Contratos Imobiliários

Evento encerrado

R$ 550

16 e 17 de Novembro de 2017, das 19h00 às 22h00.

Sobre o Curso

Apresentação

O Curso abordará, na teoria e prática, os principais contratos imobiliários, e será dividido em 04 (quatro) módulos:

1) COMPRA E VENDA DE BENS IMÓVEIS
a. Introdução
b. Natureza jurídica
c. Restrições à compra e venda
d. Fraude à execução e a due diligence imobiliária
e. Extinção de contrato de compra e venda: crise imobiliária e a devolução dos
imóveis

2) LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
a. Aplicação da Lei 8.245/91
b. Retomada do imóvel pelo locador
c. Devolução do imóvel pelo locatário
d. Multa contratual
e. Alienação do imóvel durante a locação
f. Garantias contratuais

3) CONTRATOS ‘BUILT TO SUIT’
a. Introdução
b. Atipicidade contratual e natureza jurídica
c. Built to suit e os procedimentos da Lei 8.245/91
d. Built to suit e o registro imobiliário
e. Securitização
f. Novas formas de contratação do ‘built to suit’
g. Extinção do contrato ‘built to suit’

4) INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA
a. Introdução
b. A dinâmica da incorporação imobiliária
c. Memorial de incorporação
d. Patrimônio de afetação
e. Alienação fiduciária: a garantia responsável pelo desenvolvimento imobiliário
f. Atualidades da Lei 13.465/2017

Coordenação

Luiz Mário Moutinho

Público-alvo

O curso é endereçado a profissionais que militam na área jurídica, como advogados; juízes; promotores; defensores públicos e servidores públicos.

Número de vagas

80 (oitenta) vagas.

Datas, horário e local

Dias 16 e 17 de novembro de 2017, no auditório do Empresarial Isaac Newton, localizado na Interne Educação - Rua Marques Amorim, 356-B, Boa Vista, Recife, Pernambuco, CEP 50070-160.

Professores

Alexandre Junqueira Gomide

Alexandre Junqueira Gomide

Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista e Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal. Professor de cursos de Pós-Graduação de diversas instituições. Autor de artigos e obras jurídicas, em especial “Direito de Arrependimento” (Almedina, 2014) e “Contratos built to suit: aspectos controvertidos de uma nova modalidade contratual (Revista dos Tribunais, 2017, no prelo). Colaborador do Blog Civil & Imobiliário (www.civileimobiliario.com.br). Fundador do IBRADIM – Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário. Membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo.

Localização

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