Pós-graduação em Direito da Saúde Suplementar

Faça já sua inscrição

R$ 850,00

  • Lote Promocional: 12% de desconto até 19/07/2019
Inscreva-se agora

Aulas mensais nas sextas-feiras (14h00 às 22h00) e sábados (08h00 às 18h00)

Sobre o Curso

Início das Aulas

30 e 31 de agosto de 2019.

Duração, Horário e Datas

A duração do curso é de 24 (vinte e quatro) meses: 19 (dezenove) meses de aulas presenciais, além de 5 (cinco) meses para confecção do trabalho de conclusão de curso.

As aulas presenciais acontecerão uma vez por mês, às sextas-feiras e sábados, respectivamente, das 14:00h às 22:00h e das 8:00h às 18:00h, com intervalo de 1 (uma) hora.

No ano de 2019, as aulas serão nos dias 30 e 31 de agosto; 13 e 14 de setembro; 18 e 19 de outubro; 08 e 09 de novembro; e 06 e 07 de dezembro.

No ano de 2020 as aulas serão nos dias 17 e 18 de janeiro; 07 e 08 de fevereiro; 27 e 28 de março; 17 e 18 de abril; 29 e 30 de maio; 19 e 20 de junho; 28 e 29 de agosto; 25 e 26 de setembro; 30 e 31 de outubro; 20 e 21 de novembro; e 04 e 05 de dezembro.

No ano de 2021 as aulas serão nos dias 22 e 23 de janeiro; 05 e 06 de fevereiro; e 19 e 20 de março.

Local de Funcionamento do Curso

Empresarial Isacc Newton

Investimento

Valor do Curso: R$ 20.400,00

Desconto

À vista 15% de desconto, R$ 17.340,00**

Parcelamento

Ex-aluno ILMM e conveniados****: 12% DE DESCONTO ATÉ 19/07/2019;

1 matrícula R$748,00** + 23 mensalidades de R$748,00 (boleto bancário)***

LOTE PROMOCIONAL: 8% DE DESCONTO ATÉ 30/07/2019

1 matrícula R$782,00** + 23 mensalidades de R$782,00 (boleto bancário)***

Valor integral: a partir de 31/07/2019

1 matrícula R$850,00** + 23 mensalidades de R$850,00 (boleto bancário)***

** O valor poderá ser pago através de boleto bancário ou cartão de crédito, podendo ser dividido em até 3 vezes sem juros direto no site ILMM, sem cobrança de taxas.

*** Os boletos referentes as mensalidades serão entregues ao aluno mediante assinatura do contrato de prestação de serviço no primeiro dia de aula, com os seguintes vencimentos nos dias 15 de cada mês.

**** Consulte a lista de conveniados na secretaria do ILMM, (81) 3038.2284 e (81) 999018500.

Objetivos do Curso

A especialização em Direito da Saúde Suplementar é um curso de pós-graduação lato sensu que tem por objetivo preparar os profissionais do direito, da saúde e da administração que atuam ou pretendem atuar no mercado de saúde suplementar para o enfrentamento dos desafios do setor, através da construção participativa do conhecimento dos principais conteúdos científicos indispensáveis à atuação profissional naquele ambiente, aplicação prática do aprendizado e estudo de casos, além de proporcionar a atualização e o aperfeiçoamento teórico.

Público-Alvo

Profissionais com atuação direta ou indireta no direito à saúde, com ênfase na saúde suplementar, direito médico e administração de hospitais, clínicas, laboratórios e consultórios médicos e odontológicos como, por exemplo, Advogados, Juízes, Promotores, Defensores Públicos Empresários, Executivos, Administradores, Agentes do Mercado Financeiro, Corretores e Contadores.

Coordenação Científica do Curso

Clênio Jair Schulze

Marcos Ehrhardt Júnior

Carga Horária do Curso

360 (trezentas e sessenta) horas presenciais

Metodologia

O Curso de Pós Graduação em Direito da Saúde Suplementar tem carga horária total 360 (trezentos e sessenta) horas presenciais. O programa compõe-se de disciplinas desenvolvidas através de aulas expositivas, trabalhos em sala de aula, palestras, trabalhos em grupo e seminários.

Para a conclusão da especialização e certificação do aluno, é exigida a elaboração de um trabalho individual a ser entregue ao final do curso.

A metodologia básica a ser utilizada no curso privilegia a interação entre a teoria e a prática, com demonstrações e vivências por parte dos alunos em sala de aula.

O curso será desenvolvido dentro de uma concepção teórica na qual o objetivo é promover a integração do pensamento crítico e do pensamento criativo com a prática da atuação consciente.

Inscrição

Os alunos selecionados deverão apresentar os seguintes documentos para inscrição no curso:

Ficha de inscrição

Cópia do diploma de graduação

Cópias do RG e CPF

01 foto 3X4 (digital)

Contrato de Prestação de Serviço (fornecido pelo ILMM)

Mini currículo

Sistema de Avaliação

Os professores realizarão os registros referentes ao conteúdo desenvolvido, à data da aula e à frequência dos alunos matriculados em formulários do tipo “Diário de Classe”.

Cada professor terá liberdade para aplicar os seus critérios de avaliação, podendo ser exigidos, entre outros, prova escrita tradicional, entrega de trabalhos ou apresentação de seminários.

Outros critérios a serem utilizados no processo de avaliação serão negociados previamente entre o professor e a turma, comunicado o Coordenador do Curso, e deverão constar detalhadamente do plano de ensino da disciplina a ser desenvolvida no período.

Para aprovação final e obtenção do certificado de Especialista em Direito da Saúde Suplementar, serão realizadas as referidas avaliações, ao final de cada disciplina, exigindo-se, para a aprovação, nota mínima de 7,0 (sete).

Frequência

Para a aprovação, será exigido o mínimo de 75% (setenta e cinco por cento) de frequência em cada disciplina.

Trabalho de Conclusão do Curso

Para a conclusão do curso e obtenção do certificado de Especialista em Direito da Saúde Suplementar, o aluno deverá apresentar monografia, sobre tema do programa pertinente a qualquer disciplina do curso, com, no mínimo, 25 (vinte e cinco) laudas, observadas as regras da ABNT, e cuja nota mínima para aprovação é 7,0 (sete).

Certificação

Ao final do Curso, será conferido certificado de Especialista em Direito da Saúde Suplementar aos alunos que houverem tido frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária de cada disciplina, aproveitamento de 70% (setenta por cento), aferido em processo formal de avaliação nas disciplinas cursadas, além da apresentação e aprovação do trabalho de conclusão de curso.

Módulo I – Obrigações e Teoria Geral dos Contratos

Marcos Ehrhardt

30/31 de agosto de 2019

  • Conceito e classificação dos contratos;
  • Contrato de seguro;
  • Princípios contratuais;
  • Efeitos do contrato com relação a terceiros: a estipulação em favor de terceiros;
  • Contratos sob a égide do Código de Defesa do Consumidor;
  • Cláusulas contratuais abusivas e a jurisprudência do STJ;
  • Extinção dos contratos e suas consequências;
  • Atividades práticas.

Módulo II - Direito Constitucional

Walber de Moura Agra

13/14 de setembro de 2019

  • Divisão, independência e harmonia entre os poderes;
  • A configuração pós-moderna da “divisão de poderes”;
  • Funções do Legislativo em relação à saúde;
  • Funções do Executivo com relação à saúde;
  • Funções do Judiciário em relação à saúde;
  • A legitimação do Poder Judiciário e a judicialização da saúde;
  • Princípios fundamentais: conceito, evolução e campos de incidência específicos;
  • Dignidade da Pessoa Humana;
  • Direitos e garantias.
  • Direitos e deveres.
  • Saúde como direito ou dever?
  • Direitos Sociais;
  • Direito à saúde como direito fundamental;
  • Conteúdo mínimo ao direito à saúde.
  • Administração Pública;
  • A saúde pública entre a modicidade e a eficiência.
  • Acompanhamento de políticas públicas de saúde.
  • Principais posicionamentos jurídicos do direito à saúde.

Módulo III - Deontologia. Estudo dos Códigos de Ética

Eduardo Dantas

18/19 de outubro de 2019

  • Responsabilidade Civil x Responsabilidade Ética;
  • Código de Ética Médica – Resolução CFM nº 2217/2018;
  • Código de Ética Odontológica;
  • Ética Médica em Direito Comparado;
  • Publicidade, Propaganda e Mídias Sociais em Saúde.

Módulo IV – Judicialização da Saúde Suplementar

Clenio Jair Schulze

08/09 de novembro de 2019

  • Noções gerais sobre a judicialização da saúde;
  • A posição do STF e do STJ;
  • Como julgam os juízes;
  • Saúde baseada em Evidências;
  • A teoria das provas no processo sobre direito à saúde;
  • A atuação dos advogados na judicialização da saúde. A fundamentação das peças processuais;
  • A LINDB e a nova Judicialização da Saúde;
  • Consequencialismo na decisão judicial;
  • O futuro da judicialização da saúde suplementar.

Módulo V – A saúde suplementar ANS

José Luiz Toro da Silva

06/07 de dezembro de 2019

  • A livre iniciativa e o poder estatal regulatório do mercado. A saúde suplementar no Brasil;
  • O papel e a competência da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS;
  • A estrutura organizacional da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e as competências dos órgãos da ANS
  • Espécie, finalidade dos textos regulamentares expedidos pelos órgãos da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e
  • a sua adequada interpretação como parte integrante do ordenamento jurídico;
  • Processo de registro de operadoras e de produtos de planos de saúde na Agência Nacional de Saúde Suplementar;
  • Natureza e método de elaboração e atualização do rol de procedimentos e eventos em saúde;
  • O poder fiscalizatório da ANS e o processo administrativo (Notificação de Intermediação Preliminar-NIP;
  • sanções administrativas: advertência, multa, cancelamento da autorização de funcionamento, alienação da carteira,
  • suspensão do exercício do cargo, inabilitação temporária e inabilitação permanente; defesa e recurso;
  • termo de compromisso e ajustamento de conduta; atenuantes, agravantes e fator de compatibilização;
  • direção fiscal, direção técnica e liquidação extrajudicial.

Módulo VI – Contrato de Plano e Seguro Saúde

Bruno Miragem

17/18 de janeiro de 2020

  • Conceito, natureza, características, classificação, formação, resolução, rescisão, resilição e preservação do contrato;
  • Formação, fixação, reajuste e revisão da contraprestação dos planos de assistência à saúde suplementar;
  • Mecanismo de regulação financeira (Franquia e Coparticipação);
  • Limitações legais e regulamentares de cobertura e atendimento assistencial suplementar da saúde dos usuários
  • de planos de saúde (diretrizes de utilização; prazos de carência: atendimento eletivo, parto, urgência e emergência
  • e lesões preexistentes; medicamentos: importados, nacionalizados, experimentais, off label; fertilização; home care).
  • Portabilidade;
  • Formação, manutenção, atualização, adequação da rede prestadora de serviço de saúde
  • e prazo de atendimento do usuário de plano de saúde.

Módulo VII – Responsabilidade Civil

Nelson Rosenvald

07/08 de fevereiro de 2019

  • Espécies de responsabilidade civil;
  • Elementos e pressupostos da responsabilidade civil: Conduta, Dano e Nexo causal;
  • Excludentes de responsabilidade civil;
  • Responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor;
  • Responsabilidade Civil Médica Empresarial: Responsabilidade civil dos hospitais e clínicas médicas
  • e Responsabilidade civil do segurador de saúde.
  • Responsabilidade Civil dos Profissionais da Saúde: Erro profissional; Erro de diagnóstico;
  • Erro da equipe cirúrgica; O dever de informar; Cirurgia estética: obrigação de meio ou resultado?
  • Responsabilidade Civil e a jurisprudência do STJ no âmbito do Direito de Saúde.

Módulo VIII - Inteligência artificial e novas tecnologias em saúde

27/28 de março de 2019

  • Noções sobre a inteligência artificial;
  • O impacto da inteligência artificial na área jurídica;
  • O impacto da inteligência artificial na área da saúde;
  • As novas tecnologias em saúde.

Módulo IX - Saúde Baseada em Evidências

Daniela Pachito

17/18 de abril de 2019

  • A Saúde Baseada em Evidências;
  • Níveis de evidências científicas na área da saúde;
  • Risco de viés em pesquisas da área de saúde;
  • Qualidade da evidência: interpretação do sistema GRADE;
  • Avaliação de Tecnologias em Saúde;
  • Conceitos básicos de eficácia, efetividade, eficiência e segurança em ATS;
  • Avaliações de custo-efetividade e custo-utilidade;
  • Limiar de custo-efetividade: experiências internacionais;
  • Monitoramento do horizonte tecnológico;
  • Evolução das tecnologias na área de saúde;
  • Desafios econômicos;
  • Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas.

Módulo X - Metodologia da Pesquisa

José Mário Wanderley Gomes Neto

29/30 de maio de 2020

  • Pesquisa jurídica: Conceito, classificação, métodos;
  • Etapas da pesquisa: levantamento de dados, registro de informações e redação do relatório;
  • Trabalho monográfico e suas especificidades;
  • Elaboração de um projeto de pesquisa: estrutura e conteúdo;
  • Técnicas de pesquisa científica;
  • Consultas e referências bibliográficas;
  • Citações;
  • Elaboração de monografias e dissertações;
  • As regras da ABNT.

Módulo XI – Direito Processual Civil I

Oscar Valente Cardoso e Juliana Cordeiro de Faria

19/20 de junho de 2020

  • Formas de Solução de Conflitos na Saúde Suplementar;
  • Procedimentos Judiciais;
  • Legitimidade Ativa e Passiva;
  • Requisitos da Petição Inicial;
  • Tutela Provisória;
  • Negócios Jurídicos Processuais na Saúde Suplementar;
  • Instrução Processual;
  • Sentença e valoração das provas;
  • Recursos e Precedentes.

Módulo XII - Direito Processual Civil II

Oscar Valente Cardoso e Juliana Cordeiro de Faria

28/29 de agosto de 2020

  • Formas de Solução de Conflitos na Saúde Suplementar;
  • Procedimentos Judiciais;
  • Legitimidade Ativa e Passiva;
  • Requisitos da Petição Inicial;
  • Tutela Provisória;
  • Negócios Jurídicos Processuais na Saúde Suplementar;
  • Instrução Processual;
  • Sentença e valoração das provas;
  • Recursos e Precedentes.

Módulo XIII – Direito Médico

Marcos Vinícius Coltri

25/26 de setembro de 2020

  • Responsabilidade civil médica e odontológica. Questões práticas e sua interface com os demais ramos do Direito;
  • Prontuário e documentos médicos;
  • O papel do advogado na prevenção de demandas médicas;
  • Autonomia, consentimento informado e escolha esclarecida;
  • Inter-relações entre Direito Médico e Direito de Consumo;
  • Publicidade, Propaganda e Mídias Sociais em Saúde.

Módulo XIV - Direito do Consumidor

Bruno Miragem

30/31 de outubro de 2020

  • Base Constitucional do Direito do Consumidor: a proteção do consumidor e a ordem econômica;
  • A Política Nacional das Relações de Consumo e a repercussão no serviço de assistência suplementar à saúde;
  • Conceitos e espécies dos elementos da relação do consumo;
  • Direitos básicos dos usuários do serviço de assistência suplementar à saúde na perspectiva do CDC;
  • O CDC e as demais fontes dos direitos subjetivos dos usuários do serviço de assistência suplementar à saúde;
  • As práticas comerciais das operadoras e prestadores de serviço de assistência suplementar à saúde na perspectiva do CDC;
  • A teoria da qualidade dos produtos e dos serviços e a responsabilidade civil dos fornecedores relacionados com
  • o serviço de assistência suplementar à saúde dos usuários de planos de saúde;
  • A Proteção Contratual dos usuários do serviços de saúde suplementar na perspectiva do Código de Defesa do Consumidor.

Módulo XV - Processo Ético Profissional nos Conselhos de Medicina e Odontologia

Eduardo Dantas

20/21 de novembro de 2020

  • Deontologia em Saúde;
  • Código de Processo Ético-Profissional – Resolução CFM nº 2145/2016;
  • Código de Processo Ético Odontológico – Resolução CFO nº 59/2004;
  • Julgamentos em Processos Ético-Profissionais.

Módulo XVI – A prática da advocacia na Saúde Suplementar

Elton Fernandes

05/06 de dezembro de 2020

  • A preparação do advogado na Saúde Suplementar;
  • A prática pré-processual;
  • A prática processual;
  • A judicialização da saúde. Aspectos práticos.

Módulo XVII - Bioética

Luciana Dadalto

22/23 de janeiro de 2021

  • História da Bioética;
  • Princípios da Bioética clínica;
  • Bioética no início da vida;
  • Bioética no fim da vida;
  • Diretivas Antecipadas de Vontade;
  • Testamento vital;
  • Direito à morte digna;
  • Obstinação terapêutica e medidas paliativas em Saúde;
  • A influência das questões morais no Biodireito.

Módulo XVIII – Direito Tributário

Rodrigo Numeriano

05/06 de fevereiro de 2021

  • Visão geral;
  • Planejamento tributário na área médico-hospitalar;
  • Tributação da Pessoa física: IRRF e ISS-fixo;
  • Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI no setor médico;
  • Tributação da sociedade médica: sociedade simples e sociedade empresária - IRPJ, CSLL, PIS e COFINS, CPP (INSS) e ISS;
  • Simples Nacional;
  • Tributação pelo Lucro presumido e pelo Lucro Real;
  • Remuneração dos médicos sócios que prestam serviços à sociedade médica e tributação;
  • Regras de distribuição de lucros e isenção tributária; distribuição desproporcional de lucros;
  • Regime tributário do sócio de serviços;
  • Regime tributário das cooperativas médicas.

Módulo XIX - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Augusto César Leite de Carvalho e Sérgio Torres Teixeira

19 e 20 de março de 2021

  • Relações Trilaterais de Trabalho: terceirização, quarteirização e trabalho cooperativo;
  • Reforma Trabalhista;
  • Novas Formas de Contratação: trabalho em regime parcial, trabalho intermitente, teletrabalho e “pejotização”;
  • Empregados Hipersuficientes;
  • Responsabilidade Civil e Relações de Trabalho;
  • O Negociado sobre o Legislado;
  • Arbitragem e outras Vias Alternativas de Solução de Conflitos Trabalhistas;
  • Reclamação Trabalhista.

Professores

Marcos Ehrhardt Júnior

Marcos Ehrhardt Júnior

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Mestre pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Advogado. Professor de Direito Civil dos cursos de mestrado e graduação da Universidade Federal de Alagoas. Professor de Direito Civil e Direito do Consumidor do Centro Universitário CESMAC. Pesquisador Visitante do Instituto Max-Planck de Direito Privado Comparado e Internacional (Hamburgo ? Alemanha). Líder do Grupo de Pesquisa Direito Privado e Contemporaneidade (UFAL). Editor da Revista Fórum de Direito Civil (RFDC). Diretor Regional Nordeste do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCIVIL). Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM)

José Mário Wanderley Gomes Neto

José Mário Wanderley Gomes Neto

Advogado. Cientista Político. Professor da Universidade Católica de Pernambuco e Pesquisador do PRAETOR - Grupo de estudos sobre Poder Judiciário, Política e Sociedade (UFPE) e do LOGOS - Processo, Linguagem e Tecnologia (UNICAP). Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Notório saber nas áreas de Direito e Ciência Política.

Elton Fernandes

Elton Fernandes

Elton Fernandes é advogado e professor de Direito no curso de pós-graduação em Direito da Saúde, Direito Médico e Hospitalar, especialista em Direito da Saúde com comprovada experiência e atuação destacada pela imprensa há mais de uma década, defendendo consumidores contra abusos dos planos de saúde, atuando também em processos por erro médico ou odontológico, em ações contra o SUS, acidentes, seguro de vida e responsabilidade civil hospitalar.

Augusto César Leite de Carvalho

Augusto César Leite de Carvalho

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho – TST. Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad de Castilla la Mancha na Espanha. Leciona Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho na graduação e pós-graduação do IESB - Instituto de Educação Superior de Brasília. Professor de Direito dos Contratos em curso de mestrado na Universidade Autônoma de Lisboa e no curso de pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional do Trabalho da Universidade de Brasília, em convênio com o TST.

Sérgio Torres Teixeira

Sérgio Torres Teixeira

Desembargador Regional do Trabalho do TRT da 6ª Região, Estado de Pernambuco. Doutor em Direito pela UFPE – Universidade Federal de Pernambuco. Mestre em Direito pela UFPE – Universidade Federal de Pernambuco. Especialista em Direito Público pela UNICAP – Universidade Católica de Pernambuco. Graduado em Direito pela UNICAP – Universidade Católica de Pernambuco. É professor adjunto da UNICAP – Universidade Católica de Pernambuco; e da UFPE – Universidade Federal de Pernambuco, ensinando nos curos de graduação, pós graduação latu senso, mestrado e doutorado. É professor da Escola de Magistratura de Pernambuco – ESMAPE; e também da ESMATRA – Escola de Magistratura Trabalhista da 6ª Região.

Walber de Moura Agra

Walber de Moura Agra

Graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (1996). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1999). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco/Università degli Studio di Firenze (2003). Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Montesquieu Bordeaux IV (2008). Professor Visitante da Universidade Montesquieu Bordeaux IV (2008). Visiting Research Scholar of Cardozo Law School (2006). Membro Correspondente do CERDRADI - Centre d'Études et de Recherches dur les Droits Africains et sur le Développement Institutionnel des Pays en Développement. Diretor e Membro Fundador do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais. Professor Adjunto da Universidade Federal de Pernambuco. Professor visitante da Universidade de Bari - Itália. Professor do Centro Didático Euro Americano (CEDEUAM) da Università Del Salento. Membro Correspondente da Sociedade Cubana de Direito Constitucional e Administrativo da União Nacional de Juristas de Cuba. Membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Membro da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPRO). Membro da Comissão Editorial da Revista do Tribunal Superior Eleitoral. Membro da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas. Membro Correspondente da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte. Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Estudos Constitucionais (RBEC). Membro do Corpo Editorial dos Cadernos da Escola Superior de Direito Eleitoral. Membro Consultor da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB. Membro da Comissão Editorial da revista científica do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina - TRESC, a Resenha Eleitoral. Membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica do Tocantins - TRE-TO. Membro do Conselho Editorial da Editora Fórum. Membro do Conselho Editorial da DIKÉ - Revista Jurídica do Curso de Direito da UESC (Revista Eletrônica Direito e Política). Membro do Conselho Editorial da Revista da Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo. Parecerista ad hoc da Revista Direito, Estado e Sociedade. Ex-Vice Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE. Ex-Membro da Comissão de Defesa da República e do Regime Democrático do Conselho Federal da OAB. Autor do livro Elementos de Direito Eleitoral 5ª ed. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Direito Eleitoral, atuando nos seguintes temas: Direitos Políticos, Inelegibilidades, Processo Constitucional e Recursos Eleitorais. Procurador do Estado de Pernambuco. Advogado.

João Pedro Gebran Neto

João Pedro Gebran Neto

Possui graduação em Graduação Em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1988). Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2001). Doutor honoris causa, pela Faculdade EMESCAM (2017) em direito à saúde. Desembargador Federal - Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desde 2013, julgando processo em matéria criminal. Integrante do Comitê Executivo Nacional do Forum Nacional da Saúde do CNJ. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: garantias, direitos, obrigatoriedade e estatal. Ex-Coordenador co Comitê Executivo da Saúde do Paraná.

Eduardo Dantas

Eduardo Dantas

Advogado (habilitado nas Ordens de Advogados do Brasil e Portugal); Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1995); Especialista em Direito de Consumo pela Universidad de Castilla-La Mancha (2001); Mestre em Direito Médico pela University of Glasgow (2007); Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra; Professor do curso de pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar da EPD – Escola Paulista de Direito (São Paulo – SP); Professor e coordenador benemérito do curso de pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde, do IPEBJ – Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos (Ribeirão Preto – SP); Presidente da Comissão de Direito e Saúde da OAB/PE; Presidente da Associação Brasileira de Direito da Saúde – ABDS; Presidente da Associação Pernambucana de Direito Médico e da Saúde; Vice-Presidente da World Association for Medical Law; Vice-Presidente da Asociación Latinoamericana de Derecho Médico; Membro da Association Française de Droit de la Santé; Membro da European Association for Health Law; Coordenador pedagógico da Association de Recherche et de Formation en Droit Médical (Toulouse, França); Foi Presidente e fundador da Comissão de Saúde e Biodireito, da OAB/AL, durante o triênio 2007-2009; Foi vice-presidente da Comissão de Bioética da OAB/PE e vice-presidente da Comissão de Direito e Saúde da OAB/PE durante o triênio 2010-2012; Autor dos livros Direito Médico (Editora GZ, 2009) e Comentários ao Código de Ética Médica (Editora GZ, 2010), ambos em segunda edição.

Daniela Vianna Pachito

Daniela Vianna Pachito

Pesquisadora da área de Avaliação Tecnológica em Saúde, com ênfase em revisões sistemáticas e metanálise tradicional e em rede e avaliações econômicas na área da saúde (estudos de custo-efetividade, custo-utility, custo-benefício). Graduada em Medicina pela Universidade Federal de Minas Gerais (1998), Mestre em Neurociências e Ciências do Comportamento pela Universidade de São Paulo (2006), com Especialização em Avaliação Tecnológica em Saúde pela University of Glasgow. Doutora pelo Programa de Saúde Baseada em Evidências - UNIFESP. Atualmente é especialista em Avaliação de Tecnologias em Saúde do Hospital Sírio-Libanês e profissional autônoma na área de Neurofisiologia/Polissonografia. Área de expertise: Revisão Sistemática, Metanálise, Síntese de Evidências, Avaliação Tecnológica em Saúde, Avaliação Econômica em Saúde e Medicina do Sono.

Oscar Valente Cardoso

Oscar Valente Cardoso

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2016), Mestre em Direito e Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina (2004). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001). Foi Juiz Auxiliar do Supremo Tribunal Federal, de 12/2012 a 12/2014. Atualmente é Juiz Federal na 4ª Região (desde 05/2006) e Professor de Teoria Geral do Processo e de Direito Processual Civil no curso de Direito da UNICNEC, em cursos de especialização na FURB, AMATRA-12 e na EMESCAM, entre outros. Também é conteudista e tutor de cursos de educação a distância, especialmente sobre o CPC/2015. Integra o Conselho Editorial da Revista Síntese Direito Previdenciário e da Revista Jurídica da AJUFESC. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil e em Direito Previdenciário.

Juliana Cordeiro de Faria

Juliana Cordeiro de Faria

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais em 1994. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais em 1998. Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais em 2004. Professora Adjunta de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Membro da lista de árbitros da Câmara de Arbitragem Empresarial – Brasil (CAMARB)

Marcos Vinícius Coltri

Marcos Vinícius Coltri

Advogado com atuação exclusiva na área de direito médico e da saúde. Especialista em Responsabilidade Civil na Área da Saúde pela FGV-SP. Pós-graduado em Direito Médico e da Saúde. Coordenador do curso de Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar da EPD (Escola Paulista de Direito). Presidente da Comissão de Direito da Saúde, Odontológico e Planos de Saúde da OAB-Santana (São Paulo/SP). Docente convidado dos Cursos de Pós-graduação em Odontologia Legal da FORP-USP, ABO/GO, ABO/RS e FO-USP. Palestrante e docente em cursos, eventos e congressos nas áreas de direito médico, odontológico, da saúde e bioética. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional para Médico, Cirurgião-dentista, Hospital e Laboratório. Co-autor da obra: "COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA - Resolução CFM nº 1.931/2009".

Luciana Dadalto

Luciana Dadalto

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2007), mestre em Direito Privado pela PUC-Minas (2009), oportunidade em que desenvolveu pesquisa sobre Testamento Vital, e doutora em Ciências da Saúde na faculdade de Medicina de Minas Gerais (2013), onde desenvolveu pesquisa sobre as Diretivas Antecipadas de Vontade. Sócia do escritório Luciana Dadalto Sociedade de Advogados, no qual atua nas áreas de bioética, consultoria jurídica para profissionais e instituições de saúde, e responsabilidade civil médica, odontológica e hospitalar. Mediadora judicial e extrajudicial cadastrada no CNJ. Pesquisadora de temas relacionados a Direito Médico e Bioética, especialmente Testamento Vital. Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Bioética (GEPBio) da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, administradora do portal www.testamentovital.com.br, membro da Comissão de Bioética e Biodireito do Instituto Brasileiro de Direito de Famílias (IBDFAM) e coordenadora da pós graduação em Direito da Saúde do Supremo TV.

Clenio Jair Schulze

Clenio Jair Schulze

Doutorando e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - Univali.Pós Graduado em Justiça Constitucional e Tutela Constitucional dos Direitos pela Universidade de Pisa/IT. Professor da Escola da Magistratura Federal de Santa Catarina ESMAFESC. Professor da Escola da Magistratura do Estado de Santa Catarina ESMESC. Professor da Escola da Magistratura do Trabalho de Santa Catarina Amatra 12. Membro do Comitê de Saúde do Fórum da Saúde do Conselho Nacional de Justiça. Juiz Federal em SC. Foi Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça CNJ (2013/2014).

Andrea Bergamini

Andrea Bergamini

Possui graduação em Enfermagem pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (1996), pós-graduada em Formação Pedagógica na área de saúde na Fio Cruz, Mestrado em Ciências da Saúde na Universidade de Brasília. Atualmente é consultora especialista em OPME. Tem experiência na área de Enfermagem, com ênfase em UTI, Cardiologia e Educação Continuada, atuando principalmente nos seguintes temas: profissão - enfermagem - discente, humanização - uti - sus, assistência - paciente e família, doação - transplante - orgãos e sistematização.

José Luiz Toro da Silva

José Luiz Toro da Silva

Advogado e Professor licenciado de Direito Comercial da Universidade de Guarulhos. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Guarulhos – 1983. Pós-graduado (especialização) em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (1987/89) e Direito Empresarial pela Universidade Mackenzie (1986). Pós-graduado na Fundação Getúlio Vargas/Ohio University, no curso MBA Executivo Internacional – Direito da Economia e da Empresa. Professor convidado nos cursos MBA da Pontifícia Universidade Católica e Faculdade Senac. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie.

Rodrigo Numeriano Dubourcq Dantas

Rodrigo Numeriano Dubourcq Dantas

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife / Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (2012.1), é Mestre em Direito do Estado, Regulação e Tributação Indutora pela mesma instituição de ensino (2013.1) e Doutor em Direito pelo Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP (2017.1). Tem interesse nas áreas de Teoria Geral do Direito e Direito Público, com especial ênfase em Direito Financeiro e Tributário e Direito Administrativo-Econômico. Exerce a advocacia, com enfoque no Direito Societário, no Direito Financeiro e Tributário e no Direito Administrativo-Econômico. Fundador e Membro do Conselho Consultivo do Bevilaqua - Escritório Modelo Empresarial da Faculdade de Direito do Recife / Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Foi coordenador do Núcleo de Direito Administrativo da Escola Superior de Advocacia Professor Ruy Antunes - ESA / OAB-PE (2013-2015). Foi Consultor Jurídico do Ministério de Estado das Cidades (2016-2017).

Bruno Nubens Barbosa Miragem

Bruno Nubens Barbosa Miragem

É Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela mesma instituição, onde igualmente obteve os títulos de Especialista em Direito Internacional e Especialista em Direito Civil. É Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, nos cursos de graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito. Ex-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon). Recebeu dois Prêmios Jabuti, da Câmara Brasileira do Livro, na categoria Direito, pela melhor obra jurídica, nos anos de 2013 e 2016. Tem experiência atuação acadêmica e exercício da advocacia nas áreas de Direito Privado, Direito Econômico e Direito Administrativo. Advogado e consultor jurídico com atuação nacional.

Nelson Rosenvald

Nelson Rosenvald

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1988), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004), Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007), Pós-Doutorado em Direito Civil na Universidade Roma Tre/ Italia (2011) e Pós Doutorado em Direito Societário pelo Universidade de Coimbra (2015). Visiting Academic na Faculdade de Direito da Universidade de Oxford no período de 2016 a 2017. Professor Visitante na Faculdade de Direito da Universidade Carlos III de Madrid (2017). Atualmente é Professor do Doutorado e Mestrado do IDP/DF. É Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Localização

Compartilhe

facebook twitter whatsapp

Mais sobre Pós-Graduação