Curso Revisão de Preço de Plano de Saúde

Evento encerrado

R$570,00

13, 14 e 15 , das 18hs00 às 22hs00; e 16 de março de 2019, das 08h00 às 12h00

Sobre o Curso

Apresentação

O curso é destinado aos profissionais do direito que atuam ou pretendem atuar no mercado de saúde suplementar, para atender à crescente demanda de milhões de beneficiários de planos de saúde, especificamente quanto a revisão dos preços cobrados pelas operadoras.
As aulas serão ministradas pelo juiz pernambucano Luiz Mário Moutinho e pelo advogado paulista Elton Fernandes, autoridades em Saúde Suplementar.
A diversidade de perspectiva de visão do tema da ação revisional do preço do plano de saúde, proporcionada, por um lado, pela percepção do magistrado e, por outro, do advogado, possibilita uma experiência única de aprendizado para o aluno.
O curso está dividido em dois blocos. No primeiro, o professor Luiz Mário Moutinho fará uma abordagem mais teórica do tema, sem prejuízo de alguns aspectos práticos. No segundo bloco, o professor Elton Fernandes trará o conteúdo mais prático, com a exposição de estratégias processuais e análise da jurisprudência dos Tribunais de Justiça e do Superior Tribunal de Justiça sobre a matéria.

Coordenação

Luiz Mário Moutinho

Público-alvo

O curso é endereçado a profissionais que militam na área jurídica, como advogados; juízes; promotores; defensores públicos e servidores públicos.

Número de vagas

60 (sessenta) vagas.

Datas, horário e local

As aulas serão nos dias 13, 14, 15 de março de 2019, das 18h às 22h; e 16 de março de 2019 das 08h00 às 12h00, no auditório do Empresarial Isaac Newton, localizado na Av. Gov. Agamenon Magalhães, 4779, Ilha do Leite, Recife.

Perspectiva Teórica da Revisão do Preço do Plano de Saúde

Luiz Mário Moutinho

13 e 14 de março de 2019

  • Entendendo a Lei de Planos de Saúde
  • Como Interpretar e Aplicar o CDC, a Lei de Planos de Saúde e os Regulamentos da ANS
  • Argumentos Revisionais dos Preços das Diversas Espécies Contratos de Planos de Saúde

Perspectiva Prática da Revisão do Preço do Plano de Saúde

Elton Fernandes

15 e 16 de março de 2019

  • As Ferramentas Processuais para Defesa dos Usuários e das Operadoras
  • A Ação Revisional do Preço do Plano de Saúde na Visão dos Tribunais de Justiça e do STJ

Professores

Luiz Mário Moutinho

Luiz Mário Moutinho

Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (1990). Atualmente é Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Capital - Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. Coordenador científico do Instituto Luiz Mário Moutinho. Professor de Direito de Consumidor da Escola Judicial do Estado de Pernambuco. Foi membro do Comitê Executivo do Fórum Nacional de Saúde do CNJ. Foi Diretor da Caixa de Assistência dos Magistrados de Pernambuco. Foi Vice-Presidente da Associação dos Magistrados de Pernambuco. Foi Coordenador Acadêmico da Escola Judicial de Pernambuco – ESMAPE. Foi membro do conselho editoral da Revista Jurídica da ESMAPE. Foi Diretor Regional da Brasilcon. Foi Coordenador dos Juizados Especiais do Juizado de Pernambuco. Foi membro do I Colégio Recursal do Recife. Foi Membro da Comissão do TJPE para a Elaboração de Proposta de Anteprojeto do Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco. Foi membro da Comissão da Associação dos Magistrados do Brasil – AMB para Elaboração de Proposta de Anteprojeto do Estatuto da Magistratura.

Elton Fernandes

Elton Fernandes

Elton Fernandes é advogado e professor de Direito no curso de pós-graduação em Direito da Saúde, Direito Médico e Hospitalar, especialista em Direito da Saúde com comprovada experiência e atuação destacada pela imprensa há mais de uma década, defendendo consumidores contra abusos dos planos de saúde, atuando também em processos por erro médico ou odontológico, em ações contra o SUS, acidentes, seguro de vida e responsabilidade civil hospitalar.

Localização

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