Curso Prático de Recurso Especial e Agravo em Recurso Especial perante o STJ

Faça já sua inscrição

R$765,00

LOTE PROMOCIONAL (até o dia 20/07/2019)

Inscreva-se agora

01 e 02 de agosto, das 18h00 às 22h00, e 03 de agosto, das 08h00 às 18h00

Sobre o Curso

Apresentação

O curso oferece conteúdos teóricos e práticos para análise das técnicas processuais e dos procedimentos internos adotados pelo STJ na análise dos recursos especiais e dos agravos em recursos especiais, visando capacitar os operadores de direito que atuam ou queiram atuar nesses recursos perante o Superior Tribunal de Justiça.

Coordenação

Luiz Mário Moutinho

Público-alvo

O curso é endereçado a profissionais que militam na área jurídica, como advogados; juízes; promotores; defensores públicos e servidores públicos.

Número de vagas

60 (sessenta) vagas.

Datas, horário e local

O curso acontecerá nos dias 01 e 02 de agosto, das 18h00 às 22h00, e 03 de agosto das, 08h00 às 18h00, no auditório do Empresarial Thomas Edison, localizado na Av. Gov. Agamenon Magalhães, 47 - Ilha do Leite, Recife.

*O curso está condicionado a formação da turma com o número mínimo de 40 alunos.

Recurso Especial

  • Previsão normativa;
  • Enunciados administrativos do STJ;
  • Repercussão geral;
  • Tempestividade;
  • Preparo;
  • Regularidade formal;
  • Cabimento;
  • Normas e fundamentos constitucionais;
  • Violação da constitucional e da lei federal: violação do art. 1.022 do CPC/2015;
  • Vícios formais sanáveis (arts. 932, parágrafo único, e 1.029, § 3º, do CPC/2015);
  • Prequestionamento, tópicos de admissibilidade: deficiência na fundamentação (S. 284/STF);
  • Impugnação dos fundamentos do acórdão recorrido (S. 283/STF);
  • Fundamentação infraconstitucional e constitucional (S.126/STJ) direito local (Sum 280/STF);
  • Reexame e revaloração da prova (S.279/STF e 7/STJ): distinção, outros tópicos de admissibilidade;
  • Recurso especial pelas alíneas b e c do permissivo constitucional.

Agravo em Recurso Especial

  • Tempestividade;
  • Preparo;
  • Regularidade formal;
  • Cabimento;
  • Opções de julgamento do agravo;
  • Tópicos gerais de exame do agravo em recurso especial; Súmulas do STF/STJ aplicáveis.

Admissibilidade

  • Vícios de admissibilidade recursal sanáveis no STJ: o fim da jurisprudência defensiva?

Professores

Fabiano da Rosa Tesolin

Fabiano da Rosa Tesolin

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1998). Especialista em Direito Constitucional pelo IDP (2008). Atualmente é assessor de ministro e instrutor interno no Superior Tribunal de Justiça. Exerce também o cargo de Assessor Especial da Corregedoria-Geral da Justiça Federal.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Direito Constitucional e Direito Administrativo.

Mauro Campbell Marques

Mauro Campbell Marques

Graduou-se em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário Metodista Bennett - UNIBENNETT, Rio de Janeiro, em 1985; Cursou o ensino fundamental e médio no Grupo Escolar Barão do Rio Branco (2ª a 3ª Séries do 1º grau) e no Colégio Dom Bosco (4ª do 1º Grau até o 3ª Série do 2º Grau); Formado na língua inglesa pelo Instituto Cultural Brasil-Estados Unidos, do Rio de Janeiro – 1985.
Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 17 de junho de 2008; Presidente da 1ª Seção e membro da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.

Localização

Compartilhe

facebook twitter whatsapp

Mais sobre Cursos de Extensão