Pós-graduação em Direito de Família e Sucessões

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    INÍCIO DAS AULAS:

    23/04/2021

    Aulas mensais. Sextas-feiras (14h às 22h) e Sábados (08h às 18h)

    Sobre o Curso

    Apresentação

    O direito de família e o direito das sucessões, em sua teoria e prática – aqui incluída a advocacia familiarista – há muito vêm se tornando um dos segmentos mais procurados por aqueles que querem atuar como operadores do direito ou aprofundar seu conhecimento através de pesquisa acadêmica. É nesse cenário que o Instituto Luiz Mário Moutinho – ILMM, lança uma pós-graduação em Direito de Família e Sucessões. Oportunidade única de se especializar na área com os mais qualificados e renomados professores, conteúdo atual e método de ensino dinâmico, nesta Pós-graduação que já figura entre as melhores do País.

    Justificativa

    A especialização em Direito de Família e Sucessões foi concebida para atualizar e capacitar profissionais para atuarem nas diversas frentes de conflitos surgidos nesses que estão dentre os mais complexos setores da advocacia e da academia.

    A trajetória de desenvolvimento do direito de família tem grande impulso a partir da promulgação da Constituição de 1988 e, assim como o direito das sucessões, exige permanente atualização do operador, em especial na convocação do profissional para opinar ou atuar na resolução dos inúmeros conflitos decorrentes das relações jurídicas familiares e/ou sucessórias, quer junto ao Poder Judiciário, quer por intermédio dos meios extrajudiciais postos à disposição do operador.

    A perspectiva é de permanente crescimento nas demandas oriundas dessas intrincadas e sensíveis relações, sendo indiscutivelmente oportuna a atualização, assim como a sedimentação de antigos conceitos, além de aquisição e/ou aprimoramento da prática profissional através de um conteúdo especialmente formatado para atender a tais demandas.

    Objetivos

    A especialização em Direito de Família e Sucessões é um curso de pós-graduação lato sensu que tem por objetivo preparar os profissionais que atuam ou pretendem atuar nessas áreas para o enfrentamento dos complexos desafios traduzidos geralmente em conflitos, através da construção participativa do conhecimento, aplicação prática do conteúdo e estudo de casos, além de proporcionar a atualização e o aperfeiçoamento teórico.

    Coordenação do Curso

    Prof. Dr. Marcos Ehrhardt Júnior.
    Prof. Dr. Gustavo Henrique Baptista Andrade

    Metodologia

    A metodologia será baseada em aulas-conferência e exercícios orientados sobre temas específicos da área do Direito de Família e Sucessões.

    Sistema de Avaliação

    Para aprovação final e obtenção do certificado de Especialista em Direito de Família e Sucessões, serão exigidas: frequência a, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) das aulas e realização de avaliação, ao final de cada disciplina, exigindo-se, para a aprovação, nota mínima de 7,0 (sete).

    Ao final, o aluno deverá apresentar um trabalho de monografia, sobre tema do programa pertinente a qualquer disciplina do curso, com, no mínimo, 25 (vinte e cinco) laudas, observadas as regras da ABNT, e cuja nota mínima para aprovação é 7,0 (sete).

    Público-alvo

    Profissionais com atuação direta ou indireta no direito de família e no direito das sucessões como Advogados, Juízes, Promotores, Defensores Públicos e Notários, além de servidores desses setores, pesquisadores e estudiosos.

    Número de Vagas

    60 (sessenta).

    Carga Horária

    360 horas/aula.

    Duração, Horário, Datas e Local

    A duração do curso é de 18 (dezoito) meses, mais 6 (seis) meses para confecção do trabalho de conclusão de curso.

    As aulas presenciais acontecerão, uma vez por mês, às sextas-feiras e sábados, respectivamente, das 14:00h às 22:00h e das 8:00h às 18:00h.

    No ano de 2021 as aulas serão ministradas nos seguintes dias: 23 e 24 de abril, 28 e 29 de maio, 09 e 10 de julho, 13 e 14 de agosto, 10 e 11 de setembro, 01 e 02 de outubro, 05 e 06 de novembro e 10 e 11 de dezembro.

    No ano de 2022 as aulas serão ministradas nos seguintes dias: 28 e 29 de janeiro, 18 e 19 de fevereiro, 11 e 12 de março, 01 e 02 de abril, 13 e 14 de maio, 03 e 04 de junho, 01 e 02 de julho, 19 e 20 de agosto e 09 e 10 de setembro.

    Sede do Instituto Luiz Mário Moutinho, Empresarial Isaac Newton, Av. Gov. Agamenon Magalhães, 4779, 12º andar - Ilha do Leite, Recife - PE, 50070-160. 

    Início das Aulas

    23 de abril de 2021*
    *O início das aulas está condicionado a formação da turma com o número mínimo de 40 alunos.

    Fale com o Consultor!

    MÓDULO I – A evolução do direito das famílias na jurisprudência dos tribunais superiores

    Marcos Ehrhardt Jr e Fabíola Lôbo

    O papel da advocacia na evolução do direito das famílias na jurisprudência. A dificuldade de uniformização. A função do STJ. Estudos de casos e decisões do STF.

    MÓDULO II – Constitucionalização das relações privadas: o direito de família e seus princípios fundantes

    João Aguirre e Ricardo Calderón

    Atual mosaico de entidades familiares na realidade brasileira: da família do CC 1916 à atualidade. Direito Constitucional das Famílias, seus princípios e as opções do CC 2002. Conceito hodierno de família: estrutura e função. Os desafios deste início de Século.

    Princípios aplicáveis às relações familiares. O vínculo afetivo nas relações familiares. Leitura jurídica e sua objetivação na prática. Projeções no direito das sucessões.

    MÓDULO III – As famílias e sua proteção jurídica: conjugalidade e parentalidade

    Luciana Xavier e Luciana Brasileiro

    Transformações nas relações de conjugalidade: do casamento como única forma de família à pluralidade de relações. A amplitude das relações de conjugalidade a partir do conceito de união estável. Transformações de Parentalidade. Novas relações de parentalidade a partir das evoluções jurisprudencial e científica.

    MÓDULO IV – Estatuto da Criança e do Adolescente e a teoria e prática da adoção

    Marcelo Burger e Dimitre Soares

    Evolução da proteção jurídica da infância e da adolescência no Brasil. As crianças e os adolescentes na família. Direitos fundamentais e de personalidade. Melhor interesse e prioridade absoluta como corolários da doutrina da proteção integral. Adoção: teoria e prática.

    MÓDULO V – Aspectos práticos do direito patrimonial nas relações familiares

    Simoni Tassinari e Ana Carolina Brochado

    Efeitos patrimoniais do casamento. Autonomia privada e o conteúdo dos pactos antenupciais e contratos de convivência. Regime de Bens. Questões relativas à sua mutabilidade. Direito Intertemporal. Análise de casos concretos.

    MÓDULO VI – Teoria e prática da prestação de alimentos

    Luciano Figueiredo

    Os alimentos no direito civil brasileiro. Alimentos provisionais, prestação compensatória e participação na renda dos bens comuns. Aspectos processuais da prestação de alimentos. Análise jurisprudencial e estudo de caso.

    MÓDULO VII – As famílias e os vulneráveis: a criança, o adolescente, o idoso e a pessoa com deficiência

    Joyceane Menezes e Victor Almeida

    Vulnerabilidade e solidariedade. A família como instrumento para a tutela e o desenvolvimento de seus membros. Alienação parental e abandono afetivo. Análise jurisprudencial. A pessoa idosa e o exercício da liberdade. A pessoa com deficiência. Autonomia, capacidade jurídica e o sistema de apoio.

     

    MÓDULO VIII – Violência doméstica e questões de gênero

    Maria Rita Holanda e Fernanda Barretto

    Violência contra as mulheres, violência doméstica e violência de gênero: as necessárias distinções. A aplicação da Lei Maria da Penha no âmbito das entidades familiares. As diversas espécies de violência de gênero e suas características. Estudo de casos.

    MÓDULO IX – O direito de danos nas relações familiares

    Marcos Ehrhardt Jr e Felipe Peixoto Braga Netto

    Evolução da reponsabilidade civil: temas atuais e controvertidos. O direito de danos e o fim dos relacionamentos. Ainda há que se falar em culpa? Abandono afetivo, alienação parental e nascimento indesejado. Porn Revenge e outros casos de lesão aos direitos da personalidade.

    MÓDULO X – Direito de família e novas tecnologias: da privacidade ao biodireito

    Paula Moura

    As técnicas de reprodução humana assistida e o direito ao conhecimento das origens genéticas e o direito à privacidade dos doadores anônimos. Reprodução humana assistida e o planejamento familiar. Reflexo das técnicas de reprodução humana assistida na filiação: registro, monoparentalidade e multiparentalidade. Os direitos sucessórios dos concebidos post mortem.

    MÓDULO XI – A evolução do direito das sucessões na jurisprudência dos tribunais superiores.

    Min. Paulo Sanseverino, Marcos Ehrhardt Jr e Gustavo Andrade

    A contribuição da metodologia civil constitucional para a evolução do direito das sucessões na jurisprudência. O Superior Tribunal de Justiça e a jurisprudência do direito das sucessões

    MÓDULO XII – Teoria e prática da sucessão legítima

    Ana Luiza Nevares e Dimitre Soares

    Aspectos gerais sobre a sucessão legítima. O cônjuge na sucessão legítima. A sucessão do companheiro. Direito real de habitação, aceitação, renúncia da herança e os excluídos da sucessão.

    MÓDULO XIII – O direito sucessório na atualidade e o planejamento sucessório

    Daniele Teixeira e Gustavo Andrade

    Questões contemporâneas de direito sucessório. Herança digital. Flexibilização da legítima e liberdade de testar. O planejamento sucessório.

    MÓDULO XIV – Processo civil aplicado ao direito das famílias e sucessões: aspectos práticos e a visão dos tribunais. Estudos de casos

    André Franco

    O Código de Processo Civil de 2015 e os direitos das famílias e das sucessões. Aspectos práticos, materiais e procedimentais dos processos de família. Questões processuais e técnicas de audiência. Análise jurisprudencial e estudo de casos.

    MÓDULO XV – Família e sucessões na prática extrajudicial. Questões notariais

    Ivanildo Figueiredo

    Divórcio e inventários extrajudiciais – disciplina legal e provimentos do CNJ aplicáveis. Testamento: requisitos e registro. Pacto antenupcial e contrato de convivência. Escritura pública de união estável e a conversão da união estável em casamento.

    MÓDULO XVI – Mediação e arbitragem nas relações familiares

    Renata Multedo e Soraya Nunes

    Aspectos gerais sobre os métodos alternativos de resolução de conflitos. Mediação e arbitragem aplicadas ao direito de família. Mediação e arbitragem aplicadas ao direito sucessório. Questões controvertidas e estudos de casos.

    MÓDULO XVII e XVIII – Metodologia da pesquisa I e II

    José Mário Wanderley

    Pesquisa jurídica: conceito, classificação, métodos e etapas. Trabalho monográfico e suas especificidades. Elaboração do projeto de pesquisa. Técnicas da pesquisa científica. As regras da ABNT.

    Professores

    Marcos Ehrhardt Júnior

    Marcos Ehrhardt Júnior

    Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Mestre pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Advogado. Professor de Direito Civil dos cursos de mestrado e graduação da Universidade Federal de Alagoas. Professor de Direito Civil e Direito do Consumidor do Centro Universitário CESMAC. Pesquisador Visitante do Instituto Max-Planck de Direito Privado Comparado e Internacional (Hamburgo ? Alemanha). Líder do Grupo de Pesquisa Direito Privado e Contemporaneidade (UFAL). Editor da Revista Fórum de Direito Civil (RFDC). Diretor Regional Nordeste do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCIVIL). Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM)

    Paula Moura Francisconi

    Paula Moura Francisconi

    Doutora e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pós-graduada em Advocacia Pública pelo CEPED-UERJ. Pós-graduada em Direito da Medicina pelo Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra/Portugal. Professora da Pós-Graduação Lato Sensu do Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ (CEPED-UERJ), da Pós-Graduação da Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). Professora da Unilasalle do Rio de Janeiro. Diretora financeira do Instituto de Biodireito e Bioética – IBIOS. Membro da Comissão de Direito Civil e da Comissão de Órfãos e Sucessões da OAB/RJ. Advogada.

    Daniele Chaves Teixeira

    Daniele Chaves Teixeira

    Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC (12.2004). Especialista em Direito Privado Patrimonial pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC (11.2006). Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (8.2008). Bolsista da CAPES no mestrado de 2006 a 2008. Especialista em Direito Civil pela Università degli Studi di Camerino - UNICAM, Itália (1.2009). Doutora em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (3.2015).Coordenadora Adjunta de Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Civil Constitucional pelo CEPED / UERJ. Professora da Pós Graduação em Direito Civil no CEPED/UERJ. Pesquisadora bolsista no Max Planck Institute for Comparative and International Private Law, Hambugo, Alemanha (1.2014). Doutorado Sanduiche pela CAPES no Max Planck Institute for Comparative and International Private Law, Hambugo, Alemanha (10.2014 a 2.2015) Advogada.Tem experiência na área de Direito Civil, com ênfase em Direito de Família e Sucessões.

    Soraya Nunes

    Soraya Nunes

    Advogada e Consultora em Mediação e Arbitragem - Mestre em Direito pela UNICAP - Mediadora certificada pelo Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos- ICFML - Mediadora na CAMARB, na Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da OAB/PE e CAMES - Professora de Negociação, Mediação e Arbitragem
    - Vice Presidente do ICFML Brasil - Presidente da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da OAB-PE - Diretora de eventos do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (CONIMA) - Coordenadora Executiva da Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial Brasil (CAMARB) em Recife - Coordenadora Regional do Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAr

    Luciano L. Figueiredo

    Luciano L. Figueiredo

    Doutorando pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
    Mestre em Direito Privado e Econômico pela Universidade Federal da Bahia (UFBA - 2008). Especialista (Pós-Graduado) em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA - 2006). Graduado em Direito pela Universidade do Salvador (UNIFACS - 2005). Professor da Faculdade Baiana de Direito (FBD). Professor do Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS) Professor Convidado de diversas Especializações.

    Simone Tassinari Cardoso Fleischmann

    Simone Tassinari Cardoso Fleischmann

    Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, mestre e doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do RS, advogada, mediadora. Coordenadora do Grupo de pesquisa em Direito Civil-constitucional da UFRGS.

    Ana Carolina Brochado Teixeira

    Ana Carolina Brochado Teixeira

    Doutora em direito civil pela UERJ, mestre em direito privado pela PUC Minas. Advogada. Professora do centro universitário UNA. Coordenadora editorial da Revista Brasileira de Direito Civil - RBDCIvil.

    Joyceane Bezerra de Menezes

    Joyceane Bezerra de Menezes

    Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004). Mestrado em Direito Constitucional (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1995). Pós-Doutorado em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2014). Exerce o magistério superior como professora titular da Universidade de Fortaleza, integrando o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, responsável pelas disciplinas de Direito de Personalidade e Direito dos Danos. É professora associada, nível 4, da Universidade Federal do Ceará - Faculdade de Direito (Departamento de Direito Privado), ministrando as disciplinas de Direito de Família e Direito das Sucessões. Desenvolve projetos de pesquisa e publicações na área de Direito Civil, com ênfase na análise de questões existenciais correlacionadas à pessoa com deficiência, à tutela da personalidade e à família.

    Marcelo Bürger

    Marcelo Bürger

    Doutorando e mestre em Direito Civil pela UFPR. Professor de Direito Civil no Centro Universitário Curitiba (UniCuritiba) e professor convidado em cursos de pós-graduação. Presidente da Comissão de Relações Acadêmica do IBDFAM nacional e vice-presidente do IBDFAM/PR. Membro da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero do Conselho Federal da OAB. Associado ao IBERC.

    Maria Rita de Holanda

    Maria Rita de Holanda

    Doutorado em Direito pela UFPE, pesquisadora do CONREP, professora universitária, Advogada, presidente do IBDFAM/PE, e coordenadora do curso de especialização em direito de família, sucessões e gênero da Unicap.

    RICARDO CALDERÓN

    RICARDO CALDERÓN

    Advogado. Doutorando e Mestre em Direito Civil pela UFPR. Diretor Nacional do IBDFAM. Professor de diversos cursos de pós-graduação. Coordenador na ABDCONST. Sócio do Calderón Advogados. Membro da Comissão de Direito de Família da OAB/PR. Autor de livros e artigos jurídicos.

    Fernanda Leão Barretto

    Fernanda Leão Barretto

    Advogada. Mestra em Família na Sociedade Contemporânea(UCSAL). Graduada em direito( UFBA).Conselheira da OAB/BA. Primeira Vice-Presidente do IBDFAM/BA, membro das diretoria nacional do IBDFAM e membro fundador do IBDCONT, professora da Universidade Salvador( UNIFACS)

    ANA LUIZA MAIA NEVARES

    ANA LUIZA MAIA NEVARES

    Professora de Direito Civil da PUC-Rio. Doutora e Mestre em Direito Civil pela UERJ. Membro do IBDFAM, do IBDCivil e do IAB. Advogada

    ANDRÉ FRANCO Ribeiro Dantas

    ANDRÉ FRANCO Ribeiro Dantas

    Advogado. Especialista em Direito Civil. Professor de Direito de Família e Sucessões em Graduação e Pós-graduação (Estácio, ESA-PB e UNI-RN). Diretor Nordeste de Interiorização do IBDFAM Nacional. Vice-Presidente IBDFAM/RN. Membro Comissão de Família e Sucessões do Conselho Federal da OAB. Membro da “International Society of Family Law”.

    Dimitre Braga S. De Carvalho

    Dimitre Braga S. De Carvalho

    Professor Adjunto da UFRN e da UNIFACISA. Pós-doutor em Direito pela UFPE. Advogado.

    Luciana Brasileiro

    Luciana Brasileiro

    Advogada, mestre e doutora em direito privado pela UFPE, vice presidente da comissão de direito e arte do IBDFAM, conselheira científica do IBDFAM/PE, pesquisadora do Grupo Constitucionalização das Relações Privadas da UFPE

    João Ricardo Brandao Aguirre

    João Ricardo Brandao Aguirre

    Advogado. Pós-doutorando em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da PUC-SP.
    Presidente da Comissão de Direito de Família e das Sucessões da OAB/SP. Foi Presidente do IBDFAM-SP.

    RENATA VILELA MULTEDO

    RENATA VILELA MULTEDO

    Professora Titular de Direito Civil do Grupo IBMEC e dos cursos de pós graduação da PUC-Rio. Doutora e mestre em Direito Civil pela UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro). MBA em administração de empresas pela PUC-Rio. Advogada, capacitada em práticas colaborativas pelo Instituto Brasileiro práticas colaborativas; capacitada em negociação pelo program on negotioation (PON) da Harvard Law school. Mediadora de conflitos vinculada ao Instituto Mediare/RJ. Membro efetivo do IAB, IBDFAM, IBDCivil, IBERC, IBPC e membro da International academy of collaborative professionals (IACP). Membro do Conselho da civilistica.com - Revista eletrônica de Direito Civil das Comissões de Órfãos e Sucessões e Práticas Colaborativas da OAB/RJ. Sócia fundadora do escritório Bodin de Moraes & Vilela Multedo consultoria e advocacia. Autora de livros e artigos jurídicos.

    Gustavo Henrique Baptista Andrade

    Gustavo Henrique Baptista Andrade

    Pós-doutorado em Direito Civil pela UERJ. Mestrado e Doutorado em Direito Civil pela UFPE. Procurador do Município do Recife. Vice-Presidente do IBDFAM-PE. Pesquisador e Professor Universitário.

    Vitor Almeida

    Vitor Almeida

    Doutor e mestre em direito civil pela UERJ. Professor adjunto de direito civil da UFRRJ. Professor convidado do CEPED-UERJ, PUC-RJ, ESAP-RJ. Advogado.

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