Luiz Mário Moutinho

Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (1990). Atualmente é Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Capital - Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. Coordenador científico do Instituto Luiz Mário Moutinho. Professor de Direito de Consumidor da Escola Judicial do Estado de Pernambuco. Foi membro do Comitê Executivo do Fórum Nacional de Saúde do CNJ. Foi Diretor da Caixa de Assistência dos Magistrados de Pernambuco. Foi Vice-Presidente da Associação dos Magistrados de Pernambuco. Foi Coordenador Acadêmico da Escola Judicial de Pernambuco – ESMAPE. Foi membro do conselho editoral da Revista Jurídica da ESMAPE. Foi Diretor Regional da Brasilcon. Foi Coordenador dos Juizados Especiais do Juizado de Pernambuco. Foi membro do I Colégio Recursal do Recife. Foi Membro da Comissão do TJPE para a Elaboração de Proposta de Anteprojeto do Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco. Foi membro da Comissão da Associação dos Magistrados do Brasil – AMB para Elaboração de Proposta de Anteprojeto do Estatuto da Magistratura.

Luiz Fux

Possui doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente é ministro - Supremo Tribunal Federal, Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, professor convidado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, professor convidado da Universidade Católica de Petrópolis, professor convidado da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, professor convidado do Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito, professor convidado da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, professor titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro , atuando principalmente nos seguintes temas: tutela e interesses coletivos.

Paulo de Tarso de Sanseverino

Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ. Doutor (2007) e Mestre (2000) pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1983). É professor da pós graduação da Escola do Ministério Público do Distrito Federal e do Instituto de Direito Público – IDP. Atuou como professor de Direito Civil na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul – Ajuris, da qual foi Diretor no biênio 2006/2007. Magistrado de carreira desde 1986. Foi Desembargador no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Palestrante convidado por diversas instituições, tem diversos livros e artigos publicados.

Flávio Murilo Tartuce Silva

Advogado. Arbitro. Parecerista. Doutor em Direito Civil pela USP (2010). Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP (2004). Especialista em Direito Contratual pela PUC/SP (2001). Graduado pela Faculdade de Direito da USP (1998). Professor Titular permanente do programa de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) da Faculdade Autônoma de Direito (FADISP-ALFA). Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Contratual, Direito Civil e Direito de Família e das Sucessões da Escola Paulista de Direito (EPD-São Paulo). Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Coordenador e palestrante em cursos da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), em convênio com a Escola Nacional da Advocacia do Conselho Federal da OAB (ENA). Professor convidado das Escolas de Magistratura. Autor de obras jurídicas.

Alexandre Junqueira Gomide

Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista e Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal. Professor de cursos de Pós-Graduação de diversas instituições. Autor de artigos e obras jurídicas, em especial “Direito de Arrependimento” (Almedina, 2014) e “Contratos built to suit: aspectos controvertidos de uma nova modalidade contratual (Revista dos Tribunais, 2017, no prelo). Colaborador do Blog Civil & Imobiliário (www.civileimobiliario.com.br). Fundador do IBRADIM – Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário. Membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo.

Melhim Namem Chalhub

Especialista em Direito Privado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense. Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros, da Academia Brasileira de Direito Civil e da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário. Advogado, consultor e parecerista em Direito Privado. Autor do anteprojeto de lei do sistema de garantias fiduciárias instituído pela Lei nº 9.514/1997 e do anteprojeto sobre a constituição de patrimônios de afetação dos acervos das incorporações imobiliárias, regulamentada pelos arts. 31A a 31F da Lei nº 4.591/1964, com a redação dada pelo art. 53 da Lei nº 10.931/2004.

Marcos Ehrhardt Júnior

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Mestre pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Advogado. Professor de Direito Civil dos cursos de mestrado e graduação da Universidade Federal de Alagoas. Professor de Direito Civil e Direito do Consumidor do Centro Universitário CESMAC. Pesquisador Visitante do Instituto Max-Planck de Direito Privado Comparado e Internacional (Hamburgo ? Alemanha). Líder do Grupo de Pesquisa Direito Privado e Contemporaneidade (UFAL). Editor da Revista Fórum de Direito Civil (RFDC). Diretor Regional Nordeste do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCIVIL). Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM)

Roberto P. Campos Gouveia Filho

É graduado (2006) em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). É mestre (2008) e Doutorando em Direito pela mesma Instituição de Ensino Superior. É, desde 2008, Professor Assistente de Direito Processual Civil da mesma UNICAP. Atualmente é Vice-Diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Chefe de Gabinete da Presidência do mesmo Tribunal e Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro).

Luís Felipe Salomão

Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ, nomeado em 2008, até atualmente - Pós-graduado em Direito Comercial. Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral de Out/2017 a Out/2019. Membro da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Membro da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça. Membro da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça. Presidente da Comissão de Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Diretor da Revista do Superior Tribunal de Justiça. Palestrante convidado por diversas instituições, tem diversos livros e artigos publicados.

Marcos Antônio Rios da Nóbrega

Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas de Pernambuco. Professor da Faculda de Direito do Recife e da Pós Graduação em Direito da Fundação Getúlio Vargas GVlaw Rio. Pós Doutorado pela Harvard Law School e Kennedy School of Government Harvard University. Pós Doutorado pela Universidade de Direito de Lisboa FDUL. Doutor e Mestre em Direito pela UFPE Faculdade de Direito. Graduação em Economia pela UFPE. Gradução em Administração pela UNICAP. Visiting Professor Singapore Management University SMU. Singapore Conferencista Visitante nas Universidades de Nankai e de JiLin na China Visiting. LLM de Energia da QueenMary University em Londres Ex Coordenador do Mestrado e Doutorado do PPGD Programa de Pós Graduação Direito UFPE. ExPresidente da ABDE Associação Brasileira de Direito e Economia. Notório sabem em Economia com enfase em Política Fiscal do Brasil.

Paulo Rosenblatt

Doutor em Direito Tributário pelo Institute of Advanced Legal Studies - IALS, Universidade de Londres (2013), mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (2005), graduado em direito pela Faculdade de Direito do Recife - FDR/UFPE (2003). Professor de Direito Tributário na Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Procurador do Estado de Pernambuco.

Eduardo Montenegro Serur

Advogado, sócio do Serur Advogados. Doutorando em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, Portugal. Mestre em Direito Comercial pela Universidade Federal de Pernambuco. Integrou, em 2013, a Comissão de Juristas do Senado Federal responsável pela elaboração do anteprojeto do Código Comercial Brasileiro. Foi Professor de Direito Comercial do Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Direito do Recife, PE, e da mesma disciplina no Curso de Pós Graduação em Direito daquela instituição.

Luís Henrique Romani de Campos

Economista. Doutor em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco. Mestre em Economia pela Universidade Federal da Paraíba e Atualmente é pesquisador titular na Fundação Joaquim Nabuco.

José Mário Wanderley Gomes Neto

Advogado. Cientista Político. Professor da Universidade Católica de Pernambuco e Pesquisador do PRAETOR - Grupo de estudos sobre Poder Judiciário, Política e Sociedade (UFPE) e do LOGOS - Processo, Linguagem e Tecnologia (UNICAP). Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Notório saber nas áreas de Direito e Ciência Política.

Roberta Correa de Araújo Monteiro

Juíza do Trabalho, Titular da 14ª Vara do Trabalho do Recife (TRT da 6.ª Região). Coordenadora da Escola Judicial do TRT da 6 Região. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1990). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2012). Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco ( 2014). Pós- graduada (especialização) em Direito do Trabalho pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP (1992/1993). Possui especialização pela Escola Superior de Magistratura de Pernambuco - ESMAPE (1993/1994). Professora de Graduação e Pós Graduação lato sensu nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado. Autora das obras jurídicas. Coordenadora da obra jurídica DIREITO CONSTITUCIONAL: OS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS. Autora de diversos trabalhos jurídicos publicados em Coletâneas, Jornais e Revistas jurídicas nacionais. Membro Honorário da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas.

Matheus Ribeiro Rezende

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1999). Atualmente é professor da Faculdade Estácio do Recife (Estácio-FIR) e Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, auxiliar da 4ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco.

Alexandre de Souza Agra Belmonte

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho – TST. Doutor em Justiça e Sociedade (2004) e Mestre em Direito das Relações Sociais (1998) pela Universidade Gama Filho, além de Especialista em Direito Privado Aprofundado (1987) pela Universidade Federal Fluminense. Como professor de Direito Civil e de Direito do Trabalho, trabalhou em renomadas instituições de ensino superior, entre elas a Universidade Santa Úrsula, de 1987 a 1994 e o Centro Universitário da Cidade, de 1998 a 2007 (Professor Titular de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho), onde, como Coordenador Geral do Curso de Direito da instituição, foi autor da reformulação de seu Projeto Pedagógico, que mereceu elogios das Comissões de Avaliadores do Ministério da Educação nos processos de avaliação e recredenciamento, e durante quatro anos consecutivos, a conquista dos maiores índices de aprovação no Exame da Ordem dos Advogados, no Estado do Rio de Janeiro.

Augusto César de Carvalho

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho – TST. Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad de Castilla la Mancha na Espanha. Leciona Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho na graduação e pós-graduação do IESB - Instituto de Educação Superior de Brasília. Professor de Direito dos Contratos em curso de mestrado na Universidade Autônoma de Lisboa e no curso de pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional do Trabalho da Universidade de Brasília, em convênio com o TST.

Claudio Mascarenhas Brandão

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho – TST. Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA, 2005). Doutorando pela Universidade Autônoma de Lisboa.

Walmir Oliveira Da Costa

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho – TST. Mestre em Instituições Jurídico-Políticas/Direito do Trabalho, pela Universidade Federal do Pará.

Bento Herculano Duarte Neto

Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, Estado do Rio Grande do Norte. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Estado de São Paulo – PUC/SP. Professor titular da Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Norte – UFRN.

Carlos Eduardo Pugliesi

Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Estado de Pernambuco. Mestre em Aperfeiçoamento em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa.

Elisson Miessa Dos Santos

Procurador do Trabalho da 15ª Região. Professor de Processo do Trabalho. Professor da Escola Superior do Ministério Público da União.

Eneida Melo De Araújo

Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Estado de Pernambuco. Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Professora Associada da Universidade Federal de Pernambuco.

Everaldo Gaspar Lopes De Andrade

Procurador do Trabalho aposentado da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, Estado de Pernambuco. Doutor em Direito pela Universidade de Deusto. Professor adjunto da Universidade Federal de Pernambuco, lecionando a disciplina de Direito do trabalho.

Fabio André De Farias

Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Estado de Pernambuco. Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Especialista em Direito e Cidadania pela Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Norte – UFRN. Graduado em Psicologia pela FAFIRE.

Fábio Menezes De Sá Filho

Advogado. Mestre e graduado pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP. Especialista em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho pela Escola de Magistratura Trabalhista da 6ª Região – ESMATRA VI. Professor do Curso de Graduação em Direito e da Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho da FADIC; do Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário do IMN; do Curso de Pós-Graduação em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho da ESMATRA VI; e do Curso de Extensão em Direito Desportivo da ESA/PE.

Fernanda Barreto Lira

Servidora do Tribunal Regional do Trabalho do Estado de Pernambuco. Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Professora de Direito.

Georgenor De Sousa Franco Filho

Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Estado do Pará. Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. É Doutor & quot; honoris causa" pela Universidade da Amazônia (UNAMA). Professor Titular VII de Direito Internacional e de Direito do Trabalho da Universidade da Amazônia (UNAMA).

Hugo Cavalcanti De Melo Filho

Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Estado de Pernambuco. Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Professor Adjunto de Direito do Trabalho da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Professor da Pós graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco; e da Escola de Magistratura Trabalhista da 6ª Região – ESMATRA.

Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho

Advogado em São Paulo. Pós doutor junto ao Laboratoire de Droit et Changement Social da Université de Nantes, França. Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo – USP. Professor de direito privado e direito trabalhista na Escola de Administração de Empresas da Fundação Getulio Vargas FGV/EAESP. Professor de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Internacional do Trabalho nos cursos de pós-graduação lato senso da GVLaw da Direito GV, da Escola Superior de Advocacia de São Paulo - ESASP e do Curso FMB.

Jorge Luiz Souto Maior

Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, Estado de São Paulo. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo – USP. Professor livre docente da Universidade de São Paulo.

José Adelmy Da Silva Acioly

Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Estado de Pernambuco. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP. Professor em cursos em pós graduação em Pernambuco.

Karina Nogueira Vasconcelos

Doutora em "Teoria e história dos direitos humanos" pela Università degli Studi di Firenze. Mediadora pelo Centre de Médiation et de Formation à la Médiation de Paris. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Mediação de conflitos, crise do cárcere, teorias da pena, Criminologia e Direito Penal. Professora da Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP.

Leandro Fernandez Teixera

Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Estado de Pernambuco. Mestre em Relações Sociais e Novos Direitos pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Professor da Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e da Pós-Graduação em Direito Contratual da Universidade Estácio de Sá em convênio com o Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Luciana Paula Conforti

Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Estado de Pernambuco. Mestra em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Diretora de Cidadania e Direitos Humanos na ANAMATRA.

Luciano Dorea Martinez Carreiro

Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Estado da Bahia. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo – USP. Doutorando em Direito Social pela Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM). Professor Adjunto de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Universidade Federal da Bahia – UFBA.

Matheus Ribeiro Rezende

Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Professor

Nayra Queiroz Mota De Sousa

Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, Estado da Paraíba. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP. Formação em psicologia e psicoterapia fenomenológico existencial, da escola experimental de psicologia e psicoterapia fenomenológico existencial

Patrícia Freire De Paiva Carvalho Rabelo

Advogada. Mestre em Direito Processual pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP. Professora de processo civil, mediação, arbitragem, prática cível e de mediação. Professora de pós-graduação latu sensu. Mediadora Judicial com certificação pelo TJPE. Professora substituta do IFPE. Professora da escola da AGU.

Paulo Roberto Gonçalves Cerqueira

Mestre em Direito pela UFPE – Universidade Federal de Pernambuco. Graduado em Direito pela UFPE – Universidade Federal de Pernambuco. Graduado em Adeministração de Empresas pela UFPE – Universidade Federal de Pernambuco. Professor na Faculdade Marista do Recife. Professor na UFPE – Universidade Federal de Pernambuco. Professor na ESMATRA – Escola de Magistratura Trabalhista da 6ª Região. Oficial de Justiça Avaliador do Tribunal Regionao do Trabalho da 13ª Região, Estado da Paraíba.

Roberta Corrêa De Araújo Monteiro

Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Estado de Pernambuco. Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Coordenadora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Estado de Pernambuco.

Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho

Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Estado da Bahia. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Titular do Curso de Direito e do Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas da UNIFACS - Universidade Salvador e Professor Associado II da Graduação e Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) da Universidade Federal da Bahia – UFBA.

Rômulo Nei Barbosa De Freitas Filho

Advogado, graduado pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP. Doutor em Direito Privado (Autonomia Individuale e Autonomia Collettiva) pela "Università degli Studi di Roma 'Tor Vergata'" (ITÁLIA), na qual também concluiu "Master" em Direito do Trabalho, Sindical e da Seguridade Social. Professor da Faculdade Damas.

Rogéria Gladys Sales Guerra

Advogada. Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Professora Titular da Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP. Professora da Universidade de Pernambuco – UPE.

Sérgio Cabral dos Reis

Juiz do Trabalho do TRT da 13ª Região, Estado da Paraíba. Doutor em Direito pela UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina). Master em Teoria Crítica en Derechos Humanos y Globalización pela Universidad Pablo de Olavide (Sevilla, Espanha). Mestre em Direito Processual e Cidadania pela Universidade Paranaense (UNIPAR). Professor efetivo de Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Professor da graduação e da pós-graduação lato sensu do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ). Professor e Vice-Diretor da Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba (ESMAT XIII) . Professor convidado da Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Pernambuco (ESMATRA VI). Professor convidado da Escola Superior da Advocacia da Paraíba (ESA-PB). Professor convidado da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba (FESMIP-PB). Professor da Pós-graduação lato sensu da FACISA/CESED.Professor da Pós-graduação lato sensu da FESP Faculdades

Sergio Torres Teixeira

Desembargador Regional do Trabalho do TRT da 6ª Região, Estado de Pernambuco. Doutor em Direito pela UFPE – Universidade Federal de Pernambuco. Mestre em Direito pela UFPE – Universidade Federal de Pernambuco. Especialista em Direito Público pela UNICAP – Universidade Católica de Pernambuco. Graduado em Direito pela UNICAP – Universidade Católica de Pernambuco. É professor adjunto da UNICAP – Universidade Católica de Pernambuco; e da UFPE – Universidade Federal de Pernambuco, ensinando nos curos de graduação, pós graduação latu senso, mestrado e doutorado. É professor da Escola de Magistratura de Pernambuco – ESMAPE; e também da ESMATRA – Escola de Magistratura Trabalhista da 6ª Região.

Valdir Florind

Desembargador Regional do Trabalho do TRT DA 2ª Região, Estado de São Paulo. Posgrado em Derecho del trabalho por La Universidade de Castilla-La Mancha, Campus Del Toledo, Espanha. Professor de Direito e Processo do Trabalho do curso de Pós graduação da Escola Superior de Direito Constitucional. Professor de Direito do Trabalho do curso de Pós-Graduação da Escola Paulista de Direito.

Virgínia Colares Soares Figueiredo Alves

Doutora em Linguística pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Professora, adjunta IV, da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), atuando na graduação, mestrado e doutorado em Direito. Tem experiência na área de Linguística Aplicada ao Direito, atua na linha de pesquisa da Análise Crítica do Discurso Jurídico, construída no âmbito do PPGD-UNICAP. Ministra disciplinas relativas à linguagem jurídica em diversas escolas de magistratura no país.

Vólia Bomfim Cassar

Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Estado do Rio de Janeiro. Doutora em Direito e Economia pela UGF. Mestre em Direito Público pela UNESA. Professora de Direito Trabalhista da LFG nos cursos preparatórios para concursos públicos e pós-graduação na área trabalhista.

Wiviane Maria Oliveira de Souza

Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Estado de Pernambuco. Pós graduada em Direito e Processo do Trabalho pela UNIDERP – Universidade Anhanguera. Graduada em Direito pela UFPE – Universidade Federal de Pernambuco.

Wolney de Macedo Cordeiro

Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB. Professor titular da UNIPÊ – Centro Universitário de João Pessoa.

Delmiro Borges Cabral

Mestrando em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Delmiro Borges Cabral possui graduação em Direito pela mesma entidade (1998); pós-graduação em Direito do Trabalho, pela Escola Superior da Magistratura da 6ª Região - ESMATRA (2000); especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho, pela Escola Superior da Magistratura trabalhista da 6ª Região - ESMATRA VI, e pela Faculdade Integrada de Pernambuco - FACIPE (2017). Atua na área trabalhista há mais de dez anos, tendo exercido a advocacia em alguns escritórios da Região Metropolitana do Recife. Atuou como professor na Faculdade Boa Viagem- FBV, no curso de MBA em Gestão de Pessoas, do módulo de Operação em Recursos Humanos. Tem vivência e conhecimento em Direito e Processo do Trabalho, bem como em Processo Civil, tendo em vista a sua área de atuação. Delmiro possui bons conhecimentos da língua inglesa, devido aos diversos cursos que já realizou, além de reconhecida experiência adquirida durante sua vivência no exterior.

Bernardo Chezzi

Formado em Direito na Universidade Federal da Bahia, especializou-se inicialmente em Direito Imobiliário pela Universidade Salvador e em seguida Direito Urbano e Ambiental pela Escola Superior do Ministério Público Nacional (turma especial da FSMP-RS), com mestrado em Direito Público na Fundação Getúlio Vargas (SP), em curso. Fundador e diretor executivo do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário. Professor, fundador e coordenador da Pós-Graduação em Direito Imobiliário da Faculdade Baiana de Direito. Convidado da Especialização em Contratos, do CERS-Estácio, em Direito Notarial e Registral da CETIN – Minas, de Direito Notarial e Registral da Baiana, da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes e da UNICORP-TJ-BA. Sócio fundador do escritório Chezzi Advogados. Premiado pelo PIBIC/CNPQ e FAPESB, painelista recorrente&n bsp;nas áreas de Direito Imobiliário, Registral e Urbanístico-Ambiental, palestrou e ministrou cursos em diversos órgãos de classe da área em todo país (ADIT, SINDUSCONs, ADEMIs, SECOVIs, CRECIs, entre outros).

Walber de Moura Agra

Graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (1996). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1999). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco/Università degli Studio di Firenze (2003). Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Montesquieu Bordeaux IV (2008). Professor Visitante da Universidade Montesquieu Bordeaux IV (2008). Visiting Research Scholar of Cardozo Law School (2006). Membro Correspondente do CERDRADI - Centre d'Études et de Recherches dur les Droits Africains et sur le Développement Institutionnel des Pays en Développement. Diretor e Membro Fundador do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais. Professor Adjunto da Universidade Federal de Pernambuco. Professor visitante da Universidade de Bari - Itália. Professor do Centro Didático Euro Americano (CEDEUAM) da Università Del Salento. Membro Correspondente da Sociedade Cubana de Direito Constitucional e Administrativo da União Nacional de Juristas de Cuba. Membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Membro da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPRO). Membro da Comissão Editorial da Revista do Tribunal Superior Eleitoral. Membro da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas. Membro Correspondente da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte. Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Estudos Constitucionais (RBEC). Membro do Corpo Editorial dos Cadernos da Escola Superior de Direito Eleitoral. Membro Consultor da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB. Membro da Comissão Editorial da revista científica do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina - TRESC, a Resenha Eleitoral. Membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica do Tocantins - TRE-TO. Membro do Conselho Editorial da Editora Fórum. Membro do Conselho Editorial da DIKÉ - Revista Jurídica do Curso de Direito da UESC (Revista Eletrônica Direito e Política). Membro do Conselho Editorial da Revista da Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo. Parecerista ad hoc da Revista Direito, Estado e Sociedade. Ex-Vice Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE. Ex-Membro da Comissão de Defesa da República e do Regime Democrático do Conselho Federal da OAB. Autor do livro Elementos de Direito Eleitoral 5ª ed. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Direito Eleitoral, atuando nos seguintes temas: Direitos Políticos, Inelegibilidades, Processo Constitucional e Recursos Eleitorais. Procurador do Estado de Pernambuco. Advogado.

João Pedro Gebran Neto

Possui graduação em Graduação Em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1988). Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2001). Doutor honoris causa, pela Faculdade EMESCAM (2017) em direito à saúde. Desembargador Federal - Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desde 2013, julgando processo em matéria criminal. Integrante do Comitê Executivo Nacional do Forum Nacional da Saúde do CNJ. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: garantias, direitos, obrigatoriedade e estatal. Ex-Coordenador co Comitê Executivo da Saúde do Paraná.

Eduardo Dantas

Possui graduação em Graduação Em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1988). Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2001). Doutor honoris causa, pela Faculdade EMESCAM (2017) em direito à saúde. Desembargador Federal - Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desde 2013, julgando processo em matéria criminal. Integrante do Comitê Executivo Nacional do Forum Nacional da Saúde do CNJ. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: garantias, direitos, obrigatoriedade e estatal. Ex-Coordenador co Comitê Executivo da Saúde do Paraná.

Angélica Carlini

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1982), Mestre em História Contemporânea pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1995), Mestre em Direito Civil pela Universidade Paulista (2002), Doutora em Educação (Currículo) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006) e Doutora em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie (2012). Tem Pós-Doutorado pela PUC do Rio Grande do Sul, sob orientação do Prof. Dr. Ingo W. Sarlet, em pesquisa sobre Dignidade da Pessoa Humana e Contratos de Saúde Suplementar. É pesquisadora nas áreas de Direito do Seguro, Saúde Pública e Suplementar, Direito do Consumidor e Educação Digital. Advogada nas áreas de direito do seguro, responsabilidade civil e relações de consumo. Membro da Comissão de Qualificação e Avaliação da Universidade Paulista - UNIP e redatora de livros de Educação à Distância na mesma universidade. Coordenadora do Projeto do Programa de Mestrado da Universidade Metropolitana de Santos - UNIMES. Presidente da Comissão de Direito Securitário da OAB - Campinas, gestão 2016/2018. Professora nas áreas de Direito Civil (contratos e responsabilidade civil) e Seguro em cursos de pós-graduação da Escola Paulista de Direito (EPD), Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP), Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Damásio de Jesus Educacional e Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professora convidada do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Administração da Universidade Paulista - UNIP na disciplina de Didática do Ensino Superior.

Clênio Jair Schulze

Doutorando e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - Univali.Pós Graduado em Justiça Constitucional e Tutela Constitucional dos Direitos pela Universidade de Pisa/IT. Professor da Escola da Magistratura Federal de Santa Catarina ESMAFESC. Professor da Escola da Magistratura do Estado de Santa Catarina ESMESC. Professor da Escola da Magistratura do Trabalho de Santa Catarina Amatra 12. Membro do Comitê de Saúde do Fórum da Saúde do Conselho Nacional de Justiça. Juiz Federal em SC. Foi Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça CNJ (2013/2014).

João Pedro Gebran Neto

Possui graduação em Graduação Em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1988). Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2001). Doutor honoris causa, pela Faculdade EMESCAM (2017) em direito à saúde. Desembargador Federal - Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desde 2013, julgando processo em matéria criminal. Integrante do Comitê Executivo Nacional do Fórum Nacional da Saúde do CNJ. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: garantias, direitos, obrigatoriedade e estatal. Ex-Coordenador do Comitê Executivo da Saúde do Paraná.

José Luiz Toro da Silva

Advogado e Professor licenciado de Direito Comercial da Universidade de Guarulhos. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Guarulhos – 1983. Pós-graduado (especialização) em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (1987/89) e Direito Empresarial pela Universidade Mackenzie (1986). Pós-graduado na Fundação Getúlio Vargas/Ohio University, no curso MBA Executivo Internacional – Direito da Economia e da Empresa. Professor convidado nos cursos MBA da Pontifícia Universidade Católica e Faculdade Senac. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie.

Andrea Cristina de Andrade Gama Bergamini

Possui graduação em Enfermagem pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (1996), pós-graduada em Formação Pedagógica na área de saúde na Fio Cruz, Mestrado em Ciências da Saúde na Universidade de Brasília. Atualmente é consultora especialista em OPME. Tem experiência na área de Enfermagem, com ênfase em UTI, Cardiologia e Educação Continuada, atuando principalmente nos seguintes temas: profissão - enfermagem - discente, humanização - uti - sus, assistência - paciente e família, doação - transplante - órgãos e sistematização.

Daniela Vianna Pachito

Pesquisadora da área de Avaliação Tecnológica em Saúde, com ênfase em revisões sistemáticas e metanálise tradicional e em rede e avaliações econômicas na área da saúde (estudos de custo-efetividade, custo-utility, custo-benefício). Graduada em Medicina pela Universidade Federal de Minas Gerais (1998), Mestre em Neurociências e Ciências do Comportamento pela Universidade de São Paulo (2006), com Especialização em Avaliação Tecnológica em Saúde pela University of Glasgow. Doutora pelo Programa de Saúde Baseada em Evidências - UNIFESP. Atualmente é especialista em Avaliação de Tecnologias em Saúde do Hospital Sírio-Libanês e profissional autônoma na área de Neurofisiologia/Polissonografia. Área de expertise: Revisão Sistemática, Metanálise, Síntese de Evidências, Avaliação Tecnológica em Saúde, Avaliação Econômica em Saúde e Medicina do Sono.

Oscar Valente Cardoso

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2016), Mestre em Direito e Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina (2004). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001). Foi Juiz Auxiliar do Supremo Tribunal Federal, de 12/2012 a 12/2014. Atualmente é Juiz Federal na 4ª Região (desde 05/2006) e Professor de Teoria Geral do Processo e de Direito Processual Civil no curso de Direito da UNICNEC, em cursos de especialização na FURB, AMATRA-12 e na EMESCAM, entre outros. Também é conteudista e tutor de cursos de educação a distância, especialmente sobre o CPC/2015. Integra o Conselho Editorial da Revista Síntese Direito Previdenciário e da Revista Jurídica da AJUFESC. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil e em Direito Previdenciário.

Juliana Cordeiro de Faria

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais em 1994. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais em 1998. Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais em 2004. Professora Adjunta de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Membro da lista de árbitros da Câmara de Arbitragem Empresarial – Brasil (CAMARB)

Marcos Vinícius Coltri

Advogado com atuação exclusiva na área de direito médico e da saúde. Especialista em Responsabilidade Civil na Área da Saúde pela FGV-SP. Pós-graduado em Direito Médico e da Saúde. Coordenador do curso de Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar da EPD (Escola Paulista de Direito). Presidente da Comissão de Direito da Saúde, Odontológico e Planos de Saúde da OAB-Santana (São Paulo/SP). Docente convidado dos Cursos de Pós-graduação em Odontologia Legal da FORP-USP, ABO/GO, ABO/RS e FO-USP. Palestrante e docente em cursos, eventos e congressos nas áreas de direito médico, odontológico, da saúde e bioética. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional para Médico, Cirurgião-dentista, Hospital e Laboratório. Co-autor da obra: "COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA - Resolução CFM nº 1.931/2009".

Osvaldo Pires Garcia Simonelli

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1998). Pós-graduado em Direito Público e Direito Processual Civil. Mestre em Ciências da Saúde pela EPM/Unifesp. Superintendente Jurídico do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. Coordenador dos Cursos de Direito Médico e da Saúde da Escola Superior da Advocacia - ESA/OABSP e da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP. Professor de Pós-graduação.

Luciana Dadalto

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2007), mestre em Direito Privado pela PUC-Minas (2009), oportunidade em que desenvolveu pesquisa sobre Testamento Vital, e doutora em Ciências da Saúde na faculdade de Medicina de Minas Gerais (2013), onde desenvolveu pesquisa sobre as Diretivas Antecipadas de Vontade. Sócia do escritório Luciana Dadalto Sociedade de Advogados, no qual atua nas áreas de bioética, consultoria jurídica para profissionais e instituições de saúde, e responsabilidade civil médica, odontológica e hospitalar. Mediadora judicial e extrajudicial cadastrada no CNJ. Pesquisadora de temas relacionados a Direito Médico e Bioética, especialmente Testamento Vital. Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Bioética (GEPBio) da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, administradora do portal www.testamentovital.com.br, membro da Comissão de Bioética e Biodireito do Instituto Brasileiro de Direito de Famílias (IBDFAM) e coordenadora da pós graduação em Direito da Saúde do Supremo TV.

Camila Vasconcelos

Advogada em Direito Médico e Biodireito, com atuações perante o Poder Judiciário, Administração Pública e Conselhos Profissionais. Doutora em Bioética pela Universidade de Brasília - UNB. Mestre em Bioética pela Universidade dos Açores - UAç e Universidade Católica Portuguesa do Porto - UCP, em Portugal. Especialista em Bioética e Biodireito. Professora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia, Departamento de Medicina Preventiva e Social, Eixo Ético-Humanístico. Integrante do Núcleo Bioética e Ética Médica - NBE-FMB-UFBA e do Grupo de Estudo, Pesquisa e Extensão em Bioética e Ética Médica GBEM-FMB-UFBA. Professora da Pós-graduação lato sensu em Direito Médico da Universidade Católica do Salvador - UCSal. Membro do Centro de Estudos de Bioética - Pólo Açores, CEB-PA, Portugal. Membro da Comissão de Direito à Saúde na OAB/Seção Bahia. Membro da Diretoria da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) na Gestão 2017-2019. Possui publicações científicas e participações em eventos nacionais e internacionais em Direito Médico, Bioética Clínica e Ética Médica. Sócia proprietária do escritório Camila Vasconcelos Advocacia e Consultoria. Autora do Blog CvMed - Direito Médico em foco (http://cvmed.com.br/).

Marcus Vinícius Motter Borges

Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC-RS. Especialista em Direito Imobiliário pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Bacharel em Direito pela UFSC. Bacharel em Administração Empresarial pela ESAG/UDESC. Professor de direito processual civil e prática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Professor de direito processual civil do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina - CESUSC. Professor de diversos cursos de Pós-Graduação em Santa Catarina. Professor convidade permanente da ESA/OAB/SC e da Escola do Ministério Público de Santa Catarina. Membro da Comissão de Estudos projeto do novo Código de Processo Civil e da Comissão de Educação jurídica da OAB/SC. Advogado.

André Abelha Dutra

Advogado Especialista em Direito Imobiliário. Mestre em Direito Civil pela UERJ. Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM. Membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/RJ. Professor dos cursos de Pós-Graduação em Direito Imobiliário e Direito Civil da PUC-Rio, da UERJ, da Universidade Cândido Mendes, da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE/RJ e do Centro de Capacitação Imobiliária da SECOVI-RJ. Coordenador da coluna quinzenal “Migalhas Edilícilias”. Painelista em diversos congressos e seminários em direito imobiliário. Membro do Conselho Técnico da Federação Internacional Imobiliária – Regional Rio de Janeiro. Autor do livro “Abuso do direito no condomínio edilício”. Co-autor dos livros “Direito Imobiliário” e “Temas Atuais em Direito Imobiliário”.

Carlos Eduardo Peres Ferrari

Sócio fundador do NFA Advogados, atua há mais de 20 (vinte) anos na área de mercado de capitais, com ênfase em negociações com instituições financeiras e empresas envolvidas na realização de securitização de recebíveis por meio de ofertas públicas para a distribuição de ativos e na estruturação de operações para o financiamento de projetos e, também, nas áreas de Direito Civil e Tributário. É especialista em Direito dos Mercados Financeiros e de Capitais, pelo IBMEC/SP e, também, Direito Tributário, pela FGV/SP. Realizou extensão universitária na University of California, Santa Barbara, UIP (UCSB). É autor de diversos artigos jurídicos, inclusive com o tema “Operações Estruturadas para a Emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários”. Coautor dos livros “Direito dos Negócios Aplicado volume 3 – Dos Direitos Conexos”, editora Almedina e “Direito Imobiliário”, Viva Editora e ADIT Brasil. É membro da Comissão Consultiva para o Desenvolvimento de Produtos Financeiros com Base Imobiliária do SECOVI e integrante da Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Brasil – ADIT Brasil. Professor no Curso de Especialização em Direito Imobiliário Empresarial da Universidade SECOVI. Nomeado no Ranking da edição latino-americano da Chambers and Partners, um dos principais anuários de advocacia do mundo, na área de Real Estate Finance - Brazil (Financiamento Imobiliário - Brasil) e nos Anuários Análise Advocacia 500 - Os Escritórios e Advogados mais Admirados do Brasil.

Oscar Valente Cardoso

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2016), Mestre em Direito e Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina (2004). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001). Foi Juiz Auxiliar do Supremo Tribunal Federal, de 12/2012 a 12/2014. Atualmente é Juiz Federal na 4ª Região (desde 05/2006) e Professor de Teoria Geral do Processo e de Direito Processual Civil no curso de Direito da UNICNEC, em cursos de especialização na FURB, AMATRA-12 e na EMESCAM, entre outros. Também é conteudista e tutor de cursos de educação a distância, especialmente sobre o CPC/2015. Integra o Conselho Editorial da Revista Síntese Direito Previdenciário e da Revista Jurídica da AJUFESC. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil e em Direito Previdenciário.

Luciana Dadalto

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2007), mestre em Direito Privado pela PUC-Minas (2009), oportunidade em que desenvolveu pesquisa sobre Testamento Vital, e doutora em Ciências da Saúde na faculdade de Medicina de Minas Gerais (2013), onde desenvolveu pesquisa sobre as Diretivas Antecipadas de Vontade. Sócia do escritório Luciana Dadalto Sociedade de Advogados, no qual atua nas áreas de bioética, consultoria jurídica para profissionais e instituições de saúde, e responsabilidade civil médica, odontológica e hospitalar. Mediadora judicial e extrajudicial cadastrada no CNJ. Pesquisadora de temas relacionados a Direito Médico e Bioética, especialmente Testamento Vital. Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Bioética (GEPBio) da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, administradora do portal www.testamentovital.com.br, membro da Comissão de Bioética e Biodireito do Instituto Brasileiro de Direito de Famílias (IBDFAM) e coordenadora da pós graduação em Direito da Saúde do Supremo TV.

Clenio Jair Schulze

Doutorando e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - Univali.Pós Graduado em Justiça Constitucional e Tutela Constitucional dos Direitos pela Universidade de Pisa/IT. Professor da Escola da Magistratura Federal de Santa Catarina ESMAFESC. Professor da Escola da Magistratura do Estado de Santa Catarina ESMESC. Professor da Escola da Magistratura do Trabalho de Santa Catarina Amatra 12. Membro do Comitê de Saúde do Fórum da Saúde do Conselho Nacional de Justiça. Juiz Federal em SC. Foi Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça CNJ (2013/2014).

Eduardo Dantas

Advogado (habilitado nas Ordens de Advogados do Brasil e Portugal).Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1995). Especialista em Direito de Consumo pela Universidad de Castilla-La Mancha (2001). Mestre em Direito Médico pela University of Glasgow (2007). Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra. Professor do curso de pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar da EPD – Escola Paulista de Direito (São Paulo – SP). Professor e coordenador benemérito do curso de pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde, do IPEBJ – Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos (Ribeirão Preto – SP). Presidente da Comissão de Direito e Saúde da OAB/PE. Presidente da Associação Brasileira de Direito da Saúde – ABDS. Presidente da Associação Pernambucana de Direito Médico e da Saúde. Vice-Presidente da World Association for Medical Law. Vice-Presidente da Asociación Latinoamericana de Derecho Médico. Membro da Association Française de Droit de la Santé. Membro da European Association for Health Law. Coordenador pedagógico da Association de Recherche et de Formation en Droit Médical (Toulouse, França). Foi Presidente e fundador da Comissão de Saúde e Biodireito, da OAB/AL, durante o triênio 2007-2009. Foi vice-presidente da Comissão de Bioética da OAB/PE e vice-presidente da Comissão de Direito e Saúde da OAB/PE durante o triênio 2010-2012. Autor dos livros Direito Médico (Editora GZ, 2009) e Comentários ao Código de Ética Médica (Editora GZ, 2010), ambos em segunda edição.

Andrea Bergamini

Possui graduação em Enfermagem pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (1996), pós-graduada em Formação Pedagógica na área de saúde na Fio Cruz, Mestrado em Ciências da Saúde na Universidade de Brasília. Atualmente é consultora especialista em OPME. Tem experiência na área de Enfermagem, com ênfase em UTI, Cardiologia e Educação Continuada, atuando principalmente nos seguintes temas: profissão - enfermagem - discente, humanização - uti - sus, assistência - paciente e família, doação - transplante - orgãos e sistematização.

Daniela Vianna Pachito

Pesquisadora da área de Avaliação Tecnológica em Saúde, com ênfase em revisões sistemáticas e metanálise tradicional e em rede e avaliações econômicas na área da saúde (estudos de custo-efetividade, custo-utility, custo-benefício). Graduada em Medicina pela Universidade Federal de Minas Gerais (1998), Mestre em Neurociências e Ciências do Comportamento pela Universidade de São Paulo (2006), com Especialização em Avaliação Tecnológica em Saúde pela University of Glasgow. Doutora pelo Programa de Saúde Baseada em Evidências - UNIFESP. Atualmente é especialista em Avaliação de Tecnologias em Saúde do Hospital Sírio-Libanês e profissional autônoma na área de Neurofisiologia/Polissonografia. Área de expertise: Revisão Sistemática, Metanálise, Síntese de Evidências, Avaliação Tecnológica em Saúde, Avaliação Econômica em Saúde e Medicina do Sono.

José Luiz Toro da Silva

Advogado e Professor licenciado de Direito Comercial da Universidade de Guarulhos. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Guarulhos – 1983. Pós-graduado (especialização) em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (1987/89) e Direito Empresarial pela Universidade Mackenzie (1986). Pós-graduado na Fundação Getúlio Vargas/Ohio University, no curso MBA Executivo Internacional – Direito da Economia e da Empresa. Professor convidado nos cursos MBA da Pontifícia Universidade Católica e Faculdade Senac. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie.

Fabiano da Rosa Tesolin

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1998). Especialista em Direito Constitucional pelo IDP (2008). Atualmente é assessor de ministro e instrutor interno no Superior Tribunal de Justiça. Exerce também o cargo de Assessor Especial da Corregedoria-Geral da Justiça Federal.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Direito Constitucional e Direito Administrativo.

Luiz Henrique Diniz Araújo

Mestre e Doutor em Direito pela UFPE, com Doutorado Sanduíche pela Universidade da Califórnia-Berkeley e estágio pós-Doutoral pela Universidade Paris I Panthéon-Sorbonne. Procurador Federal. Coordenador de Direito Processual Civil da Escola da Advocacia-Geral da União. Membro da ANNEP – Associação Norte Nordeste de Professores de Processo), membro da Câmara Permanente de Direito Processual Civil (Departamento de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal, órgão de atuação nos Tribunais Superiores)