção científica são: ACDJ, Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil, Direito Médico e da Saúde

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