Revisão de Preço de Plano de Saúde

Evento encerrado

570,00

21, 22, 28, 29 e 30 de novembro, das 18h00 às 22h00

Sobre o Curso

Apresentação

É crescente a demanda de pretensões quanto aos reajustes aplicados pelas operadoras de plano de saúde. O curso vai expor o tema, na teoria e prática, e suas peculiaridades de acordo com o tipo de contrato firmado:

Entendendo a Lei de Planos de Saúde

Como interpretar e aplicar o Código de Defesa do Consumidor, a Lei de Planos de Saúde e os regulamentos da ANS

Os principais argumentos revisionais das contraprestações dos contratos antigos de planos de saúde

Os principais argumentos revisionais das contraprestações dos contratos novos de planos de saúde

As principais ferramentas processuais para defesa dos usuários e operadoras de planos de saúde

Coordenação

Luiz Mário Moutinho

Público-alvo

O curso é endereçado a profissionais que militam na área jurídica, como advogados; juízes; promotores; defensores públicos e servidores públicos.

Número de vagas

60 (sessenta) vagas.

Datas, horário e local

Dias 21, 22, 28, 29 e 30 de novembro de 2018, das 19h00 às 22h00, no auditório do Empresarial Isaac Newton, localizado na Av. Gov. Agamenon Magalhães, 4779, Ilha do Leite, Recife.

 

Professores

Luiz Mário Moutinho

Luiz Mário Moutinho

Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (1990). Atualmente é Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Capital - Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. Coordenador científico do Instituto Luiz Mário Moutinho. Professor de Direito de Consumidor da Escola Judicial do Estado de Pernambuco. Foi membro do Comitê Executivo do Fórum Nacional de Saúde do CNJ. Foi Diretor da Caixa de Assistência dos Magistrados de Pernambuco. Foi Vice-Presidente da Associação dos Magistrados de Pernambuco. Foi Coordenador Acadêmico da Escola Judicial de Pernambuco – ESMAPE. Foi membro do conselho editoral da Revista Jurídica da ESMAPE. Foi Diretor Regional da Brasilcon. Foi Coordenador dos Juizados Especiais do Juizado de Pernambuco. Foi membro do I Colégio Recursal do Recife. Foi Membro da Comissão do TJPE para a Elaboração de Proposta de Anteprojeto do Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco. Foi membro da Comissão da Associação dos Magistrados do Brasil – AMB para Elaboração de Proposta de Anteprojeto do Estatuto da Magistratura.

Localização

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