Judicialização da Saúde Suplementar

Evento encerrado

R$ 570,00

06, 07 e 08 de junho de 2019, das 18h00 às 22h00

Sobre o Curso

Apresentação

O Instituto LUIZ MÁRIO MOUTINHO, complementando um semestre dedicado aos cursos voltados à área da Saúde Suplementar, lança o Curso de JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR, que contará com professores de renome nacional que possuem prática como Juízes e advogados tratando diariamente de casos relacionados ao tema do curso. 

O curso tem como objetivo colocar o profissional diretamente em contato com casos práticos, modelos de argumentos, modelos petições e soluções de casos. 

Coordenação

Luiz Mário Moutinho

Público-alvo

O curso é endereçado a profissionais que militam na área jurídica, como advogados; juízes; promotores; defensores públicos e servidores públicos.

Número de vagas

60 (sessenta) vagas.

Datas, horário e local

Dias 06, 07 e 08 de junho de 2019, das 18h00 às 22h00, no auditório do Empresarial Isaac Newton, localizado na Av. Gov. Agamenon Magalhães, 4779, Ilha do Leite, Recife.

06 de junho de 2019

Luiz Mário Moutinho

  • Estudos de Casos - Análises de decisões

07 e 08 de junho de 2019

Clênio Schulze

  • Judicialização da saúde no Brasil. Aspectos gerais
  • Marco regulatório dos sistemas de saúde
  • A posição do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Aplicação prática da posição jurisprudencial
  • Medicina Baseada em Evidências. Aplicação prática na atuação do profissional da área jurídica
  • Qualificação das peças processuais na Judicialização da Saúde
  • O futuro da Judicialização da Saúde e o papel do profissional da área jurídica

08 de junho de 2019

Elton Fernandes

  • Principais aspectos práticos nas ações de ajustes de preço dos planos de saúde
  • Ações para medicamentos fora do rol da ANS

Professores

Luiz Mário Moutinho

Luiz Mário Moutinho

Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (1990). Atualmente é Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Capital - Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. Coordenador científico do Instituto Luiz Mário Moutinho. Professor de Direito de Consumidor da Escola Judicial do Estado de Pernambuco. Foi membro do Comitê Executivo do Fórum Nacional de Saúde do CNJ. Foi Diretor da Caixa de Assistência dos Magistrados de Pernambuco. Foi Vice-Presidente da Associação dos Magistrados de Pernambuco. Foi Coordenador Acadêmico da Escola Judicial de Pernambuco – ESMAPE. Foi membro do conselho editoral da Revista Jurídica da ESMAPE. Foi Diretor Regional da Brasilcon. Foi Coordenador dos Juizados Especiais do Juizado de Pernambuco. Foi membro do I Colégio Recursal do Recife. Foi Membro da Comissão do TJPE para a Elaboração de Proposta de Anteprojeto do Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco. Foi membro da Comissão da Associação dos Magistrados do Brasil – AMB para Elaboração de Proposta de Anteprojeto do Estatuto da Magistratura.

Elton Fernandes

Elton Fernandes

Elton Fernandes é advogado e professor de Direito no curso de pós-graduação em Direito da Saúde, Direito Médico e Hospitalar, especialista em Direito da Saúde com comprovada experiência e atuação destacada pela imprensa há mais de uma década, defendendo consumidores contra abusos dos planos de saúde, atuando também em processos por erro médico ou odontológico, em ações contra o SUS, acidentes, seguro de vida e responsabilidade civil hospitalar.

Localização

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