4ª Turma - Especialização em Direito e Mercado Imobiliário

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R$ 748,00

  • *Preço promocional com 12% de desconto
  • *Preço válido até 30/05/2020
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    INÍCIO DAS AULAS:

    25/09/2020

    Aulas mensais. Sextas-feiras (14h00 às 22h00) e Sábados (08h00 às 18h00)

    Sobre o Curso

    Início das Aulas

    30 de maio de 2020*

    *O início das aulas está condicionado a formação da turma com o número mínimo de 40 alunos. 

    Duração, Horário e Datas

    A duração do curso é de 18 (dezoito) meses, mais 06 (seis) meses para confecção do trabalho de conclusão de curso.

    As aulas presenciais acontecerão, uma vez por mês, às sextas-feiras e sábados, respectivamente, das 14:00h às 22:00h e das 8:00h às 18:00h, com intervalo de 1 hora.

    No ano de 2020 as aulas serão nos dias 25 e 26 de setembro; 16 e 17 de outubro; 20 e 21 de novembro e 04 e 05 de dezembro.

    No ano de 2021 as aulas serão nos dias 22 e 23 de janeiro; 05 e 06 de fevereiro; 19 e 20 de março; 09 e 10 de abril; 14 e 15 de maio; 18 e 19 de junho; 30 e 31 de julho; 20 e 21 de agosto; 17 e 18 de setembro; 15 e 16 de outubro; 19 e 20 de novembro e 03 e 04 de dezembro.

    No ano de 2022 as aulas serão nos dias 21 e 22 de janeiro e 11 e 12 de fevereiro.

    Local de Funcionamento do Curso

    Auditório do Empresarial Isaac Newton, Av. Gov. Agamenon Magalhães, 4779 - Ilha do Leite, Recife - PE, 50070-160.

    Investimento

    Valor do Curso R$ 20.400,00 

    Desconto

    À vista 15% de desconto, R$ 17.340,00**

    Parcelamento 

    1 matrícula R$850,00** + 23 mensalidades de R$850,00 (boleto bancário)***

    ** O valor poderá ser pago através de boleto bancário ou cartão de crédito, podendo ser dividido em até 3 vezes sem juros direto no site ILMM, sem cobrança de taxas.

    *** Os boletos referentes as mensalidades serão entregues ao aluno mediante assinatura do contrato de prestação de serviço no primeiro dia de aula, com os seguintes vencimentos nos dias 15 de cada mês.

    **** Consulte a lista de conveniados na secretaria do ILMM, (81) 3038.2284 e (81) 999018500.

    I – OBJETIVOS DO CURSO

    A especialização em Direito e Mercado Imobiliário é um curso de pós-graduação lato sensu que tem por objetivo preparar os profissionais que atuam ou pretendem atuar no mercado imobiliário para o enfrentamento dos desafios do setor, através da construção participativa do conhecimento, aplicação prática do conteúdo e estudo de casos, além de proporcionar a atualização e o aperfeiçoamento teórico. 

    II – PÚBLICO-ALVO 

    Profissionais com atuação direta ou indireta no direito e no mercado imobiliário como, Advogados, Juízes, Promotores, Defensores Públicos, Notários, Registradores, Empresários, Executivos, Administradores, Agentes do Mercado Financeiro, Corretores e Contadores.

    III – COORDENAÇÃO DO CURSO 

    Prof. Dr. Min. Paulo de Tarso Sanseverino
    Prof. Dr. Ivanildo de Figueiredo Andrade de Oliveira Filho
    Prof. Me. Alexandre Junqueira Gomide 

    IV – CARGA HORÁRIA DO CURSO

    360 horas presenciais

    V – METODOLOGIA

    O Curso de Pós Graduação em Direito e Mercado Imobiliário tem carga horária total 360 horas presenciais. O programa compõe-se de disciplinas desenvolvidas através de aulas expositivas, trabalhos em sala de aula, palestras, trabalhos em grupo e seminários. Como trabalho de conclusão do Curso é exigida a elaboração de um trabalho individual entregue no final do curso. 

    A metodologia básica a ser utilizada no curso privilegiará a interação entre a teoria e a prática, com demonstrações e vivências por parte dos alunos em sala de aula. O curso será desenvolvido dentro de uma concepção teórica onde o objetivo é promover a integração do pensamento crítico e do pensamento criativo com a prática de atuação consciente.

    VI – CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

    Análise de currículo e entrevista com banca de seleção constituída pelo coordenador do curso e professores convidados. Sendo pré-requisito para ingresso no curso a apresentação de documento comprobatório de conclusão de curso de nível superior. 

    VII – INSCRIÇÃO

                Os alunos selecionados deverão apresentar os seguintes documentos para inscrição no curso:

    Ficha de inscrição
    Cópia do diploma de graduação
    Cópias do RG e CPF
    01 foto 3X4 (digital)
    Contrato de Prestação de Serviço
    Mini curriculo 

    VIII – SISTEMAS DE AVALIAÇÃO 

    Será realizado pelo professor de cada disciplina o registro em formulários tipo Diário de Classe, do conteúdo desenvolvido, a data da aula e a freqüência dos alunos matriculados. Cada professor terá liberdade para aplicar os seus critérios de avaliação. Poderá ser exigida prova escrita tradicional, entrega de trabalhos, apresentação de seminários. Outros critérios a serem utilizados no processo de avaliação serão negociados previamente entre o professor e a turma, comunicados ao Coordenador do Curso e deverão constar detalhadamente do plano de ensino da disciplina a ser desenvolvida no período.

    Para aprovação final e obtenção do certificado de Especialista em Direito e Mercado Imobiliário, serão realizadas avaliações, ao final de cada disciplina, exigindo-se, para a aprovação, nota mínima de 7,0 (sete).

    IX – FREQUÊNCIA

    Para a aprovação será exigido o mínimo de 75% de freqüência em cada disciplina.

    X – TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

    Para a conclusão do curso e obtenção do certificado de Especialista em Direito e Mercado Imobiliário, o aluno deverá apresentar monografia, sobre tema do programa pertinente a qualquer disciplina do curso, com, no mínimo, 25 (vinte e cinco) laudas, observadas as regras da ABNT, e cuja nota mínima para aprovação é 7,0 (sete).

    XI – CERTIFICAÇÃO 

    Ao final do Curso será conferido certificado de Especialista em Direito e Mercado Imobiliário, aos alunos que tiverem tido freqüência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária de cada disciplina, aproveitamento de 70% (setenta por cento) aferido em processo formal de avaliação nas disciplinas cursadas e apresentação e aprovação do trabalho de conclusão de curso.

     

    MÓDULO I - Incorporação Imobiliária

    MÓDULO II - Direito Contratual Imobiliário I

    MÓDULO III - Direito Contratual Imobiliário II

    MÓDULO IV - Direito Notarial e Registral aplicado ao Direito Imobiliário

    MÓDULO V - Direitos Reais I

    MÓDULO VI - Direitos Reais II

    MÓDULO VII - Responsabilidade Civil na Incorporação Imobiliária

    MÓDULO VIII - Metodologia da Pesquisa Científica

    MÓDULO IX - Estruturação societária dos Negócios Imobiliários e Shopping Center

    MÓDULO X - Garantias imobiliárias & Direito da Construção

    MÓDULO XI - Direito Ambiental e Empreendimentos Imobiliários

    MÓDULO XII - Regularização Fundiária

    MÓDULO XIII - Contencioso Imobiliário

    MÓDULO XIV - Direito Urbanístico e Parcelamento do Solo

    MÓDULO XV - CDC e seus reflexos para o Direito dos Negócios Imobiliários

    MÓDULO XVI - Economia para os negócios imobiliários e o Programa Minha Casa Minha Vida

    MÓDULO XVII - Tributação Das Operações Imobiliárias

    MÓDULO XVIII - Direito de Família e Sucessões aplicado ao Direito Imobiliário

    Professores

    Paulo de Tarso de Sanseverino

    Paulo de Tarso de Sanseverino

    Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ. Doutor (2007) e Mestre (2000) pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1983). É professor da pós graduação da Escola do Ministério Público do Distrito Federal e do Instituto de Direito Público – IDP. Atuou como professor de Direito Civil na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul – Ajuris, da qual foi Diretor no biênio 2006/2007. Magistrado de carreira desde 1986. Foi Desembargador no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Palestrante convidado por diversas instituições, tem diversos livros e artigos publicados.

    Alexandre Junqueira Gomide

    Alexandre Junqueira Gomide

    Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista e Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal. Professor de cursos de Pós-Graduação de diversas instituições. Autor de artigos e obras jurídicas, em especial “Direito de Arrependimento” (Almedina, 2014) e “Contratos built to suit: aspectos controvertidos de uma nova modalidade contratual (Revista dos Tribunais, 2017, no prelo). Colaborador do Blog Civil & Imobiliário (www.civileimobiliario.com.br). Fundador do IBRADIM – Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário. Membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo.

    Melhim Namem Chalhub

    Melhim Namem Chalhub

    Especialista em Direito Privado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense. Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros, da Academia Brasileira de Direito Civil e da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário. Advogado, consultor e parecerista em Direito Privado. Autor do anteprojeto de lei do sistema de garantias fiduciárias instituído pela Lei nº 9.514/1997 e do anteprojeto sobre a constituição de patrimônios de afetação dos acervos das incorporações imobiliárias, regulamentada pelos arts. 31A a 31F da Lei nº 4.591/1964, com a redação dada pelo art. 53 da Lei nº 10.931/2004.

    Marcos Ehrhardt Júnior

    Marcos Ehrhardt Júnior

    Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Mestre pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Advogado. Professor de Direito Civil dos cursos de mestrado e graduação da Universidade Federal de Alagoas. Professor de Direito Civil e Direito do Consumidor do Centro Universitário CESMAC. Pesquisador Visitante do Instituto Max-Planck de Direito Privado Comparado e Internacional (Hamburgo ? Alemanha). Líder do Grupo de Pesquisa Direito Privado e Contemporaneidade (UFAL). Editor da Revista Fórum de Direito Civil (RFDC). Diretor Regional Nordeste do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCIVIL). Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM)

    Ivanildo de Figueiredo Andrade de Oliveira Filho

    Ivanildo de Figueiredo Andrade de Oliveira Filho

    Tabelião titular do 8º Tabelionato de Notas do Recife. Doutor e Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Graduado pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Especialista em Direito Registral Imobiliário pela Pontíficia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG); Professor Adjunto do Departamento de Teoria Geral do Direito e Direito Privado da Faculdade de Direito do Recife (UFPE); Vice-Diretor do Centro de Ciências Jurídicas (UFPE); Professor do Curso de Especialização da Coordenação de Pós-Graduação em Direito (UFPE); Professor da Escola Superior da Advocacia de Pernambuco e da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco; Exerceu as funções de Chefe do Departamento de Teoria Geral do Direito e Direito Privado (2011-2015) e de Coordenador do Curso de Graduação (2007-2011) da Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Foi Consultor Jurídico (1987-1990) e Procurador do Estado de Pernambuco (1990-2000); Secretário de Administração do Estado de Pernambuco (1995-1996); Advogado do Grupo Gerdau Norte-Nordeste (1984-1987). Notório saber em Direito de Empresa, Direito Societário; Direito Falimentar e de Recuperação de Empresas; Direito da Informática; Direito Notarial e Registral; Direito Imobiliário.

    Rodrigo Azevedo Toscano de Brito

    Rodrigo Azevedo Toscano de Brito

    Doutor e Mestre em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Professor de Direito Civil da UFPB nos cursos de graduação e pós-graduação. Professor de Direito Civil do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ. Professor convidado nos cursos de pós-graduação da UFPE e da Escola Superior da Magistratura (ESMA-PB) e Escola Superior da Magistratura Trabalhista (ESMAT-PB). Professor convidado para ministrar cursos de pós-graduação em diversas institutições do Brasil. Palestrante. Membro da diretoria nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo.

    Marcos Antônio Rios da Nóbrega

    Marcos Antônio Rios da Nóbrega

    Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas de Pernambuco. Professor da Faculda de Direito do Recife e da Pós Graduação em Direito da Fundação Getúlio Vargas GVlaw Rio. Pós Doutorado pela Harvard Law School e Kennedy School of Government Harvard University. Pós Doutorado pela Universidade de Direito de Lisboa FDUL. Doutor e Mestre em Direito pela UFPE Faculdade de Direito. Graduação em Economia pela UFPE. Gradução em Administração pela UNICAP. Visiting Professor Singapore Management University SMU. Singapore Conferencista Visitante nas Universidades de Nankai e de JiLin na China Visiting. LLM de Energia da QueenMary University em Londres Ex Coordenador do Mestrado e Doutorado do PPGD Programa de Pós Graduação Direito UFPE. ExPresidente da ABDE Associação Brasileira de Direito e Economia. Notório sabem em Economia com enfase em Política Fiscal do Brasil.

    José Mário Wanderley Gomes Neto

    José Mário Wanderley Gomes Neto

    Advogado. Cientista Político. Professor da Universidade Católica de Pernambuco e Pesquisador do PRAETOR - Grupo de estudos sobre Poder Judiciário, Política e Sociedade (UFPE) e do LOGOS - Processo, Linguagem e Tecnologia (UNICAP). Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Notório saber nas áreas de Direito e Ciência Política.

    Renato Góes

    Renato Góes

    Advogado e Consultor em Regularização Fundiária do Governo de São Paulo, Membro do Grupo de Trabalho do Ministério das Cidades “Novos Rumos da Política Nacional de Regularização Fundiária”, Membro da Comissão de Urbanismo e Mobilidade Urbana do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo); ex-presidente do Comitê Estadual de Regularização Fundiária do Estado de São Paulo e ex-coordenador geral do GARF - Grupo de Apoio à regularização fundiária urbana do Estado de São Paulo.

    Fábio Rocha Pinto e Silva

    Fábio Rocha Pinto e Silva

    Advogado, integrante do escritório Pinheiro Neto. Doutor e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP. Doutor em Direito Privado pela Université Panthéon-Assas (Paris 2), em dupla titulação. Integrou a delegação brasileira perante a Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional (UNCITRAL), em Viena e Nova York, e participou da aprovação da Lei Modelo da ONU sobre Garantias Mobiliárias, em 2016. Atualmente participa da redação do Guia de Prática de Garantias da UNCITRAL. É consultor do Banco Mundial para a reforma das garantias em diversos países africanos. Membro associado do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP; da Association Henri Capitant e da Association Andrés-Bello de Juristas Franco-Latino-Americanos. Autor dos livros “Garantias das Obrigações” (Editora IASP) e “Garantias Imobiliárias em Contratos Empresariais: Hipoteca e Alienação Fiduciária” (Editora Almedina).

    Bernardo Chezzi

    Bernardo Chezzi

    Formado em Direito na Universidade Federal da Bahia, especializou-se inicialmente em Direito Imobiliário pela Universidade Salvador e em seguida Direito Urbano e Ambiental pela Escola Superior do Ministério Público Nacional (turma especial da FSMP-RS), com mestrado em Direito Público na Fundação Getúlio Vargas (SP), em curso. Fundador e diretor executivo do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário. Professor, fundador e coordenador da Pós-Graduação em Direito Imobiliário da Faculdade Baiana de Direito. Convidado da Especialização em Contratos, do CERS-Estácio, em Direito Notarial e Registral da CETIN – Minas, de Direito Notarial e Registral da Baiana, da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes e da UNICORP-TJ-BA. Sócio fundador do escritório Chezzi Advogados. Premiado pelo PIBIC/CNPQ e FAPESB, painelista recorrente&n bsp;nas áreas de Direito Imobiliário, Registral e Urbanístico-Ambiental, palestrou e ministrou cursos em diversos órgãos de classe da área em todo país (ADIT, SINDUSCONs, ADEMIs, SECOVIs, CRECIs, entre outros).

    Marcus Vinícius Motter Borges

    Marcus Vinícius Motter Borges

    Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC-RS. Especialista em Direito Imobiliário pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Bacharel em Direito pela UFSC. Bacharel em Administração Empresarial pela ESAG/UDESC. Professor de direito processual civil e prática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Professor de direito processual civil do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina - CESUSC. Professor de diversos cursos de Pós-Graduação em Santa Catarina. Professor convidade permanente da ESA/OAB/SC e da Escola do Ministério Público de Santa Catarina. Membro da Comissão de Estudos projeto do novo Código de Processo Civil e da Comissão de Educação jurídica da OAB/SC. Advogado.

    André Abelha Dutra

    André Abelha Dutra

    Advogado Especialista em Direito Imobiliário. Mestre em Direito Civil pela UERJ. Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM. Membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/RJ. Professor dos cursos de Pós-Graduação em Direito Imobiliário e Direito Civil da PUC-Rio, da UERJ, da Universidade Cândido Mendes, da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE/RJ e do Centro de Capacitação Imobiliária da SECOVI-RJ.

    Coordenador da coluna quinzenal “Migalhas Edilícilias”. Painelista em diversos congressos e seminários em direito imobiliário. Membro do Conselho Técnico da Federação Internacional Imobiliária – Regional Rio de Janeiro. Autor do livro “Abuso do direito no condomínio edilício”. Co-autor dos livros “Direito Imobiliário” e “Temas Atuais em Direito Imobiliário”.

    Rodrigo Numeriano Dubourcq Dantas

    Rodrigo Numeriano Dubourcq Dantas

    Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife / Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (2012.1), é Mestre em Direito do Estado, Regulação e Tributação Indutora pela mesma instituição de ensino (2013.1) e Doutor em Direito pelo Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP (2017.1). Tem interesse nas áreas de Teoria Geral do Direito e Direito Público, com especial ênfase em Direito Financeiro e Tributário e Direito Administrativo-Econômico. Exerce a advocacia, com enfoque no Direito Societário, no Direito Financeiro e Tributário e no Direito Administrativo-Econômico. Fundador e Membro do Conselho Consultivo do Bevilaqua - Escritório Modelo Empresarial da Faculdade de Direito do Recife / Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Foi coordenador do Núcleo de Direito Administrativo da Escola Superior de Advocacia Professor Ruy Antunes - ESA / OAB-PE (2013-2015). Foi Consultor Jurídico do Ministério de Estado das Cidades (2016-2017).

    Bruno Nubens Barbosa Miragem

    Bruno Nubens Barbosa Miragem

    É Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela mesma instituição, onde igualmente obteve os títulos de Especialista em Direito Internacional e Especialista em Direito Civil. É Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, nos cursos de graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito. Ex-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon). Recebeu dois Prêmios Jabuti, da Câmara Brasileira do Livro, na categoria Direito, pela melhor obra jurídica, nos anos de 2013 e 2016. Tem experiência atuação acadêmica e exercício da advocacia nas áreas de Direito Privado, Direito Econômico e Direito Administrativo. Advogado e consultor jurídico com atuação nacional.

    Marcelo Barbaresco

    Marcelo Barbaresco

    Doutorando em Direito Comercial, Mestre em Direito Político e Econômico, Pós graduado em direito empresarial, em direito do mercado financeiro e de capitais, em direito  processual civil, em direito do consumidor e em direito imobiliário, com capacitação para Mediador. Integrante da Mesa de Debates de Direito Imobiliário (MDDI) e Vice Presidente do IBRADIM – Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário e
    Presidente de sua Comissão de Shopping Centers. Foi membro da Comissão de Direito Urbanístico e da Comissão de Direitos Conexos em Shopping Centers da Ordem dos Advogados do Brasil, da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil; da Comissão Jurídica do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) e Subcoordenador Jurídico da Comissão Jurídica da ABRAINC – Associação Brasileira das Incorporadoras Imobiliárias. Ocupou cargos de gestão em instituição financeira, em fundação relacionada à Universidade do Estado de SP (USP); na Iguatemi Empresa de Shopping Centers e na JHSF Participações. Advogado e professor na FGV Direito SP - FGV Law, no INSPER, na FAAP – Fundação Armando Alvares Penteado, na FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas, na Faculdade Baiana de Direito, assim como em outras instituições. Autor de livro e artigos, dentre eles Compropriedade e Sociedade: estrutura, segurança e limite da autonomia privada, publicado pela Almedina. Advogado.

    Carlos Alberto Garbi

    Carlos Alberto Garbi

    Consultor e advogado. Mestre e Doutor em Direito Civil pela PUC-SP. Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra em ciências jurídico-empresariais. Professor e Chefe do Departamento de Direito Privado e Social das FMU/SP. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Depois de 31 anos de magistratura, como Juiz de carreira, e mais de 41 anos de serviço, se aposentou no cargo de Desembargador da 10º Câmara de Direito Privado e da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, para se dedicar à consultoria e à advocacia. Mantém intensa atividade acadêmica, com a publicação de livros e artigos científicos e a participação em conferências e congressos. É Professor também da EPM – Escola Paulista da Magistratura e Professor convidado da FAAP – Fundação Armando Alvares Penteado e da EPD – Escola Paulista de Direito. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil – SP (OAB 80.566).

    Daniela Campos Libório

    Daniela Campos Libório

    Advogada,professora da PUC/SP na graduação e pós graduação. Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1988), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996), doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002) e especialização em "Políticas Ambientais e Globalização" pela Universidade Castilla La Mancha, Espanha (2010).Fez pós-doutorado na Universidad de Sevilla sobre o tema "Gestão Normativa das Águas para Consumo ",em 2011.Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico(IBDU) 2013-2017. Conselheira Federal 20192021. Presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico do CFOAB. .É coordenadora do Grupo de Pesquisa em Meio Ambiente Urbano. Áreas centrais de atuação: direito público, direito urbanístico, direito ambiental.

    Ermiro Ferreira Neto

    Ermiro Ferreira Neto

    Advogado. Doutorando em Direito Civil (USP). Mestre em Direito (PPGD/UFBA). Professor de Direito Civil e de Direito Imobiliário da Faculdade Baiana de Direito (graduação e pós-graduação). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil), do Instituto de Direito Privado (IDP), do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) e do Instituto Baiano de Direito Imobiliário (IBDI).

    Kleber Luiz Zanchim

    Kleber Luiz Zanchim

    Especialista em Contratos, Infraestrutura e Imobiliário. Doutor pela Faculdade de Direito da USP. Professor do Insper Direito, da FIA (MBA) e da GV Direito. Presidente da Comissão de Estudos de Saneamento do IASP. Diretor do Departamento das Indústrias de Defesa da FIESP. Referenciado por (i) Chambers&Partners Latin America como Leading Lawyer in Projects and Public Law, (ii) Chambers&Partners Global in Projects, (iii) Who?s Who Legal in Project Finance, (iv) ILO/Clients Choice in Construction Category e (v) Revista Análise Advocacia entre os Mais Admirados em Infraestrutura e Regulatório e nos setores de Agronegócio e Construção e Engenharia.

    Luciano L. Figueiredo

    Luciano L. Figueiredo

    Doutorando pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
    Mestre em Direito Privado e Econômico pela Universidade Federal da Bahia (UFBA - 2008). Especialista (Pós-Graduado) em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA - 2006). Graduado em Direito pela Universidade do Salvador (UNIFACS - 2005). Professor da Faculdade Baiana de Direito (FBD). Professor do Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS) Professor Convidado de diversas Especializações.

    Marcel Edvar Simões

    Marcel Edvar Simões

    Doutorando em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2017-). Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2011). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2003). Professor de Lógica e Metodologia Jurídica, de Linguagem Jurídica e de Direito Civil. Professor de Direito Empresarial, Direito Civil e Direito Digital. Coordenador-Geral e Professor do Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" (Especialização) em Direito Ambiental, Processo Ambiental e Sustentabilidade. Procurador Federal, com atuação prática nas áreas de contencioso, consultivo e negociação.

    Marcos André Bruxel Saes

    Marcos André Bruxel Saes

    É graduado pela Universidade do Sul de Santa Catarina UNISUL, membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SC, Conselheiro e Presidente da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do Conselho Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina - CONSEMA/SC e Diretor Financeiro da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil - APRODAB. Atua fortemente na parte de consultoria ambiental. Marcos também é especialista em Direito Processual Penal e em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIVALI/SC. É, ainda, professor de Direito Processual Civil na Escola de Preparação e Aperfeiçoamento do Ministério Público de Santa Catarina, além de lecionar direito ambiental em cursos de especialização (CESUSC e UNIVALI). Também é palestrante e aborda temas relevantes para os conflitos sociais, econômicos e ambientais enfrentados no Brasil hoje.

    Mário Luiz Delgado

    Mário Luiz Delgado

    É Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP) e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professor Titular do programa de mestrado e doutorado da FADISP. Professor dos cursos de especialização em Direito Privado da Escola Paulista de Direito (EPD). Membro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Federação das Indústrias de São Paulo- FIESP. Conselheiro da Câmara de Mediação e Arbitragem do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP. Presidente da Comissão de Assuntos Legislativos do Instituto Brasileiro de Direito de Família-IBDFAM, Membro do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB), do Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP), do Instituto de Direito Comparado Luso Brasileiro (IDCLB), Membro da Academia Brasileira de Direito Civil – ABDC e da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas (APLJ). Advogado e parecerista.

    Maurício Baptistella Bunazar

    Maurício Baptistella Bunazar

    Graduado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (2004). Mestre e Doutor "cum laude" em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco - USP. Professor de Curso Preparatório para concursos públicos e exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Ministra aulas como professor convidado no Curso de Especialização da Escola Superior de Advocacia de São Paulo e em vários outros cursos de pós-graduação em Faculdades brasileiras. Co-autor de livro e autor de artigos científicos nas áreas de Teoria Geral do Direito Privado, Direito das Obrigações, Direito das Coisas e Direito de Família. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família e da Associação Brasileira de Ensino do Direito. É advogado em São Paulo.

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