Revisão de Preço de Plano de Saúde

Evento encerrado

R$ 400

10 a 26 de outubro de 2017, das 19h00 às 22h00.

Sobre o Curso

Apresentação

É crescente a demanda de pretensões quanto aos reajustes aplicados pelas operadoras de plano de saúde. O curso vai expor o tema, na teoria e prática, e suas peculiaridades de acordo com o tipo de contrato firmado:

Revisão do preço de plano de saúde individual ou familiar e contratos coletivos 

Contratos firmados na vigência do Código Civil de 1916.

Contratos firmados na vigência do Código de Defesa do Consumidor e antes da Lei de Plano de Saúde (L 9.656/98), a ela não adaptados.

Contratos firmados na vigência da Lei de Planos de Saúde (L 9.656/98) ou a ela adaptados e antes do Estatuto do Idoso (L 10.741/03).

Contratos firmados na vigência da Lei de Plano de Saúde (L 9.656/98) ou a ela adaptados e posterior ao Estatuto do Idoso (L 10.741/03).

Coordenação

Luiz Mário Moutinho

Público-alvo

O curso é endereçado a profissionais que militam na área jurídica, como advogados; juízes; promotores; defensores públicos e servidores públicos.

Número de vagas

60 (sessenta) vagas.

Datas, horário e local

Dias 10 a 26 de outubro de 2017, das 19h00 às 22h00, no auditório do Empresarial Isaac Newton, localizado na Av. Gov. Agamenon Magalhães, 4779, Ilha do Leite, Recife.

Professores

Luiz Mário Moutinho

Luiz Mário Moutinho

Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (1990). Atualmente é Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Capital - Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. Coordenador científico do Instituto Luiz Mário Moutinho. Professor de Direito de Consumidor da Escola Judicial do Estado de Pernambuco. Foi membro do Comitê Executivo do Fórum Nacional de Saúde do CNJ. Foi Diretor da Caixa de Assistência dos Magistrados de Pernambuco. Foi Vice-Presidente da Associação dos Magistrados de Pernambuco. Foi Coordenador Acadêmico da Escola Judicial de Pernambuco – ESMAPE. Foi membro do conselho editoral da Revista Jurídica da ESMAPE. Foi Diretor Regional da Brasilcon. Foi Coordenador dos Juizados Especiais do Juizado de Pernambuco. Foi membro do I Colégio Recursal do Recife. Foi Membro da Comissão do TJPE para a Elaboração de Proposta de Anteprojeto do Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco. Foi membro da Comissão da Associação dos Magistrados do Brasil – AMB para Elaboração de Proposta de Anteprojeto do Estatuto da Magistratura.

Localização

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