Curso Prático Atualidades em Direito Contratual

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R$ 595,00*

  • *Preço promocional com 15% de desconto
  • *Preço válido até 13/10/2019
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29 e 30 de novembro de 2019, das 08h00 às 18h00

Sobre o Curso

Apresentação

O objetivo do curso é atualizar o profissional da área jurídica acerca do direito contratual, através das principais e mais recentes alterações legislativas.

Coordenação

Luiz Mário Moutinho

Público Alvo

O curso é endereçado a profissionais que militam na área jurídica, como advogados; juízes; promotores; defensores públicos e servidores públicos. 

Número de vagas

60 (sessenta) vagas.

Investimento

R$ 700,00 (setecentos reais)

Parcelamento

LOTE DE LANÇAMENTO: 15% DE DESCONTO ATÉ 10/10/2019
1 matrícula R$ 198,33 + 2 mensalidades de R$ 198,33

1º LOTE : 10% DE DESCONTO ATÉ 07/11/2019
1 matrícula R$ 210,00 + 2 mensalidades de R$ 210,00

2º LOTE : 5% DE DESCONTO ATÉ 25/11/2019
1 matrícula R$ 221,67 + 2 mensalidades de R$ 221,67

Datas, horário e local

O curso acontecerá nos dias 29 e 30 de novembro de 2019. Na sexta-feira, das 14h00 às 22h00 e no sábado, das 08h00 às 18h00, no auditório do Empresarial Isaac Newton, localizado na Av. Gov. Agamenon Magalhães, 4779, Ilha do Leite, Recife.


*O início das aulas está condicionado à formação da turma com o número mínimo de 40 alunos.

CONTRATOS IMOBILIÁRIOS E RECENTES ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS

Rodrigo Toscano

29 de novembro de 2019

O direito imobiliário se transforma em razão de recentes alterações legislativas. A Lei 13.786/2018 trouxe um novo marco teórico para a incorporação imobiliária. Some-se a isso a recente regulamentação da multipropriedade no Brasil (Lei 13.777/2018). Além disso, as empresas estão se reinventando com novos negócios jurídicos atípicos, cuja legislação ainda não regulamentou.

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA E ASPECTOS CONTROVERTIDOS

Alexandre Junqueira Gomide

29 de novembro de 2019

A alienação fiduciária, principal garantia imobiliária e que certamente foi a grande responsável pelo enorme desenvolvimento do mercado imobiliário possui muitas questões controversas, ainda não resolvidas pelos Tribunais. É tempo de discuti-las.

CONTRATOS DE SAÚDE E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ

Gabriel Schulman

30 de novembro de 2019

Os litígios envolvendo contratos de saúde continuam em grade volume em todo o Brasil. É necessária atualização em relação à jurisprudência do STJ a esse respeito.

CONTRATOS DE CONSUMO E A NOVA ORDEM ECONÔMICA

Des. Marco Aurélio de Melo

30 de novembro de 2019

O novo estado liberal impõe o reexame dos direitos do consumidor. A liberdade econômica pode incorrer em prejuízos ao consumidor? Quais são os principais aspectos da recém aprovada Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.874/2019)?

Professores

Alexandre Junqueira Gomide

Alexandre Junqueira Gomide

Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista e Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal. Professor de cursos de Pós-Graduação de diversas instituições. Autor de artigos e obras jurídicas, em especial “Direito de Arrependimento” (Almedina, 2014) e “Contratos built to suit: aspectos controvertidos de uma nova modalidade contratual (Revista dos Tribunais, 2017, no prelo). Colaborador do Blog Civil & Imobiliário (www.civileimobiliario.com.br). Fundador do IBRADIM – Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário. Membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo.

Rodrigo Azevedo Toscano de Brito

Rodrigo Azevedo Toscano de Brito

Doutor e Mestre em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Professor de Direito Civil da UFPB nos cursos de graduação e pós-graduação. Professor de Direito Civil do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ. Professor convidado nos cursos de pós-graduação da UFPE e da Escola Superior da Magistratura (ESMA-PB) e Escola Superior da Magistratura Trabalhista (ESMAT-PB). Professor convidado para ministrar cursos de pós-graduação em diversas institutições do Brasil. Palestrante. Membro da diretoria nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo.

Gabriel Schulman

Gabriel Schulman

Doutor em Direito pela UERJ. Mestre e Bacharel em Direito pela UFPR. Especialista em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra. Professor da Universidade Positivo (UP) e Ex-Professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Integra a lista de árbitros da CAMES. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Imobiliário e da Especialização em Direito Empresarial e Societário da Universidade Positivo. Professor convidado em diversos cursos de Pós-Graduação (Universidade Positivo, Escola Superior da Magistratura Federal (PR, SE), Escola Superior da Advocacia, Academia Brasileira de Direito Constitucional). Pesquisador do Grupo de Estudos de Direito Civil do Programa de Pós-Graduação em Direito Civil da Universidade Federal do Paraná. Autor do livro: "Planos de Saúde: Saúde e Contrato na Contemporaneidade". Advogado. Atua principalmente nos seguintes temas: Direito Privado (Civil, Empresarial e Societário). Direito Imobiliário, Direito à Saúde, Saúde e Direito, Direito Contratual, Direito do Consumidor, Direito Civil-Constitucional. Foi Vice-Presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB/PR.

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