Pós-Graduação em Direito de Sucessão

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R$1260,00

24 mensalidades de R$1260,00

    INÍCIO DAS AULAS:

    20/07/2024

    Aulas mensais. Sextas-feiras (14h às 22h) e Sábados (08h às 18h)

    Sobre o Curso

    Você deveria fazer este curso se...

    Você almeja se capacitar os participantes com conhecimentos e habilidades específicas relacionadas à gestão e proteção do patrimônio familiar. Durante o curso, os alunos serão introduzidos a uma variedade de tópicos relevantes, incluindo autonomia privada, regimes de bens, contratos familiares, sociedades convivenciais, efeitos legais de instrumentos como pactos antenupciais e contratos de namoro, além do planejamento sucessório.

    O Direito das sucessões nos dias atuais

    Rodrigo Mazzei

    Explora as tendências contemporâneas e as mudanças legislativas e sociais que afetam a prática e interpretação do Direito das Sucessões.

    O Direito das Sucessões em comunicação com o atual Direito das Famílias

    Marilia Pedroso Xavier

    Analisa como as transformações no conceito de família afetam as práticas e entendimentos relacionados à sucessão de bens.

    A importância do Direito Obrigacional para o Direito das Sucessões

    Luciano Figueiredo

    Discute a relevância das obrigações contratuais e suas implicações para as transações e disposições no âmbito das sucessões.

    Relações entre os Direitos Reais e o Direito das Sucessões

    Rodrigo Mazzei

    Examina a interação entre os direitos reais, como propriedade e posse, e sua transferência após a morte.

    O duplo influxo Direito das Sucessões e Direito de Empresa

    Marcos Ehrhardt Júnior

    Aborda a intersecção entre o Direito das Sucessões e o Direito de Empresa, com foco especial em empresas familiares.

    O inventário sucessório: bases e necessidade de uma nova visão

    Jaylton Lopes

    Reflete sobre os procedimentos tradicionais de inventário e propõe inovações para sua modernização.

    O inventário extrajudicial, as modalidades especiais de inventário (arrolamentos) e as situações de dispensa de inventário

    Fernando Sartori

    Explora as opções de inventário, incluindo processos extrajudiciais e modalidades especiais, como os arrolamentos.

    Bases atuais da sucessão legal (“sucessão legítima”)

    Mario Luiz Delgado

    Revisa os princípios que regem a sucessão legal, destacando a ordem de precedência e os direitos dos herdeiros estatutários.

    Bases atuais da sucessão testamentária

    Carlos Elias

    Examina os fundamentos e procedimentos para a elaboração de testamentos válidos e eficazes sob a lei atual.

    Ações de petição de herança e de exclusão da herança (indignidade e deserdação)

    Juliana Tesolin

    Discute as ações legais para reivindicar ou excluir alguém da herança, focando nos conceitos de indignidade e deserdação.

    O Direito das Sucessões e os Precedentes dos Tribunais Superiores

    Rodrigo Pinheiro

    Analisa como os precedentes estabelecidos pelos tribunais superiores influenciam a prática e interpretação do Direito das Sucessões.

    Herança digital

    Ana Carolina Brochado

    Aborda questões relacionadas à gestão e transferência de ativos digitais após a morte, um campo emergente no Direito das Sucessões.

    Noções gerais sobre Planejamento Sucessório

    Rodrigo Mazzei

    Introduz os conceitos básicos e a importância do planejamento sucessório para a gestão eficiente de patrimônios familiares.

    Holding Familiar

    Marina Zava

    Explora o uso de holdings familiares como uma ferramenta estratégica para a sucessão patrimonial em empresas familiare

    O Direito Sucessório e o Direito Tributário

    João Aguirre

    Examina a intersecção entre o Direito Sucessório e o Direito Tributário, com foco nas implicações fiscais da transferência de bens.

    O Direito Sucessório e o Direito Securitário

    Pablo Arruda

    Discute a relação entre o Direito Sucessório e o Direito Securitário, abordando questões como seguros de vida e sua relevância para o planejamento sucessório.

    O Direito Sucessório a herança no exterior e a influência da legislação estrangeira

    Isabella Paranaguá

    Trata das complexidades e desafios da sucessão de bens localizados no exterior, incluindo a influência de diferentes legislações.

    Novos horizontes e como “planejar a sucessão” a partir do quadro legal

    Pablo Stolze

    Propõe uma visão inovadora para o planejamento sucessório, enfatizando estratégias legais e práticas adaptativas em face de mudanças legislativas e sociais.

    Professores

    Marcos Ehrhardt Júnior

    Marcos Ehrhardt Júnior

    Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Mestre pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Advogado. Professor de Direito Civil dos cursos de mestrado e graduação da Universidade Federal de Alagoas. Professor de Direito Civil e Direito do Consumidor do Centro Universitário CESMAC. Pesquisador Visitante do Instituto Max-Planck de Direito Privado Comparado e Internacional (Hamburgo ? Alemanha). Líder do Grupo de Pesquisa Direito Privado e Contemporaneidade (UFAL). Editor da Revista Fórum de Direito Civil (RFDC). Diretor Regional Nordeste do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCIVIL). Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM)

    Luciano L. Figueiredo

    Luciano L. Figueiredo

    Doutorando pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
    Mestre em Direito Privado e Econômico pela Universidade Federal da Bahia (UFBA - 2008). Especialista (Pós-Graduado) em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA - 2006). Graduado em Direito pela Universidade do Salvador (UNIFACS - 2005). Professor da Faculdade Baiana de Direito (FBD). Professor do Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS) Professor Convidado de diversas Especializações.

    Mário Luiz Delgado

    Mário Luiz Delgado

    É Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP) e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professor Titular do programa de mestrado e doutorado da FADISP. Professor dos cursos de especialização em Direito Privado da Escola Paulista de Direito (EPD). Membro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Federação das Indústrias de São Paulo- FIESP. Conselheiro da Câmara de Mediação e Arbitragem do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP. Presidente da Comissão de Assuntos Legislativos do Instituto Brasileiro de Direito de Família-IBDFAM, Membro do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB), do Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP), do Instituto de Direito Comparado Luso Brasileiro (IDCLB), Membro da Academia Brasileira de Direito Civil – ABDC e da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas (APLJ). Advogado e parecerista.

    Ana Carolina Brochado Teixeira

    Ana Carolina Brochado Teixeira

    Doutora em direito civil pela UERJ, mestre em direito privado pela PUC Minas. Advogada. Professora do centro universitário UNA. Coordenadora editorial da Revista Brasileira de Direito Civil - RBDCIvil.

    Carlos Eduardo Elias

    Carlos Eduardo Elias

    Doutorando em Direito na UnB. É mestre em Direito na UnB (2017). Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (2006 - 1º lugar no vestibular em Direito), além de especialização em Direito Público e especialização em Direito Notarial e de Registro. É membro do Conselho de Orientação Editorial da Revista de Direito Civil Contemporâneo (RDCC). É Consultor Legislativo do Senado Federal na área de Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário (único aprovado no concurso de 2012) e é Advogado.

    Rodrigo Mazzei

    Rodrigo Mazzei

    Mestre em civil pela PUC-SP, Doutor em processo pela Fadisp, Pós-doutorado na Ufes, Professor Graduação e mestrado na UFes.

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