Curso Prático de Plano de Saúde

Evento encerrado

R$470,00

12 e 13 de abril de 2019, das 18h00 às 22h00

Sobre o Curso

Apresentação

O Brasil tem hoje mais de 47 milhões de beneficiários de planos de saúde e as ações contra as operadoras cresceram quase 400% nos últimos 10 anos, com excelente taxa de êxito, números que sinalizam para um promissor nicho de mercado para advogados.

O Professor Elton Fernandes é advogado em São Paulo, sócio do escritório que carrega o seu nome, e que tem um acervo de mais de 4.000 processos contra operadoras de planos de saúde e, portanto, um dos maiores do país na área.

Neste curso prático, o professor Elton Fernandes ensinará o aluno a resolver os principais problemas envolvendo beneficiários e operadoras de planos de saúde, a partir do estudo de casos e da interpretação que vem sendo dada pelos principais Tribunais do país à Lei de Plano de Saúde e aos regulamentos expedidos pela ANS.

Estratégias processuais, elaboração e análise de teses sobre negativas de cobertura e revisão de preços, elaboração de peças, tudo para que o aluno possa iniciar ou aperfeiçoar sua atuação nesse ramo do direito que começa a ser criado.

Confira alguns dos temas que serão abordados no curso:

Redução de reajustes abusivos por faixa etária;

Revisão de reajustes anuais em planos de saúde;

Liberação de medicamentos fora do rol da ANS;

Liberação de medicamentos de uso experimental;

Liberação de medicamentos para uso domiciliar;

Liberação de medicamentos que não preenchem as Diretrizes da ANS;

Exames que não estão no rol da ANS;

Exames genéticos;

Tratamentos modernos que não estão no rol da ANS, como radioterapia IMRT, quimioterapia intraperitonial hipertérmica etc;

Cirurgias robóticas;

Liberação de próteses, órteses;

Cirurgias por métodos mais modernos (TAVI, vídeolaparoscopia etc.);

Reembolso de valores que foram negados em exames, cirurgias e internações;

Revisão dos valores de reembolso em plano de saúde;

Liberação de terapias pelo método ABA, entre outros;

Manutenção do plano de saúde e do preço para demitidos, aposentados;

Manutenção do plano de saúde para pessoas com doenças graves;

Restabelecimento do plano de saúde em caso de cancelamento;

Liberação de consultas médicas e psicológicas em número ilimitado;

Liberação de materiais cirúrgicos, próteses, órteses e marcapasso;

Restabelecimento de rede credenciada;

Tratamentos urgentes no período de carência;

Doença preexistente e suas exceções para cobertura imediata;

A saída jurídica para garantir a maior cobertura em planos autogestão;

Cláusulas de fidelidade em plano de saúde empresarial;

As mais recentes decisões do STJ que terão impacto direto no Direito à Saúde;

Upgrade e downgrade em plano de saúde.

Coordenação

Luiz Mário Moutinho

Público-alvo

O curso é endereçado a profissionais que militam na área jurídica, como advogados; juízes; promotores; defensores públicos e servidores públicos.

Número de vagas

60 (sessenta) vagas.

Datas, horário e local

Dias 12 e 13 de abril de 2019, das 18h00 às 22h00, no auditório do Empresarial Isaac Newton, localizado na Av. Gov. Agamenon Magalhães, 4779, Ilha do Leite, Recife.

 

Professores

Elton Fernandes

Elton Fernandes

Elton Fernandes é advogado e professor de Direito no curso de pós-graduação em Direito da Saúde, Direito Médico e Hospitalar, especialista em Direito da Saúde com comprovada experiência e atuação destacada pela imprensa há mais de uma década, defendendo consumidores contra abusos dos planos de saúde, atuando também em processos por erro médico ou odontológico, em ações contra o SUS, acidentes, seguro de vida e responsabilidade civil hospitalar.

Localização

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