Direito do Consumidor na Prática

Evento encerrado

R$ 300

04, 05 e 06 de dezembro de 2017, das 19 às 22hs.

Sobre o Curso

Apresentação

O Curso Prático de Direito do Consumidor tem 12 horas de duração, com exposição teórica e solução de casos concretos, possibilitando aos operadores do direito, especialmente aos advogados, o adequando manuseio e a correta interpretação do Código de Defesa do Consumidor, apredizado que se converterá em eficiência e ganhos.

Os temas do programa foram escolhidos aliando a possibilidade de aplicação prática com abordagem teórica, possibilitando o aperfeiçoamento da sua atividade profissional. Eis os temas:

Aplicação prática dos textos constitucionais nas relações de consumo.

Interpretação do CDC e das demais leis de consumo. 

Consequências das práticas comerciais no mercado de consumo.

Principais aspectos práticos da responsabilidade civil dos fornecedores.

Proteção contratual dos consumidores e as medidas preventivas dos fornecedores.

Questões processuais relevantes nos conflitos de consumo à luz do NCPC.

Coordenação

Luiz Mário Moutinho

Público-alvo

O curso é endereçado a profissionais que militam na área jurídica, como advogados; juízes; promotores; defensores públicos e servidores públicos.

Número de vagas

50 (cinquenta) vagas.

Datas, horário e local

Dias 04, 05 e 06 de dezembro de 2017, das 19 às 22 horas, no auditório do Empresarial Isaac Newton, localizado na Av. Gov. Agamenon Magalhães, 4779, Ilha do Leite, Recife.

Professores

Luiz Mário Moutinho

Luiz Mário Moutinho

Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (1990). Atualmente é Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Capital - Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. Coordenador científico do Instituto Luiz Mário Moutinho. Professor de Direito de Consumidor da Escola Judicial do Estado de Pernambuco. Foi membro do Comitê Executivo do Fórum Nacional de Saúde do CNJ. Foi Diretor da Caixa de Assistência dos Magistrados de Pernambuco. Foi Vice-Presidente da Associação dos Magistrados de Pernambuco. Foi Coordenador Acadêmico da Escola Judicial de Pernambuco – ESMAPE. Foi membro do conselho editoral da Revista Jurídica da ESMAPE. Foi Diretor Regional da Brasilcon. Foi Coordenador dos Juizados Especiais do Juizado de Pernambuco. Foi membro do I Colégio Recursal do Recife. Foi Membro da Comissão do TJPE para a Elaboração de Proposta de Anteprojeto do Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco. Foi membro da Comissão da Associação dos Magistrados do Brasil – AMB para Elaboração de Proposta de Anteprojeto do Estatuto da Magistratura.

Localização

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