// rd station
5ª Turma - Especialização em Direito e Mercado Imobiliário

Faça já sua inscrição

  • Fale com nossa consultora!
Inscreva-se agora

    INÍCIO DAS AULAS:

    24/09/2021

    Aulas mensais. Sextas-feiras (14h às 22h) e Sábados (08h às 18h)

    Sobre o Curso

    Duração, Horário e Datas

    A duração do curso é de 18 (dezoito) meses, mais 06 (seis) meses para confecção do trabalho de conclusão de curso.

    As aulas presenciais acontecerão, uma vez por mês, às sextas-feiras e sábados, respectivamente, das 14:00h às 22:00h e das 8:00h às 18:00h, com intervalo de 1 hora.

    No ano de 2021, as aulas serão nos dias 24 e 25 de setembro, 22 e 23 de outubro e 26 e 27 de novembro.

    No ano de 2022, as aulas serão nos dias 28 e 29 de janeiro, 18 e 19 de fevereiro, 25 e 26 de março, 29 e 30 de abril, 20 e 21 de maio, 03 e 04 de junho, 08 e 09 de julho, 05 e 06 de agosto, 16 e 17 de setembro, 07 e 08 de outubro, 11 e 12 de novembro e 02 e 03 de dezembro.

    No ano de 2023, as aulas serão nos dias 27 e 28 de janeiro, 24 e 25 de fevereiro, 10 e 11 de março e 14 e 15 de abril.

    Local de Funcionamento do Curso

    Sede do Instituto Luiz Mário Moutinho, Av. Gov. Agamenon Magalhães, 4779, 12ª andar - Ilha do Leite, Recife - PE, 50070-160.

    Investimento

    Condição Especial para Pré-inscrição.
    Até dia 17/08/2021. Fale com nossos consultores. 

    I – Objetivos do Curso

    A especialização em Direito e Mercado Imobiliário é um curso de pós-graduação lato sensu que tem por objetivo preparar os profissionais que atuam ou pretendem atuar no mercado imobiliário para o enfrentamento dos desafios do setor, através da construção participativa do conhecimento, aplicação prática do conteúdo e estudo de casos, além de proporcionar a atualização e o aperfeiçoamento teórico. 

    II – Público-Alvo

    Profissionais com atuação direta ou indireta no direito e no mercado imobiliário como, Advogados, Juízes, Promotores, Defensores Públicos, Notários, Registradores, Empresários, Executivos, Administradores, Agentes do Mercado Financeiro, Corretores e Contadores.

    III – Coordenação do Curso

    Prof. Dr. Min. Paulo de Tarso Sanseverino
    Prof. Dr. Ivanildo de Figueiredo Andrade de Oliveira Filho
    Prof. Me. Alexandre Junqueira Gomide 

    IV – Carga Horária do Curso

    360 (trezentos e sessenta) horas presenciais

    V – Metodologia

    O Curso de Pós Graduação em Direito e Mercado Imobiliário tem carga horária total 360 (trezentos e sessenta) horas presenciais. O programa compõe-se de disciplinas desenvolvidas através de aulas expositivas, trabalhos em sala de aula, palestras, trabalhos em grupo e seminários. Como trabalho de conclusão do Curso é exigida a elaboração de um trabalho individual entregue no final do curso. 

    A metodologia básica a ser utilizada no curso privilegiará a interação entre a teoria e a prática, com demonstrações e vivências por parte dos alunos em sala de aula. O curso será desenvolvido dentro de uma concepção teórica onde o objetivo é promover a integração do pensamento crítico e do pensamento criativo com a prática de atuação consciente.

    VI – Inscrição

    Os alunos selecionados deverão apresentar os seguintes documentos para inscrição no curso:

    Ficha de inscrição
    Cópia do diploma de graduação
    Cópias do RG e CPF
    01 foto 3X4 (digital)
    Contrato de Prestação de Serviço
    Mini curriculo 

    VII – Sistemas de Avaliação

    Será realizado pelo professor de cada disciplina o registro em formulários tipo Diário de Classe, do conteúdo desenvolvido, a data da aula e a freqüência dos alunos matriculados. Cada professor terá liberdade para aplicar os seus critérios de avaliação. Poderá ser exigida prova escrita tradicional, entrega de trabalhos, apresentação de seminários. Outros critérios a serem utilizados no processo de avaliação serão negociados previamente entre o professor e a turma, comunicados ao Coordenador do Curso e deverão constar detalhadamente do plano de ensino da disciplina a ser desenvolvida no período.

    Para aprovação final e obtenção do certificado de Especialista em Direito e Mercado Imobiliário, serão realizadas avaliações, ao final de cada disciplina, exigindo-se, para a aprovação, nota mínima de 7,0 (sete).

    VIII – Frequência

    Para a aprovação será exigido o mínimo de 75% de freqüência em cada disciplina.

    IX – Trabalho de Conclusão de Curso

    Para a conclusão do curso e obtenção do certificado de Especialista em Direito e Mercado Imobiliário, o aluno deverá apresentar monografia, sobre tema do programa pertinente a qualquer disciplina do curso, com, no mínimo, 25 (vinte e cinco) laudas, observadas as regras da ABNT, e cuja nota mínima para aprovação é 7,0 (sete).

    X – Certificação

    Ao final do Curso será conferido certificado de Especialista em Direito e Mercado Imobiliário, aos alunos que tiverem tido freqüência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária de cada disciplina, aproveitamento de 70% (setenta por cento) aferido em processo formal de avaliação nas disciplinas cursadas e apresentação e aprovação do trabalho de conclusão de curso. A certificação será realizada pela Faculdade Vale do Pajéu - FVP.

    Direito Contratual Imobiliário I

    Marcos Ehrhardt Jr.

    Teoria geral dos negócios jurídicos aplicada ao direito imobiliário: elementos estruturais e planos do mundo jurídico. Formação dos contratos imobiliários e cláusulas gerais aplicáveis. Capacidade para contratar e os efeitos do EPD nos contratos imobiliários. Vícios Redibitórios. Evicção. Revisão e Extinção dos contratos imobiliários. Negócio Jurídico Processual, cláusula compromissória e compromisso arbitral nos contratos imobiliários. Diálogo com microssistemas em matéria contratual. Compliance em matéria de contratos imobiliários.

    Direito Contratual Imobiliário II

    Alexandre Gomide

    Contratos em espécie. Compra e venda. Doação. Empreitada. Corretagem. Locação de imóveis. Contratos built to suit.

    Tributação das operações imobiliárias

    Rodrigo Numeriano

    Tributação federal. Tributação da pessoa jurídica que tenha como objeto a exploração de atividade imobiliária. Imposto de Renda Pessoa Jurídica. Lucro Real. Lucro Presumido. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL. Resultado Ajustado. Resultado Presumido. COFINS. Não-Cumulativa. Cumulativa. PIS. Não-Cumulativo. Contribuição Previdenciária. Tributação dos fundos de investimentos imobiliários. Regime Especial de Tributação aplicável às incorporadoras imobiliárias. Regime Especial do Patrimônio de Afetação. Receitas imobiliárias de pessoas físicas. Tributação estadual dos itens da construção civil. Tributação municipal. ITBI (compra e venda; permuta). ISS. Responsabilidade tributária.

    Direitos Reais I

    Ermiro Neto e César Peghini

    Posse. Propriedade. Função social da propriedade. Direitos de vizinhança. Limitações ao direito de propriedade. Modos de aquisição da propriedade móvel e móvel. Perda da propriedade. Usucapião (aspectos materiais). Direitos reais de gozo sobre coisas alheias. Bem de família.

    Direitos Reais II

    Ermiro Neto e César Peghini

    Condomínio tradicional. Condomínio edilício. Condomínio de lotes. Multipropriedade (time-sharing). Extinção do condomínio. Bem de família.

    Direito Notarial e Registral Aplicado ao Direito Imobiliário

    Ivanildo Figueiredo

    Direito imobiliário: Prática notarial e registral. Regime jurídico da atividade notarial e registral. Tabelionato de Notas. Tipologia, características e efeitos dos atos notariais. Modalidades e requisitos das escrituras públicas. Escrituras imobiliárias: compra e venda, alienação fiduciária, doação, permuta, cessão de direitos. Partilha em divórcios e inventários extrajudiciais. Usucapião extrajudicial. Procuração em causa própria. Ata notarial. Sistemas eletrônicos compartilhados de informações notariais. Registro de Imóveis. Organização e atribuições dos cartórios de registro de imóveis. Matrícula imobiliária. Procedimentos de registro imobiliário: compra e venda, alienação fiduciária, doação, permuta, cessão de direitos. Suscitação de dúvida. Atos de averbação. Registro do condomínio e das incorporações imobiliárias. Sistemas eletrônicos compartilhados de registro de imóveis.

    Incorporação Imobiliária

    André Abelha e Melhim Chalhub

    Conceito e evolução histórica. Memorial de Incorporação. Obrigações do incorporador. Patrimônio de afetação. Passo a passo e personagens da incorporação. Permuta imobiliária. Questões polêmicas.

    Responsabilidade Civil no Direito Imobiliário

    Min. Paulo de Tarso Sanseverino e Alexandre Gomide

    Tipos de responsabilidade civil. Prazos prescricionais, decadenciais e de garantia nas ações de responsabilidade civil. Vícios e Defeitos das Construções. Garantia legal e extracontratual na construção civil. Vida útil e garantia.

    Metodologia da Pesquisa Científica

    José Mário Wanderley Gomes Neto

    Pesquisa jurídica: Conceito, classificação, métodos. Etapas da pesquisa: levantamento de dados, registro de informações e redação do relatório. Trabalho monográfico e suas especificidades. Elaboração de um projeto de pesquisa: estrutura e conteúdo. Técnicas de pesquisa científica. Consultas e referências bibliográficas. Citações. Elaboração de monografias e dissertações. As regras da ABNT.

    Estruturação societária dos Negócios Imobiliários e Shopping Center

    Marcelo Barbaresco

    Construir um panorama estruturante através de aulas dialogadas e desenvolvidas predominantemente com a metodologia socrática acerca: (a) de como o Direito Societário e o Direito Imobiliário são aplicados na idealização e desenvolvimento de negócios imobiliários; (b) dos deveres e dos direitos de cada participante do negócio jurídico imobiliário sob o enfoque do Direito Societário, iluminando situações de controle e de dominação e as possibilidades estruturais ofertadas pelo ordenamento jurídico e, (c) do negócio jurídico em regime de Shopping Center debatendo aspectos societários e fundacionais deste contrato.

    Garantias imobiliárias & Direito da Infraestrutura

    Fábio Rocha Pinto e Ricardo Medina

    Conceito de garantia. Garantias da obrigação e Garantias Especiais. Tipologias: garantias pessoais, garantias reais, propriedade fiduciária. Hipoteca: conceito, estrutura e formação, princípios, efeitos, aspectos relacionados à execução hipotecária, súmula 308. Alienação fiduciária de bem imóvel: conceito, natureza jurídica, formação, excussão. Aspectos controvertidos: excussão extrajudicial, quitação, responsabilidade, estrangeiro, georreferenciamento, ITBI, insolvência. As Leis 13.465/2017 e 13.476/2017: impactos na alienação fiduciária de bens imóveis. Proposta de sistematização das garantias imobiliárias. Direito comparado.

    Direito Ambiental e Empreendimentos Imobiliários

    Marcos Saes

    Áreas da Marinha. Áreas de proteção ambiental. Unidades de conservação. Reserva legal. Cadastro Ambiental. Fases do empreendimento e licenciamento ambiental. Outorga de uso da água. Competências. Avaliação de impacto ambiental (Estudo de Impacto Ambiental e Avaliação de impacto ambiental). Degradação e poluição ambiental. Prevenção de riscos. Boas práticas de uma construção sustentável. Cadastro Técnico Federal. Cadastro Nacional de Resíduos Perigosos. Sistema de gestão ambiental. Gestão dos resíduos sólidos da construção civil. Armazenamento e disposição final de resíduos. Logística reversa. Classificação do meio ambiente. Meio ambiente do trabalho na construção civil. Responsabilidade ambiental na construção civil: administrativa, civil e penal.

    Regularização Fundiária

    Renato Góes

    Parcelamento do solo legal x ilegal. Marcos legais nacionais. Conceito de irregularidade fundiária. Espécies de Irregularidade fundiária. Conceito de regularização fundiária. Área urbana x área rural. Objeto da regularização fundiária. Competências. Procedimento Administrativo Municipal. Atuação do Estado. Procedimento Registral. Espécies de Reurbanização. Demarcação Urbanística. Legitimação de posse x legitimação fundiária.

    Contencioso Imobiliário

    Marcus Vinícius Borges

    Litígios em contratos imobiliários: Ações de resilição, resolução e revisão contratual. Ações locatícias. Tópicos de execução civil em matéria imobiliária. Embargos de terceiro. Ações possessória e petitórias. Usucapião judicial e extrajudicial. Convenções processuais em litígios imobiliários.

    Direito Urbanístico e Parcelamento do Solo

    Bernardo Chezzi

    Competências municipais. Direito Municipal. Direito de Construir e Solo Criado (outorga onerosa e transferência do direito de construir). Alvará, Habite-se. Legislação urbanística (leis urbanísticas especiais): Plano Diretor, Zoneamento, Perímetro Urbano, Parcelamento – especificidades e princípios aplicáveis. Empreendimentos especiais e extraordinários – EIV e impacto de trânsito. Restrições urbanísticas convencionais e o Termo de Compromisso. Uma análise crítica do Parcelamento do Solo no Brasil: releitura da 6.766 à luz da Constituição Federal, normas federais ulteriores e decisões dos Tribunais Superiores. Direito Urbanístico Registral – espécies de desmembramentos, individualização e o registro especial. Loteamentos e Condomínio de Lotes, análise comparativa.

    CDC e seus reflexos para o Direito Imobiliário

    Rodrigo Toscano e Everilda Brandão

    Elementos da relação de consumo e negócios imobiliários. Responsabilidade civil no CDC e negócios imobiliários. Proteção Contratual do CDC e negócios imobiliários. Principais temas controvertidos entre consumidores e construtoras.

    Economia para os negócios imobiliários e Mercado de Capitais

    Marcos Nóbrega e Carlos Ferrari

    O Conceito de Valor: o consumidor racional e as principais conclusões da teoria econômica mainstream. Percepção de valor, cadeia de valor e estratégias de marketing. Técnicas de determinação de magnitude de mercados e de formação de preço de bens imobiliários. Técnicas de valoração de bens imobiliários e bens públicos: valor hedônico e valor contingente. Determinação de valor e as desapropriações. Técnicas de estudos de regularização fundiária. O impacto de alterações em leis de uso e ocupação dos solos no valor dos imóveis. Outorga onerosa e avaliação de investimentos imobiliários. Conceitos de fundos de investimento e private equity.

    Direito de Família e Sucessões aplicado ao Direito Imobiliário

    Mário Delgado

    Conceito de Família – novos paradigmas. Casamento e união estável – semelhanças e diferenças. Casamento – aspectos patrimoniais. União estável. Fim do casamento. Separação e Divórcio. Sucessões. Regras gerais: o que é saisine, lugar da sucessão, sucessão legítima e testamentaria. A legítima e os herdeiros necessários. Sucessão legítima: as regras básicas. Testamento: regras básicas de validade.

    Formas alternativas de resolução de conflitos

    Fernanda Tartuce

    O Conceito de Valor: o consumidor racional e as principais conclusões da teoria econômica mainstream. Percepção de valor, cadeia de valor e estratégias de marketing. Técnicas de determinação de magnitude de mercados e de formação de preço de bens imobiliários. Técnicas de valoração de bens imobiliários e bens públicos: valor hedônico e valor contingente. Determinação de valor e as desapropriações. Técnicas de estudos de regularização fundiária. O impacto de alterações em leis de uso e ocupação dos solos no valor dos imóveis. Outorga onerosa e avaliação de investimentos imobiliários. Conceitos de fundos de investimento e private equity.

    Professores

    Paulo de Tarso de Sanseverino

    Paulo de Tarso de Sanseverino

    Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ. Doutor (2007) e Mestre (2000) pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1983). É professor da pós graduação da Escola do Ministério Público do Distrito Federal e do Instituto de Direito Público – IDP. Atuou como professor de Direito Civil na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul – Ajuris, da qual foi Diretor no biênio 2006/2007. Magistrado de carreira desde 1986. Foi Desembargador no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Palestrante convidado por diversas instituições, tem diversos livros e artigos publicados.

    Alexandre Junqueira Gomide

    Alexandre Junqueira Gomide

    Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista e Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal. Professor de cursos de Pós-Graduação de diversas instituições. Autor de artigos e obras jurídicas, em especial “Direito de Arrependimento” (Almedina, 2014) e “Contratos built to suit: aspectos controvertidos de uma nova modalidade contratual (Revista dos Tribunais, 2017, no prelo). Colaborador do Blog Civil & Imobiliário (www.civileimobiliario.com.br). Fundador do IBRADIM – Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário. Membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo.

    Marcos Ehrhardt Júnior

    Marcos Ehrhardt Júnior

    Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Mestre pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Advogado. Professor de Direito Civil dos cursos de mestrado e graduação da Universidade Federal de Alagoas. Professor de Direito Civil e Direito do Consumidor do Centro Universitário CESMAC. Pesquisador Visitante do Instituto Max-Planck de Direito Privado Comparado e Internacional (Hamburgo ? Alemanha). Líder do Grupo de Pesquisa Direito Privado e Contemporaneidade (UFAL). Editor da Revista Fórum de Direito Civil (RFDC). Diretor Regional Nordeste do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCIVIL). Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM)

    Ivanildo de Figueiredo Andrade de Oliveira Filho

    Ivanildo de Figueiredo Andrade de Oliveira Filho

    Tabelião titular do 8º Tabelionato de Notas do Recife. Doutor e Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Graduado pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Especialista em Direito Registral Imobiliário pela Pontíficia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG); Professor Adjunto do Departamento de Teoria Geral do Direito e Direito Privado da Faculdade de Direito do Recife (UFPE); Vice-Diretor do Centro de Ciências Jurídicas (UFPE); Professor do Curso de Especialização da Coordenação de Pós-Graduação em Direito (UFPE); Professor da Escola Superior da Advocacia de Pernambuco e da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco; Exerceu as funções de Chefe do Departamento de Teoria Geral do Direito e Direito Privado (2011-2015) e de Coordenador do Curso de Graduação (2007-2011) da Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Foi Consultor Jurídico (1987-1990) e Procurador do Estado de Pernambuco (1990-2000); Secretário de Administração do Estado de Pernambuco (1995-1996); Advogado do Grupo Gerdau Norte-Nordeste (1984-1987). Notório saber em Direito de Empresa, Direito Societário; Direito Falimentar e de Recuperação de Empresas; Direito da Informática; Direito Notarial e Registral; Direito Imobiliário.

    Rodrigo Azevedo Toscano de Brito

    Rodrigo Azevedo Toscano de Brito

    Doutor e Mestre em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Professor de Direito Civil da UFPB nos cursos de graduação e pós-graduação. Professor de Direito Civil do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ. Professor convidado nos cursos de pós-graduação da UFPE e da Escola Superior da Magistratura (ESMA-PB) e Escola Superior da Magistratura Trabalhista (ESMAT-PB). Professor convidado para ministrar cursos de pós-graduação em diversas institutições do Brasil. Palestrante. Membro da diretoria nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo.

    Marcos Antônio Rios da Nóbrega

    Marcos Antônio Rios da Nóbrega

    Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas de Pernambuco. Professor da Faculda de Direito do Recife e da Pós Graduação em Direito da Fundação Getúlio Vargas GVlaw Rio. Pós Doutorado pela Harvard Law School e Kennedy School of Government Harvard University. Pós Doutorado pela Universidade de Direito de Lisboa FDUL. Doutor e Mestre em Direito pela UFPE Faculdade de Direito. Graduação em Economia pela UFPE. Gradução em Administração pela UNICAP. Visiting Professor Singapore Management University SMU. Singapore Conferencista Visitante nas Universidades de Nankai e de JiLin na China Visiting. LLM de Energia da QueenMary University em Londres Ex Coordenador do Mestrado e Doutorado do PPGD Programa de Pós Graduação Direito UFPE. ExPresidente da ABDE Associação Brasileira de Direito e Economia. Notório sabem em Economia com enfase em Política Fiscal do Brasil.

    Everilda Brandão Guilhermino

    Everilda Brandão Guilhermino

    Advogada. Mestre e Doutora em Direito Privado pela Universidade Federal de Pernambuco, graduada em Direito pela Universidade Federal de Alagoas. Membro do Grupo de Pesquisa; Constitucionalização das Relações Privadas; (UFPE). Atualmente é Professora de Direito Civil e Direito Ambiental, possuindo artigos publicados. É autora do Livro Propriedade Privada Funcionalizada. Notório saber em Direito Privado e Direito Ambiental.

    José Mário Wanderley Gomes Neto

    José Mário Wanderley Gomes Neto

    Advogado. Cientista Político. Professor da Universidade Católica de Pernambuco e Pesquisador do PRAETOR - Grupo de estudos sobre Poder Judiciário, Política e Sociedade (UFPE) e do LOGOS - Processo, Linguagem e Tecnologia (UNICAP). Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Notório saber nas áreas de Direito e Ciência Política.

    Ricardo Medina Salla

    Ricardo Medina Salla

    Árbitro e Advogado do escritório L.O. Baptista Advogados; Fundador e diretor primeiro secretário do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC); Vice-presidente do Comitê de Direito da Construção da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo (OAB/SP). Diretor da Câmara de Mediação e Arbitragem do Instituto de Engenharia. Professor de Arbitragem e Professor-Coordenador de Direito da Construção e Infraestrutura no Centro de Extensão Universitária - CEU. Autor do livro Arbitragem e Administração Pública – Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai (Quartier Latin, 2014). Formado em Direito pela Universidade de São Paulo. Pós-graduado em Gestão Empresarial e Negócios pelo Complexo Damásio de Jesus. Mestre em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo.

    Renato Góes

    Renato Góes

    Advogado e Consultor em Regularização Fundiária do Governo de São Paulo, Membro do Grupo de Trabalho do Ministério das Cidades “Novos Rumos da Política Nacional de Regularização Fundiária”, Membro da Comissão de Urbanismo e Mobilidade Urbana do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo); ex-presidente do Comitê Estadual de Regularização Fundiária do Estado de São Paulo e ex-coordenador geral do GARF - Grupo de Apoio à regularização fundiária urbana do Estado de São Paulo.

    Fábio Rocha Pinto e Silva

    Fábio Rocha Pinto e Silva

    Advogado, integrante do escritório Pinheiro Neto. Doutor e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP. Doutor em Direito Privado pela Université Panthéon-Assas (Paris 2), em dupla titulação. Integrou a delegação brasileira perante a Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional (UNCITRAL), em Viena e Nova York, e participou da aprovação da Lei Modelo da ONU sobre Garantias Mobiliárias, em 2016. Atualmente participa da redação do Guia de Prática de Garantias da UNCITRAL. É consultor do Banco Mundial para a reforma das garantias em diversos países africanos. Membro associado do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP; da Association Henri Capitant e da Association Andrés-Bello de Juristas Franco-Latino-Americanos. Autor dos livros “Garantias das Obrigações” (Editora IASP) e “Garantias Imobiliárias em Contratos Empresariais: Hipoteca e Alienação Fiduciária” (Editora Almedina).

    Bernardo Chezzi

    Bernardo Chezzi

    Formado em Direito na Universidade Federal da Bahia, especializou-se inicialmente em Direito Imobiliário pela Universidade Salvador e em seguida Direito Urbano e Ambiental pela Escola Superior do Ministério Público Nacional (turma especial da FSMP-RS), com mestrado em Direito Público na Fundação Getúlio Vargas (SP), em curso. Fundador e diretor executivo do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário. Professor, fundador e coordenador da Pós-Graduação em Direito Imobiliário da Faculdade Baiana de Direito. Convidado da Especialização em Contratos, do CERS-Estácio, em Direito Notarial e Registral da CETIN – Minas, de Direito Notarial e Registral da Baiana, da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes e da UNICORP-TJ-BA. Sócio fundador do escritório Chezzi Advogados. Premiado pelo PIBIC/CNPQ e FAPESB, painelista recorrente&n bsp;nas áreas de Direito Imobiliário, Registral e Urbanístico-Ambiental, palestrou e ministrou cursos em diversos órgãos de classe da área em todo país (ADIT, SINDUSCONs, ADEMIs, SECOVIs, CRECIs, entre outros).

    Marcus Vinícius Motter Borges

    Marcus Vinícius Motter Borges

    Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC-RS. Especialista em Direito Imobiliário pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Bacharel em Direito pela UFSC. Bacharel em Administração Empresarial pela ESAG/UDESC. Professor de direito processual civil e prática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Professor de direito processual civil do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina - CESUSC. Professor de diversos cursos de Pós-Graduação em Santa Catarina. Professor convidade permanente da ESA/OAB/SC e da Escola do Ministério Público de Santa Catarina. Membro da Comissão de Estudos projeto do novo Código de Processo Civil e da Comissão de Educação jurídica da OAB/SC. Advogado.

    André Abelha Dutra

    André Abelha Dutra

    Advogado Especialista em Direito Imobiliário. Mestre em Direito Civil pela UERJ. Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM. Membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/RJ. Professor dos cursos de Pós-Graduação em Direito Imobiliário e Direito Civil da PUC-Rio, da UERJ, da Universidade Cândido Mendes, da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE/RJ e do Centro de Capacitação Imobiliária da SECOVI-RJ.

    Coordenador da coluna quinzenal “Migalhas Edilícilias”. Painelista em diversos congressos e seminários em direito imobiliário. Membro do Conselho Técnico da Federação Internacional Imobiliária – Regional Rio de Janeiro. Autor do livro “Abuso do direito no condomínio edilício”. Co-autor dos livros “Direito Imobiliário” e “Temas Atuais em Direito Imobiliário”.

    Carlos Eduardo Peres Ferrari

    Carlos Eduardo Peres Ferrari

    Sócio fundador do NFA Advogados, atua há mais de 20 (vinte) anos na área de mercado de capitais, com ênfase em negociações com instituições financeiras e empresas envolvidas na realização de securitização de recebíveis por meio de ofertas públicas para a distribuição de ativos e na estruturação de operações para o financiamento de projetos e, também, nas áreas de Direito Civil e Tributário. É especialista em Direito dos Mercados Financeiros e de Capitais, pelo IBMEC/SP e, também, Direito Tributário, pela FGV/SP. Realizou extensão universitária na University of California, Santa Barbara, UIP (UCSB). É autor de diversos artigos jurídicos, inclusive com o tema “Operações Estruturadas para a Emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários”. Coautor dos livros “Direito dos Negócios Aplicado volume 3 – Dos Direitos Conexos”, editora Almedina e “Direito Imobiliário”, Viva Editora e ADIT Brasil. É membro da Comissão Consultiva para o Desenvolvimento de Produtos Financeiros com Base Imobiliária do SECOVI e integrante da Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Brasil – ADIT Brasil. Professor no Curso de Especialização em Direito Imobiliário Empresarial da Universidade SECOVI. Nomeado no Ranking da edição latino-americano da Chambers and Partners, um dos principais anuários de advocacia do mundo, na área de Real Estate Finance - Brazil (Financiamento Imobiliário - Brasil) e nos Anuários Análise Advocacia 500 - Os Escritórios e Advogados mais Admirados do Brasil.

    Rodrigo Numeriano Dubourcq Dantas

    Rodrigo Numeriano Dubourcq Dantas

    Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife / Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (2012.1), é Mestre em Direito do Estado, Regulação e Tributação Indutora pela mesma instituição de ensino (2013.1) e Doutor em Direito pelo Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP (2017.1). Tem interesse nas áreas de Teoria Geral do Direito e Direito Público, com especial ênfase em Direito Financeiro e Tributário e Direito Administrativo-Econômico. Exerce a advocacia, com enfoque no Direito Societário, no Direito Financeiro e Tributário e no Direito Administrativo-Econômico. Fundador e Membro do Conselho Consultivo do Bevilaqua - Escritório Modelo Empresarial da Faculdade de Direito do Recife / Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Foi coordenador do Núcleo de Direito Administrativo da Escola Superior de Advocacia Professor Ruy Antunes - ESA / OAB-PE (2013-2015). Foi Consultor Jurídico do Ministério de Estado das Cidades (2016-2017).

    Marcelo Barbaresco

    Marcelo Barbaresco

    Doutorando em Direito Comercial, Mestre em Direito Político e Econômico, Pós graduado em direito empresarial, em direito do mercado financeiro e de capitais, em direito  processual civil, em direito do consumidor e em direito imobiliário, com capacitação para Mediador. Integrante da Mesa de Debates de Direito Imobiliário (MDDI) e Vice Presidente do IBRADIM – Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário e
    Presidente de sua Comissão de Shopping Centers. Foi membro da Comissão de Direito Urbanístico e da Comissão de Direitos Conexos em Shopping Centers da Ordem dos Advogados do Brasil, da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil; da Comissão Jurídica do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) e Subcoordenador Jurídico da Comissão Jurídica da ABRAINC – Associação Brasileira das Incorporadoras Imobiliárias. Ocupou cargos de gestão em instituição financeira, em fundação relacionada à Universidade do Estado de SP (USP); na Iguatemi Empresa de Shopping Centers e na JHSF Participações. Advogado e professor na FGV Direito SP - FGV Law, no INSPER, na FAAP – Fundação Armando Alvares Penteado, na FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas, na Faculdade Baiana de Direito, assim como em outras instituições. Autor de livro e artigos, dentre eles Compropriedade e Sociedade: estrutura, segurança e limite da autonomia privada, publicado pela Almedina. Advogado.

    Ermiro Ferreira Neto

    Ermiro Ferreira Neto

    Advogado. Doutorando em Direito Civil (USP). Mestre em Direito (PPGD/UFBA). Professor de Direito Civil e de Direito Imobiliário da Faculdade Baiana de Direito (graduação e pós-graduação). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil), do Instituto de Direito Privado (IDP), do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) e do Instituto Baiano de Direito Imobiliário (IBDI).

    Marcos André Bruxel Saes

    Marcos André Bruxel Saes

    É graduado pela Universidade do Sul de Santa Catarina UNISUL, membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SC, Conselheiro e Presidente da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do Conselho Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina - CONSEMA/SC e Diretor Financeiro da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil - APRODAB. Atua fortemente na parte de consultoria ambiental. Marcos também é especialista em Direito Processual Penal e em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIVALI/SC. É, ainda, professor de Direito Processual Civil na Escola de Preparação e Aperfeiçoamento do Ministério Público de Santa Catarina, além de lecionar direito ambiental em cursos de especialização (CESUSC e UNIVALI). Também é palestrante e aborda temas relevantes para os conflitos sociais, econômicos e ambientais enfrentados no Brasil hoje.

    Maurício Baptistella Bunazar

    Maurício Baptistella Bunazar

    Graduado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (2004). Mestre e Doutor "cum laude" em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco - USP. Professor de Curso Preparatório para concursos públicos e exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Ministra aulas como professor convidado no Curso de Especialização da Escola Superior de Advocacia de São Paulo e em vários outros cursos de pós-graduação em Faculdades brasileiras. Co-autor de livro e autor de artigos científicos nas áreas de Teoria Geral do Direito Privado, Direito das Obrigações, Direito das Coisas e Direito de Família. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família e da Associação Brasileira de Ensino do Direito. É advogado em São Paulo.

    Roberto Lucio de Souza Pereira

    Roberto Lucio de Souza Pereira

    Registrador de Imóveis na Comarca do Recife (PE) desde 2008. Bacharel em Direito pelo UniCeub/DF. Pós-graduado em Direito Privado pelo IDP/DF. Engenheiro Civil pela Unb/DF. Membro da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do Instituto de Registro
    Imobiliário do Brasil (Irib).

    César Peghini

    César Peghini

    Advogado especializado em atividade Condominial. Doutor em Direito Civil pela PUC/SP. Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito FADISP. Especialista em Direito do Consumidor na experiência do Tribunal de Justiça da União Européia e na Jurisprudência Espanhola, pela Universidade de Castilla-La Mancha, Toledo/ES. Especialista em Direito Civil pela Instituição Toledo de Ensino ITE. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito - EPD. Graduado em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU. Professor.

    Samantha Mendes Longo

    Samantha Mendes Longo

    Mestranda em Direito da Empresa e Cidadania no UNICURITIBA/PR. Negotiation and Leadership Program na Universidade de Harvard (2019). LLM. em Direito Empresarial pelo IBMEC/RJ (2001). Graduada em Direito pela UFRJ (1999). Membro do Grupo de Trabalho de recuperação judicial criado pelo Conselho Nacional de Justiça. Membro do Comitê Gestor de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça. Secretária das Comissões de Recuperação Judicial e de Mediação, ambas do Conselho Federal da OAB. Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário na OAB/RJ. Conselheira da OAB/RJ. Membro do Comitê Acadêmico do IBAJUD. Professora da EMERJ, da ESAJ/TJRJ e de cursos de pós-graduação na PUC/PR, UNINOVE/SP, dentre outros. Palestrante em eventos nacionais e internacionais. Autora de diversos artigos. Advogada. Foi sócia do Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados de 2002 a 2021 e no Sergio Bermudes Advogados de 1995 a 2001, onde ingressou como estagiária. Reconhecida entre os advogados mais admirados no Brasil nas seguintes publicações: Latin Lawyer 250, Lawyer Monthly, Who?s Who Legal, Best Lawyers, Leaders League, Global 100, Corporate America Today, Acquisition International.

    Localização

    Compartilhe

    facebook twitter whatsapp

    Mais sobre Pós-Graduação