Direito do Trabalho e Processual do Trabalho Avançado

Evento encerrado

1º de Março a 14 de Junho de 2018.

Sobre o Curso

Apresentação

A reforma trabalhista é uma realidade impactante na atividade dos profissionais do direito, das empresas, dos empregadores e empregados em geral. Agora você tem a oportunidade de aprofundar o conhecimento sobre os aspectos práticos da temática e aperfeiçoar a sua atividade profissional e empresarial. O Instituto Luiz Mário Moutinho preparou o melhor Curso Avançado em Direito e Processo do Trabalho, com os professores Roberta Araújo e Matheus Rezende. Aprenda com quem decide.

Coordenação do Curso

Dr. Antônio Maciel

Metodologia

A metodologia é baseada no estudo de casos, através de aulas-conferência sobre temas específicos do Direito Material e Processual do Trabalho.

Público Alvo

O curso é endereçado a profissionais que militam na área jurídica, como advogados; juízes; promotores; defensores públicos e servidores públicos, empreendedores, empresários e executivos.

Número de Vagas

60 (sessenta) alunos.

Carga Horária

60 horas-aula certificadas.

Inscrições

A partir de 01 de janeiro até 01 de março de 2018.

Início das Aulas

01 de março de 2018*.

Datas das Aulas

Março de 2018: 01, 06, 08, 13, 15 e 22;

Abril de 2018: 03, 05, 19, 24 e 26;

Maio de 2018: 03, 08, 10, 17, 22 e 24;

Junho de 2018: 05, 07, 14.

Horário das Aulas

19h às 22h.

Investimento

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Módulo I - Direito do Trabalho

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A Reforma Trabalhista e as suas Consequências Práticas no Direito do Trabalho.

  • Direitos constitucionais dos trabalhadores e as fontes do Direito do Trabalho.
  • Aplicação da Lei 13.467/17 nos contratos de trabalho firmados antes da sua vigência.
  • As principais modificações da reforma trabalhista sobre o contrato de trabalho: espécies, sus
  • A jornada de trabalho sob a égide da Lei 13.467/17: jornada in itinere, jornada a tempo parcial, j
  • As repercussões da Reforma Trabalhista sobre o tema da remuneração e o salário (fardamento; prê
  • Terceirização: aspectos práticos e polêmicos.
  • Grupo Econômico e suas Repercussões nas Relações de Emprego.
  • Sucessão de Empregadores.
  • Negociação Coletiva.
  • Responsabilidade Civil do Empregador.
  • Análise de Casos Práticos.

Módulo II - Direito Processual do Trabalho

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A Reforma Trabalhista e as suas Consequências Práticas no Direito Processual do Trabalho, à Luz do Novo Código de Processo Civil.

  • Fontes do Direito Processual do Trabalho.
  • Aplicação do Processo Civil no Processo Trabalhista.
  • Aplicação da Lei 13.467/17 Processo em Tramitação ao Tempo da Vigência do Novel.
  • Soluções Alternativas de Conflito Trabalhista.
  • Petição Inicial.
  • Resposta do Demandado.
  • Honorários Advocatícios e Periciais.
  • Atos, Termos, Prazos Processuais, Prescrição e Decadência
  • Nulidades Processuais.
  • Audiência.
  • Meios e Produção da Prova.
  • Responsabilidade Processual.
  • Sentença e Coisa julgada.
  • Liquidação.
  • Execução.
  • Embargos.
  • Expropriação de Bens.
  • Desconsideração da Personalidade Jurídica.
  • Procedimentos Especiais.
  • Recurso.
  • Reclamação.
  • Incidentes de Uniformização de Jurisprudência, de Recurso de Revista, de Embargos Repetitivos,
  • Súmulas e Instruções Normativas.
  • Análise de Casos Práticos.

Professores

Roberta Correa de Araújo Monteiro

Roberta Correa de Araújo Monteiro

Juíza do Trabalho, Titular da 14ª Vara do Trabalho do Recife (TRT da 6.ª Região). Coordenadora da Escola Judicial do TRT da 6 Região. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1990). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2012). Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco ( 2014). Pós- graduada (especialização) em Direito do Trabalho pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP (1992/1993). Possui especialização pela Escola Superior de Magistratura de Pernambuco - ESMAPE (1993/1994). Professora de Graduação e Pós Graduação lato sensu nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado. Autora das obras jurídicas. Coordenadora da obra jurídica DIREITO CONSTITUCIONAL: OS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS. Autora de diversos trabalhos jurídicos publicados em Coletâneas, Jornais e Revistas jurídicas nacionais. Membro Honorário da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas.

Matheus Ribeiro Rezende

Matheus Ribeiro Rezende

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1999). Atualmente é professor da Faculdade Estácio do Recife (Estácio-FIR) e Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, auxiliar da 4ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco.

Localização

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